DOEPE 04/09/2015 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 – Ano XCII • N0 167
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 4 de setembro de 2015
CENTRAL DE COMPRAS
SAD apresenta medidas para
agilizar licitações do Estado
F OTO : E TIENE B AHÉ /SAD
Dar agilidade às licitações no Estado. Esse é
o principal objetivo do programa de
Acompanhamento de Processos da Central de
Compras, Contratos e Licitações do Estado,
integrante da estrutura da Secretaria de
Administração - SAD. O programa promete
desmistificar alguns procedimentos e trâmites
de uma licitação com algumas medidas que
foram apresentadas terça-feira para
representantes de 15 órgãos estaduais. Os
demais serão convidados a participar do
próximo encontro, ainda não agendado.
té o dia 15 de setembro todos os órgãos e entidades que dependam do
Tesouro Estadual, devem participar
de encontros como esse para conhecer as medidas de controle e centralização de atos nos
procedimentos de compras e contratações públicas, de acordo com o Decreto No 42.0489,
de 17 de agosto de 2015, além das medidas
que a SAD vem tomando para diminuir o tempo dos processos licitatórios e assim contribuir
para a melhoria dos serviços ofertados bem
como a redução nos gastos públicos. A meta é
que diminuamos em 25% o tempo médio para
concluir uma licitação. Ou seja, uma licitação
que dura uma média de 120 dias pode ser
finalizada em 90 dias”, estima o gerente geral
de Licitações do Estado, Rafael Vilaça.
Segundo Vilaça, atualmente a Central recebe uma média de 100 processos por mês.
As secretarias de Educação, Saúde e de Defesa Social são as que mais demandam. E as li-
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A
citações para aquisição de alimentos e de limpeza são as mais comuns. “O monitoramento
é uma forma de otimizar o trabalho. Por isso,
vamos manter o contato presencial com os órgãos. Até 2011 os processos e relatórios vinham através de ofícios, depois passaram a
tramitar via email. Hoje são enviados por email mas não abrimos mão de uma visita aos
órgãos demandantes para que não haja nenhuma espécie de ruído na comunicação que
venha a atrasar o processo da compra”.
Ainda segundo Vilaça, já foi solicitado que
cada órgão ou entidade centralizasse sua demanda para melhorar a interlocução e buscasse a Central para qualquer dúvida no processo
que venha aparecer. “Queremos implantar
uma cultura de menos papel e mais ação. Se
o servidor tem alguma dúvida, é importante
que nos procure. Poderemos dar aos servidores de licitação uma espécie de consultoria
nos casos mais complicados. Sabemos que a
A IDEIA é diminuir o tempo médio dos processos licitatórios em 25%
para melhorar os serviços ofertados e reduzir os gastos públicos
maior dificuldade está nos processos de mão
de obra. Podemos ir até os órgãos e entidades.
De perto a comunicação flui melhor. Queremos economizar tempo, facilitando a comunicação e, quanto mais tempo temos para trabalhar, mais economia financeira a gente consegue buscar”, finaliza. “O encontro foi muito proveitoso porque nos deu a oportunidade
de tirar dúvidas diretamente com a Central e
ainda de conhecermos o novo Decreto”, diz
Joseilsa Bezerra, membro de Licitação do
Gabinete do Governador.
Com o Decreto No 42.0489, houve um reajuste inflacionário e novos valores foram estipulados para o envio de processos licitatórios
à Central de Licitação. A partir da data de sua
publicação, os órgãos e entidades dependentes do Tesouro Estadual são obrigados a submeter à SAD os procedimentos administrativos de dispensa e inexigibilidade que tenham
valor global estimado superior a R$150 mil;
os processos de licitação que tenham como
objeto obras ou serviços de engenharia com
valor global estimado superior a R$ 10 milhões; e os demais processos de licitação com
valor global superior a R$ 300 mil, exceto
nos processos de estudos técnicos, veículos e
passagens aéreas que devem ser enviadas à
SAD independente do valor médio estimado.
CENTRAL DE LICITAÇÕES – Para diminuir a burocracia e os gastos públicos nas
licitações do Estado, a Secretaria de Administração - SAD criou, no dia 30 de julho
de 2013, a nova Central de Compras e Licitações do Estado. O modelo padroniza e
reúne, em um único sistema, os processos
do Estado. A proposta consegue reduzir em
até 50% o tempo de compra, otimizando e
melhorando também a questão da qualidade do produto com a padronização dos
equipamentos.
Mestrado em Tecnologia Ambiental do
Itep oferece 20 vagas para turma 2016.1
O Programa de Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental do Instituto de Tecnologia de
Pernambuco - Itep abriu inscrição para a turma 2016.1, oferecendo 20 vagas para o curso de
Mestrado em Tecnologia Ambiental, sendo dez vagas para a linha de atuação de Gestão e
Degradação Ambiental e dez vagas para a linha de atuação de Tecnologia Ambiental. As
inscrições estão abertas até o dia 20 de novembro e o edital está disponível no site do Itep
(http://www.itep.br/images/ mestrado/ editais/edital_2016.1.pdf).
Na linha de atuação Gestão e Degradação Ambiental, os alunos poderão elaborar seus trabalhos sobre os seguintes temas: Gestão de Resíduos Sólidos; Geoprocessamento, Sensoriamento e Sistema de Informação Ambiental; Aspectos Sociais Aplicados a Estudos Ambientais;
Energia e Meio Ambiente; Mudanças Climáticas e Meio Ambiente; Sistemas de Gestão Ambiental; Biologia e Conservação da Fauna e da Flora; Recursos Hídricos; Gerenciamento Costeiro Integrado; Educação Ambiental e Sustentabilidade; Tópicos Especiais em Limnologia;
Instrumentos de Gestão Ambiental; e Abordagem Integrada da Degradação Fisiográfica como
Instrumento para Estabilidade Ambiental.
Já na linha de atuação Tecnologia Ambiental, poderão ser abordados os seguintes temas:
Caracterização e Tratamento de Efluentes; Aspectos Ambientais, Toxicológicos e Métodos
Analíticos (metais pesados, agrotóxicos e hidrocarbonetos); Contaminação Ambiental; Qualidade Ambiental do Ar, Solo e Água; Geotecnia Ambiental; Saneamento Básico/ Esgotamento
Sanitário; Modelagem e Simulação de Sistemas Naturais; Introdução às Técnicas Instrumentais Aplicadas ao Monitoramento Ambiental; Biotecnologia Ambiental; Microbiologia
Ambiental; Tecnologias Mais Limpas; e Tecnologias Ambientais Aplicadas ao Desenvolvimento Socioambiental.
A inscrição deve ser realizada na Secretaria do programa, situada na sede do Itep, Av. Prof.
Luiz Freire, 700, Bloco C, Cidade Universitária, das 9 às 18h, pessoalmente ou através de procurador, mediante a apresentação de instrumento de mandato. O curso tem a duração de 24
meses. A carga horária total é de 480 horas compreendida por, no mínimo, 32 créditos. Cada
crédito em disciplina corresponde a 15 horas/aula.
O curso funcionará com aulas presenciais na sede do Itep, distribuídas durante duas semanas
consecutivas de cada mês (2a e 3a), durante 12 meses, no período noturno (19 às 22h), e aos
sábados (8 às 17h), conforme horário disponibilizado no início de cada período letivo.
Mais informações na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental [email protected] ou pelo fone (81) 3183.4226.