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DOEPE - 10 - Ano XCII • NÀ 181 - Página 10

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DOEPE 25/09/2015 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 25/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 181

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00741/15-9
2014.000002674073-20
CASA PIO CALCADOS LTDA
00742/15-5
2014.000002674289-13
CASA PIO CALCADOS LTDA
00739/15-4
2014.000002650749-36
CASA PIO CALCADOS LTDA
00736/15-5
2014.000002681429-91
CASA PIO CALCADOS LTDA
00740/15-2
2014.000002674303-06
CASA PIO CALCADOS LTDA
00737/15-1
2014.000002674334-02
CASA PIO CALCADOS LTDA
00738/15-8
2014.000002674251-40
CASA PIO CALCADOS LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
7
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00745/15-4
2015.000003252592-31
BIANCA BERNARDO MENDONCA MARQUEZ
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA TURMA:
8
TOTAL DA INSTANCIA:
20
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
01232/12-6
2010.000002570463-71
JOSE NUNES DE OLIVEIRA FILHO
00447/15-3
2014.000004147447-92
LS TRANSPORTES LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
2
PEDIDO DE RESTITUICAO
00755/15-0
2014.000005016430-48
INGA DISTRIBUIDORA LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA INSTANCIA:
3

Recife, 25 de setembro de 2015

DESPACHOS DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/ SES
REL
09
09
09
09
09
09
09

LICENÇA PRÊMIO GOZO
MATRÍCULA

SIGEPE

NOME

DIAS

INÍCIO

DEC

UNIDADE DE TRABALHO

230.473-2

49483-1/15

ADILENE MARIA DOS SANTOS

30

03.08.15

2º

UNIDADE MISTA PROFESSOR
BANDEIRA FILHO - RECIFE

107.992-1

64994-5/15

ADRIANA RITA CARNEIRO

90

01.10.15

2º

DIRETORIA GERAL DE ASSISTENCIA
INTEGRAL A SAUDE

191.813-3

50726-2/15

ANA CATARINA CAVALCANTI
MACHADO DA SILVA

30

02.10.15

1º

HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE

234.288-0

46061-8/15

ANA ELIZABETH DE CARVALHO
PIRES

30

01.10.15

2º

HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

226.096-4

54609-6/15

ANA MARIA BONIFACIO RIBEIRO
ZLOCCOWIK

30

04.09.15

1º

HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE

227.473-6

61812-0/15

ANA MARIA OLIVEIRA AGUIAR

30

01.10.15

2º

CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG
PEDIATRICA MARIA CRAVO GAMA - RECIFE

229.541-5

57310-7/15

ANA PAULA CARNEIRO DE
ALBUQUERQUE CARNEVALE

30

01.10.15

2º

CENTRO DE SAUDE LESSA DE
ANDRADE - RECIFE

232.700-7

62707-4/15

ANA PAULA FORMIGA DINIZ

30

07.10.15

1º

HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA

229.577-6

51654-3/15

ANA TERESA DA SILVA

30

01.10.15

2º

UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA
MOURA

49.794-0

64830-3/15

ANGELA MARIA DOS ANJOS

30

08.09.15

3º

GERENCIA DE VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA

234.680-0

51317-8/15

ANITA DI PACE MENDONCA

30

01.10.15

1º

HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE

233.007-5

61589-2/15

ANTONIA WHALESWKA ALVES
DA SILVA BATISTA

30

01.10.15

1º

HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE

105.122-9

66869-8/15

ANTONIO MADEIRO FILHO

180

01.05.15

2º

HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE

231.544-0

64443-3/15

ARIMAR DE LOURDES GALVAO
BARBOSA

60

05.10.15

2º

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA

192894-5

63228-3/15

ARLANE MARIA CANDIDO DA
SILVA

30

03.09.15

1º

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE

225.255-4

61234-7/15

ARLEIDE SENA DE
MOURASANTOS

60

01.10.15

2º

HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE
OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO

225.065-9

56508-6/15

ARNALDO ANDRADE DA SILVA

30

01.10.15

1º

HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

211.709-6

52653-3/15

AUGUSTUS CESAR PINTO DE
FREITAS

30

01.10.15

1º

HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE

Secretário: Danilo Jorge de Barros Cabral

225.285-6

50881-4/15

AVANI SANTOS

30

01.10.15

2º

HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE
OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO

PORTARIA SEPLAG Nº 037, DE 27 DE MAIO DE 2015.

226.542-7

47334-3/15

BERNADETE LINS PAES

120

01.10.15

2º

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA
CIDADE DO RECIFE

233.753-3

52756-1/15

BERNADETE MARIA CARNEIRO
PINHEIRO

30

01.10.15

1º

HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE

207.747-7

61054-7/15

CARLOS ALBERTO DE BARROS
COSTA JUNIOR

30

01.10.15

1º

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE

102.462-0

60300-0/15

CARLOS DE SA SELVA NETO

30

01.10.15

2º

HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES

226.769-1

51995-2/15

CARLOS DE SOUZA
BITTENCOURT

30

01.09.15

2º

GABINETE DO GOVERNADOR

Secretário: José Iran Costa Júnior

228.317-4

62551-1/15

CARLOS LUIZ DA SILVA ALVES

30

01.10.15

2º

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA
CIDADE DO RECIFE

EM, 24/09/2015

225.543-0

52904-2/15

CARMEM VALERIA LOBO
LEANDRO

30

01.10.15

1º

HOSPITAL GERAL DE AREIAS

226.128-6

62547-6/15

CELIA MARQUES DE ARAGAO
RANGEL

30

01.10.15

1º

HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES

232.112-2

61407-0/15

CENIRA MARIA MATERNO DOS
SANTOS

30

01.10.15

2º

HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES

115.125-8

58197-3/15

CICERO ROMERO ALVES
CORREIA

180

11.05.15

3º

UNIDADE MISTA SANTA CLARA TUPANATINGA

226.733-0

57590-8/15

CLARICE RUTH DA SILVA

30

01.10.15

2º

HOSPITAL GERAL DE AREIAS

49.135-7

63276-6/15

CLECIO ROQUE DA SILVA

30

01.10.15

3º

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE

133.852-8

52718-5/15

CLEIDE CANDIDO DOMINGOS

30

05.10.15

2º

HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA

233.315-5

47022-6/15

CLENE MARIA DE MAGALHAES

180

05.10.15

1º

HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE

RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Estadual de Saúde em Exercício

224.940-5

58204-1/15

CLOVIS BEZERRA OLIVEIRA

180

03.08.15

1º

UNIDADE MISTA JUSTINO ALVES
BEZERRA - PEDRA

PORTARIA Nº 357 - A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
do Ofício nº 196/2015 do Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns,

228.360-3

51140-2/15

CRISTINA MARIA RODRIGUES
DE VASCONCELOS

30

01.10.15

1º

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE

212.131-0

56442-3/15

DEILA BEATRIZ ARGOLO DE
AMORIM

30

01.09.15

1º

HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

49.133-0

60140-2/15

DENISE ARAUJO LEANDRO DA
CUNHA

60

01.10.15

3º

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE

231.947-0

C002529-3/15

DIANA APARECIDA ANDRADE
DA SILVA

30

01.10.15

1º

HEMOPE - RECIFE

225.085-3

61765-7/15

DOLORES SOBRAL DOS
SANTOS

30

01.10.15

2º

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS

107.378-8

64057-4/15

EDILSON DE LIRA
VASCONCELOS

30

03.10.15

3º

HOSPITAL JESUS NAZARENO CARUARU

225.556-1

57132-0/15

EDINAURA DE OLIVEIRA SOBRAL
BRAGA

30

01.10.15

2º

HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

192.559-8

61513-7/15

EDNA MARIA DA SILVA

30

01.10.15

1º

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE

227.410-8

64791-0/15

EDNA PASTICHI DE MEDEIROS

30

01.10.15

2º

CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO

227.895-2

59899-4/15

EDNALVA ANALIA DE LIMA

30

02.10.15

1º

225.334-8

54441-0/15

EDNEIDE MARIA CALADO

30

07.10.15

2º

225185-0

58232-2/15

EDNILZA XAVIER FERREIRA

30

01.10.15

1º

REL
09

REL REV
11
13
13
11
REL REV
11
12

REL = RELATOR
REV = REVISOR
RECIFE 24 DE SETEMBRO DE 2015
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE

IMPRENSA
Secretário: Ennio Lins Benning
LICENÇA PRÊMIO – CONCESSÃO
A Gerente de Administração e Finanças, por delegação, proferiu o seguinte despacho em 24.09.2015: Proc. C800205-0/2015 – Carmem
Lúcia Ferraz Gominho, mat. 131.146-8. Concedo 06(seis) meses de Licença Prêmio, ref. ao 3º Decênio, a partir de 03.07.2015. Maria
da Paz Figuerêdo.

PLANEJAMENTO E GEST‹O

ERRATA :
At.2º Onde se lê:
SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, em substituição ao servidor LUCIANO CARLOS MENDES FREITAS FILHO, está
sendo indicada a servidora MARTA BRAZ DE AZEVEDO, matrícula 364946-6

SAÐDE

PORTARIA Nº. 356 - A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições e com fulcro no que dispõe
destacar o item 11. II, a, da Ata de Registro de Preços nº 262/2014, oriunda do Processo Licitatório nº 821.2013.CPLM.PE.RP.489, firmada
com a empresa ADL PINTO – COMÉRCIO-ME.; CONSIDERANDO o descumprimento de obrigação assumida, pela EMPRESA, quando
deixou de fornecer materiais hidráulicos; CONSIDERANDO que à empresa ADL PINTO – COMÉRCIO-ME. foi concedido o amplo direito de
defesa; CONSIDERANDO que a empresa ADL PINTO – COMÉRCIO-ME. deixou de apresentar suas razões de defesa, quedando-se inerte,
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar à empresa ADL PINTO – COMÉRCIO-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 16.948.305/0001-60, estabelecida na
Rua Cônego Romeu, nº 373, Sala 1003, Boa Viagem, Recife-PE, a PENALIDADE de MULTA de 1% (um por cento) do valor do
fornecimento, por cada dia de atraso, em conformidade com o disposto no Artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas
alterações c/c o item 11. II, a, da Ata de Registro de Preços nº 262/2014, oriunda do Processo Licitatório nº 821.2013.CPLM.PE.RP.489,
face ao INADIMPLEMENTO das obrigações assumidas pela empresa;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

RESOLVE:
I – Designar as servidoras abaixo qualificadas para Gerenciar o Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE como representante
legal do referido Hospital na operação do Sistema LICON:
JOSENILDA DE SOUSA NASCIMENTO, Presidente/Pregoeira matrícula nº 104.861-9/SES, CPF nº 300.363.484-49, e-mail:
[email protected];
MARIA ERINALDA FERREIRA, Membro, matrícula nº 226.439-0/SES, CPF nº 531.956.634-49, e-mail: [email protected].
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 10/08/2015.
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Estadual de Saúde em Exercício
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E.
de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N° 005 - Autorizar o afastamento da servidora JEANE SANDRA NOGUEIRA, Médica Clínica, matrícula n° 233.291-4/SES com exercício
na Unidade Mista Alzira Andrade Figueiredo/Itamaracá, por 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE ADOÇÃO, no
período de 25/04/2015 a 21/10/2015, conforme Art. 1° da Lei Complementar n° 091/07 – D.O.E. de 22/06/2007.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas

HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES

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