DOEPE 02/09/2015 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de setembro de 2015
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA
N°
028/2013-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/000133. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo o reequilíbrio
econômico-financeiro referente ao realinhamento do item
“Administração Local” da proposta de preços da CONTRATADA,
adstrito às parcelas vincendas, perfazendo o valor de R$
182.635,72. Data de assinatura: 11 de agosto de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA
N°
028/2013-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/000133.Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para
permitir o acréscimo de 9,59%, provenientes da seguinte dotação
orçamentária : Unidade Gestora: 140101. Fonte: 0101000000.
Programa de Trabalho: 12.363.0918.4214.B364. Elemento de
Despesa: 4.4.90.51. Empenho Nº 2015NE013779. Valor do
Empenho R$ 825.552,61. Data do Empenho: 01/07/2015. Data de
assinatura: 11 de agosto de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
19° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA
N°
038/2013-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUSEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF:
02.350.293/0001-62. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 75 dias, com vigência no período de
22/11/2015 à 03/02/2016 e execução no período de 25/07/2015 à
07/10/2015. Data de assinatura: 24 de julho de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
20° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E
SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 038/2013-SEE CONTRATADA:
CONSTRUSEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF:
02.350.293/0001-62. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor
total de R$ 42.312,41. Data de assinatura: 30 de julho de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
21° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA
N°
038/2013-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUSEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF:
02.350.293/0001-62 Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo
o reequilíbrio econômico-financeiro referente ao realinhamento
do item “Administração Local” da proposta de preços da
CONTRATADA, adstrito às parcelas vincendas, perfazendo o valor
de R$ 41.972,62. Data de assinatura: 21 de julho de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
22° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E
SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 038/2013-SEE CONTRATADA:
CONSTRUSEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF:
02.350.293/0001-62. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor
total de R$ 139.619,20. Data de assinatura: 29 de agosto de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO LICITAÇÃO
PL Nº 010/2014-II – PE Nº 006/2014-II. Objeto: Aquisição e
instalação de sistema de Ar condicionado – tipo split para a Biblioteca
Pública do Estado. Recebimento de Propostas até: 14/09/2015
às 10h00. Disputa de preços: 14/09/2015 às 10h05 (Horário de
Brasília). Edital disponível nos sites www.compras.pe.gov.br e www.
licitaçoes.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 01 de setembro
de 2015.Solange Nazaré.Pregoeira da CPLMSGII.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 014/2014-Processo
Administrativo Nº 103.2014.VIII.IN.005.SEPLAG
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG
CONTRATADA:
Caixa
Econômica
Federal/CNPJ
Nº
00.360.305/0001-04
OBJETO: Prorrogação da vigência pelo período de 115 ( cento
e quinze dias)
VIGÊNCIA: de 10/05/2015 até 31/08/2015
EMPENHO: Nº 2015NE000307
5º TERMO ADITIVO ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
008/2012
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG/PE
CONTRATADA: L M Transportes Serviços e Comércio LTDA/
CNPJ Nº 14.672.885/0001-80
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir
de 01/06/2015 a 31/05/2016
EMPENHO: Nº 2015NE000305, no valor de R$ 7.264,12 ( sete
mil, duzentos e sessenta e quatro reais e doze centavos).
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 079/2015,
Processo CPLM Nº 425/2015, referente à contratação direta da
empresa PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA que, apresentou
todas as documentações pertinentes para o fornecimento imediato
e integral de: AQUISIÇÃO EM CARATÉR DE URGÊNCIA DO
ALIMENTO THOPIC BÁSIC, PARA ATENDER OS PACIENTES:
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
AIRTON FLEORENTINO DE LIRA – TOMBO 9249/2015 E
ZACARIAS MARITINS DA SILVA AÇÃO DE Nº 000000388.2015.8.17.1550, com o valor unitário do mililitro referente ao
item R$ (R$0,03), perfazendo um valor total de R$ 14.100,00 –
(quatorze mil e cem reais), com fundamento no artigo 24, inciso IV,
da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife,01/09/2015.
Ana Claúdia Callou Matos – Secretária de Saúde/SES em
exercício.Conforme Ato Nº 6654 do dia 1º de Setembro de 2015.
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 059/2015,
Processo CPLM Nº 364/2015, referente à contratação direta
da empresa AXIAL IMPLANTES LTDA que, apresentou todas
as documentações pertinentes para o fornecimento imediato
e integral de: AQUISIÇÃO EM CARATÉR DE URGÊNCIA DE
PROTESE DE AMPLATZER. PARA ATENDER A PACIENTE:
JULIA VICTORIA SIQUEIRA DO NASCIMENTO. PROC Nº
0004512-93.2015.8.17.0990, com o valor unitário referente ao
item R$ (R$19.000,00), perfazendo um valor total de R$ 19.000,00
– (dezenove mil reais), com fundamento no artigo 24, inciso IV, da
Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife,01/09/2015. Ana
Claúdia Callou Matos – Secretária de Saúde/SES em exercício.
Conforme Ato Nº 6654 do dia 1º de Setembro de 2015.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÙDE
EM, 31/08//2015
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- GGAJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2013
CONTRATADA: CONSTRUTORA SBM LTDA.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 668/2012 - CONCORRÊNCIA Nº
004/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação, sem reflexo financeiro, do prazo de vigência do
Contrato Nº 081/2013 ora aditado, por mais 120 (cento e vinte)
dias, ou seja, do dia 28/02/2015 até o dia 27/06/2015.
DATA DE ASSINAUTRA: 27/02/2015.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2013
CONTRATADA: CINZEL ENGENHARIA LTDA
PROCESSO CEL Nº 041/2012 - CONCORRÊNCIA Nº 015/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação, sem reflexo financeiro, do prazo do Contrato,
ora aditado, pelo período de 152 (cento e cinquenta e dois)
dias, com fundamento na Justificativa Técnica da Diretoria
Geral do Programa de Acompanhamento de Ações Especiais de
Construção datada de 22 de julho de 2015.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial 02
de agosto de 2015 e o seu termo final de 01 de janeiro de 2016.
DATA DE ASSINAUTRA: 31/07/2015.
CONTRATO Nº 026/2015
CONTRATADA: ELFA MEDIAMENTOS LTDA
CNPJ/MF Nº 09.053.134/0002-26
OBJETO Constitui objeto do presente Contrato o
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL, pela CONTRATADA,
DO MEDICAMENTO SORAFENIBE, TOSILATO – concentração/
dosagem 200MG, forma farmacêutica comprimido revestido,
via de administração oral, no quantitativo de 18.000 unidades,
pelo valor unitário de R$ 56,21 (cinquenta e seis reais e vinte
e um centavos), tudo de conformidade com o especificado
no PROCESSO CPLME/SES Nº 661/2013 - REGISTRO DE
PREÇOS Nº 396/2013 e na Proposta da CONTRATADA,
que ficam fazendo parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição.
PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
Pelo fornecimento do objeto deste contrato, o CONTRATANTE
pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 1.011.780,00
(hum milhão, onze mil, setecentos e oitenta reais), mediante
apresentação da fatura/nota fiscal devidamente atestada pelo
setor competente do CONTRATANTE;
VIGÊNCIA E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, a partir da data de
sua assinatura.
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas
em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do
Estado de Pernambuco, para o exercício de 2015, na classificação
abaixo:
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401ATIVIDADE: 10.303.1033.3126.A562
ELEMENTO: 3.3.90.32
NOTA DE EMPENHO: 2015NE005870, emitida em 09/04/2015.
VALOR: R$ 1.011.780,00
DATA DA ASSINATURA:28/08/2015
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2015,
CONTRATADA: AGÊNCIA AEROTUR LTDA
PROCESSO Nº 206.2014.I.PE.136.SES
OBJETO: O presente Termo de Rerratificação tem por objeto,
com fundamento no Despacho PGE, datado de 17/04/2015,
do Dr. Raphael Wanderley de Oliveira e Silva, a alteração de
algumas cláusulas do Contrato Nº 001/2015, quais sejam:
1) A retificação da Cláusula Sexta para a seguinte
redação:CLÁUSULA SEXTA: Os preços, objeto deste contrato,
desde que observado o interregno mínimo de 12 (doze) meses,
contados da data limite para apresentação da proposta de preços
no Pregão, poderão ser reajustados utilizando-se a variação do
Índice Nacional de Preços ao consumidor – IPCA, de acordo com
a Lei Nº 12.525/2003, devendo a empresa pleiteá-lo até a data
base da apresentação da proposta, sob pena de não o fazendo
tempestivamente ocorrer a preclusão do seu direito.
2) Incluir o parágrafo sétimo na Cláusula Sétima com a seguinte
redação:CLÁUSULA SÉTIMA – DA FORMA DE PAGAMENTO:
PARÁGRAFO SÉTIMO: O pagamento fica condicionado a
apresentação, por parte da CONTRATADA, das faturas emitidas
pelas companhias aéreas referentes às passagens aéreas
compradas para conferência dos valores cobrados.
3) Incluir o parágrafo sexagésimo nono na Cláusula Nona
com a seguinte redação:PARÁGRAFO SEXAGÉSIMO NONO:
Apresentar as faturas emitidas pelas companhias aéreas
referentes às passagens aéreas compradas para conferência dos
valores cobrados.
4) Excluir a cláusula décima primeira cujo título é “Das
obrigações da contratada”, passando a constar como
cláusula décima primeira apenas a de título é “Da garantia”.
5) Retificar a Cláusula Décima Segunda, que passa ter a
seguinte redação:
CLÁUSULA
DÉCIMA
SEGUNDA
DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação
estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no
orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício de 2015
nas classificações abaixo:
FONTE: 0144000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.B077
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE000406, emitida em 26/01/2015.
VALOR: R$ 700.000,00
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0000
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE000396, emitida em 26/01/2015.
VALOR: R$ 25.000,00
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0000
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE000407, emitida em 26/01/2015.
VALOR: R$ 80.000,00
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.2139.0000
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE000640, emitida em 26/01/2015.
VALOR: R$ 15.000,00
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.B077
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE000405, emitida em 26/01/2015.
VALOR: R$ 70.000,00
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.244.0909.4323.0248
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE000484, emitida em 26/01/2015.
VALOR: R$ 120.000,00
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0000
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE000403, emitida em 26/01/2015.
VALOR: R$ 70.000,00
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0000
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE000402, emitida em 26/01/2015.
VALOR: R$ 55.000,00
FONTE: 0144003073
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.128.1028.3082.0000
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE000452, emitida em 02/01/2015.
VALOR: R$ 60.000,00
FONTE: 0144000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.125.1028.4422.0000
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE000453, emitida em 02/01/2015.
VALOR: R$ 150.000,00
FONTE: 0144003568
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.305.0512.2164.0000
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE000451, emitida em 02/01/2015.
VALOR: R$ 200.000,00
FONTE: 0144003692
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0512.3093.0000
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE000454, emitida em 02/01/2015.
VALOR: R$ 150.000,00
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.1028.3438.0000
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE000404, emitida em 26/01/2015.
VALOR: R$ 21.000,00
FONTE: 0102004002
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.121.1028.4179.B344
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE000655, emitida em 26/01/2015.
VALOR: R$ 7.000,00
FONTE: 0144000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.1033.2070.0000
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE000681, emitida em 26/01/2015.
VALOR: R$ 7.000,00
FONTE: 0144000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.131.1077.2153.0000
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE000684, emitida em 26/01/2015.
VALOR: R$ 25.000,00
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DATA DA ASSINATURA: 12/05/2015.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 3º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Nº 043/2013
CONTRATADA: CONSÓRCIO PROJETEC MAIA MELO
PROCESSO CEL/SES Nº 005/2012 - CONCORRÊNCIA Nº
001/2012
OBJETO: O presente Termo de Rerratificação tem por objeto a
alteração da Cláusula Primeira (Do Objeto) e inclusão da
Cláusula Terceira (Da Dotação Orçamentária) ao 3º Termo
Aditivo ao Contrato Nº 043/2013, por solicitação da Cota da
Gerência Geral de Projetos Especiais em 06 de março de 2015.
Eis, a nova redação:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO:
A prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado,
pelo período de 03 (três) meses.
Ano XCII • NÀ 165 - 23
O acréscimo de 7,75% ao valor do contrato Nº 043/2013
equivalente a R$ 864.979,27 (oitocentos e sessenta e quatro
mil, novecentos e setenta e nove reais e vinte e sete centavos),
passando o referido contrato a ter o valor de R$ 13.928.696,14
(treze milhões, novecentos e vinte e oito mil, seiscentos e
noventa e seis reais e quatorze centavos), com fundamento no
CT – Gerenciamento Saúde Nº 131/2014, Justificativa Técnica da
Gerência Geral de Projetos Especiais e no artigo 65, § 1º da Lei Nº
8.666/93 e suas alterações.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Pela execução dos serviços, objeto do presente Termo Aditivo, a
CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, o valor R$ 864.979,27
(oitocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e setenta e
nove reais e vinte e sete centavos), com os recursos oriundos
da seguinte dotação orçamentária:
FONTE: 0135000000
CÓD UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.B524
NAT. DA DESPESA: 4.4.90.51
NOTAS de EMPENHO Nº : 2014NE012891 e 2014NE012890,
ambas emitidas em: 01/07/2014.
FONTE: 0135000000
CÓD UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.B525
NAT. DA DESPESA: 4.4.90.51
NOTAS de EMPENHO Nº : 2014NE012893 e 2014NE012892,
ambas emitidas em: 01/07/2014.
FONTE: 0135000000
CÓD UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.A715
NAT. DA DESPESA: 4.4.90.51
NOTAS de EMPENHO Nº : 2014NE012888 e 2014NE012889,
ambas emitidas em: 01/07/2014.
DATA DA ASSINATURA: 09/03/2015
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 057/2013
CONTRATADA: ESCO – EMPRESA DE SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO LTDA
PROCESSO Nº 042/2012 - CONCORRÊNCIA Nº 016/2012
OBJETO: O presente Termo de Rerratificação tem por objeto
a alteração da data da assinatura do 2º Termo Aditivo, por
solicitação da Gerência Geral dos Projetos Especiais em cota
datada de 05 de janeiro de 2015, passando a ser de 30 de junho
de 2014, conforme autorização da Exma. Sra. Secretária de
Saúde de Pernambuco à época, Sra. Ana Maria Martins Cézar de
Albuquerque.
DATA DA ASSINATURA: 06/01/2015.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 020/2013
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: ANA MARIA CÉZAR DE
ALBUQUERQUE,
CONVENENTE: DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE
NORONHA
RESPONSAVÉL CONVENENTE: REGINALDO VALENÇA DOS
SANTOS JÚNIOR
OBJETO: Objetiva o presente Instrumento, prorrogar a vigência
do convênio ora aditado, pelo período de 12 (doze) meses, a partir
de 19/06/2014 até 19/06/2015, bem como informar a classificação
orçamentária em face do Destaque Orçamentário, referente às
despesas do exercício de 2014.
VALOR: O valor total do presente TERMO ADITIVO é de R$
401.450,00 (quatrocentos e um mil, quatrocentos e cinquenta
reais), sendo R$ 378.800,00 (trezentos e setenta e oito mil e
oitocentos reais) da CONCEDENTE e R$ 22.650,00 (vinte e dois
mil, seiscentos e cinquenta reais) da CONVENENTE a
título de contrapartida, nos termos do Plano de Trabalho.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes do presente CONVÊNIO correrão por
conta dos seguintes Destaques Orçamentários :
FONTE: 0144
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.305.0512.2164.0000
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.00
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: 86, solicitado em: 27/03/2014;
FONTE: 0144
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.1033.4435.A597
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.00
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: 140, solicitado em: 09/06/2014.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 19/06/2014
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO NO TERCEIRO TERMO
ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 081/2013
CONTRATADA: CONSTRUTORA SBM LTDA
PROCESSO Nº 668/2012 - CONCORRÊNCIA Nº 004/2012
OBJETO: O O presente Termo de Rerratificação tem por objeto a
alteração da Cláusula Primeira, do 3º Termo Aditivo do Contrato
Nº 081/2013, referente ao Memo Nº 0394/2015 da lavra da SEM.
Eis, a redação: Da prorrogação da vigência do contrato por mais
03 (três) meses, do dia 04/11/2014 até 04/02/2015.
DATA DA ASSINATURA: 04/02/2015.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2010
CONTRATADA: TOPIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA
PROCESSO CPLS Nº 007/2008 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2008
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses, bem como a concessão de redução
de 25% no valor total contratado, passando o contrato, assim,
a ter o valor anual de R$ 1.081.443,60 (um milhão, oitenta e um
mil, quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta centavos) e
o valor mensal de R$ 90.120,30 (noventa mil, cento e vinte reais
e trinta centavos).
VIGÊNCIA: O presente instrumento terá seu termo inicial
em 01/01/2015 e o seu termo final em 31/12/2015 para
complementação do prazo, dentro da prorrogação excepcional,
nos termos do § 4º do art. 57 da Lei 8.666/93.
PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O valor total do presente instrumento será de R$ 1.081.443,60
(um milhão, oitenta e um mil, quatrocentos e quarenta e três reais
e sessenta centavos) e o valor mensal de R$ 90.120,30 (noventa
mil, cento e vinte reais e trinta centavos) que deverá ser pago
a CONTRATADA, mediante apresentação da nota fiscal/fatura
atestada pelo setor competente da CONTRATANTE, através das
seguintes Dotações orçamentárias:
FONTE: 0144000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39