DOEPE 25/09/2015 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCII • NÀ 181
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00741/15-9
2014.000002674073-20
CASA PIO CALCADOS LTDA
00742/15-5
2014.000002674289-13
CASA PIO CALCADOS LTDA
00739/15-4
2014.000002650749-36
CASA PIO CALCADOS LTDA
00736/15-5
2014.000002681429-91
CASA PIO CALCADOS LTDA
00740/15-2
2014.000002674303-06
CASA PIO CALCADOS LTDA
00737/15-1
2014.000002674334-02
CASA PIO CALCADOS LTDA
00738/15-8
2014.000002674251-40
CASA PIO CALCADOS LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
7
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00745/15-4
2015.000003252592-31
BIANCA BERNARDO MENDONCA MARQUEZ
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA TURMA:
8
TOTAL DA INSTANCIA:
20
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
01232/12-6
2010.000002570463-71
JOSE NUNES DE OLIVEIRA FILHO
00447/15-3
2014.000004147447-92
LS TRANSPORTES LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
2
PEDIDO DE RESTITUICAO
00755/15-0
2014.000005016430-48
INGA DISTRIBUIDORA LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA INSTANCIA:
3
Recife, 25 de setembro de 2015
DESPACHOS DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/ SES
REL
09
09
09
09
09
09
09
LICENÇA PRÊMIO GOZO
MATRÍCULA
SIGEPE
NOME
DIAS
INÍCIO
DEC
UNIDADE DE TRABALHO
230.473-2
49483-1/15
ADILENE MARIA DOS SANTOS
30
03.08.15
2º
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BANDEIRA FILHO - RECIFE
107.992-1
64994-5/15
ADRIANA RITA CARNEIRO
90
01.10.15
2º
DIRETORIA GERAL DE ASSISTENCIA
INTEGRAL A SAUDE
191.813-3
50726-2/15
ANA CATARINA CAVALCANTI
MACHADO DA SILVA
30
02.10.15
1º
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
234.288-0
46061-8/15
ANA ELIZABETH DE CARVALHO
PIRES
30
01.10.15
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
226.096-4
54609-6/15
ANA MARIA BONIFACIO RIBEIRO
ZLOCCOWIK
30
04.09.15
1º
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
227.473-6
61812-0/15
ANA MARIA OLIVEIRA AGUIAR
30
01.10.15
2º
CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG
PEDIATRICA MARIA CRAVO GAMA - RECIFE
229.541-5
57310-7/15
ANA PAULA CARNEIRO DE
ALBUQUERQUE CARNEVALE
30
01.10.15
2º
CENTRO DE SAUDE LESSA DE
ANDRADE - RECIFE
232.700-7
62707-4/15
ANA PAULA FORMIGA DINIZ
30
07.10.15
1º
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA
229.577-6
51654-3/15
ANA TERESA DA SILVA
30
01.10.15
2º
UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA
MOURA
49.794-0
64830-3/15
ANGELA MARIA DOS ANJOS
30
08.09.15
3º
GERENCIA DE VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA
234.680-0
51317-8/15
ANITA DI PACE MENDONCA
30
01.10.15
1º
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
233.007-5
61589-2/15
ANTONIA WHALESWKA ALVES
DA SILVA BATISTA
30
01.10.15
1º
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
105.122-9
66869-8/15
ANTONIO MADEIRO FILHO
180
01.05.15
2º
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
231.544-0
64443-3/15
ARIMAR DE LOURDES GALVAO
BARBOSA
60
05.10.15
2º
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
192894-5
63228-3/15
ARLANE MARIA CANDIDO DA
SILVA
30
03.09.15
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
225.255-4
61234-7/15
ARLEIDE SENA DE
MOURASANTOS
60
01.10.15
2º
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE
OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO
225.065-9
56508-6/15
ARNALDO ANDRADE DA SILVA
30
01.10.15
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
211.709-6
52653-3/15
AUGUSTUS CESAR PINTO DE
FREITAS
30
01.10.15
1º
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
Secretário: Danilo Jorge de Barros Cabral
225.285-6
50881-4/15
AVANI SANTOS
30
01.10.15
2º
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE
OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO
PORTARIA SEPLAG Nº 037, DE 27 DE MAIO DE 2015.
226.542-7
47334-3/15
BERNADETE LINS PAES
120
01.10.15
2º
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA
CIDADE DO RECIFE
233.753-3
52756-1/15
BERNADETE MARIA CARNEIRO
PINHEIRO
30
01.10.15
1º
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
207.747-7
61054-7/15
CARLOS ALBERTO DE BARROS
COSTA JUNIOR
30
01.10.15
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
102.462-0
60300-0/15
CARLOS DE SA SELVA NETO
30
01.10.15
2º
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
226.769-1
51995-2/15
CARLOS DE SOUZA
BITTENCOURT
30
01.09.15
2º
GABINETE DO GOVERNADOR
Secretário: José Iran Costa Júnior
228.317-4
62551-1/15
CARLOS LUIZ DA SILVA ALVES
30
01.10.15
2º
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA
CIDADE DO RECIFE
EM, 24/09/2015
225.543-0
52904-2/15
CARMEM VALERIA LOBO
LEANDRO
30
01.10.15
1º
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
226.128-6
62547-6/15
CELIA MARQUES DE ARAGAO
RANGEL
30
01.10.15
1º
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
232.112-2
61407-0/15
CENIRA MARIA MATERNO DOS
SANTOS
30
01.10.15
2º
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
115.125-8
58197-3/15
CICERO ROMERO ALVES
CORREIA
180
11.05.15
3º
UNIDADE MISTA SANTA CLARA TUPANATINGA
226.733-0
57590-8/15
CLARICE RUTH DA SILVA
30
01.10.15
2º
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
49.135-7
63276-6/15
CLECIO ROQUE DA SILVA
30
01.10.15
3º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
133.852-8
52718-5/15
CLEIDE CANDIDO DOMINGOS
30
05.10.15
2º
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA
233.315-5
47022-6/15
CLENE MARIA DE MAGALHAES
180
05.10.15
1º
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Estadual de Saúde em Exercício
224.940-5
58204-1/15
CLOVIS BEZERRA OLIVEIRA
180
03.08.15
1º
UNIDADE MISTA JUSTINO ALVES
BEZERRA - PEDRA
PORTARIA Nº 357 - A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
do Ofício nº 196/2015 do Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns,
228.360-3
51140-2/15
CRISTINA MARIA RODRIGUES
DE VASCONCELOS
30
01.10.15
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
212.131-0
56442-3/15
DEILA BEATRIZ ARGOLO DE
AMORIM
30
01.09.15
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
49.133-0
60140-2/15
DENISE ARAUJO LEANDRO DA
CUNHA
60
01.10.15
3º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
231.947-0
C002529-3/15
DIANA APARECIDA ANDRADE
DA SILVA
30
01.10.15
1º
HEMOPE - RECIFE
225.085-3
61765-7/15
DOLORES SOBRAL DOS
SANTOS
30
01.10.15
2º
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
107.378-8
64057-4/15
EDILSON DE LIRA
VASCONCELOS
30
03.10.15
3º
HOSPITAL JESUS NAZARENO CARUARU
225.556-1
57132-0/15
EDINAURA DE OLIVEIRA SOBRAL
BRAGA
30
01.10.15
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
192.559-8
61513-7/15
EDNA MARIA DA SILVA
30
01.10.15
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
227.410-8
64791-0/15
EDNA PASTICHI DE MEDEIROS
30
01.10.15
2º
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
227.895-2
59899-4/15
EDNALVA ANALIA DE LIMA
30
02.10.15
1º
225.334-8
54441-0/15
EDNEIDE MARIA CALADO
30
07.10.15
2º
225185-0
58232-2/15
EDNILZA XAVIER FERREIRA
30
01.10.15
1º
REL
09
REL REV
11
13
13
11
REL REV
11
12
REL = RELATOR
REV = REVISOR
RECIFE 24 DE SETEMBRO DE 2015
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE
IMPRENSA
Secretário: Ennio Lins Benning
LICENÇA PRÊMIO – CONCESSÃO
A Gerente de Administração e Finanças, por delegação, proferiu o seguinte despacho em 24.09.2015: Proc. C800205-0/2015 – Carmem
Lúcia Ferraz Gominho, mat. 131.146-8. Concedo 06(seis) meses de Licença Prêmio, ref. ao 3º Decênio, a partir de 03.07.2015. Maria
da Paz Figuerêdo.
PLANEJAMENTO E GEST‹O
ERRATA :
At.2º Onde se lê:
SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, em substituição ao servidor LUCIANO CARLOS MENDES FREITAS FILHO, está
sendo indicada a servidora MARTA BRAZ DE AZEVEDO, matrícula 364946-6
SAÐDE
PORTARIA Nº. 356 - A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições e com fulcro no que dispõe
destacar o item 11. II, a, da Ata de Registro de Preços nº 262/2014, oriunda do Processo Licitatório nº 821.2013.CPLM.PE.RP.489, firmada
com a empresa ADL PINTO – COMÉRCIO-ME.; CONSIDERANDO o descumprimento de obrigação assumida, pela EMPRESA, quando
deixou de fornecer materiais hidráulicos; CONSIDERANDO que à empresa ADL PINTO – COMÉRCIO-ME. foi concedido o amplo direito de
defesa; CONSIDERANDO que a empresa ADL PINTO – COMÉRCIO-ME. deixou de apresentar suas razões de defesa, quedando-se inerte,
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar à empresa ADL PINTO – COMÉRCIO-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 16.948.305/0001-60, estabelecida na
Rua Cônego Romeu, nº 373, Sala 1003, Boa Viagem, Recife-PE, a PENALIDADE de MULTA de 1% (um por cento) do valor do
fornecimento, por cada dia de atraso, em conformidade com o disposto no Artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas
alterações c/c o item 11. II, a, da Ata de Registro de Preços nº 262/2014, oriunda do Processo Licitatório nº 821.2013.CPLM.PE.RP.489,
face ao INADIMPLEMENTO das obrigações assumidas pela empresa;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RESOLVE:
I – Designar as servidoras abaixo qualificadas para Gerenciar o Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE como representante
legal do referido Hospital na operação do Sistema LICON:
JOSENILDA DE SOUSA NASCIMENTO, Presidente/Pregoeira matrícula nº 104.861-9/SES, CPF nº 300.363.484-49, e-mail:
[email protected];
MARIA ERINALDA FERREIRA, Membro, matrícula nº 226.439-0/SES, CPF nº 531.956.634-49, e-mail: [email protected].
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 10/08/2015.
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Estadual de Saúde em Exercício
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E.
de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N° 005 - Autorizar o afastamento da servidora JEANE SANDRA NOGUEIRA, Médica Clínica, matrícula n° 233.291-4/SES com exercício
na Unidade Mista Alzira Andrade Figueiredo/Itamaracá, por 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE ADOÇÃO, no
período de 25/04/2015 a 21/10/2015, conforme Art. 1° da Lei Complementar n° 091/07 – D.O.E. de 22/06/2007.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES