DOEPE 30/09/2015 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCII • NÀ 184
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
0001044d
PATRICIA BARBOSA LIMA
0000000006288731
274.50
36
0000401h
ELENO ALBERTO DA SILVA
0000000007142556
273.35
37
38
0000746i
JURANDIR CARVALHO GONCALVES
0000000555572102
273.25
0000322a
DANILLO JOSE SOUTO VITA
00002704625SSPPB
272.80
39
0000182k
AVY ALMEIDA BARBOSA
0000000006816451
272.75
40
0000526f
GEOVANE BANDEIRA SANTOS
000000MG12674125
272.00
41
0000940e
MARIANA NASCIMENTO MARINHO
0000000008059138
271.25
42
0001251i
TATIANA CANTO C DE ALBUQUERQUE AZEVEDO
0000000006452375
270.50
43
0000041d
ALDO LUCIO SANTILLO
0000000000158322
270.00
44
0000257e
CATARINA CAVALCANTI DE CARVALHO DA FONTE
0000000007166886
270.00
45
0000349j
CARLA CRISTIANE DE F OLIVEIRA*
0000000006988625
266.00
46
0001069i
PEDRO HENRIQUE LOPES QUINA CORREA
0000000266322742
266.00
47
0000951j
MARISE MAGNO PAIVA
00008547052SDSPE
264.00
48
0001253b
TATIANA NAEDJA SILVA DE OLIVEIRA
0000000006844199
260.00
49
0000578c
HUDSON DE SOUZA CARVALHO
0000000002228520
259.25
50
0000805j
LIVIA ALENCAR MAROJA RIBEIRO
0000000002781402
258.00
51
0000858i
MANUELA AQUILINI GONZAGA
0000000486376552
258.00
52
0001163a
RODRIGO JOEL BEUST AMORETTI
0000006078492029
256.00
53
0001218k
SILLAS CESAR DE LUNA
0000000005573820
256.00
54
0001277e
THIAGO GONCALVES TAQUARY
0000000005151309
250.25
55
0000275g
CILANO MEDEIROS DE BARROS CORREIA SOBRINHO
0000000005488078
244.00
56
Recife, 30 de setembro de 2015
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- VALQUIRIA GOMES PEREIRA – 0432550-86, Rua São João nº 300, Vila São João, Toritama – PE – AI 2015.000006049279 -13.
- DIOGENES P DE CARVALHO – 0368969-77, Rua Pedro e Paulo Alves da Rocha nº 136, Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe – PE
– AI 2015.000006050029-80.
- EDUARDO JOSÉ DE SANTANA 08899889430 – 0603540-03, Rua Pedro Procópio Ferreira nº 85, Loteamento Neco Aragão, Malaquias
Cardoso, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI 2015.000006049750-55.
Caruaru, 29 de setembro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 177/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem à Rua Raimundo Francelino Aragão n° 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, ARE – Santa Cruz do
Capibaribe, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto
das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DA INTIMAÇÃO FISCAL
- J. R. DE CASTRO PINTO TECIDOS - ME – 0462468-86, Rua Santos Dumont nº 219, Sala A, Cabaceira, Surubim – PE – OS
2015.000005718806-89.
- RICARDO JOSÉ DO NASCIMENTO – 0382415-28, Avenida São Sebastião nº 1114, São Sebastião, Surubim – PE – OS
2015.000006025880-21.
56 Candidato(s) nesta opção
* CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA.
Caruaru, 29 de setembro de 2015.
ANEXO II
CANDIDATA COM DEFICIÊNCIA APROVADA (RESULTADO FINAL)
NÚMERO
NOME
0000349j
CARLA CRISTIANE DE F OLIVEIRA
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DOCUMENTO
PONTOS
CLASS
CL.DEF
0000000006988625
266.00
46
1
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 178/2015
1 Candidato(s) nesta opção
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 040/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE,
NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos
fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES
(ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o
disposto da Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-040_30092015.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já os contribuintes intimados a, no prazo de 30(trinta) dias, quitarem o crédito fiscal apurado ou apresentar
defesa, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados
legalmente autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Vitória de Santo Antão, sito à Rua Ambrósio Machado, s/n, Centro,
Vitória de Santo Antão – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- FULL ELETRÔNICA SOM IMAGEM E INFORMÁTICA LTDA ME – 0344673-51, Rua Barão da Escada nº 165, Matriz, Vitória de Santo
Antão – PE – AI 2015.000006183805-55.
- ALEXANDRE RODRIGUÊS DA SILVA 89510470406 – 0435665-96, Rua Eurico Valois nº 905, São Vicente de Paulo, Vitória de Santo
Antão – PE – AI 2015.000006187074-91.
- M & M COMÉRCIO DE BALANÇAS LTDA - ME – 0400069-21, Rua Rui Barbosa nº 83 A, Livramento, Vitória de Santo Antão – PE – AI
2015.000006392702-01.
- R A DE MOURA PEREIRA - COMÉRCIO – 0388182-21, Rua Quinze de Novembro nº 196, Livramento, Vitória de Santo Antão – PE – AI
2015.000006078936-02.
Caruaru, 29 de setembro de 2015.
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 040/2015
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-040_30092015.pdf
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 179/2015
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DPC Nº 163/2015
CREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Decreto nº 38.455 de 27/07/2012 e alterações, combinado
com a Portaria SF nº 166 de 28/08/2012, e de acordo com as informações fiscais, proferiu os seguintes despachos, referentes a
credenciamento de contribuintes: Nº PROCESSO CONTRIBUINTE INSC. ESTADUAL DESPACHO DATA 2015.000005896633-10*
MARITIMOS PESCADOS LTDA* 0285672-77* deferido* 29/09/2015*.
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecer ao Posto Fiscal de São Caetano, BR 232, KM 45, São Caetano – PE, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da
data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DA INTIMAÇÃO FISCAL
- J C SILVA – CONFECÇÕES – ME – 0207259-90 – Rua Professor Felipe dos Santos nº 64, Petrópolis, Caruaru – PE – OS
2015.000005698909-15.
- JOSÉ REGINALDO DA SILVA TECIDOS – EPP – 0464914-14 – Avenida Brasil nº 250, Universitário, Caruaru – PE – OS
2015.000005698954-71.
- JOÃO PAULO ROCHA DA SILVA TECIDOS – 0372442-56 – Vila Patos, Vizinho ao nº 100, Patos, Riacho das Almas – PE – OS
2015.000005699039-11.
Caruaru, 29 de setembro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
Recife, 29 de setembro de 2015.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 82/2015
EDITAL DPC 0164/2015
CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A EMPRESAS TRANSPORTADORAS.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que trata
do recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira
unidade fiscal deste Estado, observando o prazo a que esteja sujeita a respectiva categoria; da guarda da mercadoria na condição
de depositária fiel e do uso do sistema de lacre de documentos fiscais em malotes, resolve credenciar o(s) contribuinte(s) abaixo
relacionado(s):
Fica intimado, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, o contribuinte da respectiva Ordem de Serviço abaixo,
devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da
Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência dos seus termos,
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- OREX MINERAÇÃO EIRELLI EPP – 0609595-09 – Fazenda Riacho do Curral, Zona Rural, Ouricuri – PE - Processo nº
2015.000006101381-19
Petrolina – PE, 29 de Setembro de 2015.
EXPRESSO NEPOMUCENO S/A, Inscrição Estadual nº 0361560-00, CNPJ nº 19.368.927/0016-93, Processo nº 2015.00000478315020; LOGISMAR TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA EPP, Inscrição Estadual nº 0554358-40, CNPJ nº 17.433.005/0003-72, Processo
nº 2015.000001496937-85 e META TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA, Inscrição Estadual nº 0639939-88, CNPJ 10.950.605/000520, Processo nº 2015.000006021917-31, tendo seus efeitos a partir da data de publicação deste edital.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
Recife, 29 de setembro de 2015.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
PÚBLICOS
OS
SERVI
Ç
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito
na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente autorizados, na sede da Agência da
Receita Estadual de Santa Cruz do Capibaribe, sito à Rua Raimundo Francelino Aragão nº 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE,
para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
ERGÊNCIA
EM
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 176/2015
EIS E DE
ÚT
Conselho Tutelar
100