DOEPE 30/09/2015 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de setembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 184 - 27
ESTADO DE PERNAMBUCO
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO FISCAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO / 2015
Tabela 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO / 2015
1000
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
Tabela 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
R$ Milhares
VALOR REALIZADO
1000
LRF, art. 48 - Anexo 6
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
R$ Milhares
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
No Quadrimestre de
Referência
VALOR ATÉ O BIMESTRE
Receita Corrente Líquidada
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO ( I )
18.960.598,9
DESPESA COM PESSOAL - CONSOLIDADO
VALOR
Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do limite - TDP
% SOBRE A RCL
11.326.530,3
59,74
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
11.376.359,3
60,00
Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF)
10.807.541,4
57,00
DESPESA COM PESSOAL - PODER EXECUTIVO
VALOR
Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do limite - TDP
% SOBRE A RCL
9.543.773,0
50,33
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
9.290.693,4
49,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF)
8.826.158,8
46,55
13.702,1
-
-
Interna
-
-
Externa
-
Contratual
Interna
VALOR
% SOBRE A RCL
144.548,9
11.691,0
118.445,6
Abertura de Crédito
-
-
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
-
-
Derivadas de PPP
-
-
Demais Aquisições Financiadas
-
-
Antecipação de Receita
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Outras Operações de Crédito
11.250.858,3
59,34
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
37.921.197,8
200,00
GARANTIAS DE VALORES
VALOR
Total das Garantias de Valores
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2.995,3
0,02
4.171.331,8
22,00
VALOR
Externa
144.548,9
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
0,76
-
0,00
Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito Externas e Internas
3.033.695,8
16,00
Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito por Antec. da Receita
1.327.241,9
7,00
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda
Recife, 29 de Setembro de 2015
Dados Definitivos
26.103,3
-
-
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
-
-
Antecipação de Receita
Rodrigo Gayger Amaro
Secretário da Controladoria Geral do Estado
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Secretário da Fazenda
Governador
-
-
-
-
-
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO ( II )
26.103,3
9.679,9
12.987,6
De Tributos
De Contribuições Sociais
-
Demais Contribuições Sociais
-
-
-
RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art.40, § 1º)
SALDO DO
GARANTIAS CONCEDIDAS
EXERCÍCIO
ANTERIOR
EXTERNAS ( I )
R$ em Milhares
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
Até o 1º
QUADRIMESTRE
-
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF¹
INTERNAS ( II )
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF¹
TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS ( III ) = ( I + II )
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( IV )
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL
-
-
-
-
3.182,4
3.293,4
2.995,3
-
3.182,4
18.475.020,1
0,02
3.658.054,0
Outras Garantias nos Termos da LRF¹
-
2.995,3
/,0,7('($/(57$ LQFLVR,,,GRGRDUW G
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
-
3.293,4
4.064.504,4
EXTERNAS ( V )
-
Até o 3º
QUADRIMESTRE
3.182,4
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO
FEDERAL < 22% >
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
Até o 2º
QUADRIMESTRE
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
-
-
3.293,4
19.019.500,3
0,02
4.184.290,1
3.765.861,1
-
18.960.598,9
-
0,02
-
-
-
-
Outras Operações de Crédito
-
-
-
3.754.198,6
-
Até o 3º
QUADRIMESTRE
1.665,6
1.665,6
1.665,6
-
1.665,6
1.665,6
1.665,6
-
-
-
-
-
-
-
-
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
-
-
-
-
Outras Garantias nos Termos da LRF¹
-
-
-
-
INTERNAS ( VI )
TOTAL DAS CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
( VII ) = ( V + VI )
1.665,6
1.665,6
1.665,6
-
-
MEDIDAS CORRETIVAS:
FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Dados Definitivos
Nota: 1 Inclui garantias por meio de fundos
Avais concedidos à Celpe
% SOBRE VALOR
A RCL
VALOR
18.960.598,9
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <14,40%>
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE
CRÉDITO ( V ) = ( IV + IIa )
FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda
Nota: Dados Definitivos
-
-
-
-
-
-
144.549
0,76
3.033.695,8
16,00
2.537.422,4
14,40
-
Recife, 29 de Setembro de 2015
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Rodrigo Gayger Amaro
Coordenador do Tesouro Estadual
Secretário da Controladoria Geral do Estado
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Secretário da Fazenda
Governador
-
1.327.241,9
7,00
157.536,5
0,83
Recife, 29 de Setembro de 2015
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Rodrigo Gayger Amaro
Coordenador do Tesouro Estadual
Secretário da Controladoria Geral do Estado
-
4.171.331,8
Até o 2º
QUADRIMESTRE
12.987,6
-
2.995,3
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
Até o 1º
QUADRIMESTRE
-
9.679,9
Amparadas pelo art. 9-N da Resolução nº 2.827/01, do CMN
De Períodos Anteriores ao de Referência
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO
LIMITE ( IV ) = ( Ia + III )
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS
1000
-
-
Do Período de Referência (III)
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO / 2015
-
-
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
ORÇAMENTO FISCAL
-
Previdenciárias
OPERAÇÕES VEDADAS
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
-
2.011,1
Parcelamentos de Dívidas
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
-
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Programa de Iluminação Pública - RELUZ
ESTADO DE PERNAMBUCO
-
Demais Antecipações de Receita
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonia
Coordenador do Tesouro Estadual
118.445,6
Do FGTS
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
-
Abertura de Crédito
Outras Operações de Crédito
Operações de Crédito Externas e Internas
-
2.011,1
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art.29, § 1º)
% SOBRE A RCL
-
11.691,0
Demais Aquisições Financiadas
% SOBRE A RCL
-
13.702,1
Demais Antecipações de Receita
Dívida Consolidada Líquida
144.548,9
Mobiliária
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art.29, § 1º)
DÍVIDA CONSOLIDADA
Até o Quadrimestre
de Referência
(a)
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Secretário da Fazenda
Governador