DOEPE 06/10/2015 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de outubro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 188 - 17
PORTARIA Nº 587 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
ANEXO I
REGIMENTO 8ª CES VERA BARONI
RESOLVE:
QUADRO GERAL COM NÚMERO DE PARTICIPANTES PARA ETAPA ESTADUAL
I – Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado dos servidores abaixo relacionados,
SEGMENTOS
DELEGADAS(OS) DE
MUNICÍPIOS E
DISTRITO ESTADUAL
DE FERNANDO DE
NORONHA
Usuárias(os)
852
852
Trabalhadoras(es)
426
426
Gestoras(es)
426
DEMAIS
DELEGADAS(OS)
COLABORADORAS(ES)
E
CONVIDADAS(OS)
CREDENCIAMENTO
LIVRE
(OBSERVADORAS(ES)
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão.
TOTAL DE
PARTICIPANTES
426
Delegadas(os) Natas(os) do CES
64
64
Delegadas(os) Natas(os) dos
Conselhos Locais
88
88
Delegadas(os) indicadas(os) pelo
pleno do CES*
52
52
Usuárias(os) Indígenas
48
48
Usuárias(os) Quilombolas
24
24
Usuárias(os) Ciganas(os)
16
16
Comissão Organizadora Não
Conselheiro
5
5
Colaboradoras(es)**
74
74
Convidadas(os)***
20
20
Observadoras(es)****
240
240
Total
2.335
*Complemento para 12% referentes às(aos) delegadas(os) indicadas(os) no CES, ajustada à paridade.
**Relatores de Plenárias, Coordenadores de Plenárias, Expositores, Debatedor, Técnicos do CES, Membros da Comissão de Relatoria não Conselheiro.
***1% do total de delegadas(os) da conferencia, ajustada à paridade.
****12% do total de delegadas(os) da conferencia, ajustada à paridade.
ANEXO I
Nº CONT
771/2010
925/2010
1123/2010
205/2012
MATRICULA
3143155
3145107
3177483
3400395
NOME
LUCAS EMANNUEL DE ANDRADE QUEIROZ
SIMONE LIMEIRA DE MELO
CIRCLEIDE MENDONCA DA COSTA
LIVANY DE MATTOS ALECRIM
CARGO
FISIOTERAPEUTA
ENFERMEIRO
TECNICO DE ENFERMAGEM
FISIOTERAPEUTA
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 588 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Rescindir, por término da vigência contratual, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com
Inciso II do Artigo 4º da Lei nº14.547 de 21/12/2011, e as alterações da Lei nº14.885 de 14/12/2012,
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão respectivamente
indicada:
Nº CONT
MATRICULA
737/2009
2895277
MARIA APARECIDA ARAUJO BRITO DE ANDRADE
NOME
740/2009
2895617
ROBERTA LUCIA FERNANDES DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
16/09/2015
741/2009
2895633
RUTE DE SOUZA ANDRADE
TECNICO DE ENFERMAGEM
17/09/2015
743/2009
2895706
SUELY MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
TECNICO DE ENFERMAGEM
17/09/2015
750/2009
2894807
ANA CAROLINA GUERRA CORREIA ALVES
ENFERMEIRO
21/09/2015
762/2009
2895684
SONIA MARIA BRAYNER CAVALCANTE
TECNICO DE ENFERMAGEM
24/09/2015
29/09/2015
REGIMENTO 8ª CES VERA BARONI
1. O número de Delegadas(os) adotou como base de cálculo a 7ª CES realizada em 2011;
2. O número de habitantes dos Municípios pelo CENSO/IBGE - estimativa para 2014;
3. O índice de 6613,72, calculado a partir da divisão da população de PE 9.277.727 por 70% do número total de delegados esperados
para a 7ª CES;
4. O número de delegadas(os) para cada município sendo o resultado da divisão entre a população do município e o índice;
5. A obrigatoriedade da paridade;
6. Inclusos nos 12% referente aos delegados não advindos da etapa municipal: Conselheiros titulares e suplentes do CES, 04
representantes por Conselhos Locais de Unidades Estaduais de Saúde e 52 representantes da sociedade civil eleitos em pleno do CES;
7. O quantitativo de convidados 1% do total de delegados, ressaltando a obrigatoriedade da paridade;
8. O quantitativo de observadores, com credenciamento livre, 12% do total de delegados, ajustado na paridade;
9. O quantitativo de 5% do total de delegados municipais para representantes dos usuários indígenas, quilombolas e ciganos,
participantes como delegados. A distribuição dos 5% entre os indígenas, quilombolas e ciganos foi pela proporção populacional.
10. O quantitativo da População indígena em PE, baseado IBGE 2010, estimada para 2014 é de 60.995;
11. O quantitativo da População Quilombola, baseado na Fundação Palmares, foi estimada em 30.000;
12. O quantitativo da População Cigana, baseado em dados fornecidos pela Associação de Ciganos de PE, estimada em 20.000.
PORTARIA Nº 586 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE , com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar,
de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei nº14547/2011,
regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir da data de vigência respectivamente indicada:
Nº CONT
MATRICULA
189/2011
INICIO DA
VIGENCIA
NOME
CARGO
3304450
MICHELY BEZERRA DA SILVA
ENFERMEIRO
15/08/2015
203/2011
3342123
PAULA DA COSTA AZEVEDO
FONOAUDIOLOGO
05/09/2015
202/2011
3342107
MARIA MARLY DA SILVA ARAUJO LIMA
FARMACEUTICO
05/09/2015
207/2011
3342042
MANUELLA VANESSA SIQUEIRA DA SILVA
BIOMEDICO
06/09/2015
212/2011
3342050
EMILIA MARTA DA FONSECA SOBREIRA
MEDICO UTI ADULTO
12/09/2015
213/2011
3342069
JOANA DARC SANTOS DA SILVA
ENFERMEIRO
12/09/2015
139/2011
11081937
JORGIANE NUNES LOURENÇO
APOIADOR INSTITUCIONAL HOSPITALAR/
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
12/09/2015
217/2011
3341976
ROSANGELA DA SILVA CAETANO SOUZA
PSICOLOGO
15/09/2015
221/2011
3342204
PSICOLOGO
16/09/2015
223/2011
3342140
ENFERMEIRO
20/09/2015
224/2011
3342174
PSICOLOGO
21/09/2015
226/2011
227/2011
3359026
3359000
FISIOTERAPEUTA
BIOMEDICO
26/09/2015
27/09/2015
229/2011
3358968
228/2011
233/2011
235/2011
3358950
3359425
3359700
236/2011
3359042
143/2013
11081961
238/2011
3359794
237/2011
243/2011
239/2011
3359433
3359530
3358976
241/2011
3359166
245/2011
3359883
251/2011
KARINE DE FRANCISCI FEITOSA
ALMEIDA BEZERRA
CLAUDEANA VICENTE DE MORAES
ROSIANE GUILHERME DOS SANTOS
FRANÇA
ANTONIETA PAES DE ANDRADE
ANGELA MARIA CUNHA DOS SANTOS
ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA DE
SANTANA
ANA LUCIA CRUZ MAGALHAES
JOSE LUIZ DA SILVA BEZERRA
RENILSA DIAS DA SILVA ALMEIDA
CLAUDENIRA DE FREITAS PEREIRA DA
SILVA
VIVIANNE ANDRADE GOMES VIDAL
SILVIA DE SOUZA LEAO ALBERGARIA
BRASTO
JOSELI DA SILVA RODRIGUES
MARCIA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA
ANA REGINA PACHECO DE MELO
EDIOVANNI CONCEIÇÃO SARMENTO
PANTOJA SANTOS
CARGO
RESCISÃO
FISIOTERAPEUTA
11/09/2015
795/2009
2894777
ADRIANA MARIA TENORIO BRANCO
TECNICO DE NIVEL
SUPERIOR
467/2009
2894866
CELIA OLIVEIRA LIMA
TECNICO DE NIVEL
SUPERIOR
29/09/2015
784/2009
2894912
CRISTIANA DE FATIMA OLIVEIRA MELO
TECNICO DE NIVEL
SUPERIOR
29/09/2015
790/2009
2894947
DIANA PASTOR MONTEIRO
TECNICO DE NIVEL
SUPERIOR
29/09/2015
768/2009
2895455
MICHELLE KARINE LIMA
TECNICO DE NIVEL
SUPERIOR
29/09/2015
789/2009
2895579
PRYCILLA INACIO DA SILVA
TECNICO DE NIVEL
SUPERIOR
29/09/2015
782/2009
2895587
RAFAELA FERNANDA SANTOS LIMA
TECNICO DE NIVEL
SUPERIOR
29/09/2015
141/2013
11081953
ANA JAQUELINE CHAVES MARINHO
SUPERVISOR DE ENSINO
TÉCNICO – AVANÇADO
01/10/2015
APOIO ADMINISTRATIVO
– RECURSOS HUMANOS
AVANÇADO
01/10/2015
MEMÓRIA DE CÁLCULO
Para efeito de cálculo do número de Delegadas(os), considerou-se:
RESCISÃO
15/08/2015
31/08/2015
31/08/2015
08/09/2015
140/2013
11081945
JOSE ARNALDO FERREIRA DA SILVA
813/2009
2894831
AURICLEA DE MOURA
TECNICO DE NIVEL
SUPERIOR
01/10/2015
817/2009
2894971
ELISANGELA FERRAZ GOMES DE MENEZES
TECNICO DE NIVEL
SUPERIOR
01/10/2015
815/2009
2895129
JUSLAYNE CRYSTIANE NOGUEIRA SILVA
TECNICO DE NIVEL
SUPERIOR
01/10/2015
808/2009
2895153
KALLY PATRICIA DE SOUSA FERREIRA
TECNICO DE NIVEL
SUPERIOR
01/10/2015
812/2009
2895285
MARIA CECILIA ANDRADE MEDEIROS
TECNICO DE NIVEL
SUPERIOR
01/10/2015
816/2009
2895331
MARIA DO SOCORRO ALENCAR
TECNICO DE NIVEL
SUPERIOR
01/10/2015
807/2009
2895358
MARIA GOMES DE PADUA
TECNICO DE NIVEL
SUPERIOR
01/10/2015
803/2009
2895390
MARIA RITA DUARTE RODRIGUES DE LIMA
TECNICO DE NIVEL
SUPERIOR
01/10/2015
806/2009
2895439
MAYANNA SOBREIRA TAVARES RODRIGUES
TECNICO DE NIVEL
SUPERIOR
01/10/2015
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
ENFERMEIRO
28/09/2015
ENFERMEIRO
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
28/09/2015
01/10/2015
01/10/2015
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
TECNICO DE ENFERMAGEM
02/10/2015
SIGEPE 599051/15 – JOAO RICARDO DE MELO TAVARES DE LIMA, matrícula nº. 212730-0, 01 ano. – MINISTERIO DA DEFESA DO
EXERCITO BRASILEIRO.
SANITARISTA
02/10/2015
FISIOTERAPEUTA
03/10/2015
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
PSICOLOGO
03/10/2015
04/10/2015
04/10/2015
PSICOLOGO
04/10/2015
VERONICA MARIA MORAIS DE SOUZA
PSICOLOGO
04/10/2015
3359697
NIEDIZANGELA KATIA BRAGA DE LIMA
ENFERMEIRO
05/10/2015
247/2011
3359182
EDNEIDE DOS SANTOS CARNEIRO
TECNICO DE ENFERMAGEM
05/10/2015
248/2011
3359301
GINETE TABOSA DA NOBREGA CUNHA
TECNICO DE ENFERMAGEM
05/10/2015
250/2011
3359581
MARIA FRANCISCA DOS SANTOS SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
05/10/2015
252/2011
3359832
SULAMITA MARIA SILVA CORTIZO
TECNICO DE ENFERMAGEM
05/10/2015
246/2011
3359085
DEISYANE NAIADY OLIVEIRA DE FARIAS
ENFERMEIRO
05/10/2015
253/2011
3359174
EDLEUZA GOMES DOS SANTOS
TECNICO DE ENFERMAGEM
06/10/2015
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS.
SIGEPE 212591/15 – MARIA DO SOCORRO LUSTOSA CANTARELLI, matrícula nº. 133749-1, 09 meses e 18 dias. – SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CONTAGEM RECIPROCA
SIGEPE 615554/15 – MARIA IVANILDA DA COSTA LIRA matrícula nº. 226347-5, 01 ano 11 meses e 06 dias.
SIGEPE 598138/15 – NATALIA MARIA CARVALHO DE MARACABA, matrícula nº. 154312-1, 02 anos e 01 mês.
SIGEPE 577923/15 – SEVERINO JOSE FERNANDO, matrícula nº. 228552-5, 06 anos, 09 meses e 28 dias.
SIGEPE 627930/15 – VERA LUCIA CAMPOS PEREIRA, matrícula nº. 233484-4, 12 anos 04 meses e 02 dias.
TORNAR SEM EFEITO
Despacho publicado no DOE de 27/01/2015 referente a desaverbação de tempo de serviço do Governo do Estado da Paraíba/
PB da servidora ZILVANZITA BEZERRA BRITO, matrícula nº 147.443-0, 05 anos, 03 meses e 10 dias, por ter sido publicado
indevidamente.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas