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DOEPE - Recife, 15 de setembro de 2015 - Página 3

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DOEPE 15/09/2015 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 2.617-Autorizar o afastamento do servidor ANDERSON CARLOS DE ALMEIDA, matrícula nº. 2993139, para participar do 70º Congresso
Brasileiro de Cardiologia, no período de 18 a 21 de setembro de 2015, em Curitiba/PR, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Secretarias de Estado

Nº 2.618-Autorizar o afastamento da servidora POLIANA DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº. 2618141, para participar do curso
“História do Livro das Bibliotecas: Fundamentos da Biblioteconomia de Livros Raros”, promovido pela Fundação Biblioteca Nacional, no
período de 13 a 17 de outubro de 2015, no Rio de Janeiro/RJ, sem ônus para o Estado de Pernambuco

ADMINISTRANjO
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto

Nº 2.619-Autorizar o afastamento da servidora ANELISY SILVA FERREIRA, matrícula nº. 1102508, para participar do curso “Operacionalização
do SICONV (III)”, no período de 07 a 09 de outubro de 2015, em Brasília/DF, bem como o custeio com passagens e diárias.

PORTARIAS SAD DO DIA 14.09.2015

Nº 2.620-Autorizar o afastamento do servidor JOSE LUIS SAID COMETTI, matrícula nº. 2776197, para participar 28º Congresso
Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, no período de 03 a 09 de outubro de 2015, no Rio de Janeiro/RJ, sem ônus para o Estado
de Pernambuco

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 2.611-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
MAT.

CARGO

NÍVEL/
SÍMBOLO

SECRETARIA

A PARTIR

0462259.1/2015 JOSÉ ADEMIR FERREIRA

240.365-0

PROFESSOR

MGC.LPE.II.B

EDUCAÇÃO

30.06.2015

MARCELLI OLIMPIA SILVA
DE FREITAS

301.549-1

ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL

NGE.ESP.I.B

EDUCAÇÃO

15.07.2015

0468901.1/2015 MARTA DA SILVA AGUIAR

271.007-2

PROFESSOR

MGD.LP.I.B

EDUCAÇÃO

15.07.2015

Nº PROCESSO

0468438.6/2015

NOME

Ano XCII • NÀ 173 - 3

Nº 2.621-Autorizar o afastamento da servidora RAIMUNDA AUREA DIAS DE SOUSA, matrícula nº. 110965, para participar do III
Encontro Nacional e VIII Fórum do Grupo de Pesquisa do ESTADO, no período de 19 a 21 de agosto de 2015, em São Cristóvão/SE,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.622-Autorizar o afastamento da servidora CINTIA MARIA DE LIMA, matrícula nº. 108693, para participar da Capacitação no Campo
de Saúde Mental, no período de 01 a 31 de julho de 2015, em Barbacena/MG, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.623-Autorizar o afastamento da servidora MARIA LANA MONTEIRO DE LACERDA, matrícula nº. 113727, para participar do XXVIII
Simpósio Nacional de História, no período de 27 a 31 de julho de 2015, em Florianópolis/SC, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

0409100.5/2015

THEOBALDO GOMES
DE LIMA

261.114-7

PROFESSOR

MGD.LP.I.B

EDUCAÇÃO

30.01.2015

Nº 2.624-Autorizar o afastamento da servidora MARIA GISEUDA DE BARROS MACHADO, matrícula nº. 48216, para participar do XXVIII
Simpósio Nacional de História, no período de 27 a 31 de julho de 2015, em Florianópolis/SC, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

0476056.1/2015

ELISÂNGELA COÊLHO
DA SILVA

250.287-9

PROFESSOR

MGC.LPE.I.C

EDUCAÇÃO

27.07.2015

Nº 2.625-Autorizar o afastamento da servidora MARIA DO CARMO BARBOSA DE MELO, matrícula nº. 62251, para participar da
Pasantias de Intercâmbio, no período de 02 a 08 de agosto de 2015, em Tucumán/Argentina, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

0476318.2/2015

MARGARIDA JOSÉ DE
MELO

191.933-4

PROFESSOR

MGC.LPE.II.C

EDUCAÇÃO

07.08.2015

MOISÉS BARROS DOS
0474982.7/2015
SANTOS

237.749-7

PROFESSOR

MGC.LPE.IIC

EDUCAÇÃO

05.08.2015

Nº 2.626-Autorizar o afastamento do servidor ANTONIO ALBERTO MEDEIROS SALGADO, matrícula nº. 86517, para participar do 1º
Congresso Internacional de Odontologia do Esporte 2015, no período de 26 a 29 de agosto de 2015, em São Paulo/SP, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.

0474528.3/2015

ANDRÉA CRISTINA DOS
SANTOS

301.540-8

ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL

NGE.SUP.I.C

EDUCAÇÃO

04.08.2015

0478971.0/2015

LÚCIA HELENA SILVA DOS
ANJOS

190.953-3

PROFESSOR

MGC.LPE.II.C

EDUCAÇÃO

14.08.2015

0217462.4/2015

LUIZ GUSTAVO DANTAS DE
BARROS

2110-5

ANALISTA DE REGISTRO DO
COMÉRCIO

-

JUCEPE-JUNTA COMÉRCIAL
DE PERNAMBUCO

21.08.2015

270.742-0

PROFESSOR

MGC.LP.I.A

EDUCAÇÃO

27.07.2015

208.972-6

AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIA

-

SEJDH/SERES

04.08.2015

0474099.6/2015 SAMARA LIMA PEREIRA
2611562.5/2015

SANDOVAL CESAR
LUCENA SILVA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, resolve:
Nº 2.612-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, ao servidor relacionado
abaixo:
NOME

MATRÍCULA

ORGÃO/ENTIDADE

A PARTIR DE

Eliane Lopes Barreto

20.049-2

IRH

01/02/2015

Nº 2.613-DISPENSAR da Gratificação pela Participação na Gestão do Cadastro de Fornecedores, Materiais, Serviços, inclusive de
Engenharia, instituída pela Lei Complementar nº 131, de 11.12.2008, e regulamentada pelo Decreto nº 33.342, de 29.04.2009, o servidor
abaixo relacionado:
NOME

Nº 2.628-Autorizar o afastamento do servidor LUIZ ALBERICO BARBOSA FALCAO, matrícula nº. 62189, para participar do Simpósio
Caminhos da Inclusão: Saberes Científicos e Tecnológicos e sua Importância para o Desenvolvimento do Indivíduo Surdo, no período de
03 a 05 de agosto de 2015, no Rio de Janeiro/RJ, bem como o custeio com inscrição.
Nº 2.629-Autorizar o afastamento da servidora LUCIANA PATRIZIA ALVES DE ANDRADE VALENCA, matrícula nº. 87955, para
participar do Congresso Internacional de Epilepsia, no período de 05 a 09 de setembro de 2015, em Istambul/Turquia, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 2.630-Autorizar o afastamento do servidor GUSTAVO HENRIQUE PORTO DE CARVALHO, matrícula nº. 114723, para participar do
13th International Conference on Software Engineering And Formal Methods, no período de 06 a 13 de setembro de 2015, em York/Reino
Unido, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração

MATRÍCULA

ORGÃO/ENTIDADE

A PARTIR DE

950.995-0

SDS

01/08/2015

Claudenor Silva

Nº 2.627-Autorizar o afastamento da servidora SIMONE FERREIRA TEIXEIRA, matrícula nº. 86550, para participar do XII Congresso
de Ecologia do Brasil, no período de 19 a 25 de setembro de 2015, em São Lourenço/MG, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações
RESOLVE:
Nº 2.614-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 2197 do dia 31.07.2015, publicada no DOE de 01.08.2015, no que concerne ao servidor
João Pinheiro da Câmara Filho, matrícula nº 236.064-0, da Secretaria de Saúde.

Nº 2.631-Autorizar o afastamento do servidor EMANUEL FERREIRA LEITE, matrícula nº. 59668, para participar do 6th International
Women and Business Conference, na Universidade Presbiteriana Mackenzie, no período de 21 a 23 de setembro de 2015, em São Paulo/
SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.632-Autorizar o afastamento do servidor SERGIO VASCONCELOS CAVALCANTI, matrícula nº. 3038882, para participar do XXXII
Congresso Brasileiro de Reumatologia, no período de 08 a 10 de outubro de 2015, em Curitiba/PR, sem ônus para o Estado de Pernambuco
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.633-Autorizar o afastamento parcial da servidora FERNANDA LOBO MONTEATH, matrícula n°. 2997320, para as atividades da
Pós-Graduação em Direito Público, promovido pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus, a partir da data da publicação desta portaria
até 01 de agosto de 2016, às segundas-feiras, quando houver coincidência do horário das aulas com o horário de trabalho, sem prejuízo
de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 2.634-Autorizar o afastamento parcial da servidora ANA CAROLINA NUNES FURTADO, matrícula n°. 3186644, para as
atividades do Mestrado em História, promovido pela Faculdade Damas de Instituição Cristã, no período de 03 de agosto de 2015
a 31 de dezembro de 2015, quando houver coincidência do horário das aulas com o horário de trabalho, sem prejuízo de seus
vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 2.635-Autorizar o afastamento integral do servidor MARCELO SIQUEIRA DE ARAUJO, matrículas n°. 2378809 e nº. 2505924, para
as atividades do Doutorado em Ensino de Ciências e Matemática, promovido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a partir
da data da publicação desta portaria até 31 de julho de 2018, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:

Nº 2.636-Autorizar o afastamento integral da servidora ELIANE MARIA LOIOLA, matrícula n°. 114120, para as atividades do PósDoutorado na Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 15 de setembro de 2015 a 15 de março de 2016, sem
prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.

Nº 2.615-Autorizar o afastamento do servidor MAURICIO DE PAULA LOPES, matrícula nº. 2302160, para participar do Congresso
Europeu de Diabetes, no período de 12 a 19 de setembro de 2015, em Estocolmo/Suécia, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

PORTARIA SAD Nº 2.637 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.

Nº 2.616-Autorizar o afastamento do servidor ROBERVAM DE MOURA PEDROZA, matrícula nº. 2435233, para participar do 1º
Congresso Nacional Científico dos Enfermeiros - CONCE, no período de 02 a 04 de setembro de 2015, em Recife/PE, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º do art. 6º do Decreto nº 38.190 de 18 de maio de 2012, alterado pelo Decreto nº 39.306 de 17 de abril de 2013, no item
1.10 da alínea “c” do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000 de 16 de abril de 2014, bem como no previsto nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei
Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:

ESTADO DE PERNAMBUCO

DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR

Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR

Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira

SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio

SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior

SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho

SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais

SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo

SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade

SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras

SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Rodrigo Gayger Amaro

SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis

SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo

GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS
Isa Dias

PUBLICAǛES:

TEXTO
Secretaria de Imprensa

Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.

EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
DIAGRAMAÇÃO
Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal

Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 110,00

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747 [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
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