DOEPE 11/09/2015 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de setembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CULTURA
Ano XCII • NÀ 171 - 9
EDUCAÇ‹O
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PROCESSO ELETIVO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO ESTADUAL DE
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
COMUNICADO
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco, em atendimento ao item “5.2” do Edital, comunica que a partir desta data estará
à disposição, no Portal da Secretaria de Cultura (www.cultura.pe.gov.br), a relação dos Inscritos e Habilitados para a eleição dos
representantes da Sociedade Civil no Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural. Recife, 10 de setembro de 2015.
Severino Pessoa dos Santos. Presidente da Comissão Eleitoral.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, resolve:
Nº 4497, DE 10/09/2015 – Dispensar o Delegado Especial de Polícia Dário de Holanda Cavalcanti, matrícula n° 149216-0, da Função
de símbolo FGS-1, de Chefe da Unidade de Coordenação de Operações Integradas da Polícia Civil/GGCIODS/SDS, com efeito retroativo
a 01/09/2015.
Nº 4498, DE 10/09/2015 – Designar o Perito Criminal Especial Luciano Alcides de Lira, matrícula nº 209667-6, para responder
pela Função de símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação do Plantão Criminalístico/ICPAS/GGPOC/SDS, no período de 01/09 a
31/10/2015, durante o afastamento de seu titular, o Perito Criminal Jorge Luiz de Almeida Duque, matrícula nº 209293-0, em gozo de
Licença Prêmio.
Nº 4499, DE 10/09/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Bruno Luiz Leite de Lima, mat. 350739-4, da Função de símbolo FGA-2, pelo
exercício no Setor de Investigação, da DP da 149ª Circ. – Lagoa do Ouro, da 18ª DESEC, com efeito retroativo a 28/08/2015.
Nº 4500, DE 10/09/2015 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Jose Otonio de Souza Silva, mat. 152753-3, da Função de
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 155ª Circ. – Terezinha, da 18ª DESEC, com efeito retroativo a
28/08/2015.
Nº 4501, DE 10/09/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Victor Leandro Barbosa Batista, mat. 320266-6, da Função de símbolo FGA2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 134ª Circ. – Garanhuns, da 18ª DESEC, com efeito retroativo a 28/08/2015.
Nº 4502, DE 10/09/2015 - Designar a Escrivã de Polícia Maria da Conceição de Melo Silva, mat. 351036-0, para a Função de símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 210ª Circ. – Sta Mª da Boa Vista, da 25ª DESEC, ficando dispensado
o Agente de Polícia César Soares Basílio, mat. 221086-0, com efeito retroativo a 01/09/2015.
Nº 4503, DE 10/09/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Devaldo José de Azevedo Junior, mat. 320311-5, para responder pela Função
de símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da DRH/SUBCP/GAB-PCPE, durante Licença Médica de sua titular a Analista em Gestão
Pública Maria Fernanda Amorim de Aquino, mat. 116302-7, no período de 13/08 a 12/10/2016.
Nº 4504, DE 10/09/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Sergio Raphael Silva Lima dos Santos, mat. 319659-3, para a Função de
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 4ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Escrivão
de Polícia Leonardo Alberto de Castro Silva, mat. 350981-8, com efeito retroativo a 01/09/2015.
Nº 4505, DE 10/09/2015 - Designar o Agente de Polícia Leonardo Jose de Queiroz Costa, mat. 296887-8, para a Função de símbolo
FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 12ª DP de Homicídios – Jaboatão dos Guararapes, da DHMS/DIRESP, ficando
dispensado o Comissário Especial de Polícia Helivaldo Sodre da Mota, mat. 119345-7, com efeito retroativo a 03/09/2015.
Nº 4506, DE 10/09/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia Marcos Jose Correia da Silva, mat. 159164-9, para responder pela
Função de símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DHMS/DIRESP, durante Licença Prêmio de seu Titular, o Agente
de Polícia Raphael Carneiro da Silva, mat. 273524-5, no período de 02/09 a 30/11/2015.
Nº 4507, DE 10/09/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Felipe Farias Costa, mat. 273646-2, para responder pela Função de símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 104ª Circ. – Belo Jardim, da 15ª DESEC, durante as Licenças Médica
e Prêmio de sua Titular, a Agente de Polícia Flavia Cristine de Carvalho Pires, mat. 208595-0, no período de 05/08 a 03/10/2015.
Nº 4508, DE 10/09/2015 - Designar o Agente de Polícia Alexandre Frederico de Andrade Ferreira, mat. 220865-2, para a Função de
símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da DIRESP/SUBCP/GAB-PCPE, ficando dispensada a Agente de Polícia Carla Albanez
Bastos de Lucena, mat. 221709-0, com efeito retroativo a 01/09/2015.
Nº 4509, DE 10/09/2015 - Designar o Agente de Polícia Theophilo Rodolpho Dias Neves, mat. 350829-3, para responder pela Função
de símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 53ª Circ. - Condado, da 11ª DESEC, durante o afastamento por
motivo de Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Adilson Fernandes Borba de Andrade, mat. 159691-2, no
período de 02/09/2015 a 28/02/2016.
Nº 4510, DE 10/09/2015 - Designar o Agente de Polícia, Gilmar Julio do Nascimento, mat. 220943-8, para a Função de símbolo FGA2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 28ª Circ. – Paulista, da 8ª DESEC, ficando dispensada a Agente de Polícia
Viviane Salome de Souza Santos, mat. 272991-1, com efeito retroativo a 01/09/2015.
Nº 4511, DE 10/09/2015 - Designar o Agente de Polícia Lindinalvo Canuto Alves, mat. 320265-8, para a Função de símbolo FGA-2, pelo
exercício no Setor de Investigação, da DP da 187ª Circ. – Floresta, da 22ª DESEC, com efeito retroativo a 01/09/2015.
Nº 4512, DE 10/09/2015 - Designar a Escrivã de Polícia Carla Fragoso Siqueira Campos, mat. 350890-0, para a Função de símbolo
FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 4ª Turma da Coord. dos Serviços de Plantão Policial, da GCOM/DIM, com efeito
retroativo a 01/09/2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 4513, DE 10/09/2015 – Atribuir a CB PM Chalene Fernanda Chagas, matrícula nº 104068-5, a Função de Símbolo FGA-3, da
Unidade de Pessoal Central/SGP/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/09/2015
Nº 4514, DE 10/09/2015 – Atribuir ao CB BM Edson Bernardo da Silva, matrícula nº 798089-2, a Função de Símbolo FGA-2, da
Unidade de Programas Preventivos e Sociais da GPAC/GGAIIC/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/09/2015
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA Nº 3368 DE 08 DE SETEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso das atribuições, RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo relacionados como responsáveis pela movimentação das contas correntes, autorizados a praticarem os
seguintes Atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias, vinculadas ao CNPJ das respectivas Gerências Regionais de Educação;
Gerência Regional de Educação – Metropolitano Norte – CNPJ 10.572.071/0017-80
1º Ordenador: Glaydson Alves da Silva Santiago - CPF 023.832.994-13
2º Ordenador: Dalva Maria Albuquerque Costa - CPF 235.271.964-04
Gerência Regional de Educação – Recife Norte – CNPJ 10.572.071/0007-08
1º Ordenador: Neuza Maria Fontes de Mendonça – CPF 881.330.794-20
2º Ordenador: Maria Luciene Bezerra – CPF 196.554.794-04
Gerência Regional de Educação – Sertão do Araripe – CNPJ 10.572.071/0016-07
1º Ordenador: Maria Itamar Gosmes Ramos – CPF 317.827.604-15
2º Ordenador: Auricélia Gomes da Silva - CPF: 345.918.854-53
Gerência Regional de Educação – Moxotó -Ipanema – CNPJ 10.572.071/0009-70
1º Ordenador: Reginaldo Rodrigues de Amorim – CPF 584.637.714-91
2º Ordenador: Valdeilson de Oliveira Silva CPF 056.520.604-41
Gerência Regional de Educação- Agreste Meridional – CNPJ 10.572.071/0002-01
1º Ordenador: Adelma Elias da Silva – CPF 843.442.454-15
2º Ordenador: Jaqueline Alves Pinto CPF: 048.746.184.30
Gerência Regional de Educação- Mata Norte – CNPJ 10.572.071/0015-18
1º Ordenador: Edvania Arcanjo do Nascimento Barros – CPF 021.765.634-09
2º Ordenador: Dilma Maria da Costa CPF 866.725.924-15
Gerência Regional de Educação - Recife Sul – CNPJ 10.572.071/0008-99
1º Ordenador: Martas Maria de Lira - CPF 522.485.344-34
2º Ordenador: Maria Elizabete Coelho de Oliveira - CPF 180.784.354-87
Gerência Regional de Educação - Metropolitano Sul – CNPJ 10.57010071/0018-60
1º Ordenador: Jose Amaro Barbosa de Silva - CPF 051.970.664-15
2º Ordenador: Solange Bezerra dos Santos - CPF 320.718.094-91
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto de dois ordenadores:
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES)
PORTARIAS SE/GGDP DE 10 DE 09 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3407 - Remover MARIA JUSSARA DE OLIVEIRA, Analista em Gestão Educacional, I, C, mat. 301.556-4, para a Gerência de Políticas
Educacionais em Educação Inclusiva de Direitos Humanos e Cidadania, da SEDE, a partir de 17.08.15. SIGEPE 04878911/15.
Nº 3408 - Designar DULCE MARIA DOS SANTOS, Analista em Gestão Educacional, I, C, mat. 300.772-3, para Função Gratificada de
Supervisão-1, Símbolo FGS-1, do Programa de Correção do Fluxo Escolar, da GRE Metro Norte, a partir de 01.09.15. SIGEPE 04865242/15.
Nº 3409 - Dispensar DEBORAH GWENDOLYNE CALLENDER, Prof. LPM, I, C, mat. 272.681-5, da Função Gratificada de Supervisão-1,
do Programa de Correção do Fluxo Escolar, da GRE Metro Norte, a partir de 01.09.15. SIGEPE 04965130/15.
Nº 3410 - Remover DEBORAH GWENDOLYNE CALLENDER, Prof. LPM, I, C, mat. 272.681-5, para a Gerência Geral de Educação
Infantil, Anos Iniciais e Correção do Fluxo Escolar, da SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 01.09.15. SIGEPE 04965130/15.
Nº 3411 - Designar DEBORAH GWENDOLYNE CALLENDER, Prof. LPM, I, C, mat. 272.681-5, para a Função Gratificada de Supervisão-1,
Símbolo FGS-1, do Programa de Correção do Fluxo Escolar, da Gerência Geral de Educação Infantil, Anos Iniciais e Correção do Fluxo
Escolar, da SEDE, a partir de 01.09.15. SIGEPE 04965130/15.
Nº 3412 - Dispensar MARIA ISABEL PESSOA DA SILVA, Prof. LPE, III, C, mat. 164.755-5, da Função Gratificada de Supervisão-1, do
Programa de Correção de Fluxo Escolar, da GRE Nazaré, a partir de 14.08.15. SIGEPE 04797202/15.
Nº 3413 - Remover MARIA ISABEL PESSOA DA SILVA, Prof. LPE, III, C, mat. 164.755-5, para a Equipe Técnica da UDE da GRE Mata
Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 14.08.15. SIGEPE 04797202/15.
Nº 3414 - Designar ANTONIO GOMES DA MOTA JUNIOR, Assistente Adm. Educacional, I, C, mat. 303.597-2, para a Função Gratificada
de Apoio -2, Símbolo FGA-2, da Secretaria Executiva de Gestão da Rede, a partir de 01.09.15. SIGEPE 04873072/15.
Retificar a Port. 1217 de 17.03.15, referente a WESNEY GUALBERTO VICTOR HOLANDA, mat. 263.589-5. Onde se lê: a partir de
19.02.13, Leia-se: a partir de 19.02.15.
PORTARIA SE N.º 3416 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (8) Oito . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
NOME
ABSON TOME DE
FA00482/15
SOUZA
FUNÇÃO
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
PROJETO
PROFESSOR DE LÍNGUA
CABO DE SANTO FORTALECIMENTO DE
10/09/2015 08/12/2015
PORTUGUESA
AGOSTINHO
APRENDIZAGEM
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
FA00480/15
ANA CLAUDIA
FEITOSA ALVES
FA00478/15
ANNE JAQUELINE
GALVÃO NASCIMENTO
PROFESSOR DE LÍNGUA
CABO DE SANTO FORTALECIMENTO DE
08/09/2015 08/12/2015
PORTUGUESA
AGOSTINHO
APRENDIZAGEM
FA00481/15
DULCICLEIDE PEREIRA
FERREIRA
PROFESSOR DE LÍNGUA
10/09/2015 08/12/2015
PORTUGUESA
FA00479/15
FRANCISCO DIÊGO
GOMES DE MOURA
FA00483/15
IOLANDA ROSA DA
SILVA
FA00477/15
SANDRA MARIA MIRANDA PROFESSOR DE LÍNGUA
CABO DE SANTO FORTALECIMENTO DE
08/09/2015 08/12/2015
BEZERRA DA SILVA
PORTUGUESA
AGOSTINHO
APRENDIZAGEM
FA00476/15
SEVERINO HENRIQUE
SILVA ALEXANDRE
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
10/09/2015 08/12/2015
10/09/2015 08/12/2015
PROFESSOR DE LÍNGUA
10/09/2015 08/12/2015
PORTUGUESA
PETROLINA
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGEM
PETROLINA
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGEM
PETROLÂNDIA
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGEM
PETROLINA
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGEM
PROFESSOR DE LÍNGUA
CABO DE SANTO FORTALECIMENTO DE
08/09/2015 08/12/2015
PORTUGUESA
AGOSTINHO
APRENDIZAGEM
PORTARIA SDSCJ DE 09 DE SETEMBRO DE 2015.
PORTARIA SEE Nº 3417 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II, 32, 35 e 37 da
Lei Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO
e autorizar a implantação do Ensino Médio – 1º ao 3º ano, proposto pela ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA JOSÉ PEDRO PEREIRA,
Cadastro Escolar E – 703.024, localizada na Aldeia Massapê – Terra Indígena Atikum, s/nº, II Distrito de Conceição das Crioulas, CEP
52.000-000, no município de Salgueiro, jurisdicionada à GRE Sertão Central Salgueiro, neste Estado, funcionando com Educação Infantil
Pré – Escolar, Ensino Fundamental – 1º ao 9º ano e Educação de Jovens e Adultos – EJA Fundamental – I e II fases.
Nº 133 - Dispensar, CLAÚDIA MOREIRA DE CAMPOS, mat. 358.228-0, da Função Gratificada de Supervisão - FGS-1, desta Secretaria,
a partir de 05-09-2015.
Em, 09 / 09 / 2015
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROC. Nº
8.2015.09.00005.8
8.2015.09.00006.6
8.2015.09.00007.4
NOME
CLEIDE MARIA DA SILVA CORDEIRO
MARIA ILDETE BEZERRA CAVALCANTI
WANIA DE SOUZA LIMA
MAT
130.449-6
128.008-2
112.376-9
DECÊNIO
3º
2º e 3º
3º
A PARTIR DE
06-07-2015
10-05-2005 e 12-05-2015
23-06-2012
PORTARIA SEE Nº 3418 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 32, 35 e 37 da Lei Federal Nº
9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a partir