DOEPE 11/09/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCII • NÀ 171
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 6782 - Dispensar, a pedido, EDJANE RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 161.688-9, da Função Gratificada de Gestora Regional de
Educação – Vale do Capibaribe, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015.
Nº 6783 - Nomear JOSÉ AMARO BARBOSA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Regional de Educação Metropolitano Sul, símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação, tendo em vista resultado da seleção simplificada, nos termos do Decreto
nº 41.896, de 6 de julho de 2015, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015.
Nº 6784 - Nomear MARIA DILMA MARQUES TORRES NOVAES GOIANA para exercer o cargo, em comissão, de Gestora Regional
de Educação – Sertão do Submédio São Francisco, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação, tendo em vista resultado da seleção
simplificada, nos termos do Decreto nº 41.896, de 6 de julho de 2015, com efeito retroativo a setembro de 2015.
Nº 6785 - Designar MARTA MARIA DE LIRA, matrícula nº 164.408-4, para exercer a Função Gratificada de Gerente Regional de
Educação – Recife Sul, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação, tendo em vista resultado da seleção simplificada, nos termos do
Decreto nº 41.896, de 6 de julho de 2015, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015.
Nº 6786 - Designar BETTJANE WALÉRIA SILVA, matrícula nº 174.668-5, para exercer a Função Gratificada de Gestora Regional de
Educação – Agreste Centro Norte, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação, tendo em vista resultado da seleção simplificada, nos
termos do Decreto nº 41.896, de 6 de julho de 2015, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015.
Nº 6787 - Designar ANA MARIA XAVIER DE MELO SANTOS, matrícula nº 101.807-8, para exercer a Função Gratificada de Gestora
Regional de Educação – Mata Centro, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação, tendo em vista resultado da seleção simplificada, nos
termos do Decreto nº 41.896, de 6 de julho de 2015, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015.
Nº 6788 - Designar SANDRA VALÉRIA CAVALCANTI matrícula nº 129.370-2, para exercer a Função Gratificada de Gestora Regional
de Educação – Mata Sul, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação, tendo em vista resultado da seleção simplificada, nos termos do
Decreto nº 41.896, de 6 de julho de 2015, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015.
Nº 6789 - Designar WALDEMAR ALVES DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 189.845-0, para exercer a Função Gratificada de Gestor
Regional de Educação – Sertão Central, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação, tendo em vista resultado da seleção simplificada,
nos termos do Decreto nº 41.896, de 6 de julho de 2015, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015.
Nº 6790 - Designar CECÍLIA MARIA PEÇANHA ESTEVES PATRIOTA, matrícula nº 176.794-1, para exercer a Função Gratificada de
Gestora Regional de Educação – Sertão do Alto Pajeú, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação, tendo em vista resultado da seleção
simplificada, nos termos do Decreto nº 41.896, de 6 de julho de 2015, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015.
Nº 6791 - Designar ANETE FERRAZ DE LIMA FREIRE, matrícula nº 85.087-0, para exercer a Função Gratificada de Gestora Regional
de Educação – Sertão do Médio São Francisco, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação, tendo em vista resultado da seleção
simplificada, nos termos do Decreto nº 41.896, de 6 de julho de 2015, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015.
Nº 6792 - Designar EDJANE RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 161.688-9, para exercer a Função Gratificada de Gestora Regional
de Educação – Vale do Capibaribe, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação, tendo em vista resultado da seleção simplificada, nos
termos do Decreto nº 41.896, de 6 de julho de 2015, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015.
Nº 6793 - Nomear MARIA NATHÁLIA CAVALCANTI DE MENDONÇA CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de
Contratos e Convênios, símbolo DAS-5, da Secretaria de Transportes, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015.
Nº 6794 - Exonerar, a pedido, FLAVIANE RIBEIRO QUEIROZ do cargo, em comissão, de Gestora de Apoio Administrativo, símbolo DAS5, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 08 de setembro de 2015.
Nº 6795 - Nomear ANA KARINA ASSIS XAVIER para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de Apoio Administrativo, símbolo DAS-5,
da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 08 de setembro de 2015.
Recife, 11 de setembro de 2015
Nº 2.601-Considerar designada a servidora ROBERTA ROCHA BARROS COELHO, matrícula nº 324.854-2, para compor a Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado IV – CCPLE IV, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, na qualidade de
membro e integrante da equipe de apoio, em substituição a Berta Gomes Teixeira, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015.
Nº 2.602-Considerar designada a servidora BERTA GOMES TEIXEIRA, matrícula nº 299.725-8, para compor a Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado III – CCPLE III, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, na
qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, em substituição a Daniela Maria Rabelo Annes Cardim, com efeito retroativo a
01 de setembro de 2015.
Nº 2.603-Considerar designada a servidora JULIANA CAU DURANTE, matrícula nº 324.639-6, para compor a Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado IV – CCPLE IV, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, na
qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, em substituição a Lúcia Helena de Carli dos Santos Moury Fernandes, com efeito
retroativo a 08 de setembro de 2015.
Nº 2.604-Considerar designado o servidor OLIDAN GERMANO ARRUDA MELO FILHO, matrícula nº 299.708-8, para compor a Comissão
Central Permanente de Licitação do Estado IV – CCPLE IV, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, na
qualidade de membro e integrante da equipe de apoio, no período de 01 de setembro de 2015 a 30 de janeiro de 2016, durante a ausência
da titular, Roberta Rocha Barros Coelho, matrícula nº 324.854-2, em gozo de licença – maternidade.
Nº 2.605-Considerar designado o servidor ADEMIR MACHADO CORDEIRO JÚNIOR, matrícula nº 367.700-1, para Presidente/ Pregoeiro
da Comissão Especial de Licitação II – CELII, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária- SARA, em substituição a Mary Anne
Menezes Amando Cabral, matrícula 179.608-9, a partir de 01 de setembro de 2015.
Nº 2.606-Considerar designada a servidora MARY ANNE MENEZES AMANDO CABRAL, matrícula nº 179.608-9, para Presidente/
Pregoeira da Comissão Pregão, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco- ADAGRO, em substituição a
Olindina Maria Lopes da Silva, matrícula 265.879-8, a partir de 01 de setembro de 2015.
Nº 2.607-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da Secretaria
da Administração- SAD:
NOME
Walter de Vasconcelos Spinelli
Marlene Batista Santos
Alexandre José da Silva
Sylvia Celene Ferraz Nunes
Agna Lenúncia Leão Dantas
FUNÇÃO
Presidente e Pregoeiro
Membro/Integrante Equipe de Apoio
Membro/Integrante Equipe de Apoio
Membro/Integrante Equipe de Apoio
Membro/Integrante Equipe de Apoio
MATRÍCULA
167.237-1
116.295-0
324.616-7
118.933-6
135.133-8
VIGÊNCIA
01/06/2015 a
31/05/2016
Nº 2.608-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação de Alienação de Bens – CEL/
Alienação, Nível I, da Secretaria da Administração- SAD:
NOME
Arnaldo Cataldi dos Santos Filho
Luiz Fernando Spinelli de Souza
Rogério Feitosa de Carvalho
Edvan Francisco Silva
Roselma Gomes de Souza Lins
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
MATRÍCULA
198.130-7
324.870-4
318.701-2
215.598-2
137.819-8
VIGÊNCIA
01/06/2015 a
31/05/2016
Nº 6796 - Exonerar, a pedido, JOSÉ PAULO RAPOSO DE AGUIAR do cargo, em comissão, de Assessor Especial da Polícia Militar,
símbolo CAS-2, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 08 de setembro de 2015.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
Nº 6797 - Nomear FLAVIANE RIBEIRO QUEIROZ para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Especial da Polícia Militar, símbolo
CAS-2, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 08 de setembro de 2015.
ERRATA
Na Portaria SAD nº 419 do dia 14.03.2012, publicada no DOE de 15.03.2012, no que concerne ao servidor Frederico Sérgio Lacerda
Malta, matrícula nº 1794-9, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar.
Onde se lê: ...até 31.12.2012...
Leia-se: ...até 02.09.2012...
Nº 6798 - Exonerar, a pedido, MARIA EMILIA DE SOUZA FERRAZ do cargo, em comissão, de Assistente das Unidades Operacionais de
Defesa Social, símbolo CAS-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015.
Nº 6799 - Nomear CÉLIA MARIA ALEIXO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-5, da Secretaria
de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015.
Nº 6800 - Designar CLEIDSON DA SILVA PINTO, matrícula nº 3166-6, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN, para responder pelo expediente da Coordenadoria da CIRETRAN de Araripina, no período de 14 a 28 de setembro de 2015,
durante a ausência de seu titular, em gozo de férias.
ERRATA
Na Portaria SAD nº 2.309 do dia 12.08.2015 publicada no DOE de 13.08.2015, referente ao servidor Ricardo Halla, matrícula nº 4510-0,
da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART.
Onde se lê: ... a partir de 10.07.2015...
Leia-se: ... a partir de 31.07.2015...
Nº 6801 - Autorizar o afastamento do Estado, de JOSÉ FERNANDO UCHÔA, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado
de Pernambuco Governador Miguel Arraes - LAFEPE, para, em Brasília – DF, nos dias 09 e 10 de setembro de 2015, participar de
reuniões no Ministério da Saúde, para tratar de assuntos do interesse do LAFEPE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
CASA CIVIL
Nº 6802 - Autorizar o afastamento do Estado de ENNIO LINS BENNING, Secretário de Imprensa, para, em Brasília – DF, São Paulo – SP
e Fortaleza - CE, no período de 26 a 28 de agosto de 2015, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
Nº 6803 - Autorizar o afastamento do Estado de THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, Secretário de Desenvolvimento Econômico,
para, no Rio de Janeiro - RJ, no dia 01 de setembro de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado.
PORTARIAS DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2015.
ATO DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2015
Nº 6546 - Exonerar, a pedido, SOPHIA LACERDA ROCHA do cargo, em comissão, de Gestora de Licitação, da Unidade de Coordenação
do Programa de Melhoria da Qualidade da Educação Básica no Estado – UCP PROESCOLA, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação,
com efeito retroativo a 01 de agosto de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ATO DO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2015.
Nº 6721 - Exonerar, a pedido, MARCO TÚLIO RABELO VERAS FILHO do cargo, em comissão, de Assistente de Promoção e Prevenção
em Saúde, símbolo CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 10.09.2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 2.597-Colocar à disposição do Tribunal Regional Federal da 5ª região, a servidora Ingrid Virgínio Patriota, matrícula nº 345.669-2, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/SERES, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2015.
Nº 2.598-Considerar autorizada a cessão ao Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, do servidor João Ricardo Lima Guimarães,
matrícula n° 3022-8, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de
01.10.2014 até 31.12.2015.
Nº 2.599-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 266 do dia 08.02.2013, publicada no DOE de 09.02.2013, no que concerne ao servidor
Frederico Sérgio Lacerda Malta, matrícula nº 1794-9, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2.600-Considerar designada a servidora PATRÍCIA MARIA CABRAL DOS SANTOS SENA, matrícula nº 318.650-4, para compor
a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado VII – CCPLE VII, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de
Administração - SAD, na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, em substituição a Roberta Rocha Barros Coelho, a partir
de 01 de setembro de 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 917 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de EDVALDO
CÂNDIDO FERREIRA e MARCELA SIMONE DA SILVA, da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES, para, em Florianópolis –
SC, nos dias 26 e 27 de agosto de 2015, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 918 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de CASSEUS
CLAY LEITE DA SILVA, JOSÉ AMARO DA SILVA e RAUL BARBOSA DE LIMA, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em
Colônia Leopoldina - AL, no dia 15 de setembro de 2015, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva.
Nº 919 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 13 a 17 de
setembro de 2015, participar da 161ª Reunião Ordinária da COTEPE/ICMS.
Nº 920 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de ERIVÂNIA
CAMELO DE ALMEIDA, Gerente Geral da Unidade Técnica Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO,
para, em Belém - PA, no período de 10 a 14 de setembro de 2015, participar do Congresso de Médicos Veterinários da Amazônia Legal
– AMAZONVET, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 921 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de JULIANA VANDERLEI LOPES FELIPE DOS SANTOS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF,
no período de 03 a 05 de agosto de 2015, participar da Reunião da Câmara Técnica de Informação em Saúde.
Nº 922 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de JADIAEL ALEXANDRE DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em Natal - RN, no período de 01 a
03 de setembro de 2015, participar da Reunião do Ciclo de Debates em Vigilância Sanitária – VISA – Fórum Região Nordeste, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 923 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Educação, de JOÃO CARLOS CINTRA
CHARAMBA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 02 de setembro de 2015, participar Reunião Técnica referente ao
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Nº 924 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, em exercício, de MARINALDO
ALVES DE SOUZA e FRANCISCA CAVALCANTI DE MELO, da referida Secretaria, para, em Juiz de Fora – MG, no período de 01 a 03
de setembro de 2015, participar de Reunião Técnica do SAEPE 2015.
Nº 925 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, em exercício, de RAQUEL
FRANCICLEIDE DE QUEIROZ FIDELIS, da referida Secretaria, para, em Fortaleza – CE, no período de 16 a 18 de setembro de 2015,
participar do Seminário Nacional de Avaliação e Articulação do Pacto pelo Fortalecimento do Ensino Médio.
Nº 926 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de EDNA CLAUDINO DINIZ
SOARES, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 24 a 27 de setembro de 2015, participar do Seminário “Trabalho
Social em Programas de Habitação e Desenvolvimento Urbano – entre o Ideal e o Concerto”, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 927 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM EDJONES DE PAULA
VIEIRA COSTA, do referido Órgão, para, em Brasília – DF, São Paulo - SP e Fortaleza - CE, no período de 26 a 29 de agosto de 2015,
integrar a Comitiva Oficial do Estado.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil