DOEPE 10/09/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCII • NÀ 170
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 10 de setembro de 2015
19/2013
355.662-0
ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA
TÉCNICO
CAMARAGIBE
06/09/2015
71/2013
355.701-4
ANDRE DE BRITO CAVALCANTI
TÉCNICO
BELO JARDIM
06/09/2015
48/2013
355.685-9
ANDRE MORAIS BIZNIETO
TÉCNICO
RECIFE
06/09/2015
17/2013
355.660-3
ANTHONY HELLYSTON DOS
SANTOS ALCÂNTARA VILARIM
TÉCNICO
IGARASSU
06/09/2015
20/2013
355.663-8
CARLA ISIS VASCONCELOS DE
LIRA
TÉCNICO
RECIFE
06/09/2015
28/2013
355.670-0
CHRISTIANO CABRAL ARAÚJO
SANTOS
TÉCNICO
RECIFE
06/09/2015
46/2013
355.683-2
ELISETE LUDUVICO DO
NASCIMENTO SILVA
TÉCNICO
NAZARÉ DA MATA
06/09/2015
07/2013
355.653-0
ÉRIKA MARIA GALLINDO REGO
PSICÓLOGO
CARUARU
06/09/2015
26/2013
355.669-7
FABIOLA RODRIGUES DE
SANTOS SANTANA
TÉCNICO
RECIFE
06/09/2015
89/2013
355.705-7
FERNANDO AUGUSTO GODOI
DE FREITAS SOUZA E SILVA
COORDENADOR DE
UNIDADE
PALMARES
06/09/2015
43/2013
355.680-8
FILIPE MIGUEL DA SILVA
TÉCNICO
RECIFE
06/09/2015
68/2013
355.700-6
GLEIDSON HENRIQUE SANTANA
DA SILVA
TÉCNICO
SÃO LOURENÇO
06/09/2015
40/2013
355.678-6
JAQUELINE BARBOSA
CARNEIRO DE ALMEIDA
TÉCNICO
PAULISTA
06/09/2015
MATRÍCULA Nº
NOME
DIAS
DATA
REQUERIMENTO Nº
23/2013
355.666-2
JAQUELINE CARLA DA SILVA
PSICÓLOGO
RECIFE
06/09/2015
363.429-9
Viviane Vasconcelos Santa Rosa
08
14.08.2015
273 de 25/08/2015
355.679-4
JOÃO ICARO RODRIGUES DA
SILVA
TÉCNICO APOIO
AGÊNCIAS
RECIFE
06/09/2015
Recife, 09 de setembro de 2015.
Aristéia José do Nascimento Viegas e Santana
Superintendente Geral Técnica e de Gestão
41/2013
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Danilo Jorge de Barros Cabral
PORTARIA SEPLAG Nº 051 DE 09 DE SETEMBRO DE 2015
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto no Decreto
nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15 . RESOLVE: Dispensar a servidora Flávia Renata
Feitosa Carneiro, matrícula nº 324.266-8, da Função Gratificada de Supervisão - 1, Símbolo FGS - 1, com efeito retroativo a 01.09.2015.
Danilo Jorge de Barros Cabral
Secretário de Planejamento e Gestão
A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 207, de 23.11.2007, respaldada pela Portaria SAD
nº 1.429, de 13.06.2007, RESOLVE: Deferir, nos termos dos artigos 112 e 170, da Lei Estadual nº 6.123, de 20.07.1968, o seguinte despacho:
CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO CITADA, GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
10/2013
355.654-9
JOÃO PAULO DOS SANTOS
TÉCNICO APOIO
AGÊNCIAS
RECIFE
06/09/2015
37/2013
355.675-1
MARCOS ANTONIO VIEIRA
ADVOGADO
RECIFE
06/09/2015
13/2013
355.657-3
MICHELY MARCELA BARBOSA
BATISTA
TÉCNICO
ESCADA
06/09/2015
22/2013
355.665-4
MILENA CRISTINA MONTEIRO
TÉCNICO
RECIFE
06/09/2015
18/2013
355.661-1
MIRIAN AUGUSTA DE OLIVEIRA
TÉCNICO
RECIFE
06/09/2015
39/2013
355.677-8
PATRICIA ARAÚJO SILVA
ANALISTA
ADMINISTRATIVO
RECIFE
06/09/2015
33/2013
355.673-5
PAULA JULIANA BARBOSA DOS
SANTOS
ANALISTA
ADMINISTRATIVO
RECIFE
06/09/2015
32/2013
355.672-7
QUECIA TACIANA NUNES DA
SILVA
PSICÓLOGO
RECIFE
06/09/2015
21/2013
355.664-6
RENATA TATALITA SANTOS DE
SOUZA
ANALISTA
ADMINISTRATIVO
RECIFE
06/09/2015
44/2013
355.681-6
RICARDO PATRICIO DA SILVA
TÉCNICO
CAMARAGIBE
06/09/2015
56/2013
355.691-3
RISONETE RODRIGUES DE
FRANÇA
PEDAGOGA
RECIFE
06/09/2015
62/2013
355.697-2
SAMARA GABRIELE BARROS
SOARES DE OLIVEIRA
PSICÓLOGO
PETROLINA
06/09/2015
58/2013
355.693-0
TIMOTEO DE ANDRADE LEITÃO
SANTOS
TÉCNICO
RECIFE
06/09/2015
76/2013
355.758-8
ANA PAULA MARCELINO DA
SILVA
TÉCNICO
GOIANA
09/09/2015
MAT.Nº
NOME
MÊS
DECÊNIO
INÍCIO E TÉRMINO
PROCESSO Nº
159.038-3
Vasty Lino Cândido dos Santos
01
1º
08.09.2015 a 07.10.2015
8.2000.04.04053.0
CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO CITADA GOZO DE LICENÇA NOJO.
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 09/09/2015
PORTARIA Nº 340 – O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619/2015,
republicado no D.O.E. de 04/02/2015, tendo em vista os Artigos 7º e 11º do Decreto nº 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, a partir do exercício de 2010, nos termos da Portaria SEPLAG nº 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso
I, do Decreto nº 34.076/09, tendo em vista que consta no Memo nº 265/2015 da Diretoria Geral de Assistência Regional/Nível Central.
RESOLVE:
I – Designar a servidora MAURICIANA PEREIRA FERREIRA, matrícula nº 319.354-3/SES – Gestora do Hospital Regional Professor
Agamenon Magalhães/Serra Talhada, CPF: 030.473.994-41, como ORDENADORA DE DESPESAS para movimentar os recursos
financeiros e orçamentários do referido Hospital, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2015.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 537 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, e Decreto nº 40.736 publicado no D.O.E. de 24/05/2014.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 407, publicada no D.O.E. de 07/08/2014, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:
84/2013
355.760-0
GHEYMISON DO NASCIMENTO
PORTO
TÉCNICO
ARCOVERDE
09/09/2015
88/2013
355.780-4
MYKE FELIPE RIBEIRO SANTOS
TÉCNICO
SALGUEIRO
09/09/2015
85/2013
355.761-8
SHEILA CARLA ALVES DE
OLIVEIRA
TÉCNICO
SERRA TALHADA
09/09/2015
06/2014
362.218-5
JACKSON DOUGLAS DE SOUZA
COORDENADOR DE
UNIDADE
SERRA TALHADA
09/09/2015
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
08/2014
362.237-1
JEZIELLE DE FATIMA FARIAS DA
CUNHA
COORDENADOR DE
UNIDADE
IGARASSU
09/09/2015
07/2014
362.236-3
SIRLENA BATISTA FRAGOSO
TÉCNICO
GOIANA
09/09/2015
PORTARIA Nº 538 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº39.787 publicado no
D.O.E. de 04/09/2013 .
RESOLVE: RENOVAR o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto
37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei nº 14.885 de 14.12.2012, o contrato constante no quadro abaixo, com prazo de vigência até
08.07.2016.
CT Nº
34/2013
MATRÍCULA
355.755-3
NOME
FUNÇÃO
MUNICÍPIO
INÍCIO DA
VIGÊNCIA
NATÁLIA SAMPAIO RAMOS
COORDENADORA DE
UNIDADE
ARCOVERDE
02/09/2015
PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ FILHO
Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO MACIEL
CARGO
01/09/2015
ORIENTADOR CLÍNICO PEDAGÓGICO
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 828, publicada no D.O.E. de 06/12/2013, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
ADMISSÃO
CARGO
ALEXANDRO ALMEIDA DA SILVA
NOME
01/09/2015
TECNICO DE LABORATORIO
LUANA LIDIA DA SILVA SANTOS
01/09/2015
TECNICO EM QUIMICA
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 50 DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato Governamental
nº 3231, publicado no Diário Oficial do Estado de 07.02.2015, de acordo com a Lei 15.452, de 15 de Janeiro de 2015, com os poderes
que lhe foram outorgados pela Portaria nº 02, de 24.02.2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 25.02.2015, e com o Edital para
a Seleção Pública Simplificada constante do anexo único da Portaria Conjunta SAD/SEJE nº 045, de 20.05.2010 e alterações, Portaria
de Homologação SAD/SEJE nº 092 de 28.06.2010. RESOLVE: RENOVAR o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regulado
pela Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei nº 14.885 de 14.12.2012, os contratos
constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses.
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO
MUNICÍPIO
INÍCIO DA
VIGÊNCIA
34/2011
330.980-0
FELIPE JOSE MACEDO
NOGUEIRA
TÉCNICO EM ATENDIMENTO
CAMARAGIBE
01/09/2015
37/2011
331.075-2
SAULO DA COSTA
GOMES
TÉCNICO EM ATENDIMENTO
BOA VISTA
01/09/2015
CT Nº
ADMISSÃO
PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ FILHO
Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação
PORTARIA Nº 539 -– A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei 6.123, de 20.07.68.
RESOLVE:
I -– Prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias o prazo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria n.º
210/2015, do D.O.E de 07 de abril de 2015, a fim de apurar a possível irregularidade funcional da servidora RENATA D’AMORIM SANTA
CRUZ, Analista em Saúde/Psicóloga, matrícula n° 233.823-8/SES, relativo ao processo SIGEPE n° 0053875-1/2012.
II -– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos legais a 06 de agosto de 2015.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 540 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei 6.123, de
20.07.68..
RESOLVE:
PORTARIA Nº 51 DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2015.
O Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, nos termos da Legislação em vigor, e considerando o
disposto nos artigos 4°, 5°, 6° e 7° da Lei n° 12.001, de 28.05.2001, alterada pela Lei n° 12.209 de 23.05.2002 e Lei Complementar
n° 081 de 20.12.2005, e de conformidade com o Ato Governamental n° 633 de 02.02.2015 e o que dispõe a Lei nº 15.452 de
15.01.2015, e Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE: Designar a servidora da Secretaria de Educação, Sônia Regina de
Oliveira, matrícula n° 266.216-7, à disposição desta SEMPETQ, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, na unidade da
Agência do Trabalho do Município de Vitória de Santo Antão, a partir de 01 de setembro de 2015. EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE
AVELAR-Secretário.
I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo da Sindicância instaurada através da Portaria n.º 214, publicada no D.O.E de
07.04.2015, a fim de apurar denúncia contida no Of. n.º 682/2014 do Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Defesa da Cidadania Garanhuns/PE, relativa aos fatos ocorridos no dia 28 de fevereiro de 2003.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 26.08.2015.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde