DOEPE 17/09/2015 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCII • NÀ 175
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
EM, 16/09/2015
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - GGAJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 027/2015
CONTRATADA NEFROCLÍNICA LTDA
CNPJ/MF Nº 08.084.394/0001-15
TERMO DE CREDENCIAMENTO em decorrência do
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 797/2013 - INEXIGIBILIDADE Nº
059/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO DE
CREDENCIAMENTO, a Prestação, pelo CREDENCIADO,
de serviço ambulatorial especializado em NEFROLOGIA
que realizem procedimentos de Terapia Renal Substitutiva:
Hemodiálise, Diálise Peritoneal Ambulatorial Contínua (DPAC),
Diálise Peritoneal Automática (DPA) e Diálise Peritoneal
Intermitente (DPI) e demais atividades afins, de forma contínua
e regular a Pacientes Portadores de Doença Renal Crônica para
todo Estado de Pernambuco, pelo período de 12 (doze) meses,
consoante condições estabelecidas no Termo de Referência do
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 797/2013 - INEXIGIBILIDADE Nº
059/2013, que fica fazendo parte integrante do presente Termo,
independentemente de transcrição.
VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento vigorará por 12
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta)
meses, nos termos do artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DO PAGAMENTO
Pelos serviços objeto deste contrato, a CREDENCIANTE
pagará ao CREDENCIADO, sendo pagos de acordo com os
serviços efetivamente prestados: VALOR TOTAL ESTIMADO: R$
6.953.129,04.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes deste Credenciamento estão
programadas em dotação orçamentária própria, prevista no
orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício de 2015,
na classificação abaixo:
FONTE: 0144000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39,
NOTA DE EMPENHO Nº : 2015NE007469, ambas emitidas em
01/06/2015
DATA DA ASSINATURA:28/08/2015
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2013
CONTRATADA: SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA
PROCESSO Nº 720/2012 - CONCORRÊNCIA Nº 005/2012
CNPJ/MF: 03.480.539/0001-83
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação do prazo do Contrato Nº 120/2013, ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial em
01/05/2015 e o seu termo final 30/04/2016.
DO PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O valor total do presente TERMO ADITIVO é de R$ 801.000,72
(oitocentos e um mil reais e setenta e dois centavos), com
valor mensal de R$66.750,06 (sessenta e seis mil setecentos
e cinquenta reais e seis centavos), que deverá ser pago a
CONTRATADA, mediante apresentação da nota fiscal/fatura
atestada pelo setor competente da CONTRATANTE, através da
seguinte dotação orçamentária:
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0000">10.122.0984.4405.0000;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.35;
NOTA de EMPENHO: 2015NE007035, emitida em 02/05/2014.
A referida Nota de Empenho garante o pagamento da quantia de
R$ 66.750,06 (sessenta e seis mil setecentos e cinquenta reais
e seis centavos), devendo o valor restante ser complementado
através de nota de empenho a ser emitida pelo setor competente,
e posteriormente ser registrada por simples apostilamento,
dispensando a celebração de aditamento, conforme disposição do
art. 65, §8º, da Lei Nº 8.666/93, sob pena de rescisão antecipada
do contrato.VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO teve seu
termo inicial de suspensão no dia 29/04/2015 até a data de
25/10/2015 ou com a emissão da Ordem de Reinício de Serviços.
DATA DE ASSINAUTRA: 01/05/2015.
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2011
CONTRATADA: HN SAÚDE AMBIENTAL LTDA.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2010 – TRT
6ª REGIÃO
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial
o dia 02/08/2015 e o seu termo final o dia 01/08/2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O valor total do presente instrumento será de R$ 36.774,48 (trinta
e seis mil, setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito
centavos), e mensal de R$3.064,54 (três mil, sessenta e quatro
reais e cinquenta e quatro centavos), que deverá ser pago a
CONTRATADA com os recursos oriundos da seguinte Dotação
Orçamentária:
FONTE: 0101000000
CÓD UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0000">10.122.0984.4405.0000
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº : 2015NE008418, emitida em: 01/07/2015
DATA DE ASSINAUTRA: 02/08/2015.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 201/2013 CONTRATADA: RDX GESTÃO E
HIGIENIZAÇÃO TÊXTIL LTDA.
PROCESSO
Nº
045.2012.II.PE.032.SES
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 032/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIAO presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial
em 01/01/2015 e o seu termo final 31/12/2015.PARÁGRAFO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ÚNICO: Fica desde já convencionado que o Contrato ora aditado
será rescindido nos termos do Artigo 79, inciso II da Lei 8.666/93,
quando da conclusão do Processo Licitatório, ora em tramitação.
PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Pela execução dos serviços, objeto do presente Termo Aditivo,
a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor anual total
R$5.427.000,00 (cinco milhões quatrocentos e vinte e sete mil
reais) e mensal de R$452.250,00 (quatrocentos e cinquenta e dois
mil duzentos e cinquenta reais), mediante apresentação da fatura,
devidamente atestada pelo setor competente da Contratante, com
os recursos oriundos da seguinte dotação orçamentária:
FONTE: 0101 CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.B582;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO: 2015NE003719, emitida em 02/01/2015.
DATA DE ASSINAUTRA: 02/01/2015.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 202/2013 CONTRATADA: RDX GESTÃO E
HIGIENIZAÇÃO TÊXTIL LTDA.
PROCESSO
Nº
045.2012.II.PE.032.SES
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 032/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial em
01/04/2015 e o seu termo final 31/03/2016.
PARÁGRAFO ÚNICO: Fica desde já convencionado que o
Contrato ora aditado será rescindido nos termos do Artigo 79,
inciso II da Lei 8.666/93, quando da conclusão do Processo
Licitatório, ora em tramitação.
PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Pela execução dos serviços, objeto do presente Termo Aditivo,
a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor anual total
R$1.102.500,00 (um milhão cento e dois mil e quinhentos reais)
e mensal de R$91.875,00 (noventa e um mil oitocentos e setenta
e cinco reais), mediante apresentação da fatura, devidamente
atestada pelo setor competente da Contratante, com os recursos
oriundos da seguinte dotação orçamentária:
FONTE: 0101 CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.B582;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39; NOTA de EMPENHO:
2014NE001280, emitida em 02/01/2015.
A referida Nota de Empenho garante o pagamento da quantia de
R$ 826.875,00 (oitocentos e vinte e seis mil oitocentos e setenta
e cinco reais), devendo o valor restante ser complementado
através de nota de empenho a ser emitida pelo setor competente,
e posteriormente ser registrada por simples apostilamento,
dispensando a celebração de aditamento, conforme disposição do
art. 65, §8º, da Lei Nº 8.666/93
DATA DE ASSINAUTRA: 01/04/2015.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2014
CONTRATADA: INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DA
MULHER S/A – CIAM
PROCESSO Nº 741/2012 - INEXIGIBILIDADE Nº 046/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 14/07/2015 e o seu termo final o dia 13/07/2016.
PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do
presente TERMO ADITIVO é de R$ 13.200.000,00 (treze milhões
e duzentos mil reais) com valor mensal de R$ 1.100.000,00 (um
milhão e cem mil reais) que deverá ser pago a CONTRATADA,
mediante apresentação da nota fiscal/fatura atestada pelo setor
competente da CONTRATANTE, através das seguintes Dotações
Orçamentárias:
FONTE: 0101000000
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº : 2015NE001867, emitida em: 02/01/2015.
A referida Nota de Empenho garante o pagamento da quantia de R$
6.600.000,00 (seis milhões e seiscentos mil), devendo o restante
do valor a ser complementado através de nota de empenho a ser
emitida pelo setor competente, e posteriormente ser registrada por
simples apostilamento, dispensando a celebração de aditamento,
conforme disposição do art. 65, §8º, da Lei Nº 8.666/93.
DATA DE ASSINAUTRA: 14/07/2015.
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 497/2011 CONTRATADA: CEASA-PE/
O.S. – CENTRO DE ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA DE
PERNAMBUCO
PROCESSO N° 056.2011.I.DL.016.SAD
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação do prazo do Contrato Nº 497/2011 pelo período de
6 (seis) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial
em 13 de julho de 2015 e o seu termo final 12 de janeiro de
2016. PARÁGRAFO ÚNICO: Fica desde já convencionado que
o Contrato ora aditado será rescindido nos termos do Artigo 79,
inciso II da Lei 8.666/93, quando da conclusão do Processo
Licitatório, ora em tramitação.
PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pela execução dos
serviços, objeto do presente Termo Aditivo, a CONTRATANTE
pagará a CONTRATADA, o valor total de R$8.569.906,50 (oito
milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, novecentos e seis
reais e cinquenta centavos), e mensal de R$1.428.317,75 (um
milhão, quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e dezessete reais
e setenta e cinco centavos) que deverá ser pago a CONTRATADA,
mediante apresentação da nota fiscal/fatura atestada pelo setor
competente da CONTRATANTE, através da seguinte dotação
orçamentária:
FONTE: 0101000000
CÓD UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B295
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº : 2015NE008157, emitida em:
01/07/2015.
A referida Nota de Empenho garante o pagamento da quantia
de R$ 1.158.764,56 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil,
setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos),
devendo o valor restante ser complementado através de nota de
empenho a ser emitida pelo setor competente, e posteriormente
ser registrada por simples apostilamento, dispensando a
celebração de aditamento, conforme disposição do art. 65, §8º,
da Lei Nº 8.666/93, sob pena de rescisão antecipada do contrato.
DATA DE ASSINAUTRA: 13/07/2015.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2012
CONTRATADA: STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTD
PROCESSO Nº 017/2012 – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação do prazo do Contrato Nº 147/2012, pelo período de
12 (doze) mês.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial
em 30/01/2015 e o seu termo final 29/01/2016.
PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O valor total do presente TERMO ADITIVO é de R$ 168.000,00
(cento e sessenta e oito mil reais), com valor mensal de
R$14.000,00 (quatorze mil reais), que deverá ser pago a
CONTRATADA, mediante apresentação da nota fiscal/fatura
atestada pelo setor competente da CONTRATANTE, através das
seguintes dotações orçamentárias:
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B574
NATUREZA DA DESPESA:
NOTA de EMPENHO: 2015NE003692, emitida em 30/01/2015.
A referida Nota de Empenho garante o pagamento da quantia
de R$ 466,67 (quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta
e sete centavos), devendo o valor restante ser complementado
através de nota de empenho a ser emitida pelo setor competente,
e posteriormente ser registrada por simples apostilamento,
dispensando a celebração de aditamento, conforme disposição do
art. 65, §8º, da Lei Nº 8.666/93, sob pena de rescisão antecipada
do contrato.
DATA DE ASSINAUTRA: 30/01/2015.
EXTRATO DE CONVÊNIOS
CONVÊNIO Nº 011/2014.
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: ANA MARIA MARTINS CÉZAR
DE ALBUQUERQUE.
CONVENENTE: RESPONSAVÉL CONVENENTE: CONSÓRCIO
PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
AGRESTE MERIDIONAL DE PERNAMBUCO - CODEAN
OBJETO: Objetiva o presente Instrumento, o repasse pela
CONCEDENTE ao CONVENENTE, de recursos financeiros
destinados à construção de uma Unidade Básica de Saúde
da Família, de acordo com o Plano de Trabalho em anexo,
que fica fazendo parte integrante do presente CONVÊNIO,
independentemente de transcrição. VALOR: O valor total do
presente CONVÊNIO é de R$ 405.612,71 (quatrocentos e cinco
mil, seiscentos e doze reais e setenta e um centavos), sendo
R$ 393.000,00 (trezentos e noventa e três mil reais) que será
repassado pela CONCEDENTE, em 03 (três) parcelas de R$
131.000,00 (cento e trinta e um mil reais), a ser depositado na
Conta Corrente de Nº 9428-5, Agência: 2386-8 – Palmerina/PE,
Banco: Banco do Brasil, e R$ 12.612,71 (doze mil, seiscentos e
doze reais e setenta e um centavos) da CONVENENTE, a título
de Contrapartida.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CONCEDENTE
As obrigações financeiras decorrentes do presente Convênio
ficarão à conta seguinte Dotação Orçamentária:
Fonte de Recurso: 0137;
Unidade Orçamentária: 530401;
Programa de Trabalho: 10.122.0902.4553.C254;
Natureza da Despesa: 4.4.72.42;
Nota de Empenho: Nº 005816, emitida em 08/04/2014;
VIGÊNCIA: O presente CONVÊNIO vigorará pelo período de 90
(noventa) dias, contados a partir da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 03/07/2014.
CONVÊNIO Nº 003/2015.
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA
(CASA DE SAÚDE MARIA LUCINDA)
RESPONSAVÉL CONVENENTE: ARNALDO JOSÉ ALMEIDA
GONÇALVES DE OLIVEIRA.
OBJETO: Constitui objeto deste convênio a execução de ações
inseridas na Estratégia de Qualificação das Redes de Atenção
à Saúde – RAS, por meio da formação de especialistas na
modalidade residência médica em áreas estratégicas do Sistema
Único de Saúde, em conformidade com a Portaria Nº 1248 GM/
MS de 24/06/2013.
VALOR: R$ 588.000,00.
DOTAÇÃO ORAÇAMENTÁRIA:
FONTE:0144
NOTA DE EMPENHO:2015NE008233
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 03/09/2015.
CONVÊNIO Nº 004/2015.
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE:
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL (IDE)
RESPONSAVÉL CONVENENTE: ANTONIO FERNANDO VIEIRA
FERNANDES
OBJETO: regularmente matriculados, assim dispostas: 6
(seis) vagas para o Curso de Audiologia; 6 (seis) vagas para o
Curso de Neuropsicologia Clínica; 6 (seis) vagas para o Curso
de Fonoaudiologia Hospitalar; 6 (seis) vagas para o Curso de
Enfermagem em UTI Neonatal; 10 (dez) vagas para o Curso de
Auditoria em Serviços de Saúde; 10 (dez) vagas para o Curso de
Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas; 6 (seis) vagas para o Curso
de Enfermagem em Saúde da Mulher; 6 (seis) para Fisioterapia e
Obstetrícia; 6 (seis) para o Curso de Enfermagem em Cardiologia
e Hemodinâmica; 6 (seis) vagas para Centro Cirúrgico,
Recuperação Anestésica e Central de Material e Esterilização
(CME); 6 (seis) vagas para Enfermagem em Nefrologia; 6
(seis) vagas para o Curso de Enfermagem em Neurologia e
Neurocirurgia; 6 (seis) vagas para Enfermagem em UTI; 6 (seis)
para o Curso de Tomografia Hemodinâmica; 6 (seis) vagas para
o Curso de Ressonância Magnética; 6 (seis) vagas para o Curso
de Medicina Nuclear; 6 (seis) vagas para o Curso de Fisioterapia
Dermato Funcional, a serem cumpridas nas Unidades de Saúde
do Estado, de acordo com a disponibilidade da CONCEDENTE,
Recife, 17 de setembro de 2015
consoante Plano de Estágio em anexo, que passa a ser parte
integrante deste Instrumento, independentemente de sua
transcrição.
VIGÊNCIA: O presente CONVÊNIO vigorará pelo prazo de 12
(doze) meses, contados da data da sua assinatura, podendo
ser prorrogado mediante a elaboração de TERMO ADITIVO,
se assim acordarem os partícipes, após a avaliação do
desempenho das atividades, objeto deste CONVÊNIO.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 19/06/2015.
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 018/2012
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN DA COSTA
JÚNIOR
CONVENENTE: FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO
(FACIPE)
RESPONSAVÉL CONVENENTE: GILTON KENNEDY SOUZA
FRAGA
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de
18 (dezoito) vagas nos campos de estágio curricular obrigatório,
para o Curso de Bacharelado em Enfermagem, passando de
20 (vinte) para 38 (trinta e oito) vagas; a inclusão do Curso de
Odontologia, sendo disponibilizadas 10 (dez) vagas; a inclusão
do Curso de Biomedicina, para este sendo disponibilizado o
quantitativo de 10 (dez) vagas, destinadas aos alunos devida e
regularmente matriculados da CONVENENTE, a serem cumpridas
nas Unidades de Saúde do Estado, consoante a disponibilidade
da CONCEDENTE, na forma do Plano de Estágio apresentado,
que passa a ser parte integrante da avença, independentemente
de sua transcrição.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial
quando de sua assinatura, e seu termo final se dará em 19/3/2017,
prazo no qual expirará o instrumento-pai, assinado em 19/3/2012,
cuja vigência é de 5 (cinco) anos.
DATA DA CELEBRAÇÃO:28/05/2015
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 019/2014
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN DA COSTA
JÚNIOR
CONVENENTE: CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS – CISAM.
RESPONSAVÉL CONVENENTE: PEDRO HENRIQUE DE
BARROS FALCÃO.
OBJETO: O presente termo tem por objeto a alteração do plano
Assistencial/Memorial Descritivo, bem como a informação da
Dotação Orçamentária relativos as despesas para o exercício
de 2015, referente à transferência de recursos financeiros da
CONCEDENTE ao CONVENENTE.
VALOR: R$ 18.419.002,45.
FONTE: 0101.
NOTA DE EMPENHO: 001690, de 02/01/2015.
FONTE:0144.
NOTA DE EMPENHO: 003582, de 02/01/2015.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial a partir da data de sua
assinatura, com termo final equivalente ao término da vigência do
Convênio Mater.
DATA DA CELEBRAÇÃO:02/01/2015
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 023/2014
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN DA COSTA
JÚNIOR
CONVENENTE: FACULDADE SOCIEDADE PERNAMBUCANA
DE COMBATE AO CÂNCER
RESPONSAVÉL CONVENENTE: HÉLIO DE ARAÚJO FONSECA
JÚNIOR
OBJETO: O presente termo tem por objeto a alteração da
Cláusula Terceira do Convênio Nº 023/2014, passando o valor do
mesmo a ser de R$ 46.953,12 (quarenta e seis mil novecentos e
cinquenta e três reais e doze centavos), em função de alterações
no plano de trabalho original, com acréscimo de R$ 76,62
(setenta e seis reais e sessenta e dois centavos) na contrapartida
financeira prestada pelo Convenente, tudo de acordo com novo
plano de trabalho, aprovado pelo Concedente, que integra
este instrumento independentemente de transcrição.DATA DA
CELEBRAÇÃO:10/07/2015
ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
No Extrato do 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2013,
CONTRATADA: CINZEL ENGENHARIA LTDA, PROCESSO CEL
041/2012 – CONCORRÊNCIA 015/2012, publicado no DOE/PE:
02/09/2015, ONDE SE LÊ: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 081/2013, LEIA-SE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
055/2013.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO.
CT: 027/2015; Ctda: CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA; Objeto:
Contratação de empresa de Engenharia para Revitalização
de Praças na Região Metropolitana da Cidade do Recife/PE.
2015NE00144 e 2015NE00145; GUSTAVO NEGROMONTE –
SECRETARIO EXECUTIVO DE PROJETOS ESTRÁTEGICOS.
(F)
Corpo de
Bombeiros
193