DOEPE 10/09/2015 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de setembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 170 - 9
PORTARIA Nº 541 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei 6.123, de
20.07.68.
PORTARIA Nº 549 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. De 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
RESOLVE:
RESOLVE:
I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo da Sindicância instaurada através da Portaria n.º 224, publicada no D.O.E de
14.04.2015, a fim de apurar denúncia contida no Of. n.º 243/2014 da Diretora do Hospital Regional Dom Moura - Garanhuns/PE, relativa
ao Processo SIGEPE n.º 0084264-6/2014.
I – Prorrogar o prazo processual do Inquérito Administrativo Disciplinar, por 60 (sessenta) dias, instaurado, através da Portaria nº 256,
DOE de 06/05/15, a fim de apurar possível irregularidade na conduta funcional da servidora MARIA ANTÔNIA LEITE GOMES, matrícula
nº 192.399-4/SES, com exercício na Unidade Mista Maria Rafaela de Siqueira – São José do Egito;
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 02.09.2015.
II – Retroagir os efeitos desta Portaria, a partir de 04/09/15.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 542 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei 6.123, de
20.07.68.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 550 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. De 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
RESOLVE:
I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria n.º 226/2015 do
D.O.E de 14 de abril de 2015, a fim de apurar a possível irregularidade funcional do servidor RUY OLIVEIRA DO NASCIMENTO, médico,
matrícula n° 245.434-3/SES, relativo ao processo SIGEPE n° 09424576-1/2014.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos legais a 14 de julho de 2015.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 543 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei 6.123, de
20.07.68.
RESOLVE:
I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria n.º 225/2015,
do D.O.E de 14 de abril de 2015, a fim de apurar a possível irregularidade funcional da servidora ANDRÉA RODRIGUES DA SILVA,
assistente em saúde/auxiliar de enfermagem, matrícula n° 232.230-7/SES, relativo ao processo SIGEPE n° 0025447-4/2015.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos legais a 14 de julho de 2015.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 544 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei 6.123, de
20.07.68.
RESOLVE:
RESOLVE:
I – Prorrogar o prazo processual do Inquérito Administrativo Disciplinar, por 60 (sessenta) dias, instaurado, através da Portaria nº 209,
DOE de 07/04/15, a fim de apurar possível irregularidade na conduta funcional do servidor PAULO FERREIRA PAIVA, matrícula nº
234.467-0/SES, com exercício no Hospital Geral de Areias;
II – Retroagir os efeitos desta Portaria, a partir de 06/09/15.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 551 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
RESOLVE:
I – Prorrogar o prazo processual do Inquérito Administrativo Disciplinar, por 30 (tinta) dias, instaurado, através da Portaria nº 322, DOE
de 23/05/15, a fim de apura a possível irregularidade na conduta funcional da servidora PRISCILA DE OLIVEIRA BEZERRA, matrícula
nº 257.191-9/SES, Analista em Saúde/Enfermeira, com exercício no Hospital e Policlínica João Murilo de Oliveira – Vitória de Santo
Antão/PE.
II – Retroagir os efeitos desta Portaria, a partir de 22/08/15.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 552 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
I - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria n.º 254/2015 do
D.O.E de 06.05.15, a fim de apurar a possível irregularidade funcional da servidora ELIANE RAMOS COUTINHO DE FARIAS, assistente
em saúde/auxiliar de enfermagem, matrícula n° 195.270-6/SES, relativo ao processo SIGEPE n° 000935-8/2015.
RESOLVE:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos legais a 05 de agosto de 2015.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 545 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei 6.123, de
20.07.68.
RESOLVE:
I - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria n.º 198/2015, do
D.O.E de 07.04.15, a fim de apurar a possível irregularidade funcional do servidor ALBERTO JORGE ALVES LARANJEIRA, médico,
matrícula n° 343.811-2/SES, relativo ao processo SIGEPE n° 0119173-4/2013.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos legais a 06 de agosto de 2015.
I – Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado dos servidores abaixo relacionados,
Nº CONT
MATRICULA
CARGO
RESCISÃO
162/2013
11082054
GUILHERME OLIVEIRA FIRMINO
ANALISTA EM SAUDE I
31/08/2015
11082631
MORGANA KELLY ALVES DE
SOUZA
SUPERVISOR DE ENSINO TECNICO
31/08/2015
31/08/2015
222/2013
030/2014
11083000
ROSALIA TERESA CARVALHO DE
ALMEIDA MEDEIROS
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – VIGILÂNCIA
EM ÂMBI TO HOSPITALAR
303/2012
3425657
JOANA BATISTA DA SILVA NETA
ENFERMEIRA
31/08/2015
105/2013
11081600
CLAUDIANA BEZERRA RAMOS
ROSA
APOIO ADMINISTRATIVO – ÁREA
FINANCEIRA
08/09/2015
179/2014
11084103
SUZANA VALERIA DA SILVA
MARQUES
ENFERMEIRA-PLANTONISTA
09/09/2015
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 546 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE,com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
RESOLVE:
I – Prorrogar o prazo processual do Inquérito Administrativo Disciplinar, por 30 (tinta) dias, instaurado, através da Portaria nº 280, DOE
de 21/05/15, a fim de apura a possível irregularidade na conduta funcional da servidora CÁSSIA GLAUCIENE CLEMENTINO SALES
DOS SANTOS, matrícula nº 224.975-8/SES, Analista em Saúde/Enfermeira, com exercício no Hospital e Policlínica Belarmino Correia
- Goiana/PE.
II – Retroagir os efeitos desta Portaria, a partir de 20/08/15.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 547 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no DOE de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
NOME
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 553 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011.
RESOLVE:
I – Renovar, de acordo com a Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei
nº14547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de
24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de vigência respectivamente indicada:
Nº CONT
MATRICULA
194/2011
198/2011
199/2011
3304329
3342093
3341992
135/2013
11081902
138/2013
137/2013
11081929
11081880
NOME
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
INICIO DA
VIGENCIA
16/08/2015
24/08/2015
29/08/2015
DANIELLE JOVENCIO DE MELO
MANOEL VANDERLEI DE SOUZA
ANDRE LUIZ SÁ DE OLIVEIRA
ALBA VALERIA ALVES DE
ALMEIDA
ENFERMEIRO
TECNICO DE LABORATORIO
TERAPEUTA OCUPACIONAL
COORDENADOR DE ÁREA TÉCNICA
– ATENÇÃO A SAÚDE
CONCEIÇÃO DE FATIMA DE
OLIVEIRA MELO
APOIO ADMINISTRATIVO –
RECURSOS HUMANOS AVANÇADO
02/09/2015
JOAO VITOR FALCAO LEITE
APOIO ADMINISTRATIVO –
RECURSOS HUMANOS AVANÇADO
02/09/2015
RESOLVE:
I – Prorrogar o prazo processual do Inquérito Administrativo Disciplinar, por 40 (quarenta) dias, instaurado, através da Portaria nº
206/2015 DOE de 07/04/15, a fim de apurar possível irregularidade na conduta funcional do servidor LUIZ ALVES FIGUEIREDO,
matrícula nº 319.426-4, médico, com exercício no Hospital Regional do Agreste – Caruaru.
II – Retroagir os efeitos desta Portaria, a partir de 06/08/15.
CARGO
02/09/2015
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 554 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, e tendo em vista o disposto no Art. 2º, inciso V do anexo I do
Decreto 30.352/2007, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 41.894 publicado no D.O.E. de 07/07/2015.
RESOLVE:
PORTARIA Nº 548– A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. De 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
I - Publicar Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal celebrados nos termos da Lei Estadual n° 14.547/11, alterada pela
Lei nº 14.885, de 14/12/2012, após Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 62/2015, publicada no D.O.E.
de 14/07/2015,constante no Anexo Único desta Portaria.
RESOLVE:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
I – Prorrogar o prazo processual do Inquérito Administrativo Disciplinar, por 60 (sessenta) dias, instaurado, através da Portaria nº 255,
DOE de 06/05/15, a fim de apurar possível irregularidade na conduta funcional da servidora LUZICLÉIA CAROLINA DE MOURA E
SILVA, matrícula nº 256.370-3/SES, com exercício na Secretaria Municipal de Saúde de Jaboatão dos Guararapes;
III – Revogando-se as disposições em contrário.
II – Retroagir os efeitos desta Portaria, a partir de 04/09/15.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
NOME
ADMISSÃO
JOÃO MARCELO COSTA FERREIRA
01/09/2015
ANA CARMEN DE CARVALHO BARGETZI
LACERDA
01/09/2015
CARGO
COORDENADOR DE SAÚDE PRISIONAL DOS NÚCLEOS DE
SAÚDE MENTAL
GESTOR DE SAÚDE PRISIONAL DE SUPERVISÃO GERAL