DOEPE 25/09/2015 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCII • NÀ 181
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 25 de setembro de 2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO, Conforme processo nº 0012459.3/2015, RESOLVE:
Secretarias de Estado
Nº 2.774-Tornar sem efeito a Portaria nº 1.738 de 16.06.2015, publicada no Diário Oficial de 17.06.2015, na parte referente a VALDENICE
PEREIRA NUNES, Assistente em Saúde – NMS-1, matrícula nº 227.916-9, lotado na Secretaria de Saúde.
ADMINISTRAÇ‹O
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
PORTARIAS SAD DO DIA 24.09.2015
Nº 2.775-Colocar à disposição da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, a servidora Vanicleide de Sá Nunes, matrícula
nº 227.937-1, da Secretaria de Saúde, sem ônus para o órgão de origem, até 31.12.2015.
PORTARIA SAD Nº 2.772 DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e considerando o disposto no inciso III do art. 58 e caput do art. 67 da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993, e suas alterações, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores EMILIO FONSECA VIEIRA, matrícula 299.598-0, e BRUNO CANUTO DE ARAÚJO, matrícula 318.705-5,
como Gestor e Fiscal, respectivamente, dos contratos administrativos a seguir descritos:
CONTRATO Nº
FORNECEDOR
OBJETO
003/2015
Oi Móvel S/A
004/2015
Telefônica Brasil S/A
014/2015
TIM Celular S/A
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de
comunicação de dados por rede de telefonia móvel para acesso à internet com
tecnologia 3G (Terceira Geração) mediante a disponibilização, em regime de
comodato, de dispositivos do tipo modem para conexão à internet.
037/2015
Direction Systems Ltda.
Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviço de análise
e validação das faturas emitidas pelo fornecedor dos serviços de telemática
relativos à telefonia fixa, móvel e link da dados.
Nº 2.776-Determinar que o servidor Sérgio Reis Santiago, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, à disposição deste
Governo, tenha exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, a partir de 01.02.2015 até 31.12.2015.
Nº 2.777-Determinar que o servidor Sebastião Marinho de Barros Filho, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, à
disposição deste Governo, tenha exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com ônus para o órgão de
origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.02.2015 até 31.12.2015.
Nº 2.778-Determinar que o servidor Eucarys Berenguer Passos, da Prefeitura Municipal de Tacaimbó, à disposição deste Governo,
continue em exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, até 31.12.2015.
Art. 2º Compete ao Gestor do Contrato:
Nº 2.779-Determinar que o servidor Jenner Guimarães do Rêgo, do Ministério da Fazenda, à disposição deste governo, continue
em exercício na Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADDIPER, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, até 31.12.2015.
a) executar o acompanhamento gerencial do contrato;
PORTARIA SAD Nº 2.780 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.
b) analisar os relatórios periódicos elaborados pelo Fiscal do contrato;
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, considerado o disposto no Art. 11, § 5º do Decreto nº 41.189, de 22 de
outubro de 2014, RESOLVE: publicar o Cronograma de Avaliação de Desempenho, para o ano de 2015, referente ao Grupo Ocupacional
de Registro do Comércio (GORC), conforme tabela abaixo:
c) emitir parecer quanto aos processos relacionados a recebimento e pagamento;
d) liberar os pagamentos, de acordo com o relatório dos fiscais;
AD JUCEPE 2015
e) realizar os procedimentos para prorrogação de prazo de vigência;
Edição de Participantes (RH)
Avaliação
Recurso
05/10/15 a 13/11/15
13/10/15 a 13/11/15
14/11/15 a 24/11/15
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
f) analisar os pedidos de revisão contratual; e
g) realizar procedimentos de reajuste e repactuação.
Nº 2.781-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão do RioMar, na atividade de Supervisão, a servidora
Denise Coutinho Guimarães, matrícula nº 313.640-0, do IITB, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015.
Art. 3º Compete ao Fiscal do Contrato:
a) acompanhar a execução e o cumprimento material e formal do contrato;
b) apontar as faltas cometidas pela contratada;
Nº 2.782-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão do RioMar, na atividade de atendimento ao público,
o servidor Antonio Paulo do Nascimento Feitosa Neto, matrícula nº 125.867-2, do IITB, atribuindo-lhe a gratificação por exercício no
Expresso Cidadão do RioMar, na atividade de Supervisão, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015.
c) realizar a instrução dos processos referentes a modificações contratuais; prorrogação de prazos de execução; aplicação de sanções
administrativas; e recisão contratual;
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, resolve:
d) realizar o atesto e as solicitações de pagamentos; e
Nº 2.783-DISPENSAR da Gratificação pela Participação na Gestão do Cadastro de Fornecedores, Materiais, Serviços, inclusive de
Engenharia, instituída pela Lei Complementar nº 131, de 11.12.2008, e regulamentada pelo Decreto nº 33.342, de 29.04.2009, o servidor
abaixo relacionado:
e) elaborar relatórios periódicos e demais documentos de fiscalização, a serem enviados ao gestor para análise e posterior anexação ao
processo.
NOME
Roberta Veras de Lima Brito
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 2.773-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
0468042.6/2015
0451799.8/2015
0475449.6/2015
0474381.0/2015
0450591.6/2015
0478892.2/2015
MARCIAL JOSÉ DE OLIVEIRA
ALINY KARLA ALVES DE FREITAS
CLAUDIA MARIA RODRIGUES DE LIMA
LAURECY DIAS DOS SANTOS
ALINY KARLA ALVES DE FREITAS
FABIANA ALVES DA SILVA
190.411-6
189.072-7
174.066-0
190.428-0
260.071-4
271.031-5
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
9417360.3/2015 LUIZ HENRIQUE THOMPSON ASSIS
CRISTINA MARIA INTERAMINENSE
9418895.8/2015
FERNANDES
9418990.4/2015 ELIETE ELIAS CABRAL
0050556.3/2015 LINDINEIDE MOURA DA SILVA
12.236-0
11941-5
MÉDICO
MÉDICO
ASSISTENTE EM GESTÃO
12.263-7
AUT/FUND/ASGAF
230.308-6 ASSISTENTE EM SAÚDE
NÍVEL/
SÍMBOLO
MGC.LP.II.C
MGD.LPM.II.B
MGC.LPE.III.C
MGC.LPM.II.A
MGC.LPM.I.B
MGC.LPE.I.C
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
01.08.2015
29.05.2015
06.08.2015
11.04.2013
26.05.2015
14.08.2015
MATRÍCULA
318.672-5
NOME
Henrique José Oliveira Monteiro
MATRÍCULA
324.659-0
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
01/10/2015
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 121 DE 14 DE 09 DE 2015
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.
SECRETARIA
A PARTIR
MED.FO2.II.B
IRH-INSTITUTO DE
RECURSOS HUMANOS
01.08.2015
MED.F02.II.D
IRH-INSTITUTO DE
RECURSOS HUMANOS
01.09.2015
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 133 DE 23 DE 09 DE 2015
01.08.2015
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.
SAF.MO3.II.D.
NMS-1
IRH-INSTITUTO DE
RECURSOS HUMAMOS
SAÚDE
17.07.2015
Nº PROCESSO
0446032-1/2015
NOME
DIRLANE SORAYA
FERREIRA DA SILVA
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
DURAÇÃO
260.094-3
PROFESSOR
MGD/LPE/I/C
EDUCAÇÃO
01 ANO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
A PARTIR DE
01/09/2015
Nº 2.784-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Gestão do Cadastro de Fornecedores, Materiais, Serviços, inclusive de
Engenharia, instituída pela Lei Complementar n°131, de 11.12.2008, e regulamentada pelo Decreto n°33.342 de 29.04.2009, ao servidor
abaixo relacionado:
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Rodrigo Gayger Amaro
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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