DOEPE 02/10/2015 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCII • NÀ 186
0485237.2/2015
0474868.1/2015
0486318.3/2015
0486312.6/2015
0470932.7/2015
0484254.0/2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MARIA GISÉLIA GOMES
MARIA JOSÉ NEGROMONTE DE OLIVEIRA
MARILENE ROSA DOS SANTOS
MARILENE ROSA DOS SANTOS
ROBERTA NATAL CAVALCANTI MARTINS
VIVIANE MARIA MORAES DE OLIVEIRA
0050336.8/2015 FERNANDA MARCELA GOMES DA SILVA
256.061-5
173.706-6
189.210-0
157.995-9
175.677-0
301.124-0
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
ASSISTENTE EM
SAÚDE
253.675-7
MGC.LPE.I.A
MGC.LPE.II.C
MGC.LPM.I.C
MGC.LPM.III.C
MGC.LPE.II.B
MGC.LPE.I.A
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
02.09.2015
31.07.2015
15.09.2015
15.09.2015
23.07.2015
27.11.2014
NMS-1
SAÚDE
01.07.2015
Recife, 2 de outubro de 2015
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA SARA Nº 059 DE 1° DE OUTUBRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no de suas atribuições,
RESOLVE:
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
I – Dispensar o Técnico Agrícola, GEILSON MANOEL DE SOUZA LIMA, matrícula n° 289.358-4, pelo término do Contrato Administrativo
por Tempo Determinado nº 87/2009, a partir de 30 de setembro de 2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
Nº 2.796-Considerar designada a servidora, MARIÂNGELA DUARTE PIRES DE CASTRO, matrícula nº 324.843-7, para responder pela
Comissão Central Permanente de Licitação do Estado VII – CCPLE VII, nível I, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de
Administração - SAD, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 01 a 30 de outubro de 2015, durante a ausência do titular,
Cirilo Henrique Veloso Regis de Moura Jardim Moraes, matrícula nº 318.714-4, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2.797-Considerar designada a servidora, RENATA CARTAXO JACOME, matrícula nº 299.742-8, para compor a Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado VII – CCPLE VII, nível I, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD,
na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, no período de 01 a 30 de outubro de 2015, durante o impedimento da titular,
Mariângela Duarte Pires de Castro, matrícula nº 324.843-7, que responderá pela função de Presidente e Pregoeira.
Nº 2.798-Considerar designado o servidor GIVALDO LIRA GOMES DA SILVA, matrícula nº 321.317-0, para compor a Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado V – CCPLE V, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, na
qualidade de membro e integrante da equipe de apoio, no período de 01 a 30 de outubro de 2015, durante a ausência da titular, a
servidora Letícia Carvalho Lacerda de Melo, matrícula nº 299.709-6, em gozo de férias regulamentares.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.570 de 18/09/2008, publicada no DOE de 19/09/2008, nº 370 de 11/03/2010, publicada no DOE de 12/03/2010, e nº
717 de 15/05/2009, publicada no DOE de 16/05/2009, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 33.677 de 15/07/2009. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 08/03/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO:
08 (oito) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
ANA KATARINA LOPES DA SILVA
AUTA CELESTE LEITE MORAES
GIOVANNI AMORIM GIGLIOLI
RAFAELA FRANKLIN DOS SANTOS
RODOLFO DOS SANTOS LIMA
ROSIANE MARIA AZEVEDO ARAUJO
SEBASTIÃO GUSTAVO BARBOSA VALENÇA
VASCO BRUNO GONDIM DOS SANTOS
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
DURAÇÃO
0438423-6/2015
ANA LÚCIA MARANHÃO DE
CARVALHO
267.599-4
ANALISTA
EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/SUP/I/C
EDUCAÇÃO
01 ANO
0480318-6/2015
JUSCELINO RIBEIRO DA
SILVA
259.920-1
PROFESSOR
MGD/LPE/I/A
EDUCAÇÃO
01 ANO
Nº 135-Conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
AGENTE DE POLÍCIA
QPC-1
SECRETARIA
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
DURAÇÃO
04 MESES
Nº 136-Conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, em Prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996.
Nº PROCESSO
8852938-7/2015
NOME
ANGELA CHRISTINA DE
OLIVEIRA MELO
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
DURAÇÃO
269.148-5
ASSISTENTE EM
GESTÃO PUBLICA
ASGP
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
04 ANOS A PARTIR
DE 15.10.2015.
Nº 137-Conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, em Prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996.
Nº PROCESSO
0471697-7/2015
NOME
ADRIANA GONÇALVES
DE LIMA
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
277.725-8
PROFESSOR
MGC/LP/I/A
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO
01 ANO A PARTIR DE
16.10.2015.
Nº 138-Conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, em Prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996.
Nº PROCESSO
0448835-5/2015
NOME
LADJANE KARLA TORRES
LIMA
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
305.187-0
PROFESSOR
MGC/LPE/I/A
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO
02 ANOS A PARTIR
DE 21.06.2014
Nº 139-Conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0413672-5/2015
NOME
MARIA DO SOCORRO DA
COSTA SILVA
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
DURAÇÃO
141.081-4
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL
NME/EM1/III/A
EDUCAÇÃO
02 ANOS
Nº 140-Conceder ao servidor abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0033065-8/2015
NOME
GILVAN ALCOFORADO DE
MELO
MAT.
135.283-0
CARGO
FISCAL VIGILANCIA
SANITARIA
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
DURAÇÃO
SAÚDE
4 ANOS
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO Conforme processo nº 0419227-7/2015, RESOLVE:
Nº 141-Tornar sem efeito a Portaria nº 91 de 17.07.2015, publicada no Diário Oficial de 18.07.2015, na parte referente a JANAINA DE
MIRANDA PEREIRA, Professor – MGC/LPE/I/A, matrícula nº 262.870-8, lotada na Secretaria de Educação.
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Nº 1012 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 06 a 08 de
outubro de 2015, participar da Reunião do GT 53 – Arrecadação de Tributos.
Nº 1013 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de DANIELLE CAMPELLO DE
MELO AUGUSTO, RENATA ELAINE MESEL KAUFMAN e MARCEL TACHLITSKY, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no
período de 19 a 22 de outubro de 2015, participarem do Gartner Symposium Itxpo 2015.
Nº 1014 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de JULIANA PEREIRA GUIMARÃES
e VÂNIA ARRUDA ALENCAR PERNAMBUCO, da referida Secretaria, para, em Santos – SP, no período de 25 a 27 de novembro de
2015, participarem do 30º Congresso Brasileiro de Treinamento e Desenvolvimento – CBTD 2015.
Nº 1018 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de JULIANA SIQUEIRA SANTOS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 05 e 06 de
outubro de 2015, participar do Seminário “A Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no SUS e a Educação
Popular em Saúde: Desafios para a Equidade”.
Nº 134-Conceder aos servidores abaixo relacionados Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº
6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.
272.889-3
Nº 1010 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de SILVIO
KLEBERSON MESSIAS DE OLIVEIRA, ROMERO DE FREITAS FISCHER VIEIRA e MARCOS ANTÔNIO JORGE FARIAS, da
Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em Arapiraca - AL, nos dias 29 e 30 de setembro de 2015, tratar de assuntos de interesse
da referida Secretaria Executiva
Nº 1017 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de EDWARD SORIANO DE SÁ FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 18 e 19
de setembro de 2015, participar do Curso de Especialização em Direito Sanitário.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE:
NOME
EMANUELA JANE DUARTE
CARVALHO
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1016 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde, da Secretaria de Saúde, de LÚCIA DE FÁTIMA FRANCELINO DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no
período de 04 a 08 de agosto de 2015, participar de Reunião do Comitê Técnico Temático – CTT – Insumos Farmacêutico Ativos – IFA.
PORTARIAS SAD/GGAFI DE 01 DE 10 DE 2015
Nº PROCESSO
PORTARIAS DO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2015.
Nº 1015 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de ALMIR DIAS
ALVES DA SILVA, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para, em Cacoal – RO, no período de 25 a 28 de setembro de 2015,
ministrar palestra sobre Cultura do Inhame e Prática de Campo, no evento “Fomenta Rondônia”, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Anselmo de Oliveira Carvalho Filho
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
8849364-6/2015
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
Nº 1011 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 04 a 08 de
outubro de 2015, participar da Reunião do GT 34 – Substituição Tributária.
PORTARIA SAD Nº 2.799 DE 01 / 10 /2015
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2010
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2010
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2010
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2010
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2010
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2010
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2010
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2010
CASA CIVIL
Nº 1019 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA SANTOS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período
de 18 a 20 de outubro de 2015, participar do Encontro com Coordenadores de Saúde Bucal, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1020 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Diretora Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
S/A - EMPETUR, de VANESSA MAIARA DE LIMA GARMES e KAROLL LACERDA RODRIGUES DA SILVA, da referida Empresa, para,
em Santos – SP, no período de 01 a 05 de outubro de 2015, participarem do Hiper Feirão de Vendas Flytour.
Nº 1021 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de GIOVANA ANDRÉA GOMES
FERREIRA, Procuradora do Estado, para, em Brasília – DF, nos dias 14 e 15 de outubro de 2015, participar do XLI Congresso Nacional
de Procuradores do Estado.
Nº 1022 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia ROMANO
JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA COSTA, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 23 a 25 de setembro de 2015,
e nos períodos de 05 a 08 e 19 a 21 de outubro de 2015, participar de reuniões de trabalho na Diretoria de Inteligência da Secretaria
Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1023 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major BM JOSÉ JAILTON
SIQUEIRA DE MELO, da referida Secretaria, para, em Uberlândia - MG, no período de 13 a 25 de outubro de 2015, participar como Chefe
da Delegação Pernambucana nos Jogos Universitários Brasileiros - JUBs, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1024 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente-coronel PM
ISAAC PEREIRA GUERRA, e do 1º Tenente PM DOUGLAS FREITAS DE VASCONCELOS, no dia 11 de outubro de 2015, do Capitão
PM JOSUÉ INÁCIO CORREIA NETO, no dia 11 e no período de 18 a 20 de outubro de 2015, do Capitão PM MARCOS ANTÔNIO
VASCONCELOS DE MELO JÚNIOR, do Soldado PM RENATO BARBOSA DOS SANTOS, e do Agente de Polícia WELLINGTON SILVA
FERREIRA, nos dias 11 e 12 e no período de 18 a 20 de outubro de 2015, e do Capitão PM BOSCO LOURIMAR BEZERRA DE LIMA,
do Cabo PM JOSÉ RAMOS DA SILVA, e do Soldado PM GEFFESON EPIFÂNIO DOS ANJOS, no período de 18 a 20 de outubro de
2015, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, participarem, como instrutores, no XI Curso de Operações Aerotáticas, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 1025 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major BM HUGO CÉSAR DOS
SANTOS VASCONCELOS, da referida Secretaria, para, em Porto Alegre – RS, no período de 02 a 07 de novembro de 2015, participar do
3º Congresso Ibero-Latino-Americano sobre Segurança Contra Incêndio, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1026 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e
Qualificação, de CELSO ALEXANDRE DO AMARAL MIRANDA FILHO e LUCIANA WANDERLEY DA SILVA, da referida Secretaria,
para, em Brasília – DF, nos dias 01 e 02 de outubro de 2015, participarem do II Encontro dos Agentes do Sistema Público de Trabalho,
Emprego e Renda - 2015.
Nº 1027 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de LÍGIA
ALBUQUERQUE DE ALCÂNTARA, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em Salvador – BA, nos dias 30 de setembro
e 01 de outubro de 2015, participar da Reunião do Encontro Anual dos Produtores, Usuários e Disseminadores de Geoinformação, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1028 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM EDJONES DE PAULA VIEIRA
COSTA, do referido Órgão, para, em Paulo Afonso – BA, nos dias 24 e 25 de setembro de 2015, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Em, 29 de setembro de 2015:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 4080/2015, Ofício nº 1.494/2015 – SEGI/SDS.