DOEPE 22/09/2015 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de setembro de 2015
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29520-5
29525-6
29534-5
29566-3
29618-0
29625-2
31524-9
31801-9
31802-7
32141-9
910052-0
910276-0
920920-4
920927-1
920951-4
920954-9
920982-4
920977-8
921140-3
921143-8
930978-0
950236-0
950385-4
950427-3
950798-1
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ABRAÃO AMARAL NUNES
ADOLFO REGINO DE SOUZA FILHO
AUGUSTO ÂNGELO DE ARAÚJO JÚNIOR
ELIONILDO AURELIANO DA SILVA
JOÃO SIDINEI DOS SANTOS SILVA
JAILSON FEITOSA MACIEL
ALEXANDRE TORQUIA VASCONCELOS
ANTONIO PAULO DE JESUS
ANTONIO VICENTE DA SILVA SOBRINHO
UBIRATAN JOSÉ DOS SANTOS
FLÁVIO MURILO NASCIMENTO DE SOUZA
WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS
JOVIANO CORREIA DA SILVA
ITAMAR LOPES DE FRANÇA
JEAN MÉDICE MARQUES VERAS
JOSÉ ADILSON LOPES DE SOUZA
SANDRO CÁSSIO DA SILVA
JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA
ESPEDITO DE LISBOA LIMA NETO
ANTÔNIO MARCOS DE LIMA GOUVEIA
ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA FILHO
JOSÉ EVANDRO LAUREANO BARBOSA
WILLAMS EVANGELISTA DA SILVA
FÁBIO ELIAS DA SILVA
JOCELLIO ALVES VASCONCELOS
Nº 6910 - Autorizar o afastamento do Estado de THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, Secretário de Desenvolvimento Econômico
e Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em São Paulo - SP, nos dias
16 e 17 de setembro de 2015, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 6911 - Autorizar o afastamento do Estado de ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, Secretário das Cidades, para, em Brasília
– DF, no período de 05 a 07 de outubro de 2015, participar de reunião junto ao Ministério das Cidades.
ERRATA
No Ato nº 2115, de 14 de abril de 2014:
Onde se lê:....Leonardo dos Anjos Silva, Cap. PM do Estado de Sergipe....
Leia-se:.....Leonardo dos Anjos Silva, Cap. BM do Estado de Sergipe.....
ERRATA
No Ato nº 6686, de 31 de agosto de 2015:
Onde se lê: ...no período de 21 a 25 de setembro de 2015...
Leia-se: ...no período de 19 a 26 de setembro de 2015...
ATO DO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2015
Nº 784 - Designar JANE CAVALCANTI DE MENDONÇA, matrícula nº 170.467-2, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
de Gestão de Pessoas, símbolo FDA-2, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito
retroativo a 04 de fevereiro de 2015.
Nº 6902 - Conceder a medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I, do § III, do Artigo 2º, combinado com o Artigo 8º do
Decreto Estadual nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de
efetivo serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados, a Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
CAP PM
CAP PM
CAP PM
2º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
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930838-5
990014-4
101088-3
102826-0
103461-8
104237-8
104098-7
104929-1
104938-0
23424-9
23505-9
25306-5
27939-0
28455-6
102871-5
103333-6
28417-3
29625-2
29566-3
32088-9
910276-0
920953-0
950798-1
980528-1
980725-0
980726-8
980808-6
980690-3
990037-3
990150-7
103088-4
103081-7
103323-9
103517-7
103565-3
104782-5
104048-0
104263-7
104371-4
JOSE CARLOS MENDES
GILSON MARCONE CERQUEIRA NOGUEIRA
VALDECLEYTON CAVALCANTE MENDES
CARLOS EDUARDO RODRIGUES PEREIRA
VALDIR AGOSTINHO DO NASCIMENTO
GLEIDSON LIMA RODRIGUES
JOSÉ EDER PRAXEDES DA SILVA
ANDREIA LOPES MIRON
RÔMULO MAX CARDOSO ARAÚJO
ADALBERTO ALVES FERREIRA
JOAQUIM FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO
DAVID GOMES BARROS
VALMIR ANTONIO DA SILVA
REINALDO RENATO VELOSO DE MELO JÚNIOR
ANTÔNIO IVAN FEITOZA DA SILVA
MARCOS VASCONCELOS SANTOS
GRINALDO TIMÓTEO DA SILVA
JAILSON FEITOSA MACIEL
ELIONILDO AURELIANO DA SILVA
JOSÉ CARLOS MOURATO DA CRUZ
WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS
NILSON ROCHA FERREIRA
JUCÉLLIO ALVES VASCONCELOS
RICARDO GOMES MOREIRA
LUCIANO FABRÍCIO DE SOUZA
ROBERTO CARLOS ALVES MARREIRO
FRANCISCO HUGUIMÁRIO MODESTO RODRIGUES
ANTONIO NETO DE SOUZA
HILDEGARD ÂNGELO DE MIRANDA
SÉRGIO EDUARDO DE CARVALHO CASSIANO
NESTOR MIRANDA LIMA
DONICELIO RODRIGUES NUNES
JUCIKLEA LOPES DA SILVA ROZA
DEMORGENES CEZAR JANUÁRIO
MARIA JACIARA ALVES DE OLIVEIRA
ANDERSON HILÁRIO DOS SANTOS
CLÁUDIO FIDELIS DA SILVA
THOMAS DA SILVA CAMELO BASTOS
ANA PAULA VALOIS DE OLIVEIRA
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 23 DE MARÇO DE 2015
Nº 4504 - Declarar a vacância do cargo efetivo de Médico, da Secretaria de Administração, ocupado por JOSÉ BRASILIENSE HOLANDA
CAVALCANTI FILHO, matrícula nº 135.879-0, com fundamento no disposto no inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de
1968, com efeito retroativo a 14 de novembro de 2014.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATOS DO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2015
Nº 6722 - Exonerar, a pedido, LUIS CARLOS FERNANDES DA CUNHA do cargo, em comissão, de Apoio de Promoção e Prevenção em
Saúde, símbolo CAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015.
Nº 6723 - Nomear LUIS CARLOS FERNANDES DA CUNHA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Promoção e Prevenção
em Saúde, símbolo CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
ATO DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2015
Nº 6806 - Designar SÍLVIA RENATA GOMES REMÍGIO SOUZA, matrícula nº 000543, para exercer a Função Gratificada de Gerente da VI
Regional de Saúde – GERES – ARCOVERDE, símbolo FDA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 09 de setembro de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015
Nº 6878 - Nomear, em caráter precário, os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no concurso público para o cargo de
Gestor Governamental – Especialidade Controle Interno, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco, tendo em vista
a homologação do referido certame através do Edital nº 7, SCGEPE, de 11 de abril de 2014, bem como a decisão proferida nos autos do
Mandato de Segurança nº 0013732-15.2014.8.17.0000 (0364557-4):
CLASSIFICAÇÃO ............................................. NOME
25º ......................................................... LEACI RAMOS DE PAULA JÚNIOR
26º ......................................................... MARCIA CRISTINA DE MESQUITA FEITOSA
27º.......................................................... THIAGO JOSE CUSTODIO SILVA
28º.......................................................... CHRISTIANE LOURENÇO GODOY
35º.......................................................... RODRIGO VENANCIO DA SILVA
40º.......................................................... DIEGO ANTONIO DE MORAIS CAVALCANTI
41º.......................................................... KIRLLA GOMES DE COIMBRA E SILVA
45º.......................................................... IGOR LIMA NOVAES
52º.......................................................... ANDREA LIMA DUBEUX
54º.......................................................... RICARDO ALVES PAIVA.
Nº 6903 - Delegar poderes ao Procurador Geral do Estado, ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS, para, em nome do Estado de Pernambuco,
praticar os atos necessários à conclusão do processo de liquidação da empresa Minérios de Pernambuco S/A e incorporação do seu
patrimônio remanescente à Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, na forma disciplinada pela Lei nº
10.690, de 27 de dezembro de 1991 e pelo Decreto nº 15.557, de 30 de janeiro de 1982.
Nº 6904 - Delegar poderes a BRUNO JOSÉ COELHO BARROS, Secretário Executivo de Gestão, ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS,
Secretária Executiva de Assistência Social, e CLAUDIA MARIA CONCEIÇÃO DE ANDRADE, Coordenadora do Fundo de Assistência
Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, como ordenadores de despesas, para movimentarem as
contas correntes do Banco do Brasil S/A, Agência 3234-4, da referida Secretaria, referente ao CNPJ: 08.642.138/0001-04, as contas
correntes nos 9.636-9, 9.807-8, 10.161-3, 10.162-1, 10.163-X, 10.365-9, 10.368-3, 10.675-5, 11.006-X, 10.626-7, 11.007-8, e no
CNPJ: 10.571.982/0001-25 do Governo do Estado de Pernambuco, as contas correntes nos 7971-5 e 9003-4, para que em conjunto
de ordenadores de despesas, possam movimentar as contas-correntes podendo: emitir cheques, abrir contas de depósito, autorizar
cobrança, solicitar saldos e extratos, requisitar talonários de cheques, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, sustar / contraordenar cheques, cancelar cheques, efetuar resgate e aplicações financeiras, efetuar saques de contas correntes e de poupança, efetuar
transferências e pagamentos por meio eletrônico, alterar e desbloquear senhas, solicitar saldos e extratos de operações de crédito,
emitir comprovantes e encerrar contas de depósito, para praticarem atos relativos as movimentações financeiras dos Convênios acima
descritos celebrados entre o Estado de Pernambuco e a União, via Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS,
Secretaria de Assistência Social e Fundo Nacional de Assistência Social.
Nº 6905 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, conforme o Decreto nº 25.261,
de 28 de fevereiro de 2003, e alterações, da servidora da Secretaria de Educação, MARIA ELIETE FARIAS DA SILVA, matrícula nº
146.129-0, com ônus para o órgão de origem, até 31 de outubro de 2014.
Nº 6906 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de JOSÉ SAMUEL MONTEIRO
DE ABREU, Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da ATI, para, em Salvador - BA, no período de 08 a 10 de outubro de
2015, participar da 131ª ROCA – Reunião Ordinária do Conselho de Associados da Abep e o SECOP, designando GISELE MARIA DE
SOUZA LIMA, matrícula nº 1219, para responder pelo expediente da referida Diretoria.
Nº 6907 - Autorizar o afastamento do Estado, de MARCOS BAPTISTA ANDRADE, Secretário de Habitação, para, em Brasília – DF, no
dia 16 de setembro de 2015, participar de reunião na Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação – ABC.
Nº 6908 - Autorizar o afastamento do Estado de FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes e Lazer,
para, em Brasília – DF, nos dias 08 e 09 de setembro de 2015, participar de reunião no Ministério do Esporte para tratar de assuntos da
referida Secretaria, designando GUSTAVO VASCONCELOS NEGROMONTE, matrícula nº 303.687-8, para responder pelo expediente
da sobredita Secretaria.
Nº 6909 - Autorizar o afastamento do Estado de LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação,
para, em Campinas – SP, no período de 14 a 16 de setembro de 2015, participar da Reunião da Comissão de Avaliação do Centro
Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais – CNPEM, ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as despesas referentes
às diárias, designando LEONILDO DA SILVA SALES, matrícula nº 363.359-4, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Ano XCII • NÀ 178 - 21
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 21.09.2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 2.744-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
0055955.2/2015
0057213.0/2015
0058859.8/2015
0055945.1/2015
NOME
GEDEILTON VIEIRA DOS SANTOS
LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DA
COSTA PEREIRA
MIRTES KALIL ROCHA
RENATA TEREZA DE BARROS SILVA
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
230.160-1
ASSISTENTE EM
SAÚDE
NMS-1
SAÚDE
31.07.2015
228.843-5
244.303-1
355.520-8
ASSISTENTE EM
SAÚDE
MÉDICO
MÉDICO
NMS-1
SAÚDE
07.08.2015
SM-1
-
SAÚDE
SAÚDE
07.08.2015
05.08.2015
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 2.745-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Moreno, a servidora Janaína Gomes de Sousa, cedida à Secretaria de Educação, a
partir de 25.01.2013.
Nº 2.746-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Recife, a servidora Carmen Raquel Nunes Silva, matrícula nº 3100, da Agência Estadual
de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.10.2015 até 31.12.2015.
Nº 2.747-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Moreno, do servidor Generino Santana Filho, matrícula
nº 239.535-5, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2013 a 2015.