DOEPE 17/09/2015 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de setembro de 2015
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTINHO
Tipo: Aviso de Chamada Pública. Chamada Pública nº 001/2015.
Comissão: CPL. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descr.:
Seleção de uma entidade de direito privado sem fins econômicos,
sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social (OS),
para realização de contrato de gestão de cooperação técnica e
assessoria administrativa (gerenciamento, operacionalização
e execução de ações e serviços), assegurando assistência
universal e gratuita, de forma compartilhada e complementar,
em acordo com os princípios de diretrizes do Sistema Único de
Saúde (SUS) nas Unidades de Saúde da Rede Municipal. Valor
máximo estimado.: R$ 4.914.000,00 (quatro milhões novecentos
e quatorze mil reais). Local e Data da Sessão de Abertura:
Prefeitura Municipal - Dr. Nestor Varejão, nº 51 - Centro-Altinho/
PE, 20/10/2015, horário: 09:00h. Informações Adicionais: Do edital
de Chamada Pública, anexos e outras informações podem ser
obtidas no mesmo endereço a sessão de abertura ou através do
fone: 81 - 3739-1118 / 3739-1544, no horário de 08:00h às 13:00h
de segunda a sexta feira. Altinho, 16 de setembro de 2015. Juliana
Alves da Silva. Presidente da CPL.
(77880)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
especializada para execução de serviço de (descupinização,
desinsetização, desratização, combate de insetos alados e
escorpiões bem como o controle de pragas e vetores), nas
instalações dos prédios do Fundo Municipal de Assistência Social
de Calçado. Contrato Nº: 002/2015 - FMAS - Vigência: 12 meses,
a partir da expedição da Ordem de Serviços. Contratado:
AGRESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ:
05.008.761/0001-03 - Valor Contratado R$ 1.036,49. Calçado, 16
de setembro de 2015. José Elias M. de Lima - Prefeito.
(77877)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇADO
TIPO: CONTRATO
Processo Nº: 009/2015 - Comissão: Equipe de Pregão Modalidade/Nº: Pregão (Eletrônico) Nº 005/2015 - Objeto Nat.:
Compras - Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada
para execução de serviço de (descupinização, desinsetização,
desratização, combate de insetos alados e escorpiões bem
como o controle de pragas e vetores), nas instalações dos
prédios do Fundo Municipal de Saúde de Calçado. Contrato
Nº: 035/2015 - Vigência: 12 meses, a partir da expedição da
Ordem de Serviços. Contratado: AGRESTE CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ: 05.008.761/0001-03 - Valor
Contratado R$ 4.808,10. Calçado, 16 de setembro de 2015. José
Elias M. de Lima - Prefeito.
(77878)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 017/2015. A Pregoeira torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará no
dia 30/09/2015, às 08:30 horas, licitação na modalidade Pregão
Presencial com Registro de Preço para Locação de Patrulha
Mecanizada. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sala da CPL sita à Av. Dep. José Mendonça
Bezerra, nº. 220, centro, no horário das 8 às 12 horas, em dias
úteis. Belo Jardim, 16 de setembro de 2015. Maria Sônia Braga
Alves – Pregoeira da CPL.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE EDITAIS
Processo nº 043/2015. Comissão: CPL. Modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 024/2015. Objeto Nat: Aquisição. Objeto
Descr: contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado
de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP (Recarga) para atender as
necessidades das diversas secretarias deste município. VALOR
MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 127.533,33 (cento e vinte e sete mil,
quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Data e hora
de abertura: 29/09/2015, às 08:00 horas. Informações na sala da
CPL, sito à Rua Cônego Cavalcanti, 40, Centro, nesta cidade,
local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral
do Edital, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a
solicitação através do e-mail:[email protected]. Caso o
interessado opte por solicitar o Edital e seus anexos via e-mail
e não recepcioná-los no prazo de 24hs, deverá comparecer a
sala da CPL, no endereço retro. Bonito, 16 de setembro de 2015.
Leandro Diogo Monteiro - Pregoeiro.
Processo nº 044/2015. Comissão: CPL. Modalidade:
CONCORRÊNCIA Nº 002/2015. Objeto Nat: Obra e/ou serviços
de engenharia. Objeto Descr: Contratação de empresa(s) para a
execução de obras e serviços de engenharia, relativos à reforma
com ampliação e adequação de 03 (três) escolas Municipais de
Bonito. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.402.055,20 (Um
milhão, quatrocentos e dois mil, cinqüenta e cinco reais e vinte
centavos). Data e hora de abertura: 21/10/2015, às 09:00 horas.
Informações na sala da CPL, sito à Rua Cônego Cavalcanti,
nº 40, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e
obter cópia integral do Edital, no horário das 08:00 às 13:00 horas.
Bonito, 16 de setembro de 2015. Maria de Fátima Cabral Silva –
Presidente da CPL.
(77872)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BUENOS AIRES - PE
TIPO: AVISO DE RESULTADO.
PROCESSO: 10/2015
COMISSÃO: CPL
MODALIDADE: PREGÃOPRESENCIAL Nº 07/2015
OBJETO NAT.: AQUISIÇÃO
OBJETO DESC: AQUISIÇÃO DE PNEUS, DESTINADOS AO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BUENOS AIRES. Informa
que foi declarada vencedora: do ITEM 01 no valor de R$:
16.280,00(dezesseis mil duzentos e oitenta reais) a empresa
FLORESTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. CNPJ:
10.889.422/0001-13. Do ITEM 02 no valor de R$: 3.450,06 (três mil
quatrocentos e cinquenta reais e seis centavos), e do ITEM 03 no
valor de R$: 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) a empresa P &
A COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS LTD. CNPJ: 10.578.395/000168. Maiores informações no Prédio da Prefeitura Municipal de
Buenos Aires – PE, 16 de setembro de 2015. Pregoeiro Municipal.
(77856)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PROCESSO DE LICITAÇÃO 035/2015 - PREGÃO PRESENCIAL
014/2015. A Comissão de Licitação de Pregão do Município de
Caetés/PE torna público para conhecimento de quem interessar
possa, que a licitação supramencionada, com data de abertura
para o dia 15/09/2015 às 10:00 horas, foi considerada DESERTA.
Caetés, em 15 de setembro de 2015. Geopson Cleber Dias de
Queiroz - Pregoeiro.
(77875)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE CALÇADO
TIPO: CONTRATO
Processo Nº: 009/2015 - Comissão: Equipe de Pregão Modalidade/Nº: Pregão (Eletrônico) Nº 005/2015 - Objeto
Nat.: Compras - Objeto Descr.: Contratação de empresa
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
TIPO: RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TIPO: EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Nº:
013/2015
Comissão:
Procedimento
Administrativo - Modalidade/Nº: Inexigibilidade de Licitação
Nº 005/2015 - Objeto Nat.: Serviços - Objeto Descr.: Contratação
direta de empresa S. S. GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS
LTDA - ME, para apresentação da dupla SIMONE & SIMÁRIA (AS
COLEGUINHAS), dentro das festividades do XXVII Festival da
Lavoura, no dia 27 de setembro de 2015, no Pátio de Eventos
deste Município, com especificações constantes no Termo de
Referência. Contrato Nº: 015/2015 - Período: 180 (cento e oitenta)
dias. Contratado: S. S. GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS
LTDA - ME - CNPJ: 20.288.591/0001-51 - Valor Contratado R$
95.000,00 (em reais). Calçado, 16 de setembro de 2015. José
Elias M. de Lima - Prefeito.
(77876)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
TIPO: CONTRATO
Processo Nº: 009/2015 - Comissão: Equipe de Pregão Modalidade/Nº: Pregão (Eletrônico) Nº 005/2015 - Objeto Nat.:
Compras - Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada
para execução de serviço de (descupinização, desinsetização,
desratização, combate de insetos alados e escorpiões bem
como o controle de pragas e vetores), nas instalações dos
prédios das diversas Secretarias deste Município. Contrato
Nº: 016/2015 - Vigência: 12 meses, a partir da expedição da
Ordem de Serviços. Contratado: AGRESTE CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ: 05.008.761/0001-03 - Valor
Contratado R$ 24.052,03. Calçado, 16 de setembro de 2015.
José Elias M. de Lima - Prefeito.
(77879)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO-PE, informa
que às 09:00h., do dia 29/09/2015, receberá os envelopes
de Proposta de Preços e de Documentação de Habilitação
para fornecimento de Peças para manutenção dos ônibus da
Secretaria de Educação, durante o ano de 2015. Informação
e Edital de segunda a sexta das 08:00 ás 12:00h. A entrega
do edital será feita até 24 horas antes da data da abertura do
certame, na sala da CPL ou através do telefone (87) 3781.1139
ou 3781.1144 – Ramal 25. Canhotinho, 16 de setembro de
2015. ELENICE PIMENTEL DA SILVA – PREGOEIRA
(77858)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU-PE.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2014
Processo de Licitação n.º 057/2014 – Concorrência Pública
n.º 002/2014 - Contratada: CONSTRUTORA ANCAR LTDA.;
CNPJ n.º 00.758.756/0001-02; Objeto: Supressão de Valor da
Pavimentação Asfáltica do ITEM II – Rua Visconde de Inhaúma,
Trechos 1 e 2; Rua Lateral e alça de acesso a BR 104, Bairro
Mauricio de Nassau, do Município de Caruaru. - Convênio de
Cooperação Financeira 002/2014 – SEPLAG; Valor Suprimido
R$ 1.773,61 - Valor do ITEM II - R$ 608.649,79 - Valor Total do
Contrato R$ 2.541.211,21. Com efeito retroativo a 10/02/2015.
Caruaru (PE), 16 de Setembro de 2015. - CEL
(77874)
PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO ADIADA/REMARCADA
PROCESSO n° 049/2015 PREGÃO PRESENCIAL n° 029/2015
– Objeto: Aquisição de Gases Medicinais e Centrais de
Cilindros de Oxigênio, incluindo o comodato dos cilindros.
Fica o processo supracitado como LICITAÇÃO ADIADA, devido
a necessidade de modificação de Termo de Referencia, ficando
esta remarcada para o dia 29/09/2015 às 09h00min (Horário
Local) a fase de credenciamento, recebimento dos envelopes
de propostas e habilitação e abertura dos envelopes de
propostas e Fase de Lances. A sessão ocorrerá no auditório da
Secretaria, Wanessy de Queiroz – Pregoeira.
(77869)
Ano XCII • NÀ 175 - 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
TIPO: AVISO DE LICITAÇÃO
-Processo Nº: 029/2015
-Comissão: CPL
-Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 013/2015
-Objeto Nat.: Prestação de Serviços
-Objeto Descr.: Contratação de serviços técnicos, tributários
e fiscais para a redução da dívida previdenciária do
Município junto ao INSS (Recita Federal), bem como junto
Instituto Próprio de Previdência, criação de novas formas
de financiamento para o Regime Próprio de Previdência e
Auditoria/Consultoria nos repasses realizados pelo Estado de
Pernambuco a título de ICMS.
-Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Licitações,
Rua Severino Augusto de Miranda, Centro, Casinhas-PE (CEP:
55.755-00); 29/09/2015; Horário: 9:00h. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone/fax: (81)
3634-9156, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sextafeira.
Casinhas, 16 de setembro de 2015.
Valfrido José de Lima
Pregoeiro
(77882)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUMARU
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2015. Objeto:
Aquisição de lubrificantes e filtro para veículos do Fundo Municipal
de Saúde de Cumaru. O Pregoeiro informa a quem interessar
que foi vencedora a empresa L. H. B. COMERCIO SERVIÇOS E
REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ 70.224.936/0001-81, no valor
R$ 17.575,00, Cumaru, 16 de setembro de 2015. EDSON LUIZ
RIBEIRO. PREGOEIRO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 08/2015. Objeto: Aquisição de
Equipamentos de informática para o Fundo Municipal de Saúde
de Cumaru. Abertura: 30/092015 às 8:00 horas
Edital e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da
Prefeitura Municipal do Cumaru, em dias úteis no horário das 8:00
h. às 12:00h. Tel. (81) 3644 – 1156, Cumaru, 16 de setembro de
2015. EDSON LUIZ RIBEIRO, PREGOEIRO.
(77864)
PEÇAS E PNEUS LTDA EPP – CNPJ nº. 09.239.373/0001-94
para o Item 02 no valor total de R$ 31.440,00 (Trinta e um mil
quatrocentos e quarenta reais) e MUSTANG PNEUS LTDA ME –
CNPJ nº. 12.579.043/0001-85 para os Itens 01, 03 e 04 no valor
total de R$ 28.380,00 (Vinte e oito mil trezentos e oitenta reais);
Mais informações podem ser obtidas diretamente na sala da CPL,
1º andar na Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco, situada na
Pç Dom Luiz de Brito, 10 - Centro, Joaquim Nabuco/PE, PABX:
3682-1156, Ramal 205. E-mail: [email protected], no horário
de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Joaquim Nabuco/
PE, 11/09/2015. Flávio Rocha de M. Silva – Pregoeiro. João
Nascimento de Carvalho – Prefeito.
(77860)
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SAÚDE
Reconheço e ratifico o Processo nº. 052/2015 - Inexigibilidade
de Licitação nº. 009/2015, para contratação de empresas para
a prestação dos serviços de Patologia Clinica no Município
do Paulista, as empresas: LABORATORIO DE ANALISES
CLINICAS ALBERT SABIN LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 10.477.912/0001-02, com endereço na Rua Corte Largo,
nº104, Centro - Paulista/ PE, com quantidade de procedimentos
mensal estimado de 3.733(três mil e setecentos e trinta e três),
com valor mensal estimado de R$ 14.305,23(quatorze mil
trezentos e cinco reais e vinte três centavos), e no valor
anual estimado de R$ 171.662,76(cento e setenta e um mil,
seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos)
e a empresa POLICLINICA GERAL DO PAULISTA LTDA
– EPP, inscrita no CNPJ sob nº 10.659.795/0001-06, com
endereço na Rua do Cajueiro, nº 25, Centro – Paulista/PE, com
quantidade de procedimentos mensal estimado de 12.174(doze
mil centos e setenta e quatro), com valor mensal estimado de R$
45.657,32(quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e sete
reais e trinta e dois centavos), e no valor anual estimado de
R$ 547.887,84(quinhentos e quarenta e sete mil e oitocentos e
oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), pelo período
de 12 (doze) meses ,com fundamento no caput do Art. 25 da Lei
nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Paulista 14_ de _08_ de
2015. GILBERTO GONÇALVES FEITOSA JUNIOR, PREFEITO.
(77851)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU
PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2015. Objeto:
Aquisição de lubrificantes e filtros. O pregoeiro informa
a quem interessar que foi vencedora a empresa L. H. B.
COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ
70.224.936/0001-81, no valor de R$ 19.530,00 para o LOTE I,
R$ 19.646,75 para o LOTE II R$ 41.625,50 Para o LOTE III R$
8.610,00 para o LOTE IV.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015. Objeto: Aquisição de
Equipamentos de Informática. O pregoeiro informa a quem
interessar que foi vencedora a empresa GAMA INFORMÁTICA
ENGENHARIA LTDA CNPJ 41.036.575/0001-41 no valor de R$
17.300,00
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2015. Objeto: Serviços de telefonia
móvel. O pregoeiro informa que a interessar que foi vencedora a
empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A CNPJ 02.558.157/0001-62
no valor de R$ 98.916,00. Cumaru, 16/09/2015 EDSON LUIZ
RIBEIRO – PREGOEIRO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2015. Objeto: contratação de
empresa especializada para recolhimento do lixo hospitalar deste
Município. Abertura 30/09/2015 às 10:00 horas
Edital e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da
Prefeitura Municipal do Cumaru, em dias úteis no horário das 8:00
h. às 12:00h. Tel. (81) 3644 – 1156, Cumaru, 16 de setembro de
2015. EDSON LUIZ RIBEIRO, PREGOEIRO.
(77866)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Processo de nº050/2015 Inexigibilidade nº007/2015, cujo
objeto é o Credenciamento de empresas prestadoras dos serviços
de Fisioterapia Adultas e Pediátricas para o Município do Paulista,
no Período de 21/09/2015 à 30/09/2015, para a retirada do Edital
e entrega dos documentos. O edital na integra encontra - se a
disposição dos interessados, no prédio sede da Prefeitura da
Cidade do Paulista – Setor de Licitação, na Praça Agamenon
Magalhães, S/n, Paulista/PE, mediante apresentação de um Pendrive ou D no horário das 08:00 as 13:00 horas. Juarez Marinheiro
– Presidente Interino da Comissão. Paulista, 11/09/2015.
(77853)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE E ESPORTES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 123/2015
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2015
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 033/2015,
referente à aquisição de Cota de Patrocínio, tipo OURO, pelo
Município do Ipojuca, referente à participação do IPOJUCA
ATLÉTICO CLUBE, nos meses de setembro e outubro de 2015, no
Campeonato Pernambucano Série A2, promovido pela Federação
Pernambucana de Futebol. Contratada: IPOJUCA ATLÉTICO
CLUBE. CNPJ/MF nº 08.952.505/0001-68. Valor da Cota: R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais). Fundamento legal: Art. 25,
Caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Ipojuca, 11 de
setembro de 2015. MIQUÉIAS JOSÉ DA SILVA. Secretario de
Especial de Juventude e Esportes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2014
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMI Nº 001/2014
- OBJETO: Prorrogação do prazo do Convênio originário, pelo
período de 12 (doze) meses, com termo inicial em 01 de janeiro
de 2015 e termo final em 31 de dezembro de 2015, visando a
continuidade da cooperação técnica e financeira, para implantar o
“PROJETO ANIMAL AMIGO”, visando recolher e cuidar de animais
soltos na rua, acidentados ou debilitados por diversos tipos de
doenças, bem como acolher, alimentar, vacinar e encaminhar
para adoção, evitando a proliferação de animais abandonados no
âmbito do Município do Ipojuca. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO
PORTO DO BEM ESTAR - CNPJ/MF nº 10.641.786/000180. VALOR: R$ 263.454,00 (duzentos e sessenta e três mil,
quatrocentos e cinquenta e quatro reais), cabendo R$ 18.000,00
(dezoito mil reais) à Convenente, à título de contrapartida.
CONCEDENTE: Município do Ipojuca/Secretaria Municipal de
Saúde. Ipojuca, 30 de dezembro de 2014.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 019/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2015
Objeto Nat.: Compra; Objeto: Aquisição de pneus; Valor Máximo
Aceitável: R$ 63.186,52 (Sessenta e três mil cento e oitenta e seis
reais e cinqüenta e dois centavos). Após o processamento do
Pregão Nº 008/2015 comunica-se sua homologação e adjudicação
de seu objeto da seguinte maneira: BATALHA AUTO SERVICE
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE PREGÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
SELEÇÃO Nº 001/2015 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE
PÚBLICO – OSCIP – ESPECIALIZADA NO ASSESSORAMENTO
E CONSULTORIA PARA LEVANTAMENTO DE DADOS DO
COMPREV – SISTEMA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
ENTRE REGIMES PREVIDENCIÁRIOS; ASSIM COMO
ORGANIZAÇÃO, PREPARAÇÃO E ELABORAÇÃO DE
CÁLCULOS DOS PROCESSOS DE RENEGOCIAÇÃO
DAS DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS, COM O CÁLCULO
DOS VALORES DEVIDOS AO INSTITUTO NACIONAL
DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS; REVISÃO DA BASE
DE CÁLCULO DO SAT/RAT, BASE DE INCIDÊNCIA DOS
ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS; IDENTIFICAÇÃO DOS
VALORES DEVIDOS E NÃO DEVIDOS, DE CONTRIBUIÇÕES
OU
OUTROS
RECOLHIMENTOS
COMPULSÓRIOS;
BEM COMO PROMOVER O ASSESSORAMENTO PARA
EQUACIONAMENTO DE CONTINGÊNCIAS DIVERSAS, SE
HOUVER, TUDO EM PROL DA MELHORIA DO SISTEMA,
OTIMIZANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO E DIMINUIÇÃO
DO DÉBITO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA. Comunicamos
que devido à determinação administrativa fica o processo em
epigrafe revogado com base no caput. art. 49 da Lei 8.666/93,
ficando assegurado o contraditório e a ampla defesa. Paulista,
14 de setembro de 2015. Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior
-Prefeito.
(77850)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
Avisos de Licitação
Pregão Presencial Nº 023/2015
Processo Nº: 044/2015. Comissão: CP. Modalidade/Nº: Pregão
Presencial Nº 023/2015. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr.:
Contratação de Empresa para elaboração de Projeto de Trabalho
Social e Seleção de Beneficiários para o Programa Minha Casa
Minha Vida - Residencial Pesqueira II, Contrato nº 20114/3901Far 002. Valor Máximo Aceitável: R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais). Local e Data da Sessão de Abertura: Prédio Sede da
Secretaria Municipal de Administração de Pesqueira - PE. Praça
Comendador José Didier, s/nº, Centro, Pesqueira - PE; 28/09/2015;
Horário: 08:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do Fone/fax: 0xx87-3835-8708, no horário de
8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira.
Pregão Presencial Nº 024/2015
Processo Nº: 045/2015. Comissão: CP. Modalidade/Nº: Pregão
Presencial Nº 024/2015. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr.:
Aquisição de Mobiliários, computadores e periféricos destinados
as Secretarias Municipais. Valor Máximo Aceitável: R$ 62.545,95
(sessenta e dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa
e cinco centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Prédio
Sede da Secretaria Municipal de Administração de Pesqueira
- PE. Praça Comendador José Didier, s/nº, Centro, Pesqueira -