DOEPE 18/09/2015 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 176

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

Comissão Permanente de Licitação
Aviso de Licitação/Pregão Presencial
Processo Licitatório Nº048/2015 – Pregão Presencial
Nº010/2015 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de equipamentos ao ar livre. A serem executados por tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, com abertura para o dia 30/09/2015, as 10:30
hs.
Os editais estão disponíveis na sala da CPL, no prédio sede da
Prefeitura Municipal, situado na Av. Francisco Freire da Silva 32,
Centro – Ferreiros – PE, Lidiany Cavalcante de Melo – Pregoeira.
(77886)

Retificação
Na publicação no Diário Oficial de Pernambuco, do dia 17/09/2015,
página 21 e2, Processo Nº: 044/2015 Pregão Presencial Nº
023/2015. Onde se lê: 28/09/2015; Horário: 08:00h. Leia – se
29/09/2015; Horário: 08:00h.
Na publicação no Diário Oficial de Pernambuco, do dia 17/09/2015
página 21 e2, Processo Nº: 045/2015. Pregão Presencial Nº
024/2015. Onde se lê: 28/09/2015; Horário: 08:00h. Leia – se
29/09/2015; Horário: 08:00h.
Na publicação no Diário Oficial de Pernambuco, do dia 17/09/2015,
página 21 e2, Processo Nº: 046/2015 Pregão Presencial Nº
025/2015. Onde se lê: 29/09/2015; Horário: 08:00h. Leia – se
30/09/2015; Horário: 08:00h.
(77873)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Aviso de Licitação. Concorrência Nº 013/2015-PMG. O
Município de Garanhuns/PE, CNPJ/MF nº 11.303.906/000100, através da Secretaria de Serviços Públicos, torna pública
a abertura do Processo Licitatório nº. 074/2015 - PMG, cujo
objeto destina-se a contratação de empresa de engenharia para
executar os serviços de Recapeamento Asfáltico com CBUQ
da Rua Santa Quitéria, trecho da Avenida Duque de Caxias,
Rua Sargento Evandro Marcílio e Entorno da Praça Juceline
Belarmino de Araújo no Bairro Severiano de Moraes Filho,
Município de Garanhuns. Abertura: 21/10/2015 às 09:30h
(Horário de Brasília). Edital disponível na CPLC, sito à Rua 13
de Maio, s/n Sala 04 - Santo Antônio, Fone (87) 3762-7019, ou
pelo Portal de Licitações, disposto no site Oficial deste Município:
www.garanhuns.pe.gov.br.
Pedro Carlos Reinaux Maia - Secretário de Serviços Públicos.
(77902)

COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 384/2015 – Concorrência Nacional
Nº 019/15-Obj: Contratação de empresa especializada em
engenharia civil para prestação de serviços relativos à construção
de 01(uma) UPA 24 horas no Municipio de Petrolina-PE-SECSAU.
Abert: 22/10/15 às 8h30min. Valor estimado: R$ 3.257.622,19.
Edital: COLIC. Fone: 3862-9156 das 08 às 13 horas. Valor: R$
21,31. As demais fases deste certame serão publicadas no Diário
Oficial do Município: www.doem.org.br/pe/petrolina. Petrolina,
17/09/15. Ivanilda Silva dos Santos- Presidente da CPL-II.
(77892)

PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE CERTAME
O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua comissão permanente de licitações torna público
que realizará o seguinte procedimento licitatório: PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 094/2015 EDITAL N° 036/2015
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2015 DO TIPO: MENOR
VALOR GLOBAL; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA COM
AMPLIAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, NA
ESCOLA MUNICIPAL ARMANDO DA COSTA BRITO, SITUADA
NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO Ó – IPOJUCA;
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.587.893,31 (quatro milhões
quinhentos e oitenta e sete mil oitocentos e noventa e três reais
e trinta e um centavo); CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTOS
DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO (1) E PROPOSTA
COMERCIAL (2): 20/10/2015 das 09h30min às 09h59min.
PROCEDIMENTO, EM ATO PÚBLICO, ABERTURA DOS
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO (1): 20/10/2015 as 10h00min.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário local. DISPONIBILIZAÇÃO
DE EDITAL: o edital na íntegra só poderá ser adquirido de
forma PRESENCIAL, mediante um portador munido de (MIDIA
ou PEN DRIVE e cópia de Comprovante de Inscrição CNPJ/MF
da empresa), na sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua
CEL. João de Souza Leão, S/N, 1° andar, sala da Diretoria de
Licitações, de segunda a sexta, IMPRETERIVELMENTE no
horário das 09h00min às 13h00min. A disponibilização se dará
mediante preenchimento de protocolo; Ipojuca, 17 de setembro
de 2015 – Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO LIMOEIRO-PE
AVISO DE NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
O Prefeito do Município de Limoeiro, Pernambuco – Torna pública
a NOMEAÇÃO dos candidatos aprovados no CONCURSO
PÚBLICO realizado por esta Prefeitura, conforme Portaria nº
265/2015 de 16 de SETEMBRO de 2015. Os mesmos terão o
prazo de 30 dias a contar da data da publicação para tomar posse.
Maiores informações no Prédio da Prefeitura.
CARGO: GUARDA PATRIMONIAL
08- EVALDO DE ALMEIDA FERREIRA
(77845)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD - UPL - COPAL/OUTROS I. AVISO DE ANULAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015 SEPLAC. P.L. Nº 075/2015
- UG: PMO. A Comissão Permanente para Assuntos de Licitação COPAL/OUTROS I, comunica que, com base no Art. 49, “caput”
da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, fica ANULADA a
licitação em epígrafe. Olinda, 17 de setembro de 2015. Gustavo
da Silva Chagas - Presidente da COPAL/OUTROS I.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SECRETARIA DE SAÚDE DE OLINDA. HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS NO 001/2015 P.L. nº
027/2015-FMS. A Secretaria de Saúde de Olinda torna público
que Homologou e Adjudicou em 18 de Agosto do corrente ano,
o objeto da Licitação em epígrafe, em primeiro lugar a empresa
APTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.,que apresentou
proposta no valor global de R$ 1.158.246,98 (um milhão, cento e
cinquenta e oito mil, duzentos e quarenta e seis reais e noventa e
oito centavos). Olinda, 17 de setembro de 2015. Tereza Miranda.
Secretaria de Saúde
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PROCESSO
LICITATÓRIO No 103/2015 – PMO AVISO DE ADIAMENTO “SINEDIE” CONCORRÊNCIA No 004/2015. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
torna público que fica ADIADA “SINE-DIE” a sessão inaugural
da licitação em epígrafe. Maiores informações na sede da UPL,
sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE,
de segunda à sexta-feira das 8:00 às 13:00 horas. Olinda, 17 de
setembro de 2015. Mônica Maria Batista Pereira. Presidente da
COPAL/OBRAS e Serviços de Engenharia
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ-PE
TIPO: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 031/2015
Comissão: CPL
Modalidade: Pregão Presencial nº 011/2015
Objeto Nat.: Prestação de Serviços
Objeto descr.: Contratação de Banda Musical Religiosa para a
Festa de Nossa Senhora do Rosário, Padroeira da Cidade. Valor
Mínimo Aceitável: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) Local
e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reunião da CPL, Praça
Vicente Correia, nº 01, Centro, Santa Maria do Cambucá-PE,
(CEP 55.765-000), 30/09/2015; Horário: 08h00min. Informações
Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas
no endereço Sala de Reunião da CPL, Praça Vicente Correia, nº
01, Centro, Santa Maria do Cambucá-PE, (CEP 55.765-000), ou
através do Fone: 0xx81. 3757-1177, no horário de 08h00min as
13h00min de segunda a sexta-feira. Santa Maria do Cambucá-PE,
17 de setembro de 2015 Breno de Almeida Queiroz Pregoeiro (*)

com FEITIÇO DE MENINA (POVOADO SERROTE),no valor R$
15.000,00 e no dia 03/01/2015 show SÉRGIO DO FORRÓ ,no
valor de R$ 17.000,00.Eugênio Marcelo Pereira Lins –Prefeito.
(77887)

FUNDO M. DE SAÚDE S. JOSÉ DO
BELMONTE/PE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº015/2015-Dispensa nº002/2015.Objeto: a prestação
de serviços de Instalação , suporte e manutenção do sistema de
Gestão Hospitalar ( recepção , laboratório , estoque e almoxarifado
) na UMAM neste Município, contratada MARIA DAS GRAÇAS
QUEIROZ LIMA INFORMÁTICA –ME (GDS INFORMÁTICA)
empresa legalmente constituída, pessoa jurídica de direito privado,
cadastrada no CNPJ nº 07.958.599/0001-10, estabelecida na Rua
CMTE Dantas Superior ,691 1º andar , Bairro N.Sra. da Penha, na
Cidade de Serra Talhada-PE ,valor R$ 7.500,00.Eugênio Marcelo
Pereira Lins –Prefeito .
(77888)

SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E IGUALDADE
RACIAL DE SERRA TALHADA –
PERNAMBUCO –
EDITAL DE PROCESSO SIMPLICADO PARA CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e
Igualdade Racial do Município de Serra Talhada, Estado
de Pernambuco - torna público a abertura das inscrições do
processo seletivo para contratação temporária de profissionais dia
Secretária de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial, neste
Município. Inscrições no período de 21/09/2015 a 30/09/2015.
Maiores informações (Edital 009/2015), no Prédio da Prefeitura
Municipal, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Igualdade
Racial, e no site: www.serratalhada.pe.gov.br/. Serra Talhada,
17/09/2015. a) Josenildo André Barboza
(77899)

PREFEITURA MUNICIPAL DO SURUBIM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 033/2015. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão
Presencial nº 011/2015. Obj. natureza: prestação de serviço.
Obj. descr.: contratação de empresa para prestação de serviços
terceirizados, envolvendo mão-de-obra para as funções de: vigia,
porteiro, auxiliar de serviços gerais, cozinheiro, recepcionista,
soldador e eletricista. Período: 12 meses. Contrato nº 078/2015.
Contratada: Via Apia – Administração e Terceirização Ltda – ME.
CNPJ: 09.615.032/0001-76. Valor Contratado: R$ 4.592.552,28.
Surubim, 14 de agosto de 2015. Túlio José Vieira Duda – Prefeito.
(77898)

(77889)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
– PE
PREFEITURA M. DE S. JOSÉ DO
BELMONTE/PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 037/2015-Dispensa nº.008/2015,Objeto:A prestação
de serviços especializados de Leiloeiro Público Oficial para
Alienação de Bens Móveis Inservíveis, contratado o Sr. OSMAN
SOBRAL E SILVA, Leiloeiro Oficial, matrícula na JUCEPE sob o
nº 007/2001,portador do CPF Nº 164.023.324-5,com agência de
Leilões situada a Rua Agenor Lopes, 314 Edf. Praia de Gamboa
– Boa Viagem, Recife – PE. Processo 039/2015-Dispensa
nº.009/2015,Objeto: o desenvolvimento e execução da formação
continuada dos professores ou educadores do programa:
ProJovem Campo – Saberes da Terra, de acordo com as
orientações do Projeto Pedagógico Integrado e do Plano Nacional
de Formação, observados os perfis do Anexo IV e do art. 15
da Resolução Nº 11, de 16 de abril de 2014, do município de
São José do Belmonte, contratado empresa INSTITUTO DE
APOIO A FUNAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
-IAUPE ,inscrito no CNPJ nº 03.507.661/0001-04, estabelecida
na AV. Agamenom Magalhaes S/N –Santo Amaro –Recife –
PE – valor de R$ 190.675,00.Processo nº041/2015 Pregão
Presencial nº005/2015 . objeto: contratação de empresa
especializada para o serviço de locação de estrutura destinada
às Festividades Tradicionais da Vila Delmiro na Cidade de São
José do Belmonte –PE , “A Padroeira Nossa Senhora das Dores”
nos 13,14 e 15/09/2015, contratada FM- FLAVIO DAS NEVES
SILVA –ME,CNPJ: 11.107.114/0001-51 sediada a Rua Major
José Aquilo ,nº 01-Bairro Bomba –Parnamirim –PE, valor R$
34.470,00. Processo 046/2015 .Inexigibilidade de nº008/2015 ,
Objeto A Contratação de Serviços Artísticos para Abrilhantar as
Festividades Culturais Alusiva a Padroeira Nossa Senhora das
Dores na Vila Delmiro ,neste Município de São José do Belmonte
–PE ,empresas contratadas:1)- PEREIRA FONSÊCA EVENTOS
LTDA –ME, CNPJ nº02.661.243/0001-04,estabelecida na ROD PE
320 KM 35 n 1520 A- Sala 2 –Centro de Flores –PE,SHOW COM
A BANDA HARRY ESTIGADO no dia 13/09/2015, valor de R$
15.000,00 e a BANDA TOCA DO VALE no dia 14/09/2015, valor
de R$ 65.000,00. 2)- SJ PRODUÇÃO MUSICAL E VENTOS LTDA
=ME, CNPJ 11.422.741/0001-87,estabelecida na Praça Nossa
Senhora de Lourdes ,139-Centro de Carnaiba –PE,SHOW COM
O CANTOR LUAN E FORRÓ ESTILIZADO no dia 14/09/2015,com
valor de R$ 55.000,00. 3)- I PEREIRA DA SILVA PRODUÇÕES E
SERVIÇÕES LTDA –ME, CNPJ 21.374.416/0001-40,estabelecida
na ROD PE 320 nº 1520 –Centro -Flores -PE ,CEP 56.850000,SHOW COM A BANDA ARCANJUS no dia 15/09/2015, valor
de 7.000,00.Processo 047/2015-Dispensa nº.011/2015,Objeto: A
contratação de empresa para executar serviços de Atualização e
Readequação do Projeto Básico para Gerenciamento dos Serviços
de Limpeza Urbana na sede , Distritos e Povoados no Município de
São José do Belmonte-PE, empresa contratada H R PROJETOS
E CONSTRÇÕES LTDA –ME ,CNPJ Nº 15.789.168/0001-03
estabelecida na Rua Osmundo Bezerra nº 310 –A –Santo Antônio
–Salgueiro –PE com valor global de R$ 13.800,00. Processo
048/2015-Inexigibilidade de nº009/2015,objeto A contratação
de Bandas Musicais para Abrilhantar as Festividades Culturais
Alusiva a Padroeira Nossa Senhora das Dores (Povoado
Serrote) no dia 05/09/2015 e o Padroeiro São Francisco de
Assis (Povoado Jatobá),no dia 03/10/2015, empresa contratada
I PEREIRA DA SILVA PRODUÇÕES E SERVIÇÕES LTDA –ME,
CNPJ 21.374.416/0001-40,estabelecida na ROD PE 320 nº 1520
–Centro -Flores -PE ,CEP 56.850-000, show no dia 05/09/2015

EXTRATO DE CONTRATO
Adesão à Ata de Registro de Preços – Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº 71/2013, realizado pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação – FNDE. Objeto: Aquisição
de Solução Integrada Interativa de Computador e Projeção,
denominada Computador Interativo, para atender as necessidades
da Secretaria de Educação do Município. Signatários: Prefeitura
Municipal de Tamandaré e Positivo Informática SA, inscrita no
CNPJ sob o n° 81.243.735/0001-48. Contrato: 27/07/2015. Valor:
R$ 65.520,00 (sessenta e cinco mil quinhentos e vinte reais).
Tamandaré, 25 de agosto de 2015. Hildo Hacker Júnior - Prefeito.
Adesão à Ata de Registro de Preços – Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº 034/2014, realizado pela Secretaria de Estado
da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo.
Objeto: aquisição de caminhoneta tipo pick up, para atender as
necessidades da Secretaria de Educação. Signatários: Prefeitura
Municipal de Tamandaré e Toyota do Brasil Ltda, inscrita no CNPJ
sob o n° 59.104.760/0001-91. Contrato: 05/08/2015. Valor: R$
118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais). Tamandaré, 11
de setembro de 2015. Hildo Hacker Júnior - Prefeito.
(77890)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
AVISO DE EDITAL
PL – 032/2015 - PREGÃO N.º 012/2015 OBJETO Nat:. Compras
– REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO Descr: – Contratação
de empresa para fornecimento eventual de Emulsão Asfáltica

Recife, 18 de setembro de 2015
tipo RM1C. Valor Máximo Aceitável – R$ 170.854,66. Data de
abertura: 30/09/2015 às 09:00h. O edital e anexos podem ser
adquiridos na sala da CPL, Rua Dr. Alcebíades, 276, Centro,
Timbaúba/PE, das 07h às 13h. Informações pelo Fone/Fax: (81)
3631-3485. Timbaúba, 10 de setembro de 2015. Júlia Patrícia de
Andrade Melo. Pregoeira.
(77900)

PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA Resultado do Sorteio referente ao
Chamamento Público nº 002/2015: Foram sorteados os
seguintes participantes inscritos: Cilene de Sales Lins CPF nº
051.834.374-08; Laís Carla da Silva Santos – CPF nº 068.780.18420 e Iris Samandhi Costa Pereira CPF nº 039.808.784-90, os
quais formarão a Comissão responsável pela análise e julgamento
das propostas técnicas referente a contratação de agência de
publicidade para a criação de logomarca, produção e execução
técnica de peças e projetos publicitários deste município.
Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas na
CPL, situada à Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento, 1º
andar ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de
08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão,
17 de setembro de 2015. Wiguivaldo Patriota - Presidente CPL (*).
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO XEXEU-PE
REATIVAÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2014
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2014
O MUNICÍPIO DE XEXÉU – PE. Torna Público com fundamento no
principio administrativo, vem Reativar o Contrato com a empresa
Dantas Advogados, inscrita no CNPJ sob nº 10.785.405/000103, através do Processo Licitatório nº 030/2014 Inexigibilidade nº
005/2014, devido a anulação do ato que o revogou anteriormente,
visto que a Administração Pública terá o dever de expurgar os
atos nulos de seu ordenamento e reestabelecer o status quo ante,
sem o prejuízo de indenização devida ao particular pelo trabalho
que este já tenha executado. Xexéu-PE, 04 de setembro de 2015.
Eudo de Magalhães Lyra- Prefeito.
(77883)

Publicações Particulares
SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO

COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
URBANO DO RECIFE – CTTU
CNPJ/MF 10.846.103/0001-20
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas da Companhia de Trânsito e
Transporte Urbano do Recife – CTTU, convocados para se
reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 23 de
outubro de 2015, às 08h30min na sede social, situada na Rua
Frei Cassimiro nº. 91, Santo Amaro, Recife, com a finalidade
de deliberarem sobre a seguinte PAUTA: a) Rerratificação das
deliberações adotadas na AGO de 30/04/2015, em atendimento
à exigência realizada pela JUCEPE, cumprindo assim o disposto
no art. 289 da Lei nº 6.404/76; b) Outros assuntos de interesse
social. AVISO: Ficam os senhores acionistas avisados de que se
encontram à disposição, na sede social, no endereço já informado,
os documentos a que se refere o art. 133, da Lei Federal nº.
6.404/76 – lei das S/A, relativos ao exercício social encerrado
em 31/12/2014. Recife, 15 de setembro de 2015. Taciana Maria
Ferreira, Presidente da Diretoria Executiva.
(F)

KRONORTE S/A – IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS
- CNPJ nº 12.599.825/0001-53. Empresa beneficiária do FINOR
- CONVOCAÇÃO DE AGO: Convidamos os Srs. Acionistas a se
reunirem, cumulativamente, em AGO e AGE , na sede social,
Prazeres/PE, às 08:00 h, dia 28/09/2015 , para deliberação
sobre o dispositivo do art. 132, da Lei 6.404/76: a) Aprovação
das contas do exercício findo 31/12/2014; b) Outros assuntos de
interesse Social. Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas,
os documentos que trata o art. 133, Lei 6.404/76. Jaboatão dos
Guararapes/PE, 28/08/2015. Fabian Lisboa Marcon – Diretor
Industrial .
(77841)

NEOIMPORT IND. E COM. DE RESINAS S/A. CNPJ Nº 03.205.287/0001-84, NIRE Nº: 26300011077. Extrato da ata da
AGE, realizada no dia 10/09/2015, às 08:00 horas, na sede social. QUORUM: todos os acionistas, sem exceção, e os usufrutuários, Paulo
Tenório Maranhão e Christina de Azevedo Maranhão. MESA: Arthur de Azevedo Maranhão - Presidente; Gerson de Albuquerque Maranhão
Neto - Secretário; DELIBERAÇÕES: (todas unânimes); a) Proposta de Redução do capital social no montante de R$ 1.039.906,04, em
razão do valor excessivo do mesmo e a conseqüente restituição aos acionistas do valor da redução. b) Aprovação da Redução do capital
social no montante de R$ 1.039.906,04, em razão do valor excessivo do mesmo e a conseqüente restituição aos acionistas do valor da
redução. Essa redução não altera o atual número de ações em que se divide o capital, o qual permanece nas mesmas 5.962.764 ações
ordinárias nominativas sem valor nominal e assim, distribuídas entre os atuais acionistas da sociedade: b) 1 - Christina de Azevedo
Maranhão: 993.794 ações ordinárias nominativas, de n° 001.551.001 a 002.286.294 (735.294 ações) e de n° 000.192.501 a 000.451.000
(258.500 ações); b) 2 – Tarcicia de Azevedo Maranhão: 993.794 ações ordinárias nominativas, de de n° 000.642.501 a 000.901.000
(258.500 ações) e 002.286.295 a 003.021.588 (735.294 ações); b) 3 – Arthur de Azevedo Maranhão: 1.987.588 ações ordinárias
nominativas, de n° 000.000.501 a 000.001.000 (500 ações); de n° 000.451.001 a 000.642.500 (191.500 ações); de n° 001.126.001 a
001.451.000 (325.000 ações) e de n° 004.492.177 a 005.962.764 (1.470.588 ações). b) 4 – Gerson de Albuquerque Maranhão Neto:
1.987.588 ações ordinárias nominativas de n° 000.000.001 a 000.000.500 (500 ações); de n° 000.001.001 a 000.192.500 (191.500
ações); de n° 000.901.001 a 001.126.000 (225.000 ações) e de n° 001.451.001 a 001.551.000 (100.000 ações); de n° 003.021.589 a
004.492.176 (1.470.588 ações). c) Em decorrência da redução do capital e com a anuência expressa dos usufrutuários, cada um dos
acionistas receberá a título de restituição, o montante proporcional ao número de ações por ele possuídas em relação ao total de ações
em que está dividido o capital social. d) modificação do “caput” do art. 6º dos estatutos sociais o qual passa a vigorar com a seguinte nova
redação: Art. 6º: O atual capital social, subscrito e integralizado é de R$ 761.093,72, dividido em 5.962.764 ações ordinárias nominativas,
sem valor nominal. e) consolidação dos estatutos sociais. f) De acordo com o estabelecido no art. 174 da lei nº 6.404 de 15.12.1976,
essa redução do capital social com restituição aos acionistas, só se tornará efetiva 60 dias a contar da data de publicação do extrato da
ata desta assembléia, nos jornais previstos na lei. Uma vez transcorrido esse prazo sem qualquer oposição, é que poderá essa ata ser
arquivada na JUCEPE. O Conselho Fiscal da sociedade não está em funcionamento e não houve nenhuma manifestação as matérias
deliberadas nesta assembleia. A presente ata, está registrada no Livro de Atas das Assembléias Gerais nº 01 às fls. 63 a 73 v. Águas
Belas (PE) 10/09/2015. Arthur de Azevedo Maranhão - Presidente; Gerson de Albuquerque Maranhão Neto - Secretário; Acionistas:
Christina de Azevedo Maranhão, Tarcicia de Azevedo Maranhão, Arthur de Azevedo Maranhão e Gerson de Albuquerque Maranhão Neto;
Usufrutuários: Paulo Tenório Maranhão e Christina de Azevedo Maranhão.
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