DOEPE 10/09/2015 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCII • NÀ 170
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 10 de setembro de 2015
Onde se lê: HELDER HENRIQUE DE LIMA DINIZ,
Leia-se: HELDER HENRIQUE LIMA DINIZ,
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, Resolve:
PORTARIAS IRH DO DIA 09/09/2015.
Onde se lê: MARIELE ROSAS DOS SANTOS,
Leia-se: MARILENE ROSA DOS SANTOS,
Nº. 108/2015 - DESIGNAR a servidora Edna Braz Berenguer Tavares, mat. 20.690-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão
– 2, símbolo FGS-2, do Hospital dos Servidores do Estado- HSE, retroagindo seus efeitos a 01/09/2015.
Onde se lê: KADJA MICHELE TENÓRIO,
Leia-se: KADJA MICHELE RAMOS TENÓRIO,
ERRATA: Na Portaria nº 105/2015,publicada no D.O.E de 05/09/2015, refrente a Evânia Maria da Silva Souza, onde se lê: Mat. 19.921-8,
Leia-se: 19.821-8.
Onde se lê: GIORGI ANDRE LANDO,
Leia-se: GIORGE ANDRE LANDO,
PORTARIA Nº 245/15.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto
Governamental nº. 38.933 de 07 de dezembro de 2012,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de
08 de janeiro de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº
76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad
Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela
Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de
2012, da Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 09.09.2015:
(F)
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO: 9421174-1/2015 – Marcos Antonio Sales Gomes, mat. 11.519-3
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento
de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo
Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente
Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e contratados
em 01/09/2014.
AFASTAMENTO PARA CURSO/CONGRESSO/ESTÁGIOS E SIMILARES – 9421873-7/2015 – Carlos Eugênio Gantois, mat. 20.699-7.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 09.09.2015:
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01 de setembro de 2015.
PROCESSOS AUTORIZADOS - LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO
9422056-1/2015
9422152-7/2015
NOME
AMANDA CARINE FERREIRA BRANCO
CLEBES PEREIRA DA SILVA
ELOISA BERNARDO DOS SANTOS
FRANCIELE DA SILVA BRAGA
JAILSON SIMPLICIO DE OLIVEIRA
FÁBIO GLEYDSON PEREIRA DA SILVA
GIBLAN KAUÊ DE SOUZA E SILVA
JOSÉ ROBERTO DE LIMA SILVA
NIEDJA MESQUITA DE OLIVEIRA
RAFAEL FARIAS CAMPOS
VITORIA DE LIMA SILVA
Licitações e Contratos
INSCRIÇÃO DE DEPENDENTES NO SASSEPE: 9421022-2/2015 – Aldeni Rocha Leite, mat. 177.417-4.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 01 de setembro
de 2015, da admissão do contrato em vigor, com prazo de
vigência de até 01 ano a critério do CONTRATANTE.
MAT.
40399-7
40400-4
40401-2
40402-0
40403-9
40391-1
40390-3
40389-0
40388-1
40386-5
40385-7
Onde se lê: CÍCERO FAUSTINO FEREIRA,
Leia-se: CÍCERO FAUSTINO FERREIRA,
MAT.
233.107-1
366.726-0
INÍCIO
01/09/2015
01/09/2015
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2015 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 050/2015 – REGISTRO DE PREÇO PARA
FORNECIMENTO EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PARA O
CISAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor da
empresa: MAJELA HOSPITALAR LTDA, para o item 01 no valor
total de R$45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais).
PRAZO
60 dias
180 dias
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
9407845-1/2015
9412852-4/2015
NOME
Elisângela de Araújo Sester
Jader José Ximenes Cidrim
MAT.
12.562-8
21.188-5
DECÊNIO
2º
2º
PERÍODO AQUISITIVO
2004/2014
1996/2006
ABONO PERMANÊNCIA: 9421477-7/2015 – Elizabete Gonzaga da Silva, mat. 21.063-3
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
(F)
Recife, 09 de setembro de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 42/2015, DE 02/09/2015.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA Nº 246/15.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta
SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela
Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012,
da Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento
de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo
Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente
Lei Complementar de nº. 049/2003, classificado e contratado em
03/09/2014.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 03/09/2015, da
admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito retroativo a 03/09/2015.
KEILA CRISTINE MARQUES DE LIMA SANTANA, MAT. 30.3364, Advogada.
Recife, 09 de setembro de 2015
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FACEPE
EXTRATO DE PORTARIA – GAB Nº 022/2015. Objeto: Nomeia
Érico José Feitosa Carneiro, matrícula nº 138-4, para compor
como membro a Comissão Permanente de Tomada de Contas
Especial da FACEPE. O inteiro teor desta Portaria encontra-se em
: http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsú – Diretor Presidente
(F)
Corpo de
Bombeiros
193
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
A Presidente da Junta Comercial do Estado de PernambucoJUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve:
I-Alterar a Portaria 39/2012, substituindo o servidor Luiz
Gustavo Dantas de Barros, por Kerlane Herculano de Oliveira
Vasconcelos, matrícula 2146-6, na função de Autoridade
Classificadora Delegada e de autoridade Hierarquicamente
Superior no âmbito desta Autarquia, em cumprimento às
determinações da Lei de Acesso à Informação-LAI.
II-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Terezinha Nunes da Costa-Presidente
(F)
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 060/15,DE 08/09/2015.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICA o Sr. Sócio José Manuel Barreiro Fernandez
(CPF: 015.811.184-22), Francisco Ballestero Ramirez (CPF:
015.811.174-50), Igamarac S.L (representante legal Sr. Francisco
Ballestero Ramirez), ex-sócia Sra. Francineide Ribeiro de Santana
(CPF: 073.185.334-28) e terceiros interessados a apresentar,
querendo, CONTRARRAZÕES a respeito da solicitação de
Desarquivamento da 4ª Alteração Contratual, registrada sob
protocolo nº 14/783385-0, datado do dia 19/1/2015 da empresa
ACBAR IMÓVEIS SPE LTDA, registrada sob o NIRE 26 2
0198658-4 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES
BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 061/15,DE 08/09/2015.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICA o Sr. Sócio Severino Paulo de Araújo (CPF:
101.406.204-78), ex-sócio Sr. Augusto Cesar Monteiro de
Lyra (CPF: 053.632.004-73) , Juarez Vieira Santos Junior
(CPF: 355.281.254-72), Edvanio Jose do Nascimento (CPF:
074.544.864-01), Perinaldo Jose Lins dos Santos (CPF:
125.911.064-87), Roney Marcos Lourenco Moreira (CPF:
020.421.514-59) e terceiros interessados a apresentar,
querendo, CONTRARRAZÕES a respeito da solicitação de
Desarquivamento de todos os atos da empresa PJ Comércio
de Transportes Ltda, registrada sob o NIRE 26 2 0096517-6 no
prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES BEZERRA DA
COSTA - SECRETÁRIO GERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 062/15,DE 08/09/2015.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas
atribuições legais, especialmente do disposto no art. 67 do
Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução
Normativa nº. 08/2013 do Departamento de Registro Empresarial
e Integração DREI, NOTIFICA o Sr. Sócio Vicente Jorge
Espindola Rodrigues (CPF 060.538.743-53), Maria Aparecida
Alves Freire (CPF: 213.856.534-34), ex-sócio Sr. José Nunes de
Farias (CPF: 193.141.754-72), Djaneide Maria de França (CPF:
493.408.834-20), Maria de Fátima Bezerra de Brito Feitosa (CPF:
293.884.304-68),e terceiros interessados a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES a respeito da solicitação de Desarquivamento
do Ato de Quinta Alteração Contratual, protocolado sob nº 15931770-3, datado do dia 03/06/2015 da empresa Sistema Agreste
de Comunicação Ltda, registrada sob o NIRE 26 2 0108674-5
no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES BEZERRA DA
COSTA - SECRETÁRIO GERAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2015 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 047/2015 – REGISTRO DE PREÇO PARA
FORNECIMENTO EVENTUAL DE MATERIAL MÉDICOHOSPITALAR PARA O CISAM, POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, em favor das empresas BIOLINE IND. COM.
DE FIOS CIRURGICOS LTDA, para o item 01, no valor total
de R$22.843,00; FORTMED COMERCIAL LTDA, para os itens
06 e 07 no valor total de R$35.260,00; IMPACTO PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP, para o item 12
no valor total de R$5.500,00; INJEFARMA CAVALCANTI
E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, para o item 02 no valor
total de R$7.006,00; MAKE LINE COMERCIAL LTDA-ME,
para os itens 09, 10 e 11 no valor total de R$19.276,00; MT
COMERCIAL MEDICA LTDA, para o item 08 no valor total de
R$82.560,00 e POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE
FIOS CIRURGICOS LTDA, para os itens 03 e 05 no valor total de
R$25.824,00, perfazendo um valor total global de R$198.269,00
(cento e noventa e oito mil, duzentos e sessenta e nove reais), por
terem atendido às exigências do edital e proposto o menor preço
por item para os objetos das licitações. Recife, 09 de setembro
de 2015. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes Filho – Gestor
Executivo do CISAM/UPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 063/15,DE 08/09/2015.
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICA o Sr. Sócio Wellington Santos (CPF:
585.694.725-87), ex-sócio Sr. Djalma Lourenço Silva Figueiroa
(CPF:030.082.744-04), João Florentino Silva (CPF:055.739.80459), João Florentino Silva Filho (CPF:008.686.024-00) Izabel
Cristina Ramos Batista (CPF:193.620.214-04), João Geraldo
de Medeiros (CPF:180.388.084-87) e terceiros interessados
a apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES a respeito da
solicitação de Desarquivamento do Ato de Quinta Alteração
Contratual, protocolado sob nº 99/058764-9, datado do dia
28/09/1999 da empresa MUSICART - Administração, Participação
e Projetos Ltda , registrada sob o NIRE 26 2 0069710-4 no prazo
de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES BEZERRA DA COSTA SECRETÁRIO GERAL
(F)
CONTRATO Nº 033/2015
CONTRATADA: AD NEW COMUNICAÇÃO LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços complementares para fornecimento de itens destinados à
realização da Fenelivro – Feira Nordestina do Livro.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório Nº 042/2015, Dispensa de
Licitação Nº 004/2015 e na Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 01 mês.
VALOR: R$ 565.910,00 / total.
DATA: 27.08.15.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE, assinou a
seguinte
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ERRATA
PORTARIA Nº 1002/2015, de 14.08.2015, com referência a Categoria
dos docentes aprovados no Curso de Direito do Campus Arcoverde.
Onde se lê: Categoria: Adjunto
Leia-se: Categoria: Assistente
EXTRATO DE CONTRATO
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
Aviso de Licitação: ETP Nº 011/2015 DRI/CPL - IMPLANTAÇÃO
DO SAA DA VILA A VER O MAR, LOCALIZADA EM BARRA
DE SIRINHAÉM. Data: 28/9/2015 às 15h. Edital disponível dia
11/9/15. Ana Rita de Oliveira – Presidente da CPL. Edital e
Informações: Av. Cruz Cabugá, 1387, Santo Amaro, Recife-PE
das 13h30 às 16h, fone: 81-3412.9130 ou através do site www.
compesa.com.br, e-mail [email protected]. Resultado de
Licitação: PGE SRP Nº 118/2015 CEL1 – Anulado. Lúcia da
Silva Nascimento – Pregoeira.
(F)
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE, assinou a
seguinte
ERRATA
PORTARIA Nº 1002/2015, de 14.08.2015, com referência aos
nomes dos concursados HELDER HENRIQUE LIMA DINIZ,
CÍCERO FAUSTINO FERREIRA, MARILENE ROSA DOS
SANTOS, KADJA MICHELE RAMOS TENÓRIO, GIORGE
ANDRE LANDO,
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
ERRATA
Convite à Manifestação de Interesse. Projeto de Sustentabilidade
Hídrica de Pernambuco-PSHPE. Acordo de Empréstimo Nº
7778 – BR (Banco Mundial). Seleção/contratação de consultoria
Pessoa Jurídica para Fiscalização e Assessoria Ambiental e
Social para a Implantação de Obras, visando o Aumento da
Eficiência Operacional do Sistema de Abastecimento de Água
da cidade de Olinda/PE. Na publicação do Poder Executivo de
05/09/2015, Nº 168, fls. 11, onde se lê: do dia 22/09/15, leia-se
do dia 24/09/15.
(F)