DOEPE 02/10/2015 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 – Ano XCII • N0 186
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 2 de outubro de 2015
TERCEIRA IDADE
Governo realiza fiscalização
para garantir direitos do idoso
Isabella Fabrício
FOTOS: DIVULGAÇÃO
No 1o de Outubro é
celebrado o Dia do Idoso.
Assim, o Governo do
Estado iniciou ontem uma
agenda de atividades
integradas voltadas para a
garantia de direitos da
população pernambucana
com mais de 60 anos.
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, por meio do
Procon-PE e do Centro Integrado de
Atenção e Prevenção à Violência
Contra a Pessoa Idosa – Ciappi abriu a programação às 8 horas de ontem, quando foi realizada uma ação de fiscalização visando coibir a
violência financeira contra o idoso. Os fiscais
saíram da sede da Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos, na Avenida Cruz Cabugá, 1211 (prédio
da Vice Governadoria).
A programação também constou de palestras e
orientações sobre prestação de serviços à pessoa
idosa. No Procon-PE cerca de 15% das pessoas
que procuram o órgão têm mais de 60 anos.
A
HISTÓRIA - O Dia do Idoso é lembrado em todo
o Brasil no dia 1 de outubro. Foi nesta data, em
2003, que foi aprovada a
Lei 10.471, que estabeleceu o Estatuto do Idoso.
Essa legislação possibilitou que o Brasil englobasse, junto à sua jurisprudência, decisões de
organizações internacionais como a Organização
das Nações Unidas ONU e a Organização
Mundial da Saúde OMS em defesa de direitos da população idosa.
O PROCON realizou fiscalização
para coibir a violência financeira
contra o idoso. Na programação
também palestras e orientações
sobre prestação de serviços
à pessoa idosa