Poder Executivo ● 15/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de dezembro de 2016 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FESPE, crédito suplementar no valor de R$ 46.565.000,00 (quarenta e seis milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. PROGRAM

Poder Executivo ● 18/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.057, DE 17 DE AGOSTO DE 2015. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 18.257.022,00 em favor Fundo Estadual de Saúde – FES – PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.436, de 23

Poder Executivo ● 15/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ORÇAMENTO FISCAL 2015 ESPECIFICAÇÃO Ano XCII • NÀ 131 - 5 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 17000- SECRETARIA DA CASA CIVIL 00110 Secretaria da

Poder Executivo ● 18/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO Nos termos da Lei Nº 10.520/2002 e conforme disposto no inciso I do art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/2009, ADJUDICO o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2014 - CPL/SDS. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Equipamentos Eletrônicos de Registro de Ponto

Poder Executivo ● 02/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de setembro de 2015 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 028/2013-SEE CONTRATADA: CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/000133. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro referente ao realinhamento do item “Administração Local” da proposta de preços da CONTRATADA, adstrito às parcelas vincendas, perfazendo o valor de R$ 182.635,72. Data de assinatura: 11 de agosto

Poder Executivo ● 18/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de março de 2016 FONTE: 0101000000 CÓDIGO UG: 530401 PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0000 NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.33 NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE000402, emitida em 26/01/2015. VALOR: R$ 55.000,00 FONTE: 0144003073 CÓDIGO UG: 530401 PROGRAMA DE TRABALHO: 10.128.1028.3082.0000 NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.33 NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE000452, emitida em 02/01/2015. VALOR: R$ 60.000,00 FONTE: 0144000000 CÓDIGO UG: 530401 PROGRAMA DE TRABALHO: 10.125.1028.4422.0000 NATUREZA DE

Poder Executivo ● 13/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIII • NÀ 87 ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA NUTRIÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL – CENEP LTDA EPP – ITENS 01 e 03, no valor unitário para os respectivos itens R$ 0,08 e 0,03. Vigência: 12/05/2015 a 12/05/2016. Recife, 12 de Maio de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário E