DOEPE 03/09/2015 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de setembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO DO 11º BPM, nº 004, de 31/08/2015.
EMENTA: Submete Militar Estadual a Processo de Licenciamento a bem da Disciplina e nomeia Encarregado.
O Comandante do 11º BPM – Batalhão 17 de Agosto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do
regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.º 17.589, de 16JUN94 e pelo inciso 2º, do Art. 27, da Portaria do Comando
Geral da PMPE nº 088, de 24JAN07, publicada no SUNOR nº 002, de 31JAN07 e considerando o contido no ofício nº 010/2015 – APFD/
GTAC, datado de 30 de agosto de 2015, que versa sobre autuação em flagrante delito do Sd PM Mat. 109.423-8/11º BPM – FLÁVIO
OLIVEIRA DA SILVA, por incorrer em crime tipificado no Art. 205, § 2º, I, IV e VI, do Código Penal Militar, quando de serviço no dia
30AGO15, desferiu um tiro de pistola .40 na cabeça do Cb PM Mat. 105.093-1//11º BPM – ADRIANO BATISTA DA SILVA, na região da
nuca, o qual ceifou a vida do referido militar. RESOLVE: I – Submeter o Sd PM Mat. 109.423-8/11º BPM – FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA a
Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina, nomeando como Encarregado o Cap PM Mat. 102.505-8/11º BPM – RODRIGO JORGE
GRISI DA COSTA VASCONCELLOS; II – Estabelecer o prazo de 40 (quarenta) dias para a conclusão do processo; III – Determinar a
publicação desta Portaria. Recife-PE, 31 de agosto de 2015. RONALDO ANTÔNIO TAVARES FERREIRA – Ten Cel PM – Comandante
do 11º BPM.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 085/PMPE/ DGP-2, de 28/08/2015.
EMENTA: Agrega Policial Militar
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990, c/c o do Art. 75, § 1º, alínea c, Inciso XII , da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e
considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de
dezembro de 2006; RESOLVE: I – Agregar o Cabo PM Mat. 31166-9/Damião Edimilson Borges, tendo em vista o Policial Militar em
lide encontrar-se à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, conforme informado através da publicação
da Portaria nº 2381 no DOE nº 157, de 21 de agosto de 2015; II – A presente portaria entra em vigor a contar de 21 de agosto de 2015.
Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: José Hailton Arruda de Araújo – Cel PM Diretor de Gestão
de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 086/PMPE/ DGP-2, de 31/08/2015
EMENTA: Agrega Policial Militar
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990, c/c o do Art. 75, § 1º, alínea c, Inciso XII , da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e
considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de
dezembro de 2006; RESOLVE: I - Agregar o Soldado PM Mat. 112279-7/Vitor Mateus Pinheiro Gomes, tendo em vista o Policial Militar
em lide encontrar-se matriculado no Curso de Formação de Agentes de Polícia Judiciária Substitutos da Polícia Civil de Sergipe; II - A
DGP-3, para continuar a pagar os vencimentos do Policial Militar, o qual optou por perceber seus vencimentos pela PMPE, conforme
consta no Ofício nº 472/1ª Seção, datado de 17 de agosto de 2015, oriundo da CIATur e requerimento encaminhado para a Diretoria da
Gestão de Pessoas; III - A presente Portaria entra em vigor a contar de 17 de agosto de 2015. Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM
Comandante Geral. Por delegação: José Hailton Arruda de Araújo – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 087/PMPE/ DGP-2, de 31/08/2015
EMENTA: Agrega Policial Militar
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990, c/c o do Art. 75, § 1º, alínea c, Inciso XII , da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e
considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de
dezembro de 2006; RESOLVE: I - Agregar o Cabo PM Mat. 103647-5/Jediael Dias Ludugero da Silva, tendo em vista o Policial Militar
em lide encontrar-se matriculado no Curso de Formação de Agentes de Polícia Judiciária Substitutos da Polícia Civil de Sergipe; II - A
DGP-3, para continuar a pagar os vencimentos do Policial Militar, o qual optou por perceber seus vencimentos pela PMPE, conforme no
requerimento encaminhado para a Diretoria da Gestão de Pessoas, datado de 18 de agosto de 2015, oriundo do 15º BPM; III - A presente
Portaria entra em vigor a contar de 18 de agosto de 2015. Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação:
José Hailton Arruda de Araújo – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Ano XCII • NÀ 166 - 7
Nº 3247 Afastar de regência de classe em caráter temporário, conforme Laudo Nº5822/15 NSPS-IRH-PE, MARIA MARGARIDA ALMEIDA
FREIRE, Profª, LPE, III, c, Mat. 179. 114-1, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Esc. Monsenhor José Kehrle, Arcoverde, GRE
SMI, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 28/01/2015.
Nº 3248 Afastar de regência de classe em caráter temporário, conforme Laudo Nº5892/15 NSPS-IRH-PE, MONICA MARIA DE OLIVEIRA
CARMO, LPE, III, c, Profª, Mat. 178. 249-5, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Esc. Orfanato Estrela de Bethel, Abreu e Lima,
GRE MN, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 23/04/2015. SIGEPE: 04289613/2015.
Nº 3249 Afastar de regência de classe em caráter temporário, conforme Laudo Nº9529/15 NSPS-IRH-PE, MARIA CRISTINA DE FREITAS,
Profª, LPE, II, c, Mat. 191. 631-9, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Esc. Professor José Vicente Barbosa, Recife, GRE RS,
exercendo atividades pedagógicas, a partir de 22/06/2015. SIGEPE: 04170600/2015.
Nº 3250 Afastar de regência de classe em caráter temporário, conforme Laudo Nº9531/15 NSPS-IRH-PE, ROSENILDA DE SOUZA
VILAR, Profª, LPE, II, c, Mat. 189. 252-5, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Esc. Torquato de Castro, Camaragibe, GRE MS,
exercendo atividades pedagógicas, a partir de 22/06/2015. SIGEPE: 04368418/2015.
Nº 3251 Afastar de regência de classe em caráter temporário, conforme Laudo Nº9527/15 NSPS-IRH-PE, MARIA DAS MERCÊS
MONTEIRO DE VASCONCELOS, Profª, LPE, I, c, Mat. 255. 442-9, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Esc. Dom Ricardo
Vilela, Nazaré da Mata, GRE MN/NAZARÉ, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 22/06/2015.
Nº 3252 Afastar de regência de classe em caráter temporário, conforme Laudo Nº9526/15 NSPS-IRH-PE, MARIA DAS MERCÊS
MONTEIRO DE VASCONCELOS, Profª, LPE, III, c, Mat. 157. 149-4, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Esc. Dom Ricardo
Vilela, Nazaré da Mata, GRE MN/NAZARÉ, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 22/06/2015. SIGEPE: 04463460/2015.
Nº 3253 Afastar de regência de classe em caráter temporário, conforme Laudo Nº7206/15 NSPS-IRH-PE, AURILEIDE SIQUEIRA
BARBOSA, Profª, LPE, III, c, Mat. 163. 714-2, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Esc. Capitão André Pereira Temudo, Olinda,
GRE MN, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 31/03/2015. SIGEPE: 04271771/2015.
Nº 3254 Afastar de regência de classe em caráter temporário, conforme Laudo Nº6175/15 NSPS-IRH-PE, MÔNICA NEVES GOMES
ANDRADE, Profª, LPE, III, c, Mat. 135. 678-0, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Esc. Máxima Vieira de Melo, Sâo José do
Egito, GRE SAP, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 04/05/2015. SIGEPE: 04187531/2015.
Nº 3255 Afastar de regência de classe em caráter temporário, conforme Laudo Nº6415/15 NSPS-IRH-PE, JAKSON PINHO LACERDA,
Profª, LPE, III, c, Mat. 270. 565-6, pelo prazo de 120 dias, ficando localizado na Esc. Anízio Rodrigues Coelho, Araripina, GRE SA,
exercendo atividades pedagógicas, a partir de 04/05/2015. SIGEPE: 04229065/2015.
Nº 3256 Afastar de regência de classe em caráter em temporário, conforme Laudo Nº6482/15 NSPS-IRH-PE, JAKSON PINHO
LACERDA, Profº, LPE, I, c, Mat. 255. 550-6, pelo prazo de 120 dias, ficando localizado na Esc. Anízio Rodrigues Coelho, Araripina, GRE
SA, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 04/05/2015. SIGEPE: 04229032/2015.
Nº 3257 Afastar de regência de classe em caráter temporário, conforme Laudo Nº8655/15 NSPS-IRH-PE, LAUDICÉIA MARTA DE
OLIVEIRA, Profª, LPE, III-c, Mat. 154. 712-7, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Esc. São Vicente de Paula, Exu, GRE SA,
exercendo atividades pedagógicas, a partir de 05/06/2015. SIGEPE: 04291593/2015.
Nº 3258 Afastar de regência de classe em caráter temporário, conforme Laudo Nº7410/15 NSPS-IRH-PE, DESIDERIA MARIA DE
MACEDO, Profª, LPE, IV, c, Mat. 121. 180-3, pelo prazo de 210 dias, ficando localizada na Esc. Argentina Castello Branco, Olinda, GRE
MN, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 23/12/2014. SIGEPE: 04325308/2015.
Nº 3259 Afastar de regência de classe em caráter temporário, conforme Laudo Nº7412/15 NSPS-IRH-PE, DESIDERIA MARIA DE
MACEDO, Profª, LPE, I, c, Mat. 266. 198-5, pelo prazo de 210 dias, ficando localizada na Esc. Argentina Castello Branco, Olinda, GRE
MN, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 23/12/2014. SIGEPE: 04325354/2015.
Nº 3260 Afastar de regência de classe em caráter temporário, conforme Laudo Nº6517/15 NSPS-IRH-PE, PAULO ROBERTO BARROS,
Profº, LPE, I, c, Mat. 253. 557-2, pelo prazo de 180 dias, ficando localizado na Esc. de Referência em Ensino Médio Padre Machado,
Recife, GRE RN, exercendo atividades pedagógicas , a partir de 08/03/2015.
Nº 3261 Afastar de regência de classe em caráter temporário, conforme Laudo Nº7319/15 NSPS-IRH-PE, HELENA FERREIRA DE
AZEVEDO, Profª, LPE, I, c, Mat. 262. 353-6, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Esc. Coronel José Pinto de Abreu, Goiana,
GRE MN/NAZARÉ, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 07/02/2015. SIGEPE: 04187237/2015.
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA SDSCJ Nº 132 DE 02 DE SETEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
RESCINDIR, o Contrato Temporário por excepcional interesse de ALEX DE JESUS MEDEIROS BORBA, Articulador de Políticas
Públicas Integradas, mat. nº 348.003-8, Contrato nº 067/2012-SEART, a partir de 31.08.2015.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Nº 3262 Afastar de regência de classe em caráter temporário, conforme Laudo Nº7527/15 NSPS-IRH-PE, EDUARDO MELO DE ASSIS
CORREA, Profª, LPE, III, c, Mat. 140. 618-3, pelo prazo de 180 dias, ficando localizado na Esc. Capitão André Pereira Temudo, Olinda,
GRE MN, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 20/05/2015. SIGEPE: 04309738/2015.
Nº 3263 Afastar de regência de classe em caráter temporário, conforme Laudo Nº7323/15 NSPS-IRH-PE, EUGENIA NUNES DO
NASCIMENTO, Profª, LPE, III, c, Mat. 175. 405-0, pelo prazo de 90 dias, ficando localizada na Esc. Alzira da Fonseca Breuel, Jaboatão
dos Guararapes, GRE MS, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 10/05/2015. SIGEPE: 04300492/2015.
Nº 3264 Afastar de regência de classe em caráter temporário, conforme Laudo Nº6454/15 NSPS-IRH-PE, SEBASTIÃO GOMES DA
SILVA, Profª, LPE, II, c, Mat. 196. 982-0, pelo prazo de 180 dias, ficando localizado no Centro de Educação de Jovens e Adultos João
Barracão, Petrolina, GRE SMSF, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 24/03/2015. SIGEPE: 04182232/2015.
Nº 3265 Afastar de regência de classe em caráter temporário, conforme Laudo Nº6453/15 NSPS-IRH-PE, VIVIANE DE FATIMA SODRE
DA MOTA, Profª, LPM, IV, c, Mat. 100. 981-8, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Esc. Doutor Luiz Cabral de Melo, Paulista,
GRE MN, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 25/02/2015. SIGEPE: 04215701/2015.
PORTARIA SE Nº 3240 DE 02 DE 09 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01. 03. 11, conforme Artigo 2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro de 2013, autoriza
a migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NBE/EB4/III/C, para NB4/EB4/III/C de ALCIDES
PEREIRA DA SILVA, Auxiliar Administrativo Educacional, matrícula nº 143. 458-6. Esta portaria entra em vigor na data da publicação da
aposentadoria do servidor.
Nº 3266 Afastar de regência de classe em caráter temporário, conforme Laudo Nº6942/15 NSPS-IRH-PE, JOSE ADENILSON LIRA, Profº,
LP, III, c, Mat. 139. 014-7, pelo prazo de 180 dias, ficando localizado na Esc. Estadual Cônego Alexandre Cavalcanti, Bezerros, GRE MC,
exercendo atividades pedagógicas, a partir de 22/03/2015. SIGEPE: 04250744/2015.
Nº 3267 Afastar de regência de classe em caráter temporário, conforme Laudo Nº5994/15 NSPS-IRH-PE, JOSE RENILSON BEZERRA
DE LIMA, Profº, LP, I, c, Mat. 251. 001-4, pelo prazo de 180 dias, ficando localizado na Esc. Professor Jorge de Menezes, Sertânia, GRE
SMI, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 31/03/2015.
PORTARIA SE/GGDP DE 02 DE 09 DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº1495 DE 01. 03. 11. RESOLVE
Nº 3241 Afastar de regência de classe em caráter temporário, conforme Laudo Nº11293/15 NSPS-IRH-PE, RISALVA DE OLIVEIRA
SANTOS, Profª. LPE, IV, c, Mat. 123. 281-9, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Esc. Orfanato Estrela de Bethel, Abreu e Lima,
GRE MN, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 12/05/2015. SIGEPE: 04522678/2015.
Nº 3242 Afastar de regência de classe em caráter temporário, conforme Laudo Nº5711/15 NSPS-IRH-PE, ANA MARIA CORREIA DA
SILVA, Profª, LPE, III, c, Mat. 175. 881-0, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Esc. de Referência em Ensino Médio Manoel
Gonçalves de Lima, Cumaru, GRE VC, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 31/03/2015. SIGEPE: 04292447/2015.
Nº 3243 Afastar de regência de classe em caráter temporário, conforme Laudo N°6085/15 NSPS-IRH-PE, MARIA DA CONCEIÇÃO DA
SILVA, Profª. LPE, I, c, Mat. 263. 587-9, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Esc. Julio Correia de Oliveira, Condado, GRE MN/
NAZARÉ DA MATA, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 20/03/2015. SIGEPE: 04300378/2015.
Nº 3268 Afastar de regência de classe em caráter temporário, conforme Laudo Nº5994/15 NSPS-IRH-PE, JOSE RENILSON BEZERRA
DE LIMA, Profº, LPE, III, c, Mat. 176. 182-0, pelo prazo de 180 dias, ficando localizado na Esc. Professor Jorge de Menezes, Sertânia,
GRE SMI, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 31/03/2015. SIGEPE: 04275786/2015.
Nº 3269 Afastar de regência de classe em caráter temporário, conforme Laudo Nº7130/15 NSPS-IRH-PE, ROSEANE LEAL DE MELO
LOPES, Profª, LPE, III, c, Mat. 146. 487-6, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Esc. Supervisora Miriam Seixas, Jaboatão dos
Guararapes, GRE MS, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 20/03/2015. SIGEPE: 04265730/2015.
Nº 3270 Afastar de regência de classe em caráter temporário, conforme Laudo Nº7129/15 NSPS-IRH-PE, ROSEANE LEAL DE MELO
LOPES, Profª, LPE, III, c, Mat. 173. 622-1. pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Esc. Supervisora Miriam Seixas, Jaboatão dos
Guararapes, GRE MS, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 20/03/2015. SIGEPE: 04265706/2015.
Nº 3271 Afastar de regência de classe em caráter temporário, conforme Laudo Nº5565/15 NSPS-IRH-PE, ROSIANE TEIXEIRA
RODRIGUES, Profª, LPE, I, c, Mat. 249. 512-0, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Esc. Barão de Vera Cruz, Igarassu, GRE
MN, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 20/04/2015. SIGEPE: 04192413/2013.
Nº 3244 Afastar de regência de classe em caráter temporário, conforme Laudo Nº6083/15 NSPS-IRH-PE, LUCIENE MARIA MARINHO
DE SOUZA, Profª, LPE, III, c, Mat. 164. 680-0, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Esc. de Referência em Ensino Médio
Monsenhor Landelino Barreto Lins, Paudalho, GRE MN/NAZARÉ DA MATA, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 16/12/2014.
SIGEPE: 04266562/2015.
Nº 3272 Afastar de regência de classe em caráter temporário, conforme Laudo Nº5547/15 NSPS-IRH-PE, CARLSON BAZANTE CHAVES,
Profº, LPE, III, c, Mat. 157. 013-7, pelo prazo de 365 dias, ficando localizado na Esc. Liceu de Artes e Ofícios, Recife, GRE RN, exercendo
atividades pedagógicas, a partir de 17/04/2015. SIGEPE: 05172287/2015.
Nº 3245 Afastar de regência de classe em caráter temporário, conforme Laudo Nº6078/15 NSPS-IRH-PE, PAULA PEREIRA DA SILVA,
Profª, LPE, I, c, Mat. 255. 565-4, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Esc. de Referência em Ensino Médio Doutor Fernando
Pessoa de Mello, Quipapá, GRE MS/Palmares, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 03/01/2015. SIGEPE: 04180296/2015.
Nº 3273 Afastar de regência de classe em caráter temporário, conforme Laudo Nº5542/15 NSPS-IRH-PE, TANIA MARIA GOMES
RODRIGUES, Profª, LPE, I, c, Mat. 251. 022-7, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada no Colégio Normal Estadual, Afogados da
Ingazeira, GRE SAP, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 20/04/2015. SIGEPE: 04080508/2014.
Nº 3246 Afastar de regência de classe em caráter temporário, conforme Laudo Nº6510/15 NSPS-IRH-PE, ALZINEIDE AZEVEDO SILVA,
Profª, LPE, III, c, Mat. 173. 427-0, pelo prazo de 180 dias, ficando na Esc. Antonio Correia de Araújo, Camaragibe, GRE MS, exercendo
atividades pedagógicas, a partir de 17/03/2015. SIGEPE: 04232711/2015.
Nº 3274 Afastar de regência de classe em caráter definitivo, conforme Laudo Nº6338/15 NSPS-IRH-PE, MARIA AUXILIADORA RUFIANO,
Profª, LPE, III, c, Mat. 175. 176-0, ficando localizada na Esc. Estadual Frei Jaboatão, Jaboatão dos Guararapes, GRE MS, exercendo
atividades pedagógicas, a partir de 18/02/2015. SIGEPE: 04196687/2015.