DOEPE 05/09/2015 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCII • NÀ 168
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 4460, DE 04/09/2015 - Designar o Maj PM Maciel de Lima Silva, mat. 2018-4, para exercer a Função de símbolo FGS-1, da DIRESP/
PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/09/2015.
Nº 4461, DE 04/09/2015 - Dispensar o Escrivão de Polícia Leonildo Pinto Negreiros Junior, mat. 179694-1, da Função de símbolo
FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 95ª Circ. - Altinho, da 14ª DESEC, a com efeito retroativo a de 21/08/2015.
Nº 4462, DE 04/09/2015 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia José Antonio de Andrade, mat. 160232-2, da Função de símbolo
FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 3ª Eq. da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial/GCOM, com efeito retroativo
a 14/08/2015.
Recife, 5 de setembro de 2015
PORTARIA SE/GGDP DE 04 DE 09 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3359 - Dispensar MARIA ITAMAR GOMES RAMOS, mat. nº 124.680-1, da função de Chefe da Unidade de Gestão da Rede, da GRE
Araripina, a partir de 01.09.15, considerando o Ato 6577 de 18.08.15.
PORTARIA SEE Nº 3360 DE 04 DE SETEMBRO DE 2015.
Nº 4463, DE 04/09/2015 - Designar a Agente de Polícia Cristiane de Freitas de Santana, mat. 296847-9, para responder pela Função
de símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 1ª Del. Esp. de Atendimento à Mulher – Santo
Amaro, durante Licença Maternidade de sua Titular, a Agente de Polícia Flávia Adriana do Nascimento, mat. 350529-4 no período de
01/08 a 27/12/2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º Substituir KARLA DOMINGUES DE LIMA, matrícula nº 286.757-5, designada através da Portaria nº 912, de 26 de fevereiro de
2015, por CYBELE RIBEIRO BASTOS DA SILVA, matrícula nº 351.223-1, para compor a Coordenação que procederá a Analise das
Amostras dos processos licitatórios, cujo objeto consiste na aquisição de MOBILIÁRIOS GERAIS desta Secretaria de Educação.
Nº 4464, DE 04/09/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Vandeleys da Silva Lima, mat. 351043-3, para responder pela Função de
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 24ª DESEC – Araripina, durante Licença Prêmio do seu titular o Escrivão Especial
de Polícia Arlondes Ribeis Arruda Alencar, mat. 179663-1, no período de 01/08/2015 a 31/01/2016.
PORTARIA SEE Nº 3361 DE 04 DE SETEMBRO DE 2015.
Nº 4465, DE 04/09/2015 - Designar o Agente de Polícia Iraquitan Bezerra, mat. 296962-9, para responder pela Função de símbolo FGS3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª Eq. de Plantão da DP da 28ª Circ. – Paulista, da 8ª DESEC, durante Licença Prêmio do
seu titular o Comissário Especial de Polícia Claudemiro Lino da Silva, mat. 161572-6, no período de 01/08/2015 a 31/01/2016.
Nº 4466, DE 04/09/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia Valdeck de Oliveira Cavalcanti, mat. 148764-7, para a Função
de símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da DP de Atos Infracionais, da UNIPRAI/DPCA/
GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Agente de Polícia Alexandre Magno Azevedo da Silva, mat. 350655-0, com efeito retroativo a
01/09/2015.
Nº 4467, DE 04/09/2015 - Designar a Agente de Polícia Liana Roberta Nunes de Amorim, mat. 208431-7, para a Função de símbolo
FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 16ª DESEC - Limoeiro, ficando dispensada a Agente de Polícia Wanessa do
Carmo Magalhães da Silva, mat. 319924-0, com efeito retroativo a 01/09/2015.
Nº 4468, DE 04/09/2015 - Designar o Comissário Especial de Policia Carlos Henrique de Moura, mat. 118508-0, para a Função de
símbolo FGA-2 da 4ª Eq. de Plantão da DP da 88ª Circ. - Caruaru, da 14ª DESEC, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, ficando
dispensado o Agente de Polícia Marcos Paulo de Oliveira, mat. 273536-9, com efeito retroativo a 01/09/2015.
Nº 4469, DE 04/09/2015 - Designar o Agente de Polícia Fernando Bruno da Silva Nascimento de Souza, mat. 273769-8, para
responder pela Função de símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP de Roubos e Furtos de Cargas do DEPATRI,
durante as Férias e Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Aurenor Alves Feitoza, mat. 152966-8, no período
de 03/08 a 31/10/2015.
Nº 4470, DE 04/09/2015 - Designar o Agente de Polícia Ronnie Von Gomes do Nascimento, mat. 350856-0, para a Função de símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 139ª Circ.-Canhotinho, da 18ª DESEC, ficando dispensado o Comissário de
Polícia Antonio Ricardo da Silva, mat. 208411-2, com efeito retroativo a 01/09/2015.
Nº 4471, DE 04/09/2015 - Designar o Agente de Polícia Bruno Luiz Leite de Lima, mat. 350739-4, para a Função de símbolo FGS-3,
pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 144ª Circ.-Correntes, da 18ª DESEC, ficando dispensado o Agente de Polícia Ewerton
Leal Rodrigues, mat. 350791-2, com efeito retroativo a 01/09/2015.
Nº 4472, DE 04/09/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia Jose Claricio da Silva, mat. 118601-9, para a Função de símbolo
FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 147ª Circ.-Jupi, da 18ª DESEC, com efeito retroativo a 01/09/2015.
Nº 4473, DE 04/09/2015 - Designar o Agente de Polícia João Antonio Pereira Verissimo, mat. 321359-5, para a Função de símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 150ª Circ.-Paranatama, da 18ª DESEC, ficando dispensado o Agente de Polícia
Thiago Emanuel Tavares Araujo, mat. 273097-9, com efeito retroativo a 01/09/2015.
Nº 4474, DE 04/09/2015 - Designar o Agente de Polícia Moacir Alves de Araujo Junior, mat. 320125-2, para a Função de símbolo
FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 151ª Circ.-Jucati, da 18ª DESEC, ficando dispensado o Agente de Polícia Jose
Claricio da Silva, mat. 118601-9, com efeito retroativo a 01/09/2015.
Nº 4475, DE 04/09/2015 - Designar o Agente de Polícia João Leocadio Martins do Nascimento, mat. 350818-8, para a Função de
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 159ª Circ.- Custódia, da 19ª DESEC, ficando dispensado o Agente de
Polícia Lisarb Bezerra do Nascimento, mat. 208254-3, com efeito retroativo a 01/09/2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º Substituir KARLA DOMINGUES DE LIMA, matrícula nº 286.757-5, designada através da Portaria nº 913, de 26 de fevereiro de
2015, por CYBELE RIBEIRO BASTOS DA SILVA, matrícula nº 351.223-1, para compor a Coordenação que procederá a Analise das
Amostras dos processos licitatórios, cujo objeto consiste na aquisição de EQUIPAMENTOS DIVERSOS, desta Secretaria de Educação.
PORTARIA SEE Nº 3362 DE 04 DE SETEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” condições de oferta de Educação Profissional Técnica de Nível
Médio, visando à solicitação de Renovação de Autorização do Curso Técnico em Química Eixo Tecnológico – Produção Industrial,
a ser ministrado pela Escola Técnica Estadual Professor Agamenon Magalhães - ETEPAM, situado na Av. João de Barros – 1769 –
Espinheiro – Recife/PE, designando para sua composição: Valdelice Áurea de Araújo Siqueira (coordenadora) Raquel Elza de O. Glotz,
Analista em G. Educacional e o representante do Conselho Regional de Química, Antônio Carlos Duarte Coelho.
PORTARIA SEE Nº 3182 DE 28 DE AGOSTO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº. 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer SE/PE Nº. 24/2015 – SEEP, de 06/08/2015 que aprova a Autorização do Curso Técnico
em Comunicação Visual - Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Desing, ofertado de forma integrada e subsequente, a ser ministrada pela
Escola Técnica Estadual Miguel Batista, localizada na Av. Norte, Gov. Miguel Arraes de Alencar, 7487 – Apipucos, Recife/PE, pelo prazo
de quatro anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado. Retroativo a 18 de agosto de 2015.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL)
PORTARIA SEE Nº 451 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, através da Gerência
de Normatização do Ensino, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32 da Lei Federal Nº 9.394/96, alterada
pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do Ensino
Fundamental do 1º ao 9º ano, proposto pela ESCOLA SANTA ROSA, Cadastro Escolar P – 108.131, localizada à Rua Baobá, QE, IB,
nº 43, Ouro Preto, CEP 53.370.490, no município de Olinda, jurisdicionada à GRE Metropolitana Norte, neste Estado, funcionando com
Ensino Fundamental e Ensino Médio.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL)
PORTARIAS SE/GGDP DE 04 DE SETEMBRO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, RESOLVE:
Nº 3363 - Conceder 30 (trinta) dias de prazo, em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para
conclusão dos trabalhos do IAD nº 002.2015.02, instaurado pela Portaria SE nº 1999 de 05.06.2015, D.O.E. de 06.06.2015, considerando
justificativa emitida pela Presidente da II Comissão de Inquérito Administrativo.
Nº 3364 - Conceder 30 (trinta) dias em prorrogação para conclusão dos trabalhos no Inquérito Administrativo nº.: 005.2014.04, instaurado
através da Portaria SE nº 5652 de 07.11.2014, DOE PE de 08.11.2014, considerando a solicitação do Presidente da 4ª Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 4476, DE 04/09/2015 - Designar o Agente de Polícia Lisarb Bezerra do Nascimento, mat. 208254-3, para a Função de símbolo FGS3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 159ª Circ.-Custódia, da 19ª DESEC, com efeito retroativo a 01/09/2015.
Nº 3365 - Conceder 30 (trinta) dias de prazo em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para
conclusão dos trabalhos do IAD nº 008.2013.01, instaurado pela Portaria SE nº 7134, de 04.11.2013, DOE de 05.11.2013, designada
nova Comissão através da Portaria SEE nº 85 de 08.01.2015, DOE de 09.01.2015, considerando justificativa emitida pela Presidente da
III Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar.
Nº 4477, DE 04/09/2015 - Designar o Agente de Polícia Valdemir Ferreira da Silva, mat. 320331-0, para a Função de símbolo FGA-2,
pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 182ª Circ. - Betânia, da 21ª DESEC, ficando dispensado o Agente de Polícia Felipe de
Brito Ferreira, mat. 320334-4, com efeito retroativo a 01/09/2015.
Nº 3366 - Designar o servidor Antônio Navarro de Oliveira Júnior, Analista em Gestão Educacional, matrícula nº 269.150-7 para
substituir como vogal Ricardo Henrique S. Castro, Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº 303.771-1, nos trabalhos da III
Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar.
Nº 4478, DE 04/09/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Andre David Silva Rodrigues, mat. 273284-0, para a Função de símbolo
FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 206ª Circ.- Santa Filomena, da 24ª DESEC, com efeito retroativo a 01/09/2015.
PORTARIA SE Nº 3367 DE 04 DE SETEMBRO DE 2015.
Nº 4479, DE 04/09/2015 – Tornar sem efeito as Portarias GAB/SDS nº 4303 e 4304, ambas de 20/08/2015, publicadas no DOE n° 157,
de 21/08/2015, referentes ao Comissário de Polícia Giancarlo Câmara da Silva, mat. 208604-2.
Nº 4480, DE 04/09/2015 - Designar a Agente de Polícia Andrea Miranda da Silva, mat. 221786-4, para a Função de símbolo FGA-3,
pelo exercício na Secretaria da Unidade de Execução Financeira, da DIAG/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 01/09/2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
ERRATAS
Na Portaria GAB/SDS nº 4300, de 20/08/2015, onde se lê “... no período de 01/08 a 30/08/205.”, leia-se “... no período de 01/08 a
30/10/2015.”
Na Portaria GAB/SDS nº 4181, de 13/08/2015, onde se lê “... da DP da 13ª Circ. – Mustardinha, da 4ª DESEC...”, leia-se “... da DP do
Idoso, do DHPP/GCOE/DIRESP...”.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 010/15 – SLR/DGP, de 24AGO15.
EMENTA: LICENCIAMENTO A PEDIDO
O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei Estadual nº 15.187, de 12DEZ13, e
considerando o previsto no Inciso V do Art. 85 c/c o inciso I do Art. 109 da Lei 6.783, de 16OUT74, RESOLVE:
I – Licenciar do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, a pedido, a contar de 13AGO15, o Cb QBMG-1 Mat. 798128-7 FRANCISCO
ALVES CAVALCANTI, filho de LOURENÇO ALVES DE SOUSA SOBRINHO e LOURENÇA ALVES CAVALCANTI, nascido no dia 06 de
dezembro de 1974, natural de BUÍQUE-PE, RG 2798237-8 SDS/CBMPE, C.P.F. 900.852.214-49, por haver sido solicitado através de
requerimento sob o protocolo DGP nº 5365, de 13 de agosto de 2015. II – À CPPA para as Providencias; III - À SIP para recolher cédula
de identidade militar e carteira do SAME; IV – Ao CInt para recolher os uniformes; V – À SMP para as providências; VI - Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 04 DE 09 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3358 - Designar ADERILSON DE OLIVEIRA E SANTOS, mat. nº 251.561-0, para a Função Gratificada de Apoio - 2, Símbolo FGA2, na Gerência da Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco, no período de 02.07 a 29.10.15, durante o impedimento do titular
ROSECLEIDE DA ROCHA GOMES, mat. nº 251.311-0, que se encontra de licença médica. SIGEPE 04735585/15.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando a conclusão da Sindicância sob nº SIND. 003.2015.01, instaurada pela
Portaria SE nº 1996 de 05 de junho de 2015, DOE 06/06/2015, SIGEPE nº 0422643-3/2010. RESOLVE: Homologar Relatório Final da
Comissão Processante, acostado aos autos às fls. 194 a 199, como parte integrante desta Decisão e, por conseguinte, determinar o
ARQUIVAMENTO da Sindicância acima citada, por ausência de justa causa, nos moldes do art. 218, inciso I, da Lei nº 6.123/68.
Retificar a Port. 3349 de 03.09.15, referente a MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO, mat. nº 197.106-9. Onde se lê: GRE R Sul, leiase: GRE R Norte.
Retificar a Port. 3015 de 14.08.15, referente a GEMILTON TORRES CAVALCANTI, mat. 240.723-0. Onde se lê: GRE R Norte. Leia-se:
GRE Metro Norte.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO, AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE METRO SUL EM 04/09/2015
MAT.
Nº MESES
INÍCIO
JOSEFA JOZENEIDE DE MEDEIROS
NOME
45.759-0
02
26.06.15
DECÊNIO
3º
LUIZA MARIA DE OLIVEIRA
75.793-4
03
03.08.15
4º
EDILMA GERUZA DE SOUZA FERREIRA
76.152-4
01
03.08.15
3º
GILDINEIDE SEVERINA FIALHO DE MORAES
100.814-5
02
01.07.15
2º
MARTA DA ROCHA LINS LIMA
101.654-7
02
03.08.15
3º
AGLAILSON DA SILVA BERNARDINO
102.141-9
02
03.08.15
2º
JOSE IDELMO DO REGO MEDEIROS
102.582-1
02
04.03.15
3º
MARIA ELIANE GOMES DA SILVA
112.193-6
02
21.10.14
3º
REGINA MARIA DO NASCIMENTO
112.680-6
01
03.08.15
2º
ANTONIO SERGIO BEZERRA RODRIGUES
117.638-2
01
10.08.15
3º
DJANIRA MARIA DAMÁSIO
121.972-3
02
12.08.15
2º
ROMULO BEZERRA DA COSTA MAIA
122.196-5
01
04.08.15
3º
CLAUDIO ANTONIO DA COSTA FILHO
124.171-0
01
10.08.15
3º
ELIETE CRISTINA DE SENA
124.186-9
02
20.07.15
3º
AVANY EUDOXIA DE LIMA HENRIQUE
124.393-4
01
13.08.15
2º
MARILY PEREIRA DE MORAIS CANDIDO
125.587-8
01
03.08.15
2º
MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO SILVA
127.417-1
01
03.08.15
2º
MARIA JOSE GONÇALVES DE AGUIAR
127.436-8
02
06.08.15
2º
MARIA JOSE MARINHO DO NASCIMENTO
127.438-4
02
31.08.15
3º
RAIMUNDA DE BRITO TRAJANO
127.474-0
02
03.08.15
3º
GLEICE VIRGINIA RIBEIRO VAREJAO
127.819-3
02
03.08.15
3º
MARIA JOSE SANTANA SANTOS
129.239-0
02
03.08.15
2º