DOEPE 10/09/2015 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCII • NÀ 170
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2.590-Considerar designada a servidora ISABEL CRISTINA AMORIM DE MELO, matrícula nº 473-1, para Membro/Integrante de
Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco- HEMOPE,
a partir de 01 de setembro de 2015.
FUNÇÃO - PROFESSOR DE ADMINISTRAÇÃO
MUNICÍPIO: SÃO JOSÉ DO EGITO
COLOCAÇÃO........................................NOME
3º.................................................ADRIANA DOMINGOS BARBOSA DO CARMO
Nº 6756 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para o cargo efetivo de Soldado da Polícia Militar,
do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco - Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a homologação do referido certame
através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 79, de 25 de agosto de 2015:
SOLDADO DE POLÍCIA MILITAR
ÁREA – DEFESA SOCIAL
CLASSIF.
NOME
PROCESSO
Nº 2.591-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Junta Comercial do
Estado de Pernambuco- JUCEPE:
NOME
Vânia Liberato da Silva Ribeiro
Membro/Integrante Equipe de Apoio
1.104-5
1.093-6
Ana Virgínia de Albuquerque Barros
Membro/Integrante Equipe de Apoio
2.109-1
Josimery Pedrosa Brandão Costa
Membro/Integrante Equipe de Apoio
1.098-7
Proc. 0001423-33.2013.8.17.0990
Proc. 0001423-33.2013.8.17.0990
4º
SANDRO ROBSON FRANCO DE LIMA
Proc. 0001423-33.2013.8.17.0990
6º
WILLIANS BEZERRA MATIAS DA SILVA
Rogério Ferreira da Silva
Proc. 0001423-33.2013.8.17.0990
8º
VAGA RESERVADA A CANDIDATO
Proc. 0006588-50.2015.8.17.0001
9º
EDUARDO COELHO DA SILVA
Proc. 0001423-33.2013.8.17.0990
10º
VAGA RESERVADA A CANDIDATO
Proc. 0006151-09.2015.8.17.0001
SOLDADO DE POLÍCIA MILITAR – SUB JUDICE
VIGÊNCIA
21/08/2015 a
19/08/2016
Nº 2.592-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Centro de Assistência Social
– CPL/CAS, Nível II, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco- CBMPE da Secretaria de Defesa Social - SDS:
MARIDELSON MENDES MONTEIRO
Nº 6757 - Nomear, em caráter precário, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo efetivo de Soldado
da Polícia Militar, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco - Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a homologação do
referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 79, de 25 de agosto de 2015:
1.108-8
Membro/Integrante Equipe de Apoio
FABIO PONTES DE MELO
Proc. 0001423-33.2013.8.17.0990
MATRÍCULA
Cleide de Queiroga Maciel
2º
JANARY WASHINGTON MAGALHÃES PORTO
FUNÇÃO
Presidente/ Pregoeira
Nilza Maria Amaral Bruno Silva
3º
11º
Recife, 10 de setembro de 2015
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
940.170-9
Ivan Fredovino Ramos Júnior
Membro/integrante de equipe de apoio
930.004-0
Breno Augusto Silva Vital
Membro/integrante de equipe de apoio
704.061-0
Oscar Henrique de Oliveira Neto
Membro/integrante de equipe de apoio
798.248-8
VIGÊNCIA
01/09/2015 a
31/08/2016
Nº 2.593-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Centro de Ensino
Metropolitano – CPL/CEMET, Nível II, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco- CBMPE da Secretaria de Defesa Social - SDS:
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
940.219-5
Carlos Fernandes Lopes Carvalho
Membro/integrante de equipe de apoio
930.079-1
Hugo Souza de Medeiros
Membro/integrante de equipe de apoio
707.436-0
Alexandre Marques Gomes
Membro/integrante de equipe de apoio
704.134-9
José Aldo da Silva
VIGÊNCIA
01/09/2015 a
31/08/2016
ÁREA – DEFESA SOCIAL
CLASSIF.
1º
NOME
Nº 2.594-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação- CPL, da II Gerência Regional
de Saúde em Limoeiro – II GERES, Nível II, da Secretaria de Saúde - SES:
PROCESSO
WELTTON CAVALCANTI DA SILVA
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/ Pregoeira
226.254-1
Antônio José de Amorim
Membro/Integrante Equipe de Apoio
226.245-2
Francisco de Assis Félix
Membro/Integrante Equipe de Apoio
128.240-9
Fábia Luciane dos Santos Arruda
Membro/Integrante Equipe de Apoio
257.996-0
Proc. 0007330-75.2015.8.17.0001
Sueli Alixandre Gomes Pimentel
Secretarias de Estado
NOME
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 09.09.2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 2.578-Exonerar, a pedido, as servidoras abaixo relacionadas devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Luiza Rosemira Teixeira Sampaio
Presidente/ Pregoeira
5.812-2
José Ricardo Moura Leite da Silva
Membro/Integrante Equipe de Apoio
5140-3
Norma Maria de Barros Moura
Membro/Integrante Equipe de Apoio
4.598-5
Oneide Cruz e Silva
Membro/Integrante Equipe de Apoio
545-2
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
195.297-8
ASSISTENTE EM SAÚDE
NMS-1
SAÚDE
03.05.2015
Genézio Carlos de Souza Neto
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
120.348-7
174.986-2
PROFESSOR
MGC.LPE.II.A
EDUCAÇÃO
14.04.2013
José de Jesus Viana Correia
Membro/integrante de equipe de apoio
151.539-0
0474077.2/2015 ROSALINE CONCEIÇÃO PAIXÃO
274.505-4
PROFESSOR
MGD.LP.I.B
EDUCAÇÃO
31.07.2015
Josias José Arruda
Membro/integrante de equipe de apoio
150.563-7
Adriana Ribeiro Marconi
Membro/integrante de equipe de apoio
208.654-9
Marcos Aurélio Bezerra Guimarães
Membro/integrante de equipe de apoio
221.080-0
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
MATRÍCULA
A PARTIR DE
161.577-7
01.09.2015
Nº 2.580-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SE.
Edineide Jorge dos Santos
VIGÊNCIA
01/09/2015 a
16/03/2016
ERRATA
Nº 2.579-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SDS.
NOME
01/10/2015 a
30/09/2016
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
Elias Ramos dos Santos
VIGÊNCIA
Nº 2.596-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível I, da Polícia Civil
de Pernambuco- PCPE:
0473244.6/2015 IVANA MARIA BONIFACIO DE FARIAS
NOME
01/09/2015 a
31/08/2016
Nº 2.595-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Setorial Permanente de Licitação – CSPL, Nível II, da
Faculdade de Ciências Médicas- FCM da Universidade de Pernambuco- UPE:
ADMINISTRAÇ‹O
0052431.6/2015 ELIANE MARIA SALES
VIGÊNCIA
MATRÍCULA
A PARTIR DE
175.462-9
01.09.2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Na Portaria SAD nº 2275 do dia 11.08.2015, publicada no DOE de 12.08.2015, referente ao servidor Sílvio Romero de Souza Neiva
Coelho, matrícula nº 1415, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI:
Onde se lê: ... com ônus para o órgão de origem...
Leia-se: ... com ônus para órgão de origem, mediante ressarcimento...
ERRATA
Nas Portarias SAD nº 2.555 e nº 2.556, de 03 de setembro de 2015, onde se lê: “Comissão Especial de Licitação- CEL”, leia-se
respectivamente: “Comissão Permanente de Licitação- CPL”.
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2015
Nº 2.581-Colocar à disposição da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, o servidor Antônio Carlos Cisneiros
Sampaio, matrícula n° 119.967-6, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2015.
PENSÃO DE FEPPA E EX-DESPACHANTE
Nº 2.582-Colocar à disposição da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO, o servidor Francisco Tadeu Xavier
Cardoso, matrícula n° 1550-4, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir
de 14.07.2015 até 31.12.2015.
Processo SIGEPE nº 0209497-4/2015 - Requerente: FLORENCE DE ALMEIDA FERNANDES, filha da ex-pensionista NILZA ALMEIDA
FERNANDES, falecida em 18/04/2015. INDEFIRO o pedido, nos termos do Encaminhamento nº 0378/2015, da Procuradoria Consultiva
– Procuradoria Geral do Estado e do Parecer nº 218/2015, da Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal – GEJUR/SAD.
Nº 2.583-Colocar à disposição da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, o servidor Maurício Marques Gonçalves, matrícula n°
137.129-0, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2015 até 31.12.2015.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
Nº 2.584-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, a servidora Maria de Pompeia Duarte Cavalcanti, matrícula n° 4125-4,
da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2015 até 31.12.2015.
DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 09.09.2015.
Nº 2.585-Colocar à disposição do Instituto de Tecnologia de Pernambuco - ITEP/OS, a servidora Gleide de Fátima Gonçalves Guerra,
matrícula n° 2541-0, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de
17.08.2015 até 31.12.2015.
Nº 2.586-Determinar que o servidor Arthur Augusto Baptista Ferreira Pereira, da Caixa Econômica Federal, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Agência de Regulação de Pernambuco - ARPE, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, até 21.04.2015.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que dispõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto nº
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, alínea “d”, item 1.5.
SIGEPE Nº
NOME
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
0216738-0/2015
José Fernandes de Queiroga Júnior
60 (sessenta) dias
13.11.2015
0212996-2/2015
Elayne Urquiza Soares
90 (noventa) dias
28.09.2015
Nº 2.587-Determinar que a servidora Mariana de Andrade Lima Suassuna, da Prefeitura Municipal de Recife, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, sem ônus para o órgão de origem, até 31.12.2015.
Chrystiane Kelli de Araújo Barbosa
Gerente Geral
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PÚBLICOS
OS
Ç
Nº 2.589-Considerar designada a servidora JOCINAR IMACULADA DA SILVA, matrícula nº 253.615-3, para a função de membro e integrante
de equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude- SDSCJ,
em substituição ao servidor José Severino Correia de Amorim, matrícula nº 170.458-3, a partir de 01 de setembro de 2015.
SERVI
Nº 2.588-Considerar designado EDUARDO CAMPELO DE MORAIS, matrícula nº 248.902-7, para a função de membro e integrante
de equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeSDSCJ, em substituição a Nuno Fonseca Wanderley, matrícula nº 361.944-3, a partir de 01 de setembro de 2015.
EIS E DE
ÚT
ERGÊNCIA
EM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Receita Federal
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