DOEPE 27/08/2015 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCII • NÀ 161
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
CT 021/2015
DIVEPE - DISTRIBUIÇÃO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.
OBJ: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A AGRICULTURA
FAMILIAR DO TERRITÓRIO DA MATA NORTE/PE.
NOTAS DE EMPENHO: 2015NE000689 DE 27/07/2015 - R$
26.667,20 - 2015NE000688 DE 27/07/2015 - R$ 133.332,80.
VIGÊNCIA: 180 DIAS CORRIDOS A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA.
ASSINADO: 19/08/2015.
CT 026/2015
DIVEPE - DISTRIBUIÇÃO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.
OBJ: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO - PARA TRANSPORTE DE
CARGAS, TIPO TRUCK, CARROCERIA BASCULANTE.
NOTAS DE EMPENHO: 2015NE000693 DE 27/07/2015 - R$
420.115,34 - 2015NE000694 DE 27/07/2015 - R$ 46.684,66.
VIGÊNCIA: 180 DIAS CORRIDOS A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA.
ASSINADO: 26/08/2015.
CV 017/2015
FEDERAÇÃO
DA AGRICULTURA DO
ESTADO
DE
PERNAMBUCO - FAEPE.
OBJETO: REALIZAÇÃO DA 23º AGRINORDESTE - SEMINÁRIO
SOBRE A MODERNIZAÇÃO DO SETOR PRIMÁRIO DA
ECONOMIA NORDESTINA, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE
AGOSTO DE 2015, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE
PERNAMBUCO, NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE.
NOTA DE EMPENHO: 2015NE000759 DE 03/08/2015 - R$
112.500,00.
VIGÊNCIA: 60 DIAS A PARTIR DA SSINATURA.
ASSINADO: 12/08/2015.
CV 020/2015
REDE PRODUTIVA DE CAPRINOS E OVINOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR DE CARUARU/PE.
OBJETO: ENCONTRO EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DA
REFORMA AGRÁRIA NO VALE DO SÃO FRANCISCO, COM
REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE FORMAÇÃO E REFLEXÃO
SOBRE O PAPEL DOS ASSENTAMENTOS, NO PERÍODO DE 14
A 16 DE AGOSTO DE 2015.
NOTA DE EMPENHO: 2015NE000764 DE 03/08/2015 - R$
48.420,00.
VIGÊNCIA: 60 DIAS A PARTIR DA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS.
ASSINADO: 13/08/2015
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Processo Nº 007/2011; Comissão: CEL; Modalidade/Nº :
Concorrência n° 005/2011; Objeto Nat.: Obras; Contrato Nº :
026/2011; Contratado: Consórcio EMSA-ATERPA, composto pelas
empresas EMSA-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS
S/A. CNPJ: 17.393.547/0001-05; CONSTRUTORA ATERPA
M.MARTINS S/A. CNPJ: 17.162.983/0001-65; Valor Contratado:
R$ 151.113.293,56; Termo Aditivo Nº 17; Objeto do aditivo:
prorroga-se o prazo de execução contratual até 27/12/2015,
conforme previsto na cláusula sexta, com base no § 1º, inciso II,
do art. 57 da Lei 8.666/93, e a vigência contratual até 31/12/2015;
Recife, 29/05/2015. Marcelo Bruto da Costa Correia. Secretário
Executivo Especial de Mobilidade.
Processo Nº 016/2011; Comissão: CEL; Modalidade/Nº :
Concorrência n° 009/2011; Objeto Nat.: Serviços; Contrato Nº :
019/2012; Contratado: MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. CNPJ:
08.156.424/0001-51; Valor Contratado: R$ 13.025.454,36; Termo
Aditivo Nº 07; Objeto do aditivo: acréscimo de 0,26% do valor
original do contrato de R$ 13.025.254,36, correspondendo este
ao valor de R$ 34.205,69, passando o percentual consolidado
de acréscimo financeiro ao contrato para 22,24%; Celebrado:
26/06/2015 e Termo Aditivo Nº 08; Objeto do aditivo: prorrogação
do prazo contratual pelo período de 30/06/2015 até 30/09/2015
do contrato Nº 019/2012, perfazendo uma despesa mensal de R$
118.586,69, totalizando R$ 355.760,07; Celebrado: 30/06/2015.
Gustavo José Barros Gurgel. Secretário Executivo Especial de
Mobilidade.
Processo Nº 06/2013; Comissão: CPL; Modalidade/Nº :
Concorrência n° 02/2013; Objeto Nat.: Serviços; Contrato Nº :
031/2013; Contratado: CONSÓRCIO PROJETEC, EICOMNOR
E CARUSO JR., composto pelas empresas PROJETEC
PROJETOS TÉCNICOS LTDA. CNPJ: 12.285.441/000166;
EICOMNOR
ENGENHARIA IMPERMEABILIZAÇÃO
COMÉRCIO DO NORDESTE LTDA. CNPJ: 11.381.605/000196; CARUSO JR. ESTUDOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA
LTDA. CNPJ: 02.550.302/0001-69; Valor Contratado: R$
3.293.084,95; Termo Aditivo Nº 01; Objeto do aditivo:
prorrogação do prazo de execução contratual por mais 150
dias, pelo período de 03/05/2015 até 30/09/2015 e prorrogação
do prazo de vigência contratual por mais 150 dias, pelo período
de 18/05/2015 até 15/10/2015; Celebrado: 30/04/2015 e Termo
Aditivo Nº 02; Objeto do aditivo: retificação da Cláusula Quarta
– Do Reajuste do Contrato Nº 031/2013, conforme previsão
do INCC (Supervisão e Projetos da FGV), a qual passa a ter
a seguinte redação: ONDE SE LÊ: I1 = Índice apurado pela
Fundação Getúlio Vargas, (Colunas 36- Obras de Arte; 37Pavimentação; 38-Terraplenagem; 39-A Drenagem; 39-E
Ligantes Betuminosos e INCC Coluna 35 para os demais itens),
referente ao mês anterior de reajuste. I0 = Índice apurado
pela Fundação Getúlio Vargas, (Colunas 36 - Obras de Arte;
37- Pavimentação; 38-Terraplenagem; 39-A Drenagem; 39-E
Ligantes Betuminosos e INCC Coluna 35 para os demais
itens), relativo ao mês anterior ao da apresentação da proposta
(realização da sessão inicial). LEIA-SE: I1 = Índice apurado pela
Fundação Getúlio Vargas, (Coluna 39 – Supervisão e projetos),
relativo ao 12º mês após o mês da apresentação da proposta.
I0 = Índice apurado pela Fundação Getúlio Vargas, (Coluna 39
- Supervisão e Projetos), relativo ao mês da apresentação da
proposta (realização da sessão inicial); Celebrado: 08/06/2015.
Marcelo Bruto da Costa Correia. Secretário Executivo Especial
de Mobilidade.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO
TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 004/2015
COMPROMITENTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
– SECTI;
COMPROMISSÁRIA:
Associação
Bem-Fazer
do
Sítio
Massaranduba;
OBJETO: adequação de espaço físico para alocação e instalação
do KIT de análise de leite, conforme Convênio Nº 01.0136.00/2008;
ASSINATURA: 15/06/2015;
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da sua assinatura.
TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 005/2015
COMPROMITENTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
– SECTI;
COMPROMISSÁRIA: Associação Beneficiente da Comunidade
do Sítio Riacho Seco;
OBJETO: construção de espaço físico para alocação e instalação
de geradores e adequação de espaço físico para alocação e
instalação do KIT de análise de leite, conforme Convênio Nº
01.0136.00/2008;
ASSINATURA: 15/06/2015;
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da sua assinatura;
TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 006/2015
COMPROMITENTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
– SECTI;
COMPROMISSÁRIA: Associação Comunitária Júlio Basílio de
Miranda;
OBJETO: adequação de espaço físico para alocação e instalação
do KIT de análise de leite, conforme Convênio Nº 01.0136.00/2008;
ASSINATURA: 18/06/2015;
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da sua assinatura;
TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 007/2015
COMPROMITENTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
– SECTI;
COMPROMISSÁRIA: Associação dos Agricultores Familiares
sem Terra do Sítio Salobro – Fazenda Santa Ângela;
OBJETO: adequação de espaço físico para alocação e instalação
do KIT de análise de leite, conforme Convênio Nº 01.0136.00/2008;
ASSINATURA: 17/06/2015;
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da sua assinatura;
TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 008/2015
COMPROMITENTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
– SECTI;
COMPROMISSÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores
Rurais do Sítio Lajeiro dos Cabral;
OBJETO: adequação de espaço físico para alocação e instalação
do KIT de análise de leite, conforme Convênio Nº 01.0136.00/2008;
ASSINATURA: 16/06/2015;
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da sua assinatura;
TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 009/2015
COMPROMITENTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
– SECTI;
COMPROMISSÁRIA: Associação dos Produtores Rurais Roberto
Azevedo;
OBJETO: adequação de espaço físico para alocação e instalação
do KIT de análise de leite, conforme Convênio Nº 01.0136.00/2008;
ASSINATURA: 16/06/2015;
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da sua assinatura;
TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 010/2015
COMPROMITENTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
– SECTI;
COMPROMISSÁRIA: Associação dos Trabalhadores do
Assentamento Barra Verde;
OBJETO: adequação de espaço físico para alocação e instalação
do KIT de análise de leite, conforme Convênio Nº 01.0136.00/2008;
ASSINATURA: 17/06/2015;
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da sua assinatura;
TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 011/2015
COMPROMITENTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
– SECTI;
COMPROMISSÁRIA: Cooperativa Mista dos Agricultores
Familiares do Vale do Ipanema -COOPANEMA;
OBJETO: construção de espaço físico para alocação e instalação
de geradores e adequação de espaço físico para alocação e
instalação do KIT de análise de leite, conforme Convênio Nº
01.0136.00/2008;
ASSINATURA: 17/06/2015;
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da sua
assinatura;
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
CPL/SDS - PE Nº 012/2015 – PL n°021/2015-CPL/SDS: RP –
Aquisição de macacões para o IMLAPC. Disputa: 11/09/2015
às 10h00min. (horário de Brasília). Retirada do edital: www.
redecompras.pe.gov.br - Recife, 26/08/2015. JAILSON TOMÉ
FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro e Presidente.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Extrato de Ata de Registro de Preços - Ata de Registro de
Preços Nº 013/2015-GAB/SDS. PE Nº 007/2015-CPL/SDS; PL
Nº 012/2015-CPL/SDS; OBJETO: Eventual aquisição de cama
tipo beliche, para aparelhamento e reaparelhamento estrutural da
Secretaria de Defesa Social, referente a necessidade de equipar
o CEMATA, CEMET I e CEMET II - SDS; COMPROMISSADAS:
1) ITALBRÁS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO
LTDA; 2) MOVEARTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS DE
AÇO E MADEIRA LTDA ME. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da
assinatura. Recife/PE, 13AGO2015. ALESSANDRO CARVALHO
LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*) (**)
(F)
policiais e de bombeiros, com capacidade de 30 (trinta) Posições
de Atendimento - PA’s, ativas 24 horas por dia, 07 dias da
semana, 180 (cento e oitenta) dias, ininterruptamente, para o
Centro Integrado de Operações de Defesa Social - CIODS, em
operação no prédio sede da Secretaria de Defesa Social - SDS,
mediante mão-de-obra especializada e abrangendo todos os
recursos humanos necessários para o seu e pleno funcionamento,
incluindo Supervisão, Supervisão de Monitoria e Coordenação.
“Perfazendo o Valor de R$ 2.729.624,46 (dois milhões,
setecentos e vinte e nove mil, seiscentos e vinte e quatro
reais e quarenta e seis centavos)”; CONTRATADA: PRIMER
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME; EMPENHO:
2015NE000631, no valor de R$ 2.729.624,46 (dois milhões,
setecentos e vinte e nove mil, seiscentos e vinte e quatro reais
e quarenta e seis centavos), datada de 01JUL2015. ORIGEM:
Disp. Nº 093.2015.V.DL.036.SDS; Parecer Nº 004/2015-CCPLE-V.
Recife/PE, 14AGO2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO
DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*) (**)
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Extrato de Termo Aditivo - 4º Termo Aditivo do Contrato Nº
002/12-GAB/SDS. OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato Nº
002/2012-GAB/SDS, pelo período de 01/03/2015 até 29/02/2016;
CONTRATADA: LM TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA;
EMPENHOS: 2015NE000095, no valor de R$ 72.673,30 (setenta
e dois mil, seiscentos e setenta e três reais e trinta centavos),
2015NE000194, no valor de R$ 20.763,80 (vinte mil e setecentos e
sessenta e três reais e oitenta centavos), datadas de 02JAN2015;
ORIGEM: PE Nº 020/2011, Proc. Nº 044.2011.VI.PE.020.SAD.
Recife-PE. 10AGO2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO
DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*) (**) (***)
(F)
GOVERNO DO ESTADO D
E PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOVIMENTO
ECONÔMICO
REABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 003/2015.CEL – PROCESSO Nº 003/2015.
CEL
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a
implantação, no Complexo Viário de Contorno da Unidade Fabril
da FIAT Automóveis no Município de Goiana/PE, de Sistema
de Iluminação, incluindo o fornecimento de todos os materiais
e equipamentos necessários. Abertura: 28.09.2015 às 10:00
horas no prédio sede da SDEC. O Edital e seus Anexos na íntegra,
poderão ser adquiridos através do site: www.licitacoes.pe.gov.br
Recife, 25 de agosto de 2015
Luiz Quental
CEL/SDEC
(F)
Recife, 27 de agosto de 2015
02.350.293/0001-62. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo
o reequilíbrio econômico-financeiro referente ao realinhamento
do item “Administração Local” da proposta de preços da
CONTRATADA, adstrito às parcelas vincendas, perfazendo o valor
de R$ 97.749,33. Data de assinatura: 31 de julho de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0023/2013-SEE CONTRATADA: OTL
OBRAS TÉCNICAS. CNPJ/MF: 00.545.355/0001-66. Objeto:
Constitui objeto deste Termo Aditivo o reequilíbrio econômicofinanceiro referente ao realinhamento do item “Administração
Local” da proposta de preços da CONTRATADA, adstrito às
parcelas vincendas, perfazendo o valor de R$ 115.053,83. Data
de assinatura: 07 de agosto de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0023/2013-SEE CONTRATADA: OTL OBRAS
TÉCNICAS. CNPJ/MF: 00.545.355/0001-66. Objeto: Prorrogação
do Prazo Contratual e de sua execução por mais 211 dias, com
vigência no período de 05/06/2013 à 27/06/2016 e execução no
período de 02/08/2015 à 28/02/2016. Data de assinatura: 07 de
agosto de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0032/2013-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUSEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF:
02.350.293/0001-62. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 150 dias, com vigência no período de
25/11/2015 à 22/04/2016 e execução no período de 28/07/2015 à
24/12/2015. Data de assinatura: 27 de julho de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0032/2013-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUSEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF:
02.350.293/0001-62. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo
o reequilíbrio econômico-financeiro referente ao realinhamento
do item “Administração Local” da proposta de preços da
CONTRATADA, adstrito às parcelas vincendas, perfazendo o valor
de R$ 91.698,76. Data de assinatura: 31 de julho de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO - TERMO AMIGÁVEL DE RESCISÃO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2012;
SDSCJ X THIAGO SALES DOS REIS BRITO-EPP; CNPJ:
07.779.080/0001-74; MODALIDADE: Pregão eletrônico n°
067/2012; PROCESSO N° 110.2012.I.PE.067.SAD; OBJETO:
Locação de 05 (cinco) máquinas de café expresso, incluindo o
fornecimento de produtos de abastecimento; CONTRATO DE
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2014
- TJAL; SDSCJ X MAQ-LAREM MÁQUINAS, MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS LTDA; MODALIDADE: Pregão eletronico n°
014/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01248-2.2013.001;
CNPJ: 40.938.508/0001-50; OBJETO: Prestação de serviços de
impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos;
VIGÊNCIA: 01/10/2014 a 30/09/2015; VALOR CONTRATADO:
R$ 89.190,24; 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2013;
SDSCJ X LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:
10.627.870/0001-49; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência;
VIGÊNCIA: 28/072015 a 27/07/2016; VALOR CONTRATADO: R$
1.582,81;
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0020/2013-SEE CONTRATADA: OTL OBRAS
TÉCNICAS. CNPJ/MF: 00.545.355/0001-66. Objeto: Prorrogação
do Prazo Contratual e de sua execução por mais 121 dias, com
vigência no período de 30/11/2015 à 29/03/2016 e execução no
período de 02/08/2015 à 01/12/2015. Data de assinatura: 31 de
julho de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0020/2013-SEE CONTRATADA: OTL
OBRAS TÉCNICAS. CNPJ/MF: 00.545.355/0001-66. Objeto:
Constitui objeto deste Termo Aditivo o reequilíbrio econômicofinanceiro referente ao realinhamento do item “Administração
Local” da proposta de preços da CONTRATADA, adstrito às
parcelas vincendas, perfazendo o valor de R$ 71.097,05. Data de
assinatura: 03 de agosto de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0022/2013-SEE
CONTRATADA:
CONTRUSEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF:
02.350.293/0001-62. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 92 dias, com vigência no período de
29/11/2015 à 28/02/2016 e execução no período de 01/08/2015 à
31/10/2015. Data de assinatura: 30 de julho de 2015.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
Extrato de Contrato - Contrato Nº 032/2015-GAB/SDS – OBJETO:
Contratação emergencial de empresa para operacionalização de
uma Central Telefônica Integrada de atendimento das ocorrências
11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0022/2013-SEE
CONTRATADA:
CONTRUSEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF:
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0032/2013-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUSEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/
MF: 02.350.293/0001-62. Objeto: Constitui objeto deste termo
a retificação da redação da clausula primeira do 1° Termo de
Rerratificação, para que, onde se lê “1° primeiro termo aditivo ao
contrato n° 032/2013”, leia-se “6° (sexto) termo aditivo ao contrato
n° 032/2013.”
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
13° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0037/2013-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUSEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF:
02.350.293/0001-62. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 60 dias, com vigência no período de
23/10/2015 à 21/12/2015 e execução no período de 25/06/2015 à
23/08/2015. Data de assinatura: 24 de junho de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
14° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0037/2013-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUSEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/
MF: 02.350.293/0001-62. Objeto: Alteração da cláusula Primeira
do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 89.937,17. Data de assinatura: 30 de junho de
2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
15° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0037/2013-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUSEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF:
02.350.293/0001-62. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo
o reequilíbrio econômico-financeiro referente ao realinhamento
do item “Administração Local” da proposta de preços da
CONTRATADA, adstrito às parcelas vincendas, perfazendo o valor
de R$ 38.516,39. Data de assinatura: 30 de julho de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
16° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0037/2013-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUSEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/
MF: 02.350.293/0001-62. Objeto: Alteração da cláusula Primeira
do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 48.450,05. Data de assinatura: 31 de julho de
2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0275/2014-SEE CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 121.377,00.
Data de assinatura: 20 de julho de 2015.
(F)