DOEPE 30/09/2015 - Pág. 26 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCII • NÀ 184
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ESTADO DE PERNAMBUCO
Recife, 30 de setembro de 2015
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
SECRETARIA EXECUTIVA DO TESOURO ESTADUAL
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL
BALANCETE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NAS FONTES DO TESOURO
PERÍODO DE REFERÊNCIA: SETEMBRO 2014 A AGOSTO 2015
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO/ 2015
R$ em Milhares
RECEITA
DESPESA
NO MÊS
RECEITAS CORRENTES
NO
EXERCÍCIO
NO MÊS
1.702.505
14.609.226
DESPESAS CORRENTES
Receitas de Origem Tributária
1.343.624
11.557.292
Pessoal e Encargos
Receita Tributária do Estado
1.020.243
8.602.520
68.254
590.241
IRRF
1000
1.728.578
6.627.391
Aplicação na Adm. Direta
707.125
4.715.223
Aplicação na Adm. Indireta
140.852
1.912.169
17.891
718.322
Juros e Encargos da Dívida
53.024
409.366
5.380
47.968
Transferências a Municípios
275.134
2.499.150
ICMS
1.052.100
8.393.916
Outras Despesas Correntes
552.442
4.081.206
(1.293.842)
Taxas p/ Exerc. Poder de Polícia
13.567
25.664
Taxas p/ Prestação de Serviços
19.594
120.252
Participação nos Trib. da União
R$ Milhares
DESPESAS EXECUTADAS
SETEMBRO DE 2014 A AGOSTO
2015
LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(a)
(b)
DESPESA COM PESSOAL
13.617.113
847.977
ITCD
(156.542)
RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
NO
EXERCÍCIO
IPVA
(-)Dedução de Receita para o FUNDEB
Tabela 1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
DESPESA BRUTA COM PESSOAL ( I )
14.814.713,3
-
Pessoal Ativo
9.613.484,4
-
Pessoal Inativo e Pensionistas
5.200.453,5
-
775,4
-
Outras Despesas de Pessoal decor. de Contratos de Terceirização ( § 1º do art. 18 da LRF
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) ( II )
3.488.183,0
-
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
26.248,4
-
Decorrentes de Decisão Judicial
46.753,5
-
Despesas de Exercícios Anteriores
27.781,7
-
323.381
2.954.772
DESPESAS DE CAPITAL
117.256
1.049.175
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
3.387.399,3
398.692
3.641.486
Investimentos
38.359
410.759
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL ( III ) = ( I - II )
11.326.530,3
5.635
47.131
Inversões Financeiras
17.660
186.944
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP ( IV ) = ( III a + III b )
Cota Parte da CIDE
-
4.419
Amortizações da Dív. Pública
61.238
451.473
Cota parte do ICMS - Desoneração
-
-
Cota Parte do FPE
Cota Parte do IPI - Estados
(-)Dedução de Receita para o FUNDEB
(80.946)
Outras Receitas Correntes
358.881
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
2.671
27.358
30.023
175.807
Outras Receitas Internas
27.576
265.692
Transferências Correntes
298.612
2.583.077
130.307
1.161.008
Transferências Recebida do FUNDEB
Complementação da União ao FUNDEB
Demais Transferências Correntes
25.402
212.863
142.903
1.209.207
46
634
RECEITA CORRENTE INTRAORÇAMENTÁR
RECEITAS DE CAPITAL
115.365
314.579
91.946
157.536
Operações de Crédito
Alienação de Bens
-
0
Amortização de Empréstimos
-
0,13
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
23.394
156.817
25
226
18.960.598,9
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL ( VI ) = [ ( IV / V ) * 100 ]
3.051.934
Receita da Dívida Ativa Tributária
VALOR
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( V )
(738.264)
Receita de Aplicação Financeira
11.326.530,3
59,74%
LIMITE MÁXIMO ( incisos I, II e III, art. 20 da LRF ) < 60% >
11.376.359,3
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF ) < 57% >
10.807.541,4
LIMITE DE ALERTA (Inciso II do § 1° do art. 59 da LRF) - <54% >
10.238.723,4
Recife, 29 de Setembro de 2015
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda
Dados Definitivos
Nota: A despesa de pessoal contempla o adiantamento de parte do 13º salário de 2015, dos servidores do Poder Executivo
liquidado em julho.
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Rodrigo Gayger Amaro
Coordenador do Tesouro Estadual
Secretário da Controladoria Geral do Estado
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Secretário da Fazenda
Governador
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RECEITA REALIZADA
1.817.916
14.924.440
DESPESA REALIZADA
1.845.834
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - PODER EXECUTIVO
14.666.288
ORÇAMENTO FISCAL
DÉFICIT
TOTAL
27.918
1.845.834
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda
14.924.440
SUPERÁVIT
TOTAL
1.845.834
258.152
14.924.440
Recife, 29 de Setembro de 2015
PERÍODO DE REFERÊNCIA: SETEMBRO 2014 A AGOSTO 2015
Tabela 1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ Milhares
NOTAS:
DESPESAS EXECUTADAS
SETEMBRO DE 2014 A AGOSTO
2015
1) Dados Definitivos
2) Receitas Realizadas nas Fontes do Tesouro e Despesas Executadas nas Fontes do Tesouro em todos os Órgãos
Carlos Alberto de Miranda Medeiros
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Contador Geral do Estado
Secretário Executivo do Tesouro Estadual
Reg.12.503 - CRC - PE
LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(a)
(b)
DESPESA COM PESSOAL
que integram o Orçamento Fiscal
DESPESA BRUTA COM PESSOAL ( I )
12.544.437,9
-
Pessoal Ativo
7.802.888,9
-
Pessoal Inativo e Pensionistas
4.741.549,0
Outras Despesas de Pessoal decor. de Contratos de Terceirização ( § 1º do art. 18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) ( II )
-
-
-
3.000.664,9
-
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
21.600,8
-
Decorrentes de Decisão Judicial
46.753,5
-
3.815,7
-
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
2.928.494,8
-
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL ( III ) = ( I - II )
9.543.773,0
Despesas de Exercícios Anteriores
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP ( IV ) = ( III a + III b )
9.543.773,0
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( V )
18.960.598,9
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL ( VI ) = [ ( IV / V ) * 100 ]
50,33%
LIMITE MÁXIMO ( incisos I, II e III, art. 20 da LRF ) < 49% >
9.290.693,4
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF ) < 46,55% >
8.826.158,8
LIMITE DE ALERTA (Inciso II do § 1° do art. 59 da LRF) - <44,1% >
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda
8.361.624,1
Recife, 29 de Setembro de 2015
Dados Definitivos
Nota: A despesa de pessoal do Poder Executivo contempla o adiantamento de parte do 13º salário de 2015 dos servidores,
liquidado em julho.
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Rodrigo Gayger Amaro
Coordenador do Tesouro Estadual
Secretário da Controladoria Geral do Estado
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Secretário da Fazenda
Governador