DOEPE 10/09/2015 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de setembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL DA PMPE
O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16JUN94, RESOLVE:
Nº 406, de 14.08.15: I - Desligar do serviço ativo da Corporação, conforme o disposto no art. 85, inciso II da Lei 6.783/74, c/c artigo
83, da Lei nº 10426/90, os militares estaduais abaixo discriminados: 2º Sgt28173-5/Amaro Paulino de Oliveira Santos, A/C 12.01.15;
3º Sgt27529-8/Jurandir Alves da Silva, A/C 13.04.15; Cb26235-8/Lídio de Souza Teles, A/C 25.05.15; Cb30532-4/Emanoel Pontes de
Albuquerque, A/C 20.04.15; Sd28878-0/Francisco de Assis R. Ferreira, A/C 25.05.15; Sd106375-8/Edmundo Orlando de V. Neto, A/
C11.05.15. II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega
da documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE) c/c o previsto nas Portarias Normativas
do Comando Geral nº 110/2011 (Sunor nº 15/11) e nº 118/12(Sunor nº 07/12).
Nº 407, de 14.08.15: Desligar do serviço ativo da Corporação, o Cb PM Mat. 17483-1/Jerônimo José da Silva, a contar de 22/07/2012,
em virtude de haver atingido a respectiva idade-limite, conforme o disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº .783/74,
conforme Certidão de Tempo de Serviço emitida pela DGP/9.
ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO, Coronel PM
Comandante Geral
POR DELEGAÇÃO: JOSE HAILTON ARRUDA DE ARAUJO, Cel PM
Diretor de Gestão de Pessoas
Nº 408, de 14.08.15: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: À GRADUAÇÃO
DE SUBTENENTE, Primeiros Sargentos: 24947-5/Raimundo Argemiro da Silva, 25968-3/Valdir Pereira da Silva. À GRADUAÇÃO DE 1º
SARGENTO, Segundos Sargentos: 23906-2/Marcos Bezerra Xavier, 26005-3/Clovis Pedro da Silva, 28173-5/Amaro Paulino de Oliveira
Santos. À GRADUAÇÃO DE 2º SARGENTO, Terceiros Sargentos: 23295-5/Adivanilton Alves de Oliveira, 23976-3/Elias Oliveira Lima,
23619-5/Sebastião Soares da Silva, 23707-8/Edmilton José da Silva, 27529-8/Jurandir Alves da Silva, 23917-8/Jaivaldo Andrade da
Silva. À GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO, Cabos: 26418-0/José Raimundo Pereira da Silva, 17483-1/Jerônimo José da Silva, 278009/Ademir Nunes Pereira, 26235-8/Lídio de Souza Teles, 30532-4/Emanoel Pontes de Albuquerque. À GRADUAÇÃO DE CABO, os
Soldados: 28878-0/Francisco de Assis Rozendo Ferreira, 106375-8/Edmundo Orlando de Vasconcelos Neto, 106496-7/Cicero Alexandro
Diniz Rodrigues. II - Fica condicionada a promoção a que se refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos desta promoção a partir da
publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco. III - A não homologação pelo Tribunal de Contas do Estado
de Pernambuco, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do
ato a que alude o Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório.
ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO, Coronel PM
Comandante Geral
Ano XCII • NÀ 170 - 5
APURADOS: Por terem sido denunciados pelo Ministério Público, por meio das conclusões oriundas das investigações realizada pela
Delegacia de Repressão ao Narcotráfico, no envolvimento dos Aconselhados em quadrilha ou associação criminosa, nos bairros de Agua
Fria e Alto do Pascoal/Recife-PE. ENTENDIMENTO CORREICIONAL:Homologação da Nota Técnica. Aplicação de punição disciplinar.
Exclusão a Bem da Disciplina. DECISÃO: O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7º, §
3º, da Lei 11.929, de 02 de janeiro de 2001, c/c o Art. 10, inciso I e Art. 28, inciso V da Lei nº 11.817/2000 (Código Disciplinar dos Militares
do Estado de Pernambuco) , RESOLVE: I – Excluir a Bem da Disciplina da Polícia Militar de Pernambuco o Cb RRPM Mat. 27.677-4
– ARMANDO FABRÍCIO DE SOUZA JÚNIOR, Sd PM Mat. 910.720-6 – LAERTON JOAQUIM DO NASCIMENTO por haverem incorrido
no que dispõe o art. 2º, I, “a”, “b” e “c” do Decreto Estadual nº 3.639, de 19 de agosto de 1975, a teor dos fundamentos fáticos e jurídicos
constantes na Nota Técnica nº 001/2015 às fls. 924/929, no Despacho do Corregedor Geral da SDS às fls. 930, nos autos do CD nº
10.102.1010.00074/2013.2.4 - 4ª CPDPM; II – Publique-se; III – Retornem os autos à Corregedoria Geral para as medidas decorrentes
desta deliberação. Recife, 03SET2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS. Secretário de Defesa Social.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CEDPI
PORTARIA SDSCJ Nº 134 DE 09 DE SETEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Designar, tendo em vista o disposto da Lei n° 12.423, de 17 de setembro de 2003, a Conselheira Lucyana Paula de Couto Moreira
em substituição a Maria Niedja Guimarães, para compor a Presidência do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDPI,
referente ao quadriênio 2011/2014, prorrogada a vigência pelo Ato n°. 5720, DOE/PE de 06 de junho de 2015.
GERÊNCIA DE GESTAO DE PESSOAS
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
Em, 08 / 09 /2015
PROC. SIGEPE Nº 4809664-1/2015 – ROBERTO DE SOUSA SANTANA, mat. 170.522-9: DEFIRO o pedido, da Anotação de Tempo
de Serviço, de 14(quatorze) anos, 08(oito) meses e 23(vinte e três) dias, conforme Parecer nº 117/2015 – COJUR, desta Secretaria.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Nº 419, de 25.08.15: Desligar do serviço ativo da Corporação, conforme o disposto no art. 85, inciso II da Lei 6.783/74, c/c artigo 83, da
Lei nº 10426/90, os militares estaduais abaixo discriminados:Cb28477-7/Elias Simplicio Ramos, a/c 11.05.15; Cb31336-0/Breno Gilberto
de Souza, a/c 13.04.15; Sd109775-0/Elizama Santos Belo do Nascimento, a/c 09.02.15.
PORTARIAS SE/GGDP DE 09 DE 09 DE 2015.
Nº 420, de 25.08.15: Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite, o Cb17314-2/
José Edson do Amaral Alves, a/c 26.01.2011, de acordo com o disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso I,da Lei nº 6.783/74,
conforme Certidão de Tempo de Serviço emitida pela DGP/9.
ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO, Coronel PM
Comandante Geral
POR DELEGAÇÃO: JOSE HAILTON ARRUDA DE ARAUJO, Cel PM
Diretor de Gestão de Pessoas
Nº 3384 - Designar MARTA BARBOSA TRAVASSOS, Prof. LPE, III, C, mat. 161.355-3, para a função de Chefe da Unidade de
Desenvolvimento de Ensino da GRE Limoeiro, atribuindo-lhe gratificação de função, Símbolo FGS-1, a partir de 24.08.15. SIGEPE
04817981/15.
Nº 421, de 25.08.15: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: À GRADUAÇÃO DE
SUBTENENTE, Primeiros Sargentos: 22588-6/José Carlos de Araújo, 28334-7/Manoel Amorim da Luz. À GRADUAÇÃO DE 1º SARGENTO,
Segundos Sargentos: 19741-6/Ivan Francisco Damasceno, 22700-5/Zuleide Reis de Oliveira, 22953-9/Edna Dionisio da Silva, 25713-3/
José Jailson dos Santos. À GRADUAÇÃO DE 2º SARGENTO, Terceiros Sargentos: 24782-0/Astrogildo Antonio dos Santos, 23858-9/José
Felizardo da Silva, 24001-0/Inaldo Alves de Oliveira, 23503-2/Jardi José de Freitas, 22863-0/Claudete da Silva Dias, 22702-1/Ana Paula
Figueirôa Diniz, 24716-2/Adelmo Carlos de Figueiredo, 25007-4/Edilson Lucio da Costa, 23042-1/Joel Coelho da Silva. À GRADUAÇÃO
DE 3º SARGENTO, Cabos: 26680-9/José Eraldo Pereira da Costa, 27247-7/Itamar Araújo de Figueirêdo, 28477-7/Cícero Gomes de Lima,
31336-0/Breno Gilberto de Souza, 28484-0/Elias Simplício Ramos. À GRADUAÇÃO DE CABO, os Soldados: 109775-0/Elizama Santos
Belo do Nascimento. II - Fica condicionada a promoção a que se refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos desta promoção a partir da
publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco. III - A não homologação pelo Tribunal de Contas do Estado
de Pernambuco, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do ato
a que alude o Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório.
Nº 424, de 27.08.15: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: Á GRADUAÇÃO DE SUBTENENTE,
Primeiros Sargentos: 24236-5/Rigoberto Barbosa Reis, 18154-4/Esdras Abrahão da Silva. À GRADUAÇÃO DE 1º SARGENTO, Segundos
Sargentos: 22277-1/Maria de Fátima Aricodema da Silva, 23600-4/Paulo Roberto da Silva, 28719-9/Severino Antônio Rodrigues, 26478-4/
Aderaldo Mendes Farias, À GRADUAÇÃO DE 2º SARGENTO, Terceiros Sargentos: 21386-1/Paulo Nunes de Sá, 22979-2/Cicero Pereira
de Lima, 23260-2/Genivaldo de Oliveira Carol, 23293-9/José Wellington Alves Bezerra, 23325-0/José Edmilson Bezerra, 23327-7/Manoel
Ivaldo do Nascimento, 23353-6/Josimar de Sousa, 23385-4/Jorge José Leite, 23465-6/Djalma Brito Tavares Leite, 23645-4/Gerson Viana da
Silva, 23706-0/Manoel José da Silva, 24152-0/Josenildo Lins da Silva, 24153-9/Genivaldo Braz, 24465-1/Valderlene Albuquerque de Melo,
24575-5/Severino Batista da Silva Filho, 24733-2/Teógenes Roberto da Silva, 25016-3/Jurandi Severino das Neves, 25289-1/ João Martins de
Souza, 25034-1/Josias Bezerra Brito, 25056-2/Amaro José da Silva, 25237-9/Delmar Costa Laurindo, 25353-7/João Batista de Souza Lima,
21791-3/José Edson de Lima Ribeiro, 23592-0/Wilton Rodrigues da Mota, 23634-9/Hamilton Ferreira da Silva, 26095-9/Ancelmo Alexandre da
Silva, 21295-4/Ronaldo Matias do Monte, 26091-6/Antonio Carlos da Silva, 25992-6/Antonio Carlos dos Santos, 22629-7/Everaldo Mariano de
Albuquerque, 23498/-2/Iranilson Mendes da Silva, 24120-2/Haroldo Arlindo Queiroz de Moura, 24172-5/Hilton Antunes e Oliveira Júnior, 259500/Renê Apolinário da Silva, 22829-0/Marise Antônia Santos de Lima.22578-9/Rogério Ferreira de Macêdo, 23294-7/Marcos Antonio Soares,
24220-9/João Alberto de Almeida Lins. À GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO, Cabos: 23333-1/Edvaldo Luiz Melo, 26408-3/José Ailton Alves,
26750-3/Maria José Bezerra da Silva, 27200-0/Severino Galdino da Silva, 28484-0/Elias Simplício Ramos, 32103-6/Ronildo Cardoso da Silva,
920765-1/Cristiano Almeida Siqueira. À GRADUAÇÃO DE CABO, os Soldados: 26927-8/Isaías de Carvalho Sousa, 27748-7/Josafá Gomes
da Silva. II - Fica condicionada a promoção a que se refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE
(Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de
inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco. III - A não homologação pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, do ato de
transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do ato a que alude o Inciso I, desta
portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório.
ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO, Coronel PM
Comandante Geral
Nº 445, de 02.09.15: Conceder o Auxílio Invalidez Cabo PM Mat. 32103-6 Ronildo Cardoso da Silva, nos termos do Art. 92, Inciso II da
Lei nº 10.426/90, modificado pelo art. 4º, da Lei nº 12.731/04, c/c o Parecer nº 327/02/PGE, de 27 AGO 2002, a contar de AGO2015.
Condicionar a continuidade da concessão do sobredito direito a realização anual de inspeção de saúde de controle, nos termos do Art.
92, § 2º da Lei nº 10.426, de 27 ABR 1990.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3385 - Dispensar NADIA CRISTINA ASSUNÇÃO CAMPOS SOUZA, Prof. LPE, III, C, mat. 179.854-5, da função de Chefe da UDE da
GRE Limoeiro, a partir de 24.08.15. SIGEPE 04817981/15.
Nº 3386 - Dispensar TANIA VANDERLEI GRIZ, Prof. LPE, III, C, mat. 136.772-2, da Função Gratificada de Supervisão -2, da Secretaria
Executiva de Gestão da Rede, a partir de 01.09.15. SIGEPE 04844035/15.
Nº 3387 - Designar WILMA CRISTINA VASCONCELOS DE ARAUJO, Analista em Gestão Educacional, III, C, mat. 139.976-4, para
a Função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, da Secretaria Executiva de Gestão da Rede, a partir de 01.09.15. SIGEPE
04844035/15.
Nº 3388 - Designar MARIA ANGELA CAVALCANTI DE ANDRADE, Analista em Gestão Educacional, III, C, mat. 261.926-1, para a Função
Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, da Secretaria Executiva de Educação Profissional, no período de 31.08 a 29.10.15, durante
o impedimento do titular MARIA HELENA CAVALCANTI DE SENA BORBA, mat. 128.616-1. SIGEPE 04836352/15.
Nº 3389 - Designar SANDRA PAULA LEITE FIGUEROA, Prof. LPE, II, C, mat. 174.736-3, para a Função Gratificada de Supervisão-1,
Símbolo FGS-1, do Programa de Correção de Fluxo Escolar, da Gerência Geral de Educação Infantil Anos Iniciais e Correção do Fluxo
Escola, da SEDE, a partir de 27.07.15. SIGEPE 04824178/15.
Nº 3390 - Atribuir 200 h/a mensais a NEIVONETE GOMES SOUZA DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, C, mat. nº 194.172-0, enquanto
permanecer exercendo Função Gratificada, a partir de 01.09.15. SIGEPE 04848851/15.
Nº 3391 - Remover DANIELE SOUTO DE SOUSA LINS, Analista em Gestão Educacional, I, C, mat. 303.738-0, para a Esc. Dom Pedro
Bandeira de Melo, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 01.09.15. SIGEPE 04840637/15.
Nº 3392 - Remover JEZIANE DA SILVA ALVES, LP, I, C, mat. 350.457-3, para a EREM Conde Pereira Carneiro, São Lourenço da Mata,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Química, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.09, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 01.09.15.
Nº 3393 - Remover MONICA MARIA DE ALMEIDA, LPE, I, C, mat. 302.981-6, para a EREM Arnaldo Assunção, GRE Caruaru, com 200
h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 31.311, de 11.01.08, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 26.08.15.
Nº 3394 - Remover MARIA IZOLDACY GALINDO DA SILVA, LPE, I, C, mat. 255.198-5, para a EREM Gonçalo Antunes Bezerra,
Alagoinha, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de História, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.13, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 08.09.15.
Nº 3395 - Remover ENOQUE DE SOUZA E SILVA SOBRINHO , LPE, II, A, mat. 189.115-4, para a ETE Prof. Lucilo Avila Pessoa, Iputinga
GRE R. Sul, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 27.07.15.
Nº 3396 - Localizar JULIANA CARLA MARIANO DA SILVA, LPE, I, C, mat. 252.097-4, na EREM Olavo Bilac, Sertânia, GRE Arcoverde,
com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.09, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 26.08.15.
Nº 3397 - Dispensar JULIANA CARLA MARIANO DA SILVA, LPE, I, C, mat. 252.097-4, da função de Educador de Apoio da EREM Olavo
Bilac, Sertânia, GRE Arcoverde, a partir de 26.08.15.
Nº 446, de 02.09.15: Desligar do serviço ativo da Corporação, a contar de 11.06.2013, o Cel PM Mat. 1738-8/Sebastião José Peregrino
Gondim, de acordo com o Ato Governamental 1145, publicado no DOE nº 48, de 14.03.14, por haver completado 30 (trinta) anos de
efetivo serviço, cumulativamente com o tempo de permanência no posto, conforme o disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso II,
da Lei nº 6.783/74, com modificação introduzida pela Lei Complementar Estadual nº 110/2008.
Nº 3398 - Atribuir Pró-Tempore a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a ISMERIA GONÇALVES CÂNDIDO DE QUEIROZ, Prof.
LPE, III, C, mat. 164.627-3, para a função de Diretor da EREM Senador Vitorino Freire, GRE Arcoverde, Integral, conforme Decreto nº
37.826, de 31.01.12 e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.5º, no período de 01.09.15.
Nº 447, de 02.09.15: Desligar do serviço ativo da Corporação, o Cap 22336-0/Analdo de Barros Cavalcante, a/c 11.06.2014, por haver
atingido o tempo de permanência no posto, cumulativamente com 30 (trinta) anos de efetivo serviço, conforme o disposto no art. 85, inciso
I c/c artigo 90, Inciso II, da Lei nº 6.783/74, com modificação introduzida pela Lei Complementar Estadual nº 134/2008.
Nº 3399 - Atribuir Pró-Tempore a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a AFONSO FEITOSA REIS FILHO, Prof. LPE, III, C, mat.
172.535-1, para a função de Diretor da EREM Ginásio Pernambucano-Aurora, Santo Amaro, GRE R. Norte, Integral, conforme Decreto
nº 25.596 de 01.07.03 e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.5º, no período de 01.09.15.
Nº 448, de 02.09.15: Desligar do serviço ativo da Corporação, o Cb 32103-6/Ronildo Cardoso da Silva, a/c 10.08.15, conforme o disposto
no art. 85, inciso II da Lei 6.783/74, c/c artigo 83, da Lei nº 10426/90.
ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO, Coronel PM
Comandante Geral
POR DELEGAÇÃO: JOSE HAILTON ARRUDA DE ARAUJO, Cel PM
Diretor de Gestão de Pessoas
Nº 3400 - Localizar FERNANDA CRISTINA FEITOSA LOIOLA, Analista em Gestão Educacional, I, A, mat. nº 300.770-7, na Equipe
Técnica da Gerência de Políticas Educacionais em Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania, da SEDE, a partir de 21.08.15.
SIGEPE 04831986/15.
ERRATA
Na Portaria nº 396, publicada no DOE nº 153, de 15.08.15, onde se lê “... promover a 3º Sgt, o Cb 25290-5...”; leia-se “... promover a
2º Sgt, o 3º Sgt PM 25290-5...”.
Nº 3402 - Dispensar MARIA JUSSARA DE OLIVEIRA, Prof. LPE, I, C, mat. 262.967-4, da Função Gratificada de Supervisão-1, do
Programa de Correção de Fluxo Escolar, da Gerência Geral de Educação Infantil Anos Iniciais e Correção do Fluxo Escolar, da SEDE, a
partir de 17.08.15. SIGEPE 04824213/15.
PORTARIA GAB/SDS Nº 4484, de 03/09/2015. (SIGEPE: 7402059-0/2013)
EMENTA: EXCLUI POLICIAL MILITAR A BEM DA DISCIPLINA. ORIGEM: 4ª CPDPM - Corregedoria Geral. ACONSELHADO: Cb RRPM
Mat. 27.677-4 ARMANDO FABRÍCIO DE SOUZA JÚNIOR; Sd PM Mat. 910.720-6 LAERTON JOAQUIM DO NASCIMENTO. FATOS
Nº 3403 - Dispensar VERONICA LUZIA GOMES DE SOUSA, Prof. LPE, III, C, mat. 175.554-4, da Função Gratificada de Supervisão-2,
da Gerência de Políticas Educacionais de Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania, da SEDE, a partir de 17.08.15. SIGEPE
04821388/15.
Nº 3401 - Dispensar ANGELO ACACIO ARAUJO SILVA, Prof. LPE, II, C, mat. nº 239.583-5, da função de Dir. Adjunto da Esc. Luiz de
Camões, GRE R Sul, a partir de 17.08.15. SIGEPE 04814166/15.