DOEPE 11/09/2015 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de setembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 171 - 13
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
SAÐDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 10/09/2015
PORTARIA Nº 341 – O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619/2015,
republicado no D.O.E. de 04/02/2015, tendo em vista os Artigos 7º e 11º do Decreto nº 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, a partir do exercício de 2010, nos termos da Portaria SEPLAG nº 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I,
do Decreto nº 34.076/09 , com base no Ofício nº 0764/2015 do Hospital Agamenon Magalhães/Recife.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 073/2015 - Recife, 01 de setembro de 2015.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de 1995, e considerando pedido de desligamento da
contratada, datado de 01 de setembro de 2015.
RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, o Contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público
para as áreas da Administração da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
8850-1
RESOLVE:
I – Designar a servidora ANGELA ANTONIETTA HENRIQUE LANNIA, matrícula nº 209.382-0/SES – Superintendente Médico, CPF:
018.512.984-60, como ORDENADORA DE DESPESAS para movimentar os recursos financeiros e orçamentários do referido Hospital,
retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2015 em substituição a servidora MARIA DE FÁTIMA QUEIROGA DE LIRA, matrícula nº
230.049-4/SES.
NOME
RENATA MIKAELLY DE ARAÚJO PEREIRA
CARGO/FUNÇÃO
AEROPORTUÁRIA
ADMISSÃO
01/07/2010
DEMISSÃO
01/09/2015
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 01 de setembro de 2015.
ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELO
Administrador Geral
(F)
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 342 – O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619/2015,
republicado no D.O.E. de 04/02/2015, tendo em vista os Artigos 7º e 11º do Decreto nº 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, a partir do exercício de 2010, nos termos da Portaria SEPLAG nº 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I,
do Decreto nº 34.076/09 , com base no Ofício nº 0722/2015 do Hospital da Restauração/Recife.
RESOLVE:
I – Designar a servidora VALÉRIA SANTOS BEZERRA, matrícula nº 253.710-9/SES – Superintendente de Suprimentos, CPF:
419.082.840-9, como ORDENADORA DE DESPESAS para movimentar os recursos financeiros e orçamentários do referido Hospital,
retroagindo seus efeitos legais a 02/03/2015.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Anexo único previsto no artigo 15 do decreto 40.311 de 13/01/2014
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição Estadual)
SECRETARIA: 2400 - SECRETARIA DE RECURSOS
HIDRICOS E ENERGÉTICOS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
DE INVESTIMENTO
ENTIDADE: COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição Estadual)
Bimestre: 1º, 2º, 3º e 4º BIMESTRES 2015
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
Valores em R$ 1,00
FONTES DE INVESTIMENTOS
PORTARIA Nº 555 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011.
ESPECIFICAÇÃO
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
1º e 2º
3º e 4º
NO
BIMESTRES BIMESTRES EXERCÍCIO
ESPECIFICAÇÃO
1º e 2º
3º e 4º
NO
BIMESTRES BIMESTRES EXERCÍCIO
Programa (0912)
RESOLVE:
I - Renovar, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei
nº14547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, o contrato constante no quadro abaixo, com prazo de vigência de 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de vigência respectivamente indicada:
Nº CONT
134/2013
MATRICULA
11081910
NOME
ELIZEU MAURINO
CARGO
ENFERMEIRO
INICIO DA VIGENCIA
02/09/2015
Recursos de
geração Própria
28.775.023
26.591.645
55.366.668
Recursos para
Aumento de Capital
65.093.131
1. do Tesouro (Fonte
121)
4.000.000
-
4.000.000
82.510.887
64.645.565 129.738.696
91.592.228 105.756.996 197.349.224
Ação (3346)
-
-
-
Ação (3340)
12.529.825
18.007.761
30.537.586
Ação (3343)
79.062.403
87.749.235 166.811.638
Programa (0611)
22.440.359
12.177.699
34.618.058
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
2. de Outras fontes
(Fonte 102 União)
41.194.503
41.316.384
PORTARIA Nº 556 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
3. de Operação de
Crédito a Longo
Prazo
-
-
RESOLVE:
3.1. Internas (FGTS)
3.229.994
15.929.181
19.159.175
Ação (3684)
19.966.207
9.744.123
29.710.330
I – Excluir o nome da Contratada abaixo relacionada, publicado na Portaria SEGTES nº 554 D.O.E 10/09/2015.
3.2. Externas (BID e
BIRD)
16.668.634
7.400.000
24.068.634
Ação (4646)
2.474.152
2.433.576
4.907.728
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Outras Fontes de
investimentos
983.716
1.235.058
2.218.774
Rendimentos
983.716
1.235.058
2.218.774
NOME
SUZANA VALERIA DA SILVA MARQUES
CARGO
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE PRISIONAL DE UNIDADES PRISIONAIS
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
ERRATA:
Saldo Inicial do PPA
2014
15.639.008
15.639.008
TOTAL DAS FONTES
DE INVESTIMENTOS
110.490.878
92.472.268 202.963.147
RESULTADO
Na Portaria SEGTES nº 554/2015, publicada no D.O.E de 10/09/2015, referente à Contratação:
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS
114.032.587
117.934.695 231.967.282
RESULTADO
29.004.135
DÉFICIT
TOTAL
231.967.282
SUPERAVIT
TOTAL
231.967.282
ONDE SE LÊ:
NOME
CLAUDIANA BEZERRA RAMOS ROSA
ADMISSÃO
01/09/2015
CARGO
APOIO TÉCNICO DE SAÚDE PRISIONAL
SELMA SOUZA
Gerente de Controle de Financiamento - GFI
CRC 020834/O-4 PE
SIMONE DE ALBUQUERQUE MELO
Diretora de Gestão Corporativa
(F)
LEIA-SE:
NOME
CLAUDIANA BEZERRA RAMOS ROSA
ADMISSÃO
08/09/2015
CARGO
APOIO TÉCNICO DE SAÚDE PRISIONAL
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 088/2015
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente
– CPRH, considerando o Decreto Estadual nº. 30.462 de
25.05.07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20.05.08;
RESOLVE: 1. Instituir Comissão de Inquérito para apuração da
responsabilidade do extravio dos processos de licenciamento
N.º 4480/2007-LP e 11122/2007-LI, conforme orientação
contida na cota CJU N.º104/2015; 2. A Comissão terá o prazo
de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos e será
composta pelos seguintes membros, sob a coordenação do
primeiro: RAYMUNDO NONATO PADILHA CARVALHO Mat.
279.728-3, AUGUSTO DE ALBUQUERQUE QUEIROZ NETO
Mat. 279.742-9 e CIBELY RAFAELA DA SILVA VALÉRIO
Mat. 277.760-6; 3. Revogar a Portaria CPRH N.º 075/2015; 4.
Determinar que esta portaria entre em vigor a partir da data
de sua publicação. Recife, 02 de setembro de 2015. SIMONE
SOUZA - Diretora-Presidente.
(F)
Portaria nº 019/2015-PRE de 08 de setembro de 2015. O Diretor
Presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas
de Pernambuco-CONDEPE/FIDEM, nomeado através do Ato
Governamental nº 3410 de 09/02/2015, no uso de suas atribuições
legais e regulamentais: Considerando o disposto no artigo 62 da
Lei Complementar nº 49/2003, c/c o Decreto Estadual nº 38.106 de
25/04/2012, e Considerandoo conteúdo das Comunicações Internas
nº 22/2015 de 02/09/2015 da DSDI e nº 023/2015 de 28/08/2015 da
Assessoria da Presidência. RESOLVE: 1. Atualizar preços e definir
forma Legal/Regimental novos Produtos Cartográficos e Serviços
Comercializados pelos órgãos internos: Unidade de Disseminação de
Informações UNDIN da Diretoria de Sistematização e Disseminação de
Informações-DSDI-DEPE e Gerência de Regulação e Ordenamento
Espacial-GROE, da Diretoria de Articulação e de Apoio ao
Desenvolvimento Metropolitano-DADM-DEAG. 2. A relação de todos
os Produtos e Serviços supra, encontram-se disponíveis na Unidade de
Disseminação de Informações UNDIN da Diretoria de Sistematização e
Disseminação de Informações-DSDI-DEPE e Gerência de Regulação
e Ordenamento Espacial-GROE da Diretoria de Articulação e de Apoio
ao Desenvolvimento Metropolitano-DADM-DEAG, como também no
sitio eletrônico da Agência CONDEPE/FIDEM (www.condepefidem.
pe.gov.br nos links CARTOGRAFIA- TABELA DE PREÇOS e USO E
OCUPAÇÃO DO SOLO- TABELA DE PREÇOS). 3. Determinar que
esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Recife, 03 de
setembro de 2015. FLÁVIO GUIMARÃES FIGUEIREDO LIMA
(F)
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES e considerando o disposto nas Leis Complementares nºs 136, de 31 de dezembro de 2008 e 181, de 22 de setembro
de 2011, os termos do Decreto nº 37.935, de 02 de março de 2012, requerimentos apresentados pelos servidores após 31.12.2011,
e mediante deliberação da Comissão Administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reenquadramento e das Progressões
Funcionais (Processo nº 0643/12), assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 150 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015
I – Determinar a implantação da terceira e última etapa do enquadramento, pelo critério de titulação ou qualificação profissional dos
servidores abaixo relacionados, mantidos os atuais níveis de enquadramento, na respectiva classe e faixa que ocupam, com efeito
financeiro a partir de 1º de setembro de 2015:
a) da Matriz de Vencimentos Ensino Médio para a Matriz de Vencimentos Ensino Médio com Qualificação de 360 horas:
NOME
RAUL DONATO DO COUTO SOARES NETO
MARIA DE LOURDES CARNEIRO DA CUNHA TELES
MATRÍCULA
CARGO
9328-9
13.404-0
AMARO DE OLIVEIRA ALMEIDA FILHO
9211-8
JOSÉ BARBOSA DE MELO
8875-7
ASSISTENTE EM GESTÃO
AUTÁRQUICA
II– Fixar em 10(dez) dias ininterruptos, o prazo para a apresentação de recurso pelo interessado, a contar da data de publicação da
presente portaria.
PORTARIA Nº 151 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015
I – Determinar a implantação da terceira e última etapa do enquadramento, pelo critério de titulação ou qualificação profissional dos
servidores abaixo relacionados, mantidos os atuais níveis de enquadramento, na respectiva classe e faixa que ocupam, com efeito
financeiro a partir de 1º de setembro de 2015:
a) da Matriz de Vencimento Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento Ensino Fundamental com Qualificação de 360 horas:
NOME
MATRÍCULA
RENATO FIGUEIREDO DE LIMA
15.243-9
SUELY LUIZA DE OLIVEIRA
15052-5
SEVERINO FERNANDES DE LISBOA
8701-7
EDIMILSON JOSÉ DA SILVA
CARGO
AUXILIAR EM GESTÃO
AUTÁRQUICA
12.764-7
II– Fixar em 10(dez) dias ininterruptos, o prazo para a apresentação de recurso pelo interessado, a contar da data de publicação da
presente portaria.
PORTARIA Nº 152 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015
I – Determinar a implantação da terceira e última etapa do enquadramento, pelo critério de titulação ou qualificação profissional dos
servidores abaixo relacionados, mantidos os atuais níveis de enquadramento, na respectiva classe e faixa que ocupam, com efeito
financeiro a partir de 1º de setembro de 2015:
a) da Matriz de Vencimento Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento Ensino Fundamental com Qualificação de 360 horas: