DOEPE 11/09/2015 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCII • NÀ 171
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME
MATRÍCULA
12.822-8
12.867-8
13.100-8
JOSÉ EDVALDO DE LUCENA
JOSÉ PEREIRA DA PAZ
ZACARIAS SEVERINO DA SILVA
CARGO
AUXILIAR EM GESTÃO
AUTÁRQUICA
II– Fixar em 10(dez) dias ininterruptos, o prazo para a apresentação de recurso pelo interessado, a contar da data de publicação da
presente portaria.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
Recife, 11 de setembro de 2015
propostas. Recebimento de Propostas - Até 23/09/2015 às
17h00min. Abertura das Propostas – 24/09/2015 às 13h00min.
Início da Sessão de Disputa - 24/09/2015 às 14h00min. O
Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.alepe.pe.gov.br/
pregão. As referências de tempo do Recebimento de Proposta,
Abertura de Proposta e Início da Sessão de Disputa observarão
obrigatoriamente o HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. Informações
pelos telefones: (81) 3183-2501/2448/2106. Recife, 10 de
setembro de 2015. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)
(F)
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 6509 de 10.09.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto
Estadual 38.447, de 23 de Julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo objetivando apurar as irregularidades da CLÍNICA DE PSICODIAGNÓSTICO E ORIENTAÇÃO
PROFISSIONAL LTDA - ME (CNPJ: 07.479.069/0001-99), narradas nos Relatórios de vistoria Psicológica da Unidade de Supervisão dos
Credenciados – DOPC, realizados em 16.09.2014, 24.11.2014 e 20.05.2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 6510 de 10.09.2015
Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo objetivando apurar as irregularidades da PC ORG – PSICOLOGIA CLÍNICA E
ORGANIZACIONAL LTDA (CNPJ: 14.275.303/0001-21), narradas no Relatório de vistoria Psicológica da Unidade de Supervisão dos
Credenciados – DOPC, realizado em 01.06.2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 6511 de 10.09.2015
Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo objetivando apurar as irregularidades da CLIPSIMED – CLÍNICA PSICOLÓGICA E MÉDICA
LTDA (CNPJ: 02.945.304/0001-57), narradas nos Relatórios de vistoria Psicológica da Unidade de Supervisão dos Credenciados –
DOPC, realizados em 20.05.2015 e 25.05.2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 6512 de 10.09.2015 - , Considerando o Parecer Jurídico,
RESOLVE:
DEFERIR o abono de permanência da servidora abaixo relacionada:
PROCESSO Nº
2015.165595
NOME
RISOLENE ALVES DA SILVA
MATRÍCULA
2220-9
DATA DO DESPACHO
04/09/2015
RETROATIVO
05/07/2015
PORTARIA Nº 6513 de 10.09.2015 - , Considerando o Parecer Jurídico,
RESOLVE:
INDEFERIR o abono de permanência do servidor abaixo relacionado:
PROCESSO Nº
2015.167266
NOME
SEBASTIAO MARTINS DA SILVA FILHO
MATRÍCULA
2178-4
PORTARIA Nº 6514 de 10.09.2015 Art. 1º - Designar, GILVANETE RIBEIRO DA SILVA, matrícula 2251-9, para a função gratificada de supervisão, vinculada a Gerência de
Recursos Humanos, atribuindo-lhe a função gratificada de supervisão, símbolo FGS-2, a partir do dia 14 de setembro de 2015.
(F)
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
082/2014. Objeto: Fica o contrato ora aditado, com fundamento
na CI Nº 76/PROAPL/2014, prorrogado o prazo de execução
dos produtos 1,2,3,4 por mais 240 (duzentos e quarenta) dias,
para manutenção dos 02 (dois) Portais pelo mesmo período
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,a contar da entrega
e aprovação dos Portais e o prazo de vigência do contrato por
mais 650 (seiscentos e cinquenta) dias. Contratada: BRASCOMTI
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME. Data
de Assinatura: 28 de outubro de 2014. Frederico Cavalcanti
Montenegro – Diretor Presidente
(77761)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADESÃO
A Fundação Universidade de Pernambuco, através do Centro
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros – CISAM comunica a
quem interessar que fez adesão ao PROCESSO Nº 059/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2014 do HOSPITAL GERAL
OTÁVIO DE FREITAS, REGISTRO DE PREÇOS POR UM
PERIODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DO ANEXO I. Item 05, em
favor da empresa MEDICAL – MERCANTIL DE APARELHAGEM
MÉDICA LTDA. Valor da adesão: R$1.055,52 (um mil, cinquenta
e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Recife, 10 de setembro
de 2015. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes Filho - Gestor
Executivo do CISAM/UPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
PORTARIA Nº 047/2015 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 045, de 07 de agosto de 2015, e Decreto 29.282 de 07.06.2006 e da seleção simplificada
regido pela Portaria Conjunta SAD/SEPLAG nº 068, de 09.11.2007, e tendo em vista o contido na Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011,
Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei nº 15.087, de 04.09.2013, nos Decretos 32.310, de 12/09/2008, pelo Decreto nº 37.814, de 27.01.2012,
RESOLVE: publicar o término do contrato firmado pela seleção simplificada, que abaixo relacionamos.
FUNÇÃO
TÉCNICO EM DESENV SOCIAL
Nº DO CONTRATO
141/2009
TÉRMINO DO CONTRATO
01.09.2015
ANSELMO ALVES PEREIRA
Diretor Geral
(F)
FACULDADE DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO
DE PERNAMBUCO FCAP/ UPE
AVISO DE EDITAL
O Diretor da Faculdade de Ciências da Administração de
Pernambuco- FCAP/ UPE, torna público Inscrições para o
Processo Seletivo 2016 do 6º ano do Ensino Fundamental da
Escola de Aplicação do Recife, cujo Edital se encontra divulgado
no site: www.admtec.org.br e ou www.fcap.adm.br
Marcos Aurélio de Sousa Meira - Diretor
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30. 401, de 03 de maio de 2007, alterado
pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. RESOLVE:
I - DEFERIR o seguinte Processo de Abono de Permanência:
REQUERENTE
MARIA DAS GRAÇAS SILVA
PROCESSO
398/2015
MAT.
3131
II - publique-se e cumpra-se.
Recife, 10 de agosto de 2015.
Dra. Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
Licitações e Contratos
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 005/2015 CPL – Processo Nº 006/2015
CPL. Objeto: Contratação dos serviços de Pessoa Jurídica para
dar suporte técnico às capacitações de servidores municipais nas
áreas de planejamento, controle urbano, fiscalização e gestão
administrativa/operacional, nos municípios do Norte Metropolitano
do Recife (Ilha de Itamaracá, Igarassu, Abreu e Lima, Paulista,
Araçoiaba e Itapissuma) e da Mata Norte (Goiana, Itaquitinga,
Itambé, Condado e Timbaúba), conforme especificações contidas
no Termo de Referência, Anexo III do Edital. Recebimento,
Abertura de Propostas e Início da Disputa: 23/09/2015 às 10:00
horas (Horário Local), no auditório da Agência Condepe/Fidem,
sito a Rua das Ninfas Nº 65 – Boa Vista. Recife. PE. CEP
50.070-050. O Edital na ìntegra, poderá ser retirado diretamente
no site: WWW.CONDEPEFIDEM.PE.GOV.BR, no LINK
SERVIÇOS-LICITAÇÕES-EDITAIS CPL – PREGÕES - PREGÃO
PRESENCIAL 005/2015, ou pessoalmente na CPL, mediante
fornecimento de CD ou Pendrive, no endereço acima mencionado,
no horário das 08:00 às 13:00 hs. Informações pelo Fone/Fax
Nº (81) 3182.4460. Recife, 09 de setembro de 2015. Alcineide
Barbosa dos Santos-Pregoeira.Presidente
(F)
(F)
Polícia Militar
190
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
TORNAR SEM EFEITO
TORNAR sem efeito a publicação no DOE Nº 169-9, de 09 de
setembro de 2015, referente a Dispensa de Licitação Nº 002/2015,
cujo objeto concerne a contratação de empresa especializada para
elaboração de projeto técnico para obtenção de autorização de
uso das radiofrequências para os sistemas de radiocomunicação
que abrange o Plano de Ajuda Mútua-PAM e segurança portuária
do Porto Organizado de Suape.
Ipojuca (PE), 09 de Setembro de 2015.
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº 047/2015. INEXIGIBILIDADE Nº
044/2015 - CPL/CPM. OBJETO: CONTRATAÇÃO PELO
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA o músico,
percussionista/baterista, SERGIO RICARDO SOARES DA SILVA,
para uma apresentação artística músico-pedagógica – de música
popular, dentro da programação do projeto BANDAS DE PE, para
os dias e cidades: 12 de setembro de 2015 em Parnamirim-PE,
11 de Outubro/2015 em Tacaimbó-PE. A Gerente Geral do CPM
resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade nos termos
do Parecer Nº 044/2015, vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o
valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais). Recife, 10 de setembro de
2015. ROSEANE HAZIN - GGER/CPM.
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº : 089.2014.I..PE.055.SAD; Comissão: CPL;
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 055/2014; Objeto Nat.:
Prestação de serviço; Objeto Desc: Prestação de serviços de
reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens
nacionais e internacionais e demais serviços correlatos do
CTM, pelo prazo de 12 meses; Contrato Nº : 01315.032;
Contratado: Aerotur Serviços de Viagens Ltda. - EPP ; CNPJ:
05.120.923/0001-09.; Valor Contratado: R$ 61.500,00 (sessenta e
um mil e quinhentos reais); Recife, 21 de agosto de 2015. Renato
Sampaio Macêdo-Coordenador juídico.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
MATRÍCULA
NOME
287313-3 MARIA DO CARMO FERREIRA NUNES
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2015
Tendo em vista readequação do Pregão Eletrônico Nº 004/2015,
cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de 250
(duzentas e cinquenta) estações de trabalho, do tipo computador
desktop, fica reaberta a data de recebimento e abertura das
CNPJ – 41.025.313/0001-81
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018.2015
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
1. O Pregoeiro da Companhia
Pernambucana de Gás - COPERGÁS, seguindo o que preceitua
a Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, nesta fase da licitação
referenciada, após análise das Propostas resolveu:
2. DESCLASSIFICAR AS EMPRESAS:
2.1. OR Terceirização e Serviços LTDA e GJB Locações e
Serviços Limitados por não atenderem o subitem 7.2.4 do Edital
3. CLASSIFICAR A EMPRESA:
3.1. HISTER - Higienização e Serviços Terceirizados.
Comunicamos que a Ata de Sessão Interna de Julgamento de
Proposta está disponível no sítio eletrônico da Copergás, e que
está aberto o prazo recursal a partir desta publicação no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco.
Recife (PE), 10 de setembro de 2015.
CHRISTIANO WALTER DE FREITAS
Pregoeiro da Copergás
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE SRP Nº 141/2015 CEL2 –
AQUISIÇÃO DE PROTETOR AUDITIVO. Abertura das Propostas:
28/9/15 às 10h. Disputa: 30/9/15 às 10h. Edital disponível
dia 15/09/15. Maria Estér Pedrosa – Pregoeira. PGE SRP
Nº 134/2015 CSL VERSÃO ATUALIZADA - AQUISIÇÃO DE
TRANSFORMADORES DE FORÇA ISOLADOS A ÓLEO.
Abertura das Propostas: 24/9/15 às 10h. Disputa: 25/9/15 às 10h.
Versão Atualizada do edital disponível dia 11/09/15. Sueleuza
Werneck - Pregoeira. PGE Nº 151/2015 CPL - AQUISIÇÃO DE
MOTOBOMBA CENTRÍFUGA SUBMERSÍVEL PARA FERNANDO
DE NORONHA. Abertura das Propostas: 24/9/15 às 10h. Disputa:
25/9/15 às 10h. Edital disponível dia 14/09/15. Luciano Saraiva
de Melo – Pregoeiro. Referência de tempo: horário de Brasília.
Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. Resultados de
Licitação: PGE SRP Nº 069/2015 CSL - Empresas Vencedoras:
HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA Lote 01 valor de
R$ 522.702,00. TIGE S.A. - TUBOS E CONEXÕES Lote 02 valor
de R$ 1.269.942,75. Sueleuza Werneck – Pregoeira. PGE SRP
Nº 099/2015 CSL – Empresa Vencedora: R SAT SEGURANÇA
ELETRÔNICA LTDA – ME Lote 01 valor de R$ 169.768,80.
Alessandra Araújo Chagas da Silva – Pregoeira. PGE SRP Nº
096/2015 CEL1 – Empresas Vencedoras por LOTES: POLIERG
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - LOTE I – 50% no valor de R$
4.050.000,00 e LOTE II – 100% no valor de R$ 371.940,00; FGS
BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - LOTE I – 50% no valor
de R$ 4.050.000,00. Mauro Luiz Gonçalves Veloso – Pregoeiro.
(F)
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP).
PROCESSO Nº, MODALIDADE Nº , ARP Nº , FORNECEDOR
REGISTRADO, ITEM, OBJETO, E-FISCO, QUANTIDADE,
VALOR UNITÁRIO: PROC. Nº 078/15-CCPLE-III/SAD, PE SRP
Nº 44/15, ARP Nº 009/15-CP, KALUAH COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, ITEM 02 – ARROZ PARBOILIZADO, 157353-5, 10728 (DEZ
MIL, SETECENTOS E VINTE E OITO) Pct 1Kg, R$ 1,29; ITEM 03
– AZEITE DE OLIVA, 180523-1, 1668 (UM MIL SEISCENTOS E
SESSENTA E OITO) UND, R$ 4,46; ITEM 04 – BEBIDA LACTEA,
148687-0, 2700(DOIS MIL E SETECENTOS) LITRO, R$ 1,63;
ITEM 05 – CALDO DE CARNE, 153342-8, 35544(TRINTA E
CINCO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO) Cx 19g, R$
0,09; ITEM 06 – CALDO DE GALINHA, 153341-0, 35544(TRINTA
E CINCO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO) Cx
19g, R$ 0,06; ITEM 07 – COLORÍFICO, 100517-0, 1764(UM MIL
SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO) Kg, R$ 2,68; ITEM 08 –
COMINHO, 148527-0, 4164(QUATRO MIL, CENTO E SESSENTA
E QUATRO) Kg, R$ 5,82; ITEM 09 – CREME DE LEITA, 1309749, 14652(QUATORZE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E
DOIS) Lt 300g, R$ 1,75; ITEM 11 – FARINHA DE MANDIOCA,
153333-9, 10800 (DEZ MIL E OITOCENTOS) Pct 1Kg, R$ 1,75;
ITEM 12 – FARINHA DE TRIGO, 132484-5, 780(SETECENTOS
E OITENTA) Pct 1Kg, R$ 1,82; ITEM 14 – FEIJÃO MACASSA,
148192-4, 636(SEISCENTOS E TRINTA E SEIS) Pct 1Kg, R$
3,35; ITEM 15 – FEIJÃO PRETO, 12035-9, 2928 (DOIS MIL
NOVECENTOS E VINTE E OITO) Pct 1Kg, R$ 3,72; ITEM 21 –
MARGARINA, 132630-9, 516(QUINHENTOS E DESESSEIS)
Pote 250g, R$ 1,10; ITEM 23 – MILHO VERDE EM CONSERVA,
7405-5, 13596(TREZE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS)
Lt 200g, R$ 0,89; ITEM 24 – MOLHO DE PIMENTA, 148359-5,
2040(DOIS MIL E QUARENTA) Frascco 150ml, R$ 0,70; ITEM 26
– MOLHO SHOYO, 6329-0, 600(SEISCENTOS) Frasco 900ml, R$
2,12; ITEM 29 – POLPA DE FRUTA, 151142-4, 3408(TRÊS MIL
QUATROCENTOS E OITO) Kg, R$ 3,70; ITEM 30 – POLPA DE
FRUTA, 132568-0, 2748(DOIS MIL SETECENTOS E QUARENTA
E OITO) Kg, R$ 2,99; ITEM 32 – SAL, 237578-8, 3732(TRÊS
MIL SETECENTOS E TRINTA E DOIS) Kg, R$ 0,55; ITEM 40 –
QUEIJO TIPO PRATO, 143926-0, 1344(UM MIL, TREZENTOS E
QUARENTA E QUATRO) Kg, R$ 16,70. MANOEL FRANCISCO
DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM COMANDANTE GERAL
DO CBMPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 170/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 129/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO, TÉCNICO E PRÁTICA
DE DIREÇÃO VEICULAR PELO PROGRAMA CNH POPULAR.
Objeto natureza: contratação de serviços. Comissão: CPL I.
O Diretor Presidente resolve Reconhecer e Ratificar esta
Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, caput, da Lei
Nº 8.666/93, com CFC SUCESSO LTDA ME, CNPJ sob o Nº
20.392.782/0001/69, totalizando o valor de R$ 36.000,00 (trinta
e seis mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável.
Recife, 09/09/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)