DOEPE 24/09/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCII • Nº 180
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 24 de setembro de 2015
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Repartições Estaduais
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA Nº 258/15.
SECRETARIA: Secretaria de Micro e Pequena Empresa,
Trabalho e Qualificação - SEMPETQ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
DE INVESTIMENTO
ENTIDADE: AGÊNCIA
DE FOMENTO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - AGEFEPE
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3º da Constituição Estadual)
Bimestre: 4º Bimestre - 2015
Valores em R$ 1,00
FONTES DE INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
Recursos de geração Própria (1)
DO
BIMESTRE
0
NO
EXERCÍCIO
0
Recursos Fontes de Investimentos
(especificar) (4)
ESPECIFICAÇÃO
DO
NO
BIMESTRE EXERCÍCIO
PROGRAMA (código)
Ação (código)
0
0
0
0
PROGRAMA (código)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Ação (código)
Ação (código)
0
0
0
0
Ação (código)
Ação (código)
0
0
Recursos de Operações de Crédito
a Longo Prazo (3)
Internas
Externas
RESOLVE:
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
Recursos para Aumento de Capital
(2)
do Tesouro
de Outras fontes
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365 de 30
de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara dre Política de Pessoal – CPP, homologada
pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03 de agosto de
2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de dezembro de
2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).
PROGRAMA (código)
PROGRAMA (código)
0
0
Ação (código)
0
0
TOTAL DAS FONTES DE
INVESTIMENTOS (5) = (1+2+3+4)
0
0
TOTAL DOS INVESTIMENTOS (6)
0
0
RESULTADO
0
0
RESULTADO
0
0
DÉFICIT (8) = (5-6, se 5 for maior
que 5)
0
0
TOTAL (6+8)
0
0
DÉFICIT (7) = (5-6, se 6 for maior
que 5)
TOTAL (5+7)
0
0
Em cumprimento ao disposto no § 3º do artigo 123 da Constituição Estadual, no artigo 2º da Lei nº 11.818, de 28 de Agosto de 2000, no
artigo 72 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nos artigos 52 e 55 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio
de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, informamos que a Agência de Fomento do Estado de Pernambuco - AGEFEPE, não auferiu
recursos com a finalidade de execução orçamentária de Investimentos, por este motivo até o 4º bimestre de 2015 não foram efetuados
aplicação de recursos dessa natureza.
TEÓTIMO SOARES DE ALMEIDA
CRC/PE Nº 022.654/O - 0
CPF: (MF) Nº 183.449.254-87
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e contratados em 15/09/2014.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 15/09/2015, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 15/09/2015.
MAT.
40274-5
40273-7
40370-9
40285-0
40291-5
40396-2
40373-3
40381-4
40298-2
40303-2
40404-7
40311-3
40321-0
40315-6
40380-6
40309-1
40405-5
40397-0
40342-3
40348-2
40372-5
40395-4
40356-3
40361-0
40379-2
NOME
ADENILSON MAGNO DE ANDRADE
ADRIAN FAGNER DOS SANTOS XAVIER
ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA
CLARISSA SANTANA DE BRITO
DANIELA LUIZ DE ARAUJO
DIANE JOSEFA MARTINS
EDÉSIO CORDEIRO PONTES JÚNIOR
EDMA LUZIA DE SANTANA PEREIRA
EDUARDO DE CASTRO SÁ BARRETO GOMES
GILMAR DO NASCIMENTO FERREIA
HARRISSON CLAUDINO DE ALBUQUERQUE
JAELSON LOPES DA SILVA
JAMMERSON LAZZARO DA SILVA BISPO
JÉSSICA VIEIRA DE MELO
JOSENILSON AVELINO BATISTA
JOSIAS BERNARDINO DA SILVA JÚNIOR
MILKA KÁTIA DA SILVA BRASIL
MISSIENE DE LIMA ALVES
PAULO FERNANDO SIMÕES NASCIMENTO
RADSON SOARES DOS SANTOS
RAFAEL NASCIMENTO DA SILVA
RODRIGO AUGUSTO LYRA DOS SANTOS
SANDRO CAETANO DA SILVA
SÉRGIO MURILO RAMOS DE LIMA
UMBERTO JOSE DA SILVA REIS
FUNÇAO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
Recife, 21 de setembro de 2015.
(F)
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
RESOLUÇÃO Nº 014/2015
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/
PE, considerando a Aprovação nº. 014/2015, do Conselho Deliberativo do Fundo Rodoviário do Estado de Pernambuco FURPE, aprovada em reunião realizada no dia 23.09.2015, Torna público o Plano de Aplicação Parcial dos Recursos no valor
de R$ 6.602.301,75(Seis milhões, seiscentos e dois mil, trezentos e um reais e setenta e cinco centavos), conforme
discriminação a seguir:
OBRAS
Serviços Remanescentes das Obras para Restauração da Rodovia PE-103, Trecho: Entr. BR-232 (Bezerros) – Entr.
PE-109 (Bonito), com Extensão de 29,50 Km.
VALORES
155.172,79
Execução das Obras e Serviços de Restauração, Duplicação e Melhoramento da Rodovia PE-160, Trecho: Entr. BR-104
(Pão de Açúcar)-Santa Cruz do Capibaribe, com Extensão de 12,15 Km.
2.389.459,43
Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-095, Trecho: PE-050 (Limoeiro) – Entr. BR-104 (Caruaru), com
Extensão de 80,10 Km.
781.128,63
Execução dos Serviços de Supervisão e Fiscalização das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-590,
Trecho: Entr. PE-576 (Ipubi)/Entr. PE-585 (Distrito de Serrolândia), com Extensão de 25,169.
83.712,55
Serviços de Atualização de Cadastros Técnicos e Laudos de Avaliação, Levantamento de Campo e Apoio Necessário
a Efetivação dos Processos de Desapropriação, Requeridos para as Obras de Construção e Duplicação da Malha do
Programa Rodoviário do Estado de Pernambuco.
238.863,64
Execução dos Serviços de Manutenção e Conservação das Rodovias Sob Jurisdição do 1º Distrito Rodoviário, PE’S
001 – 004 – 005 – 007 – 009 – 014 – 015 – 016 – 017 – 018 – 020 – 022 – 027 – 028 – 035 – 038 – 041 – 049 – 051 –
060 – 061 – 062 – 072 - 075 e 076.
44.896,98
Execução dos Serviços de Conservação Rodoviária – Rodovia BR – 232 – Recife – Caruaru - Km 0,00 ao Km 129,9,
Sob a Jurisdição do 1º Distrito Rodoviário – Recife.
77.598,73
Execução dos Serviços de Manutenção e Conservação das Rodovias PE’S: 090 – 095 – 097 – 103 – 109 – 112 – 120 –
123 – 130 – 132 – 145 – 149 – 160 – 166 – 180 – 197 – 217 e 219, Acessos e Aeródromos sob a Jurisdição do 3º Distrito
Rodoviário, com Extensão de 579,33 Km.
44.652,47
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-292, Trecho: Entr. PE-275
(Albuquerque Né)/Iguaraci/Afogados da Ingazeira, com Extensão de 40,27 Km.
109.862,76
Execução das Obras e Serviços de Restauração da Rodovia PE-040, Trecho: Entr. BR-408 (Paudalho)/Chã de Alegria/
Entr. PE-050 (Glória de Goitá), com Extensão de 21,50 Km.
1.748.606,48
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-004, Trecho: Entr. PE-052
(Itaquitinga)/Entr. PE-075 (P/Itambé)/, com Extensão de 22,94 Km.
118.439,29
Serviços de Elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Engenharia para Adequação da Implantação da Via
Existente e Pavimentação da Rodovia VPE-380, Trecho: PE—320 (Afogados da Ingazeira)/Ibitiringa/Divisa PE-PB
(Novo Pernambuco, com Extensão de 18,00 Km.
122.026,12
Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-280 (Santa Maria/Distrito de Rio da Barra) Entr. BR-232 (Km 315), com
extensão de 8,70 Km.
456.908,44
Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-004, Trecho: Entr. PE-052 (Itaquitinga)/Entr. PE-075 - (Itambé),
com Extensão de 22,94 Km.
104.260,83
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Restauração Duplicação e Melhoramento da Rodovia PE-160,
Trecho: BR-104 (Pão de Açúcar)/Santa Cruz do Capibaribe, com Extensão de 12,15 Km.
TOTAL GERAL
126.712,61
6.602.301,75
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
PORTARIA DP Nº 6530 de 23.09.15: O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto
Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, MÁRCIO ROGÉRIO QUEIROZ DE ASSIS, matrícula 4236-6, como Membro da Comissão Permanente de Inquérito e
Processo Administrativo Disciplinar, atribuindo-lhe a gratificação de função, símbolo FGS-2.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação retroagindo a 1º de setembro de 2015.
(F)
Nº 039/2015 – Autorizando o servidor MARCOS AURELIO MEDEIROS
E SILVA, Auxiliar em Gestão Fundacional, matrícula 7.780-1, a gozar
01 (ums) mês de Licença Prêmio referente ao 3 decênio no período de
01 a 30/10/2015. Recife, 15 de setembro de 2015.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO -Presidente da FUNDARPE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 259/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse
público.
RESOLVE:
Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e interesse
público o Contrato da Ag. Socioeducativo: VERONICA MARIA
DA SILVA, MAT. 20.228-2, a partir de 24/09/2015.
Recife, 23 de setembro de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
ERRATA
Desconsiderar o indeferimento do processo nº 2015104124, em
nome de PAULO ROBERTO FERREIRA, incluso na Portaria nº
3200 publicada no DOE de 05.09.2015.
PORTARIA FUNAPE nº 3313, de 23 de setembro de 2015.
A Diretora–Presidente resolve deferir o processo nº 2015104124,
relativo ao pedido de Auxilio Invalidez (PM), formulado por Paulo
Roberto Ferreira
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 038/2015 – Autorizando a servidora ANNA IZABEL QUEIROZ
PEREIRA DA LUZ, Analista em Gestão Fundacional, matrícula
16.184-5, a gozar 06 (seis) meses de Licença Prêmio referente ao
4º decênio no período de 03/11/2015 a 01/05/2016.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
PORTARIA 040/2015
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais.
RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis
pela movimentação das contas correntes vinculadas ao CNPJ
08.032.567/0001-51, FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, ficando
determinado que a movimentação das contas ocorrerá em
conjunto de dois ordenadores:
Nome: MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Cargo: PRESIDENTE
CPF: 318.185.954-00
Nome: GUSTAVO ANTONIO DUARTE DE ARAÚJO
Cargo: SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DO FUNCULTURA
CPF: 653.202.044-34
Nome: SANDRA SIMONE DOS SANTOS BRUNO
Cargo: GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CPF: 435.863.924-00
Nome: EDILEUZA MEDEIROS DA ROCHA
Cargo: CHEFE DA UNIDADE FINANCEIRA
CPF: 179.551.494-91
II – Ficam autorizados os seguintes poderes:
Abrir, movimentar e encerrar conta bancária relativa a Convênio/
Termo de Parceria com esta Fundação.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 15 de setembro de 2015.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO -Presidente da FUNDARPE
(F)
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE,
no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte Portaria:
Portaria nº 047/2015 - Designar a servidora Maria Guilene
Herculino Silva, matr. 2.065-6, para exercer a Chefia da Unidade
de Análise de Processos, Função Gratificada de Supervisão FGS-1, a partir de 12/09/2015. Recife, 23 de setembro de 2015.
Terezinha Nunes da Costa – Presidente
(F)