DOEPE 06/10/2015 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCII • NÀ 188
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 153 DE 02 OUTUBRO DE 2015
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Elizabete Cristina Gil de Moura Lopes, matrícula nº. 117.592-0, de 01 (um)
mês referente ao 3º decênio, no período de 29.09.15 a 28.10.15.
PORTARIA Nº 154 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.2012, e
tendo em vista a Resolução TC. nº. 19 de 19.12.2012 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, RESOLVE:
I - Designar as pessoas abaixo qualificadas para representarem esta Unidade Gestora quanto a operacionalização do Sistema de
Acompanhamento da Gestão de Recursos de Sociedade – SAGRES Licitações e Contratos, junto ao Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco:
1. Ramon de Freitas Rodrigues, mat. 360.907-3
Perfil: Membro da Comissão Permanente de Licitação
P.L. Nº 051/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2015.
OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas para fornecimento
de estantes metálicas de aço (tipo porta-pallet convencional)
para armazenamento de documentos em caixas-box ou padrão,
e demais acessórios, com fabricação, transporte, montagem e
instalação, em condições de utilização, no local designado pela
Companhia Editora de Pernambuco - CEPE, através de Registro
de Preços, conforme especificações/quantitativos constantes
no Anexo I - Termo de Referência do Edital. ENTREGA DE
PROPOSTAS ATÉ: 22/10/2015 às 13h. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 22/10/2015 às 13h30. INÍCIO DA DISPUTA:
22/10/2015 às 14h. O Edital na íntegra poderá ser retirado nos sites
www.portais.pe.gov.br/web/seadm, no SISTEMA DE PREGÃO
ELETRÔNICO e www.cepe.com.br, na CPL, Rua Coelho Leite Nº
530, Santo Amaro, Recife – PE, Fone: (81) 3183-2712, ou poderá
ser solicitado pelo correio eletrônico: [email protected]. Recife,
05/10/2015. Jussara Vilarim Pimentel – Pregoeira da CPL
2. Érico Lins de Azevedo Filho, mat. 363.761-1
Perfil: Assessor Jurídico
II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
Repartições Estaduais
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 022, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE, no uso de suas atribuições conforme
estabelece a Lei nº 12.524/2003, de 30 de dezembro de 2003,
regulamentada pelo Decreto Estadual nº 30.200, de 09 de
fevereiro de 2007, e considerando o teor do artigo 112, parágrafo
único, da Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968, Resolve:
Conceder à servidora Maria Auxiliadora Sampaio Luna, matrícula
nº 2592-5, Analista Suplementar de Regulação e Fiscalização
de Serviços Públicos Delegados, 02 (dois) meses de Licença
Prêmio, para gozo, referente ao 3º (terceiro) decênio com início
em13/10/2015 e término em 12/12/2015.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2015
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ERRATA
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
especializados em suporte técnico e manutenção continuada,
com garantia de funcionamento do software de Gestão ASI,
contemplando os serviços no Módulo de Gestão Patrimonial
fundamentado na legislação aplicável à Administração Pública,
aderente Normativa 02/2008 e Instrução Normativa 04/2010.
CONTRATADA: LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 29.936.973/0001-03
ONDE SE LÊ: “O preço unitário de R$ 11.200,00 (onze mil e
duzentos reais) perfazendo um total de R$ 211.800,00 (duzentos e
onze mil e oitocentos reais). Para um período de 12(doze) meses”.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 01 de outubro de 2015.
ETTORE LABANCA
Diretor Presidente da ARPE
(F)
LEIA-SE: O preço unitário de R$ 17.650,00 (dezessete mil
seiscentos e cinquenta reais) perfazendo um total de R$
211.800,00 (duzentos e onze mil e oitocentos reais). Para um
período de 12(doze) meses.
Recife-PE, 05 de Outubro de 2015.
CHRISTIANE VASCONCELOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
PORTARIA Nº 160 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS
GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO
DOE DE 08/01/2015 e 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE
DE 04/02/2015, RESOLVE:
Designar o servidor EDGAR LINS CAVALCANTI NETO, matrícula
nº 9280-0, lotado na PR/PRCT/CTP/CTPP, para exercer a
Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, a partir de
01/09/2015, tendo em vista aposentadoria da servidora MARIA
DO SOCORRO ALENCASTRO, matrícula nº 9540-0.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e
Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 30. 401, de 03 de maio de
2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009.
RESOLVE:
I - DEFERIR o seguinte Processo de Abono de Permanência:
REQUERENTE
GILVANETE ARRUDA DE SENA
PROCESSO
505/2015
MAT.
346-8
II - publique-se e cumpra-se.
Recife, 05 de setembro 2015.
Dra. Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)
Corpo de
Bombeiros
193
Ratifico a presente errata ao Termo de Inexigibilidade de Licitação,
que tem por fundamento o artigo 25, inciso I, da lei Nº 8.666/93
com suas alterações da Lei Nº 9.648 de 27 de maio de 1998.
Recife, 05 de Outubro de 2015.
Dep. DIOGO CASÉ MORAES
Primeiro-secretário
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015
OBJETO: Contratação de instituição financeira para a prestação
de serviços de pagamento da folha de salários e proventos dos
servidores ativos e inativos da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco – ALEPE e pagamento da folha de salários e benefícios
do Fundo de Previdência Complementar da Assembleia Legislativa
do Estado de Pernambuco – ALEPEPREV, mediante créditos a
serem efetuados em contas-salário sem qualquer custo ou ônus
para os servidores, bem como a concessão de créditos consignados
a seus servidores, observada a legislação em vigor. ABERTURA
DE PROPOSTAS: 19/10/2015 às 14h00min, na Rua da União, Nº
439 – 2º andar - Boa Vista, Recife/PE O Edital na integra poderá ser
retirado pessoalmente na sala da Comissão de Pregão no horário de
expediente da ALEPE, localizada na Rua da União, Nº 439 – 2º andar
- Boa Vista, Recife/PE, mediante a entrega de CD e a apresentação
do CNPJ da licitante ou ainda requerimento através do e-mail:alepe.
[email protected] e apresentação do CNPJ da licitante, informações
pelo telefone 3183-2106 / 2448 / 2501. Recife, 05 de Outubro de
2015. Josilene Cavalcanti Correia - PREGOEIRA.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015
OBJETO: Contratação de empresa, legalmente habilitada, para
fornecimento de equipamentos de conversão, processamento,
codificação e transmissão digital HD, conforme normas do Sistema
Brasileiro de Televisão Digital Terrestre SBTVD-T, incluindo serviços
de instalação, ativação, treinamento e garantia de funcionamento,
pelo período mínimo de 12 meses. EMPRESA(S) VENCEDORA(S):
Lote 1 FRACASSADO, Lote 2 HITACHI KOKUSAI LINEAR
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS S/A. Recife, 02 de Outubro de
2015. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)
CNPJ – 41.025.313/0001-81
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITAMENTOS
TERMO DE CESSAO AO CONTRATO DAF Nº 059/12 Contratado: MAPFRE AFFINITY SEGURADORA PARA MAPFRE
SEGUROS GESRAIS AS; Objeto: Cessão do Contrato DAF Nº
059.12, celebrado entre a COPERGÁS e a CEDENTE, em 13 de
julho de 2012, para o CESSIONÁRIO. Assinatura: 20/08/2015
ADITAMENTO 002 AO CONTRATO DAF Nº 069/13 - Contratado:
PEDRO AMÉRICO DA SILVA FILHO COMÉRCIO E SERVIÇOS
- EPP; Objeto: Locação de 01 (uma) máquina auto impressora/
envelopadora, modelo Print Mailing A4. Prorrogação do prazo de
vigência, por 12 (doze) meses, ficando seu término previsto para o
dia em 09 de agosto de 2016. ASSINATURA: 07/08/2015.
ADITAMENTO 001 AO CONTRATO DAF Nº 084/14 - Contratado:
MACIEL AUDITORES SS EPP; Objeto: Prorrogar prazos de
vigência e de execução por 12 (doze) meses, ficando seu término
para 29/12/2016. Valor: R$ 38.900,00 sem reajuste, que será
posteriormente mediante apostila Assinatura: 19.08.2015
CONTRATO DAF Nº 089/14 - Contratado: CONREPE –
CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES PERNAMBUCANAS
LTDA – EPP ; Objeto: Prestação de Serviços de revestimentos.
Valor R$ 8.737,04. Prazo: 19/12/2014 a 17/06/2015 (180 dias).
Assinatura: 19/12/2015.
CONTRATO PRE Nº 001/15 - Contratado: WANDERLEY,
MONTEIRO, ROCHA E UCHÔA CAVALCANTI ADVOGADOS E
CONSULTORES – ADC; Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados de natureza jurídica (“Serviços”) para as demandas
judiciais contenciosas, consultivas e administrativas estratégicas,
relacionadas à defesa dos interesses da COPERGÁS, com atuação
em todas as instâncias e Tribunais. Valor: R$ 348.000,00. Prazo:
01/05/2015 a 01/05/2016 (12 meses). Assinatura: 30/04/2015
Recife, 6 de outubro de 2015
materiais, do North Way Shopping, empreendimento do segmento
comercial em fase de construção, localizado na cidade de Paulista,
Estado de Pernambuco. Valor: R$98.000,00. Prazo: Vigência: 45
dias (Contrato) / Execução: 1 Mês (AC). Assinatura: 04/09/2015.
CONTRATO PRE Nº 008/15 - Contratado: CENTRO MÔNICA LIRA
DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM DAÇA - GRUPO
EXPERIMENTAL; Objeto: Patrocínio do Espetáculo “BREGUETU”.
Valor: R$ 5.000,00. Prazo: 120 dias. Assinatura: 18/09/2015.
ADITAMENTO 001 AO CONTRATO DTC Nº 022/14 - Contratado:
L.A. FALCÃO BAUER - CENTRO TECNOLÓGICO DE
CONTROLE DA QUALIDADE LTDA. ; Objeto:
ADITAMENTO 001 AO CONTRATO DAF Nº 055/14 - Contratado:
IUS NATURA LTDA E IUS NATURA CAL LTDA; Objeto:
Prorrogação Prazo vigência e execução, por 12 meses, cujo
término será 01/08/2016 (Vigência) e 01/05/2016 (Execução);
acréscimo de quantitativo de serviços e de valor (R$ 15.792,56).
Assinatura: 27.04.2015
CONTRATO DAF Nº 045/15 - Contratado: NUTRICASH
SERVIÇOS LTDA; Objeto: Gerenciamento de abastecimento de
frota, com fornecimento de combustível em rede credenciada de
postos de serviço, por meio de implantação e operação de sistema
informatizado e integrado, com utilização de cartão de pagamento
micro processada. Valor R$ 558.360,00. Prazo: Vigência: 25 meses
(Contrato) / Execução: 24 Meses (AC). Assinatura: 22/09/2015.
ADITAMENTO 001 AO CONTRATO DAF Nº 090/13 - Contratado:
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA; Objeto: Prorrogação do
contrato por 24 meses 20/11/2017. Assinatura: 18/08/2015.
CONTRATO DAF Nº 046/15 - Contratado: CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE; Objeto: Contratação
da empresa acima qualificada para operacionalização do
Programa Bolsa Estágio para estudantes de nível médio e superior
para atuação nas dependências da COPERGÁS. Valor: 2.065,80.
Prazo: 12 meses. Assinatura: 03/10/2015.
ADITAMENTO 001 AO CONTRATO DAF Nº 046/14 - Contratado:
ARMAZÉM 21 LTDA ME; Objeto: Altera-se o Contrato para acrescer
e decrescer quantitativos de itens já previstos na Planilha de Preços
Unitários (PPU), sem modificação de valor. Assinatura: 18.06.2015
CONTRATO DAF Nº 034/15 - Contratado: SALES E SILVA
DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA - ME; Objeto: fornecimento
de água mineral em garrafões de 20 (vinte) litros. Valor:
R$ 12.420,00. Prazo: 06/08/2015 a 06/11/2016 (15meses).
Assinatura: 06/08/2015.
ADITAMENTO 003 AO CONTRATO DTC Nº 022/13 - Contratado:
SPCAD SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - EPP; Objeto:
prorrogar o prazo de vigência e de execução, sem acréscimo
de valor. Prazos de vigência e de execução do Contrato DTC Nº
022.13, por 4 (quatro) meses, passando o término de ambos para
o dia 20 de novembro de 2015. Assinatura: 20/07/2015.
ADITAMENTO 003 AO CONTRATO DTC Nº 008/14 - Contratado:
CONSTRUTORA E INCORPORADORA RR LTDA; Objeto: Prorrogase o prazo de vigência e execução para 29/03/2016 e 29/02/2016, e
acrescimo de R$ 554.979,85 (16,54%). Assinatura: 18/08/2015
ADITAMENTO 001 AO CONTRATO DAF Nº 083/13 - Contratado:
LOCADORA DE VEÍCULOS CONFIANÇA LTDA; Objeto:
Prorrogação do contrato em 24 meses com termino em
01/11/2017. Assinatura: 27/08/2015
CONTRATO DAF Nº 082/14 - Contratado: MAPFRE SEGUROS
GERAIS S/A ; Objeto: Prestação de serviços de Seguro de Riscos
Nomeados. Valor R$ 431.000,00. Prazo: 18/12/2014 a 18/12/2015
(12meses). Assinatura: 15/12/2014.
TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DAF Nº 076/10
- Contratado: ALLEN RIO SERVIÇOS E COMERCIO DE
INFORMATICA LTDA; Objeto: Prestação de serviços especializado
em Tecnologia da Informação. ASSINATURA: 31/08/2015
CONTRATO DAF Nº 083/14 - Contratado: MAPFRE SEGUROS
GERAIS S/A ; Objeto: Prestação de Serviços Seguro
Responsabilidade Civil. Valor R$ 178.000,00. Prazo: 15/12/2014
a 15/12/2016 (24meses)Assinatura: 15/12/2014
CONTRATO DAF Nº 043/15 - Contratado: LOHGO TECNOLOGIA
COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME; Objeto: contratação de empresa
especializada para o fornecimento de Crachás Personalizados. Valor:
R$ 1.350,00. Prazo: 12 meses. Assinatura: 26/08/2015.
ADITAMENTO 003 AO CONTRATO DAF Nº 068/12 - Contratado:
CRONOS SOFTWARE LTDA; Objeto: Prorroga-se o prazo
de vigência do Contrato DAF Nº 068.12 por 12 (doze) meses,
ficando seu término previsto para o dia 23 de setembro de 2016.
Assinatura: 31/08/2015.
CONTRATO DTC Nº 024/15 - Contratado: SENAI – Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial/Centro de Tecnologias do
Gás e Energias Renováveis – CTGAS – ER; Objeto: Contratação
de Serviços de Calibração e Manutenção em Medidores de Vazão
dos Tipos Turbina e Rotativo da Rede de Distribuição de Gás
Natural da Copergás. Valor: 1.207.286,56. Prazo: Vigência 30
meses / Execução 24 meses. Assinatura: 27/08/2015.
CONTRATO DTC Nº 022/15 - Contratado: GASCAT INDÚSTRIA E
COMERCIO LTDA; Objeto: Fornecimento de 04 (quatro) Estações
Redutoras de Pressão e Medição – ERPMs e 01 (uma) Estação
Redutora de Pressão (ERP), a serem entregues com todos os seus
componentes interligados entre si, formando conjuntos únicos, testados,
ajustados e prontos para operar, para atendimento aos clientes fabris,
Alcoa, Ingredion, Owens Illinois (Recife), além de uma unidade GNV
(Posto Servicar) e para o Estruturador Espinheiro todas situadas no
Estado de Pernambuco, integrantes da RDGN da Copergás. Valor: R$
876.000,00. Prazo: 180 dias. Assinatura: 19/08/2015.
CONTRATO DTC Nº 023/15 - Contratado: MAC - ASSESSORIA
E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA - ME; Objeto: realização
de curso de Auditor Interno nas normas ISO 9001:2008; ISO
14001:2004 e OHSAS 18001:2007. Assinatura: 26/08/2015
CONTRATO DAF Nº 042/15 - Contratado: ANDREA B GUERRA
DE LUCENA RECEPCOES - ME; Objeto: Prestação de serviços
de FORNECIMENTO DE LANCHES E OUTROS SERVIÇOS
CORRELATOS. Assinatura: 26/08/2015
CONTRATO PRE Nº 004/15 - Contratado: MOVIMENTAR
PROMOÇÕES DE SAUDE DO TRABALHO EIRELI - ME; Objeto:
Promover a SEMANA DO TRÂNSITO DA COPERGÁS, que será
realizada na sede da companhia no período de 21 à 25/09/2015.
Assinatura: 04/09/2015
CONTRATO DTC Nº 029/15 - Contratado: CLICK PROMOCIONAL
BRINDES LTDA - EPP; Objeto: Aquisição de materiais de consumo
(brindes personalizados), doravante denominados apenas
materiais, pela Companhia Pernambucana de Gás – Copergás.
Valor: R$54.000,00. Prazo: Vigência: 120 dias (Contrato) /
Execução: 20 dias (AC). Assinatura: 04/09/2015
CONTRATO DTC Nº 030/15 - Contratado: VERDEGÁS
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Implantação da rede de
distribuição interna de gás combustível, incluindo o fornecimento de
ADITAMENTO 001 AO CONTRATO DTC Nº 006/14 - Contratado:
VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S/A; Objeto: Acrescer ao objeto
do Contrato DTC Nº 006.14, 25% do lote 1, que corresponde
ao quantitativo de 8.000m (oito mil metros) de tubos DN 12
polegadas. Data da Assinatura: 28/08/2015.
CONTRATO DTC Nº 021/15 - Contratado: CONCREMAT
ENGENHARIA E TECNOLOGIA AS; Objeto: Serviços de
Assistência á Fiscalização do Projeto Executivo e Construção e
Montagem do Ramal Caruaru-Belo Jardim, com comprimento total
aproximado de 52.600 metros, sendo 1.265 metros de 3”, 2.335
metros de 4”, e 47.700 metros de 12”, incluindo a instalação e
partida de (02) duas Estações de Redução de Pressão e Medição
(ERPM’s) e (01) uma Estação de Redução de Pressão (ERP),
nos termos dispostos neste ANEXO Q4 (Memorial Descritivo-MDGERE-53), e nos demais anexos do Edital. Valor: R$ 2.096.859,91.
Prazo: 16 meses. Assinatura: 28/08/2015.
CONTRATO DTC Nº 025/15 - Contratado: JOSIVAN JOSE DA
SILVA ME; Objeto: Aquisição de EPI’s (equipamentos de proteção
individual) e EPC’s (equipamentos de proteção coletiva) visando a
garantir a segurança dos colaboradores durante a realização de
operações na rede de distribuição de gás natural da Copergás,
para os itens G1.2, G1.4, G1.6, G1.9, G1.13, G1.22, G1.23,
G2.14, G3.5, G5.1, G5.2, G5.3, G5.4, G5.5, G5.6 e G5.7. Valor:
20.078,16. Prazo: Vigência 180 dias / Execução 30 dias (50%) e
120 dias (50%). Assinatura: 31/08/2015.
CONTRATO DTC Nº 026/15 - Contratado: SAFECOPE COMERCIO
E IMPORTACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP;
Objeto: Aquisição de EPI’s (equipamentos de proteção individual)
e EPC’s (equipamentos de proteção coletiva) visando a garantir a
segurança dos colaboradores durante a realização de operações
na rede de distribuição de gás natural da Copergás, para os itens
G1.1, G1.3, G1.5, G1.7, G1.8, G1.10, G1.11, G1.12, G1.14, G1.15,