DOEPE 03/09/2015 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCII • NÀ 166
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME
MATRÍCULA
Pablo Cavalcanti de Andrade Lima Brito
184.959-0
Carlos Alberto Batista Rêgo
186.642-7
Álvaro Pereira de Andrade
184.916-6
Juarez Dias Garcia
171.207-1
Luiz Antônio de Souza Neto
116.073-7
PERÍODO
CIDADE
20 a 26/09/2015
Curitiba-PR
13 a 19/09/2015
São Paulo-SP
Nº DO CONTRATO
MATRÍCULA NOME
30/2011
329.833-7
MARCOS DANIEL CORREIA DA
SILVA
07/2015
366.485-6
ARTHUR CASTELO BRANCO DE
ALBUQUERQUE MARTINS
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede
da Agência da Receita Estadual de Caruaru, sito à Rua Treze de Maio nº 49, Térreo, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, para tomar
ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- R W ABREU QUEIROZ MINIMERCADO ME – 0449970-00, Rua João Timóteo de Andrade nº 21, Centro, Panelas – PE – AI
2015.000005681044-11.
- CHRISTIANO DE CARVALHO DANTAS ME – 0363340-30, Avenida Vigilante Rodoviário nº 449, Nova Caruaru, Caruaru – PE – AI
2015.000005682607-99.
- JAMMYSON EWERTON SOUZA SILVA – 0383940-06, Rua Antônio Lins C Araújo nº 1, Centro, São Caetano – PE – AI
2015.000005679451-78.
- A & M COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA ME – 0353648-31, Rua Cônego Júlio Cabral nº 905, Salgado, Caruaru – PE – AI
2015.000005719211-13.
Caruaru, 02 de setembro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 159/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, a comparecer à Rua Dom José,
s/nº, Centro, Garanhuns – PE, ARE – Garanhuns, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar
ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- CONSTRUIR COMÉRCIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME – 0410338-68, Rua Manoel Hermínio de Almeida nº 143, Distrito
Industrial, Lajedo – PE – AI 2015.000005748243-80.
- CIATEC ATACADISTA E VAREJISTA DE ELETRÔNICOS LTDA ME – 0454472-25, Rua Vereador Elias Barros nº 25, Santo Antônio,
Garanhuns – PE – AI 2015.000005747687-15.
- COPA RURAL COMÉRCIO DE RAÇÕES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME – 0369347-39, Rua Duque de Caxias nº 17,
Centro, Lajedo – PE – AI 2015.000005747426-51.
Caruaru, 02 de setembro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
HABITAÇ‹O
Secretário: Marcos Baptista Andrade
MUNICÍPIO
FUNÇÃO
RESCISÃO
IGARASSU/PE
TÉCNICO EM
ATENDIMENTO
01/09/2015
RECIFE/PE
ADVOGADO
01/09/2015
EVANDRO JOSÉ MOREIRA AVELAR
Secretário
Oscar Victor Vital dos Santos
Coordenador da Administração Tributária Estadual
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 158/2015
Recife, 3 de setembro de 2015
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 02/09/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°.525 – Determinar o exercício do servidor CLARINDO DO VALE FILHO, Agente de Vigilância, matrícula nº 587981/MS no Hospital
Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais à 17/08/2015.
N°. 526 – Determinar o exercício da servidora JACILENE JOSEFA DE ANDRADE, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
matrícula nº 195.436-9/SES no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 05/06/2015.
N°. 527 – Determinar o exercício da servidora MARIA TEREZA CARDOSO DE AZEVEDO MELO, Médica Pediatra, matrícula nº
229.419-2/SES na Secretaria Municipal de Saúde do Paulista, a fim de regularização funcional.
N°.528 – Determinar o exercício do servidor ANTONIO MEDEIROS PEREGRINO DA SILVA, Médico Psiquiatra, matrícula nº 153.499-8/
SES no Hospital Universitário Oswaldo Cruz/Recife, a fim de regularização funcional.
N°.529 – Determinar o exercício da servidora CRISTIANE SOUZA MIGUEL CABRAL DE VASCONCELOS, Assistente em Saúde/
Assistente de Administração, matrícula nº 229.424-9/SES na Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus
efeitos legais a 12/08/2015.
N°. 530 – Determinar o exercício da servidora ANNA CAROLINA BLOCK DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS, Médica Anestesiologista,
matrícula nº 283.764-1/SES no Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2015.
N°. 531 – Determinar o exercício, por força do convênio SUS, do servidor MARCELO FERREIRA LIMA FALCÃO, Analista em Saúde/
Odonto Buco Maxilo Facial, matrículas nº 228.267-4/SES e matrícula nº 51900/UPE no Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro
Ferreira/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 14/08/2015.
N°. 532 – Remanejar, por força do convênio SUS, a servidora GIZELIA MAGALHÃES DA SILVA, Assistente em saúde/Atendente de
Enfermagem, matrícula nº 225.022-5/SES do Hospital Regional Dom Malan/Petrolina para o Hemocentro/Petrolina.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
EM, 01/09/2015
PORTARIA Nº 324 – O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619, republicado no D.O.E.
de 04.02.2015, e tendo em vista a Portaria Conjunta SAD/SES Nº 74, publicada no D.O.E de 12.08.2015
RESOLVE:
I - Instituir a Comissão Executora, responsável pela elaboração de todos os instrumentos necessários para inscrição, avaliação curricular,
avaliação técnica recebimento dos recursos, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem
necessários para a celeridade do processo seletivo, ficando desde já designados os seguintes membros:
PORTARIA Nº 013/2015 - SECHAB de 01/09/2015.
O Secretário de Habitação, no uso de suas atribuições, resolve designar as pessoas abaixo qualificadas para representarem a unidade
gestora Secretaria de Habitação – UG 500201 como Gerenciadores do SAGRES – módulo LICON: José Ubiraci Pereira, matrícula
nº 367.529-7, Membro/Integrante da Equipe de Apoio da Comissão de Licitação, CPF nº 187.213.464-53 e Sandra Maria Athayde de
Amorim, matrícula nº 365.913-5, Chefe da Unidade de Contratos e Convênios, CPF nº 168.494.694-87.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Secretário de Habitação
MATRICULA
INSTITUIÇÃO
George S. Dimech
NOME
357.450-4
SES
Patrícia Ismael
180.874-5
SES
José Alexandre Menezes da Silva
363.170-2
SES
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 12 de agosto de 2015.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA EDIÇÃO DO D.O.E DE 02/09/2015)
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES.
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GABINETE
PORTARIA SERES Nº 1142/2015, DE 28 DE AGOSTO DE 2015
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
I. Destituir o servidor José Augusto Cabral Sarmento, matrícula nº 324.263-2, CPF nº 031.080.235-00, do encargo de gerenciador
de sistema responsável pela confirmação ou alteração dos dados cadastrais no Cadastro de Unidade Jurisdicionada do Fundo de
Desenvolvimento, Justiça e Segurança – FDJS – UG 630.200. II. Revogam-se as disposições em contrário.
II. Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 26 de fevereiro de 2015..
Publique-se e cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIA SERES Nº 1143/2015, DE 28 DE AGOSTO DE 2015
Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
MATRICULA
A PARTIR
524452/2015
SIGEPE
IVONETE MOREIRA DA SILVA
MARINHO
NOME
1334603
28/06/2015
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - XII GERES
488024/2015
LINDALVA CAÇULA DA SILVA
1327941
04/07/2015
HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES
SALSA - II GERES
213445/2015
MARIA CRISTINA GONÇALVES DE
ARRUDA GALINDO
1253794
19/11/2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE CARUARU
513516/2015
MARIA DO CARMO DA COSTA
1328824
01/07/2015
524351/2015
MARIA DO SOCORRO COSTA
1253905
25/05/2015 UNIDADE MISTA MARIA SILVA - X GERES
595978/2015
MARCOS ANTÔNIO SOARES DA
SILVA
997480
14/08/2015
GERENCIA DE ADMINISTRACAO DE
PESSOAS-NIVEL CENTRAL
513448/2015
ROSA MARIA DE OLIVEIRA
1329090
04/07/2015
UNIDADE MISTA FRANCISCO DE ASSIS
CHATEAUBRIAND - II GERES
488057/2015
SEVERINA ANTÔNIA SANTIAGO
DE MELO
1328379
01/07/2015
HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES
SALSA - II GERES
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
I. Destituir o servidor Isaque Albuquerque do Nascimento, matrícula nº 356.277-8, CPF nº 757.599.044-63, do encargo de gerenciador de
sistema responsável pela confirmação ou alteração dos dados cadastrais no Cadastro de Unidade Jurisdicionada do Fundo de Produção
Penitenciária - FPP – UG 630.400.
II. Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 26 de fevereiro de 2015..
UNIDADE
HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES
SALSA - II GERES
(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA EDIÇÃO DO D.O.E DE 02/09/2015)
Publique-se e cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
ERRATAS:
MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇ‹O E TRABALHO
Secretário: Evandro José Moreira de Avelar
PORTARIA Nº 45, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade
com o disposto no Ato Governamental nº 633, de 02.02.2015, e o que dispõe a Lei N° 15.452 de 15.01.2015, RESOLVE: Rescindir, a
pedido, os Contratos por Tempo Determinado, abaixo discriminados, de acordo com a Portaria de Homologação SAD/STQE nº 109, de
18.08.2013:
Na Portaria SES nº 332 publicada no D.O.E de 02/09/2015 referente a atribuição de função gratificada para a servidora ESMERALDA
BARBOSA DE AGUIAR SILVA, matrícula nº 193.050-8/SES, ONDE SE LÊ: Função Gratificada de Apoio-3, LEIA-SE: Função
Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3.
Na Portaria SES nº 320 publicada no D.O.E de 02/09/2015 referente a Designação de função gratificada para a servidora ANA
CRISTINA SOUZA DE FARIAS, ONDE SE LÊ: matrícula n° 228,360-9/SES LEIA-SE: matrícula nº 228.306-9/SES.
Na Portaria SES N° 322 publicada no D.O.E de 02/09/2015 referente a atribuição de função gratificada para a servidora VALÉRIA
AMARAL CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matrícula nº 228.946-6/SES, ONDE SE LÊ: a partir de 01/08/2015. LEIA-SE: a partir de
01/07/2015.