DOEPE 16/09/2015 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de setembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 6825 - Designar EDUARDO JOSÉ CARDOSO, matrícula nº 8697-5, para exercer a Função Gratificada de Diretor Geral de Assistência
Farmacêutica, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, a partir de 10 de setembro de 2015.
Ano XCII • NÀ 174 - 9
240.892
104/1294//CEF
006/00000398-2
3092
Tipografia Individual – Paulista – PE
240.894
104/1294//CEF
006/00000400-8
3098
Tipografia Individual – Caruaru - PE
Nº 6826 - Exonerar, a pedido, EDUARDO JOSÉ CARDOSO do cargo, em comissão, de Coordenador de Planejamento da Aquisição de
Medicamentos e Insumos, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 10 de setembro de 2015.
240.895
104/1294//CEF
006/00000401-6
3080
Programa/FNHIS – Petrolina – PE
250.202
104/1294//CEF
006/00000434-2
3116
Programa/FNHIS
Nº 6827 - Nomear ALBILANE MARIA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Planejamento da Aquisição de
Medicamentos e Insumos, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 10 de setembro de 2015.
250.269
104/1294//CEF
006/00000436-9
3117
Unidades Habitacionais – Amaraji – PE
250.271
104/1294//CEF
006/00000437-7
3118
Programa/FNHIS – Barra de Guabiraba – PE
250.272
104/1294//CEF
006/00000438-5
3119
Programa/FNHIS – Barreiros – PE
250.273
104/1294//CEF
006/00000439-3
3120
Unidades Habitacionais – Belém de Maria – PE
250.274
104/1294//CEF
006/00000440-7
3121
Programa/FNHIS – Bodocó – PE
250.278
104/1294//CEF
006/00000441-5
3123
Programa/FNHIS – BodocóCapoeiras – PE
250.279
104/1294//CEF
006/00000442-3
3124
Programa/FNHIS – Catende – PE
250.280
104/1294//CEF
006/00000443-1
3167
Programa/FNHIS – Chã de Alegria – PE
250.281
104/1294//CEF
006/00000444-0
3168
Programa/FNHIS – Chã Grande – PE
250.282
104/1294//CEF
006/00000445-8
3169
Programa/FNHIS – Cortês – PE
250.284
104/1294//CEF
006/00000447-4
3125
Programa/FNHIS – Feira Nova – PE
250.285
104/1294//CEF
006/00000448-2
3170
Programa/FNHIS – Fernando de Noronha – PE
250.286
104/1294//CEF
006/00000449-0
3171
Programa/FNHIS – Glória de Goitá – PE
250.288
104/1294//CEF
006/00000450-4
3176
Programa/FNHIS – Ilha de Itamaracá – PE
Nº 6830 - Dispensar, a pedido, IRANETE GUEDES DE LIMA, matrícula nº 131.424-6, da função gratificada de Diretora da Escola
Professora Elisete Lopes de Lima Pires, no Município de Caruaru, Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte – Caruaru, da
Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015.
250.289
104/1294//CEF
006/00000451-2
3177
Programa/FNHIS – Ipojuca – PE
250.292
104/1294//CEF
006/00000452-0
3178
Programa/FNHIS – Itapissuma – PE
250.293
104/1294//CEF
006/00000453-9
3126
Programa/FNHIS – Jaqueira – PE
Nº 6831 - Nomear RAPHAEL VILA NOVA DA CUNHA MATOSO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Operação, símbolo
CAS-4, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015.
250.296
104/1294//CEF
006/00000454-7
3179
Programa/FNHIS – Lagoa do Carro – PE
250.297
104/1294//CEF
006/00000455-5
3182
Programa/FNHIS – Lagoa de Itaenga – Pe
Nº 6832 - Nomear FRANCISCO DE ASSIS DE SÁ para exercer o cargo em comissão, de Coordenador de Segurança, símbolo DAS-5,
da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015.
250.299
104/1294//CEF
006/00000456-3
3183
Programa/FNHIS – Lajedo – PE
250.301
104/1294//CEF
006/00000457-1
3185
Programa/FNHIS – Palmeirina – PE
250.302
104/1294//CEF
006/00000458-0
3187
Programa/FNHIS – Panelas – PE
250.304
104/1294//CEF
006/00000459-8
3188
Programa/FNHIS – Poção – PE
250.305
104/1294//CEF
006/00000460-1
3127
Programa/FNHIS – Pombos – PE
Nº 6834 - Nomear MARCILIO JOSÉ BARBALHO GALINDO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Especial, símbolo DAS-5,
da Unidade Executora Estadual do PRODETUR - UEE/PE, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015.
250.307
104/1294//CEF
006/00000461-0
3189
Programa/FNHIS – Ribeirão – PE
250.308
104/1294//CEF
006/00000462-8
3190
Programa/FNHIS – Sairé – PE
Nº 6835 - Dispensar MARCILIO JOSÉ BARBALHO GALINDO, matrícula no 328.737-8, da Função Gratificada de Coordenador de
Centros Esportivos, símbolo FDA-4, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015.
250.309
104/1294//CEF
006/00000463-6
3191
Programa/FNHIS – Salgueiro – PE
250.311
104/1294//CEF
006/00000464-4
3193
Programa/FNHIS – São João – PE
Nº 6836 - Designar PATRÍCIA MENDES DA SILVA FONSECA, matrícula n 337.711-3, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
de Centros Esportivos, símbolo FDA-4, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015.
250.312
104/1294//CEF
006/00000465-2
3195
Programa/FNHIS – Sirinhaém – PE
250.313
104/1294//CEF
006/00000466-0
3199
Programa/FNHIS – Terra Nova – PE
250.314
104/1294//CEF
006/00000467-9
3200
Programa/FNHIS – Vicência – PE
250.751
104/1294//CEF
006/00000468-7
3201
Programa/FNHIS – Afogados da Ingazeira – PE
250.753
104/1294//CEF
006/00000469-5
3202
Programa/FNHIS – Águas Belas – PE
250.756
104/1294//CEF
006/00000470-9
3203
Programa/FNHIS – Arcoverde – PE
250.759
104/1294//CEF
006/00000471-7
3204
Programa/FNHIS – Belo Jardim – PE
250.763
104/1294//CEF
006/00000472-5
3205
Programa/FNHIS – Camutanga – PE
250.764
104/1294//CEF
006/00000473-3
3206
Programa/FNHIS – Goiana – PE
250.765
104/1294//CEF
006/00000474-1
3208
Programa/FNHIS – Gravatá – PE
250.766
104/1294//CEF
006/00000475-0
3209
Programa/FNHIS – Ibimirim – PE
250.767
104/1294//CEF
006/00000476-8
3210
Programa/FNHIS – Ipojuca – PE
250.769
104/1294//CEF
006/00000477-6
3211
Programa/FNHIS – Olinda – PE
250.770
104/1294//CEF
006/00000478-4
3212
Programa/FNHIS – Ouricuri – PE
250.771
104/1294//CEF
006/00000479-2
3213
Programa/FNHIS – Palmares – PE
250.777
104/1294//CEF
006/00000480-6
3214
Programa/FNHIS – Petrolina – Pe
250.779
104/1294//CEF
006/00000481-4
3215
Programa/FNHIS – Serra Talhada – Pe
Nº 6828 - Nomear as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no concurso público para o cargo de Médico, do Quadro Próprio de
Pessoal da Secretaria de Saúde, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SES nº 57, de
04 de junho de 2013, republicada pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 117, de 05 de setembro de 2013, bem como as aposentadorias
concedidas através da Portaria FUNAPE nº 0421, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 28 de fevereiro de 2015, e da Portaria
FUNAPE nº 0730, publicada no Diário Oficial do Estado em 31 de março de 2015:
I GERES
ANATOMOPATOLOGIA
CLASSIFICAÇÃO.......................................NOME
10º...............................................................RICELLA MARIA SOUZA DA SILVA
11º ..............................................................CAMILLA CORREIA PEREIRA
Nº 6829 - Tornar sem efeito o Ato nº 6755, de 9 de setembro de 2015.
Nº 6833 - Exonerar, a pedido, KLEBER FLORÊNCIO BORGES do cargo, em comissão, de Assessor Especial, símbolo DAS-5, da
Unidade Executora Estadual do PRODETUR - UEE/PE, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015.
o
Nº 6837 - Designar ANDRÉA FRANKLIN DE CARVALHO, matrícula nº 244.668-5, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Superintendência de Atenção Ambulatorial e Hospitalar, da referida Secretaria, no período de 02 de agosto a 30 de outubro
de 2015, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 6838 - Designar PHILLIP CÉSAR ALBUQUERQUE, matrícula nº 323.724-9, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para responder
pelo expediente da Gerência de Levantamento e Manutenção de Base de Dados, da referida Secretaria, no período de 13 de julho a 11
de agosto de 2015, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias e licença do Tribunal Regional Eleitoral – TRE.
Nº 6839 - Designar NEHEMIAS FALCAO DE OLIVEIRA SOBRINHO, matrícula nº 191.776-5, da Secretaria de Defesa Social, para
responder pelo expediente da Gerência do Departamento de Policia da Criança e do Adolescente, da Polícia Civil de Pernambuco, da
referida Secretaria, no período de 01 de setembro a 31 de outubro de 2015, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 6840 - Designar EUGÊNIA CARLA CAVALCANTI, matrícula nº 157.896-0, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude, para responder pelo expediente da Coordenação de Convênios, da referida Secretaria, no período de 27 de agosto a 25 de
setembro de 2015, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença médica e férias regulamentares.
Nº 6841 - Designar DANYELLE SANTOS ASFORA, matrícula nº 279.779-8, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para
responder pelo expediente da Coordenadoria de Gestão, da referida Agência, no período de 01 a 30 de agosto de 2015, durante a
ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
250.780
104/1294//CEF
006/00000482-2
3216
Programa/FNHIS – Surubim – PE
Nº 6842 - Reconduzir, em conformidade com o disposto no artigo 5º da Lei Complementar nº 30, de 02 de janeiro de 2001, e no artigo
19 do Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE, aprovado pelo Decreto
nº 23.137, de 21 de março de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.014, de 09 de junho 2005, para compor o Conselho Deliberativo do
Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – CONDASPE, na condição de representante dos Servidores
do Estado de Pernambuco, FLORENTINA FRANCISCA CABRAL, na qualidade de titular, com efeito retroativo a 12 de agosto de 2015.
251.163
104/1294//CEF
006/00000483-0
3122
Melhoria de Habitabilidade – Olinda – PE
255.766
104/1294//CEF
006/00000504-7
3646
Pavimentação – Limoeiro – PE
255.767
104/1294//CEF
006/00000505-5
3606
Pavimentação - Exu - PE
255.768
104/1294//CEF
006/00000506-3
3642
Pavimentação – Lagoa Grande – PE
Nº 6843 - Delegar poderes ao Secretário de Habitação, MARCOS BAPTISTA ANDRADE, com pelo menos um dos seguintes
ordenadores de despesas ANTONIO JOSÉ UCHOA BARBOSA DA SILVA, Gerente de Gestão, e MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA,
Gerente de Planejamento e Gestão, tendo em vista a Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015, para movimentar as contas bancárias
abaixo relacionadas vinculadas aos Contratos de Financiamento e Repasse firmados entre a Caixa Econômica Federal e o Governo do
Estado de Pernambuco, procedendo a movimentação através de ofícios de transferência de recursos dessas contas para as contas do
Interveniente, Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, inscrita no CNPJ/MF nº 03.206.056/0001-95:
266.769
104/1294//CEF
006/00000507-1
3643
Pavimentação – Petrolina – PE
006/00000510-1
3607
Obras de Infra-Estrutura – Recife/Jaboatão dos
Guararapes/Trindade/Tupanatinga
Contrato de
Repasse
BANCO
C/C Nº
Convênio
Efisco nº
OBJETO
218.771
104/1294//CEF
006/00000198-0
1519
Programa Habitar/BID – Sítio Grande – PE
218.756
104/1294//CEF
006/00000268-4
1976
Programa Habitar/BID – Cabo Santo Agostinho-PE
218.861
104/1294//CEF
006/00000274-9
1975
Programa Habitar/BID – Vila Manchete
192.892
104/1294//CEF
006/00000329-0
2398
Programa Chega Mais – Paulista – PE
218.760
104/1294//CEF
006/00000335-4
2512
Infra-Estrutura – Olinda – PE
218.767
104/1294//CEF
006/00000336-2
3063
Infra-Estrutura – Recife – PE
222.634
104/1294//CEF
006/00000337-0
2520
Infra-Estrutura – Camaragibe – PE
222.635
104/1294//CEF
006/00000338-9
3082
Urbanização – Olinda – PE
222.639
104/1294//CEF
006/00000340-0
2513
Revestimento Canal do Jordão
223.916
104/1294//CEF
006/00000344-3
3039
Construção Conjunto Habitacional – Jaboatão dos
Guararapes – PE
237.308
104/1294//CEF
006/00000359-1
3083
Programa/FHNIS – Itambé – PE
233.396
104/1294//CEF
006/00000376-1
3095
Programa/FHNIS – Garanhuns – PE
233.397
104/1294//CEF
006/00000377-0
3070
Execução de Obras – Goiana - PE
233.398
104/1294//CEF
006/00000378-8
3067
Urbanização - Moreno - PE
233.402
104/1294//CEF
006/00000379-6
3106
Unidades Habitacionais – Pesqueira – PE
233.403
104/1294//CEF
006/00000380-0
3066
Execução de Obras – Petrolina
233.404
104/1294//CEF
006/00000381-8
3065
Urbanização – Salgueiro – PE
233.405
104/1294//CEF
006/00000382-6
3069
Unidades Habitacionais – Sta. Cruz Capibaribe/PE
233.406
104/1294//CEF
006/00000383-4
3068
Urbanização – Serra Talhada – PE
233.408
104/1294//CEF
006/00000384-2
3062
Programa/FNHIS – Timbaúba – PE
240.883
104/1294//CEF
006/00000388-5
3105
Tipologia Individual – Vitória Sto. Antão – PE
240.884
104/1294//CEF
006/00000389-3
3079
Programa /FNHIS – Salgueiro – PE
240.885
104/1294//CEF
006/00000390-7
3093
Programa /FNHIS – Cabrobó – PE
240.886
104/1294//CEF
006/00000391-5
3089
Programa /FNHIS – Casinhas – PE
240.887
104/1294//CEF
006/00000392-3
3090
Programa /FNHIS – Dormentes – PE
240.888
104/1294//CEF
006/00000393-1
3081
Programa /FNHIS – Garanhuns – PE
240.889
104/1294//CEF
006/00000395-8
3088
Programa /FNHIS – Garanhuns – PE
240.890
104/1294//CEF
006/00000396-6
3091
Programa /FNHIS – Saloá – PE
240.891
104/1294//CEF
006/00000397-4
3096
Tipografia Individual – Recife - PE
258.157
104/1294//CEF
255.764
104/1294//CEF
006/00000511-0
3491
Programa/FHNIS – Itambé – PE
258.165
104/1294//CEF
006/00000512-8
3492
Programa/ FHNIS – Garanhuns – PE
229.027
104/1294//CEF
006/00000523-3
2744
Op. Crédito – Pró Moradia Fragoso I
279.016
104/1294//CEF
006/00000525-0
3617
Pavimentação e Drenagem – Limoeiro – PE
240.893
104/1294//CEF
006/00000536-5
3097
Tipografia Individual – Arcoverde – PE
228.628
104/1294//CEF
006/00000570-5
2748
Op. Crédito – Lagoa Olho D’água
229.994
104/1294//CEF
006/00000988-3
3883
Pro Moradia - Fragoso 2
352.426
104/1294//CEF
006/00001089-0
3809
Programa/FHNIS – São Vicente Férrer – PE
352.456
104/1294//CEF
006/00001090-3
3810
Programa/FHNIS – Barreiros – PE
352.473
104/1294//CEF
006/00001091-1
3811
Programa/FHNIS – Água Preta – PE
352.479
104/1294//CEF
006/00001092-0
3812
Programa/FHNIS – Palmares – PE
352.481
104/1294//CEF
006/00001093-8
3813
Programa/FHNIS – Catende – PE
352.485
104/1294//CEF
006/00001094-6
3814
Programa/FHNIS – Nazaré da Mata – PE
352.490
104/1294//CEF
006/00001095-4
3815
Programa/FHNIS – Bom Conselho – PE
352.491
104/1294//CEF
006/00001097-0
3816
Programa/FHNIS – Ribeirão – PE
352.494
104/1294//CEF
006/00001098-9
3817
Programa/FHNIS – Sirinhaém – PE
352.496
104/1294//CEF
006/00001099-7
3818
Programa/FHNIS – Bonito – PE
352.502
104/1294//CEF
006/00001102-0
3819
Programa/FHNIS – Escada – PE
352.802
104/1294//CEF
006/00001103-9
3827
Programa/FHNIS – Serra Talhada – PE
352.503
104/1294//CEF
006/00001104-7
3820
Programa/FHNIS – Bezerros – PE
352.506
104/1294//CEF
006/00001105-5
3821
Programa/FHNIS – Limoeiro – PE
352.507
104/1294//CEF
006/00001106-3
3822
Programa/FHNIS – Aliança – PE
352.644
104/1294//CEF
006/00001107-1
3823
Obras Infra-Estrutura – Olinda – PE
352.758
104/1294//CEF
006/00001108-0
3824
Obras Infra-Estrutura – Recife – PE
352.799
104/1294//CEF
006/00001109-8
3825
Urbanização
352.800
104/1294//CEF
006/00001111-0
3826
Urbanização – Paulista – PE
352.803
104/1294//CEF
006/00001112-8
3828
Mordenização Institucional – Garanhuns – PE
352.804
104/1294//CEF
006/00001113-6
3829
Mordenização Institucional – Abreu e Lima – Pe
352.805
104/1294//CEF
006/00001114-4
3830
Mordenização Institucional – Goiana – PE
352.809
104/1294//CEF
006/00001116-0
3832
Mordenização Institucional – Igarassu – PE
352.823
104/1294//CEF
006/00001117-9
3833
Mordenização Institucional – Jaboatão dos
Guararapes – PE
352.881
104/1294//CEF
006/00001118-7
3834
Mordenização Institucional – Petrolina – PE
352.888
104/1294//CEF
006/00001119-5
3835
Mordenização Institucional – Camaragibe – PE