DOEPE 28/08/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCII • NÀ 162
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
- INCLUSÃO INFORMÁTICA LTDA – 0372015-22, Rodovia PE-090, Umari, Bom Jardim – PE – AI 2015.000005392479-76.
- J. B. DOS SANTOS ELETRO ME – 0442133-79, Rua Graciliano Arruda nº 160, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI
2015.000005531487-26.
- EDINALDO DE SOUZA BARROS ME – 0241064-88, Rua Cleto Campelo nº 63, Centro, Toritama – PE – AI 2015.000005492108-21.
- RENE PEREIRA DE SOUZA ME – 0600861-57, Avenida João Glicério do Nascimento nº 500, Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe –
PE – AI 2015.000005502817-94.
- ROBERTO CARLOS BARBOZA – 0461732-00, Rua São Miguel nº 154, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI 2015.000005528631-38.
Caruaru, 27 de agosto de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA CONJUNTA SEMAS/SARA Nº 03, DE 20/07/2015, POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 140, DO DIA 29/07/2015
PORTARIA CONJUNTA SEMAS/SARA Nº 03, DE 20 DE JULHO DE 2015.
OS SECRETÁRIOS DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS, E DA AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DE
PERNAMBUCO – SARA, no uso e suas atribuições legais, RESOLVEM:
I – Criar o Grupo de Trabalho Interinstitucional, sem ônus para o erário estadual, a fim de propor adequações ao Decreto nº 41. 546 de
16 de março de 2015 e alternativas para a gestão do Refúgio de Vida Silvestres Tatu-bola.
II - O GT será composto pelos representantes, titular e suplente, devidamente identificados e designados pelas instituições abaixo
relacionadas:
Recife, 28 de agosto de 2015
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 064/2015 - Recife, 26 de agosto de 2015.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de 1995, e considerando pedido de desligamento da
contratada, datado de 18 de agosto de 2015.
RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, o Contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público para as áreas da Administração da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações
abaixo:
MATRÍCULA
9275-4
NOME
LIDIA MARIA DA SILVA
CARGO/FUNÇÃO
AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO
ADMISSÃO
01/05/2014
DEMISSÃO
18/08/2015
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 18 de agosto de
2015.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 065/2015 - Recife, 26 de agosto de 2015.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, considerando a homologação do resultado final
do Processo Seletivo Simplificado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD/SEE/SES/DEFN Nº. 38/14, de 02/04/2014.
RESOLVE:
I - Contratar a funcionária adiante relacionada, através de Contrato temporário para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público na área da Saúde no âmbito da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
MAT
93645
Nº CONT
153
NOME
ADRENALINA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
CARGO/FUNÇÃO
AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO
II – A presente portaria passa a vigorar a partir da data da sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar a partir
do dia 01 de setembro de 2015.
Composição do GT Interinstitucional:
● Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS)
● Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH)
● Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (SARA)
● Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA)
● Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (ITERPE)
● Agência de Defesa e Fiscalização de Pernambuco (ADAGRO)
● Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
● Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA)
● Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF)
● Prefeitura Municipal de Lagoa Grande
● Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista
● Prefeitura Municipal de Petrolina
● Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA Semiárido)
● Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sertão Pernambucano (IF-Sertão Santa Maria da Boa Vista)
● Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) / Centro de Conservação e Manejo de Fauna (CEMAFAUNA)
● Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Petrolina
● Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Petrolina
● Câmara Municipal de Vereadores de Lagoa Grande
● Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria da Boa Vista
● Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina
● Conselho de Meio Ambiente de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Petrolina
● Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST)
● Setor Produtivo da Fruticultura Irrigada
● Instituto Caatingas
● Companhia Energética de Pernambuco (CELPE)
III - O GT será coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e terá um prazo de 180 dias para apresentar
as propostas. Este prazo poderá ser prorrogado por igual período.
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária – SARA
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Danilo Jorge de Barros Cabral
PORTARIA SEPLAG Nº 049 DE 27 DE AGOSTO DE 2015
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado, tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto no
Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15. RESOLVE: Designar RENATO JOSÉ
DE LIMA, matrícula nº 113.590-2, para responder pela Chefia da Unidade de Gestão de Pessoas, Símbolo FGS-1, da UGPTG/SGTG, no
período de 08.09.2015 a 07.11.2015, durante a ausência de seu titular que se encontra de férias e Licença prêmio.
Danilo Jorge de Barros Cabral
Secretário de Planejamento e Gestão
DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DIA 25/08/2015
ABONO DE PERMANÊNCIA
PROCESSO Nº 7606295-8/2015 – MARIA DAS GRAÇAS BARRETO GAMA DE OLIVEIRA – matrícula nº 162.006-1 – SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 022/2015 - UGPTG, datado de 25/08/2015, desta
Secretaria, com efeito retroativo a 23/06/2015.
Danilo Jorge de Barros Cabral
Secretário de Planejamento e Gestão
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 084/2015
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente
– CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de
25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008,
RESOLVE: 1. Instituir Comissão de Sindicância para apuração
das responsabilidades, conforme recomendações da Procuradoria
Geral do Estado, contidas no Parecer PGE nº 0391/2015, quanto
à prestação de serviços pelo Consórcio DOC BRASIL, referente
ao Contrato nº 032/2013, no âmbito desta Agência; 2. A Comissão
terá o prazo de 20 (vinte) dias para conclusão dos trabalhos e
será composta pelos seguintes membros, sob a coordenação do
primeiro: ANA LÚCIA COSTA SOARES ALBUQUERQUE Mat.
279.799-2, SOLANGE MARIA MENDONÇA OLIVEIRA Mat. 83-
3; 3. Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir
da publicação no Diário Oficial. Recife, 24 de agosto de 2015.
SIMONE SOUZA - Diretora-Presidente.
(F)
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Portaria nº 017 de 27 de agosto de 2015. O DIRETOR
PRESIDENTE da Agência Estadual de Planejamento e
Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, designado pelo
Ato Governamental nº 3410 de 09/02/2015 e, no uso de suas
atribuições regulamentares, e considerando os termos do Ofício
nº 004/2015-NSCP/NSAP de 23/01/15, do Instituto de Recursos
Humanos-IRH. RESOLVE: 1. Declarar vaga por motivo de
aposentadoria da servidora Maria de Fátima Barreto da Rocha,
matrícula nº 158-9, a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, do Gabinete da Presidência, a partir de 23/05/2015. 2.
Determinar que esta Portaria passe a vigorar na data de sua
publicação, com efeito retroativo a 23/05/2015. Recife, 27 de
agosto de 2015. Flávio Guimarães Figueiredo Lima. Diretor
Presidente-em exercicio.
(F)
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 066/2015 - Recife, 26 de agosto de 2015.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995.
RESOLVE:
I – Destituir o funcionário MARCIO TEIXEIRA DE SOUZA, mat. nº 2592-5, lotado nesta Autarquia da Função Gratificada FGS-1.
II – A presente portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, e os seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar a
partir de 26 de agosto de 2015. Revoguem-se as disposições em contrário.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 067/2015 - Recife, 26 de agosto de 2015.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995.
RESOLVE:
I – Destituir o funcionário MARCIO TEIXEIRA DE SOUZA, mat. nº 2592-5, lotado nesta Autarquia da função de Gerenciador do Sistema
SAGRES/SADRH.
II – A presente portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Revoguem-se as disposições em contrário.
Alexandre da Fonte Carneiro Campelo
Administrador Geral
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO DOE DE 08/01/2015 e
775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE DE 04/02/2015, assinou as seguintes Portarias:
Nº 145 DE 26 DE AGOSTO DE 2015
CONSIDERANDO, o disposto no parágrafo 4º do art. 280, da Lei nº 9.503, de 23 e setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
CONSIDERANDO, os Termos do Convênio nº 014/2012 celebrado entre o Estado de Pernambuco / Secretaria de Transportes e o
município de Camaragibe com interveniência do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE e a
Secretaria de Trânsito e Transportes de Camaragibe;
CONSIDERANDO, os termos do referido Convênio, que implanta o PLANO DE TRABALHO, visando gerir o trânsito no âmbito da
circunscrição Estadual inserida no município de Camaragibe com atuação na fiscalização do trânsito e dos transportes em apoio ao DER
/ PE;
CONSIDERANDO, o contido no Ofício nº 145 / 2015 – SETRAMO. RESOLVE:
Art. 1º Designar os agentes da guarda municipal, abaixo discriminados, para atuarem como Agentes da Autoridade de Trânsito, no fluxo
de tráfego advindos das Rodovias PE-005, PE-016 e PE-027, com poderes para autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis por
infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97).
MATRICULA
010618
NOME COMPLETO
Edson Lucena da Silva
CPF
617.317.064-72
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Nº 146 DE 26 DE AGOSTO DE 2015
CONSIDERANDO, o disposto no parágrafo 4º do art. 280, da Lei nº 9.503, de 23 e setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
CONSIDERANDO, os Termos do Convênio nº 001/2015 de delegação de competências entre este Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE e a Polícia Militar de Pernambuco – PMPE;
CONSIDERANDO, o disposto no Ofício nº 064 / 2015 da 1ª seção do BPTran. RESOLVE:
Art. 1º Designar os Policiais Militares lotados na respectiva OMEs, abaixo discriminado, para atuarem como Agente da Autoridade de
Trânsito, na malha Rodoviária do Estado de Pernambuco, com poderes para autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis por
infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97).
MATRICULA
POSTO/GRAD
001912-7
TC
001974-7
930300-6
NOME
CPF
HELIDA FÁTIMA BIONE DE FIGUEIREDO
643.830.404-20
MAJ
LAELSON BARBOSA DE AGUIAR
698.229.564-87
MAJ
JOSÉ MAURÍCIO TAVARES FILHO
772.225.804-25
920474-1
CAP
NIELSON NOGUEIRA DIAS
898.785.664-04
930018-0
CAP
DARLAN BARTOLOMEU DA SILVA
632.929.804-10
960006-0
CAP
ROGERIO REIS PEREIRA DA SILVA
919.076.244-49
980023-9
CAP
AERTON LUIZ DE LIMA
010.202.214-37
930509-2
1º TEN
RILDO AUGUSTO DOS SANTOS
708.062.414-20
030636-3
1º TEN
VALDEÍ ARAÚJO DA SILVA
658.445.724-91
930345-6
2º TEN
ANTONIO CAVALCANTI DE LIMA
717.459.474-34
930467-3
2º TEN
MARCIO MARIO MEDEIROS DE OLIVIERA
779.918.774-34
031549-4
2º TEN
EMANUEL GILMAR DE MATOS LEÃO
695.662.164-91
031226-6
1º SGT
WELLINGTON BARBOSA DE SOUZA
520.044.494-20
585.815.454-91
031365-3
1º SGT
JOSINALDO FRANCISCO BEZERRA
030507-3
1º SGT
PAULO MARCELO RODRIGUES
559.894.624-68
930709-5
1º SGT
RICARDO MELO DE SANTANA
659.525.884-68
930313-8
1º SGT
EDVAN AMARO DA SILVA
500.103.604-68
910145-4
2º SGT
RICARDO JOSÉ DE SANTANA
693.041.574-04
024292-6
2º SGT
JOSÉ FÉLIX DO NASCIMENTO LAPA
417.660.834-04
022675-0
2º SGT
ROGÉRIO DAMASCENA
374.899.764-72
754.297.214-68
031210-0
2º SGT
NILSON GABRIEL DAMASCENA
024267-5
2º SGT
ESDRAS DE MELO SILVA
301.333.354-53
930623-4
2º SGT
LEVI SIMÃO DE SANTANA
976.217.224-87
031182-0
2º SGT
GUSTAVO LUIZ ARAUJO DOS SANTOS
545.531.644-34
106874-1
2º SGT
GRACE KELLY DE OLIVEIRA
029.299.934-80
104191-6
2º SGT
JOCELY ALVES DE SOUZA
032.980.034-50
104777-9
2º SGT
EMMANUEL UMAITÁ C. DA SILVA
035.802.714-40
106843-1
2º SGT
ALEXANDRE JOSE S BARCELOS VERAS
014.364.564-10
980593-1
2º SGT
WINDERLLY ROBERTO DO NASCIMENTO
892.023.764-68