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DOEPE - Recife, 6 de outubro de 2015 - Página 17

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DOEPE 06/10/2015 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de outubro de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCII • NÀ 188 - 17

PORTARIA Nº 587 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,

ANEXO I
REGIMENTO 8ª CES VERA BARONI

RESOLVE:
QUADRO GERAL COM NÚMERO DE PARTICIPANTES PARA ETAPA ESTADUAL
I – Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado dos servidores abaixo relacionados,

SEGMENTOS

DELEGADAS(OS) DE
MUNICÍPIOS E
DISTRITO ESTADUAL
DE FERNANDO DE
NORONHA

Usuárias(os)

852

852

Trabalhadoras(es)

426

426

Gestoras(es)

426

DEMAIS
DELEGADAS(OS)

COLABORADORAS(ES)
E
CONVIDADAS(OS)

CREDENCIAMENTO
LIVRE
(OBSERVADORAS(ES)

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão.
TOTAL DE
PARTICIPANTES

426

Delegadas(os) Natas(os) do CES

64

64

Delegadas(os) Natas(os) dos
Conselhos Locais

88

88

Delegadas(os) indicadas(os) pelo
pleno do CES*

52

52

Usuárias(os) Indígenas

48

48

Usuárias(os) Quilombolas

24

24

Usuárias(os) Ciganas(os)

16

16

Comissão Organizadora Não
Conselheiro

5

5

Colaboradoras(es)**

74

74

Convidadas(os)***

20

20

Observadoras(es)****

240

240

Total
2.335
*Complemento para 12% referentes às(aos) delegadas(os) indicadas(os) no CES, ajustada à paridade.
**Relatores de Plenárias, Coordenadores de Plenárias, Expositores, Debatedor, Técnicos do CES, Membros da Comissão de Relatoria não Conselheiro.
***1% do total de delegadas(os) da conferencia, ajustada à paridade.
****12% do total de delegadas(os) da conferencia, ajustada à paridade.
ANEXO I

Nº CONT
771/2010
925/2010
1123/2010
205/2012

MATRICULA
3143155
3145107
3177483
3400395

NOME
LUCAS EMANNUEL DE ANDRADE QUEIROZ
SIMONE LIMEIRA DE MELO
CIRCLEIDE MENDONCA DA COSTA
LIVANY DE MATTOS ALECRIM

CARGO
FISIOTERAPEUTA
ENFERMEIRO
TECNICO DE ENFERMAGEM
FISIOTERAPEUTA

RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 588 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Rescindir, por término da vigência contratual, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com
Inciso II do Artigo 4º da Lei nº14.547 de 21/12/2011, e as alterações da Lei nº14.885 de 14/12/2012,
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão respectivamente
indicada:
Nº CONT

MATRICULA

737/2009

2895277

MARIA APARECIDA ARAUJO BRITO DE ANDRADE

NOME

740/2009

2895617

ROBERTA LUCIA FERNANDES DA SILVA

TECNICO DE ENFERMAGEM

16/09/2015

741/2009

2895633

RUTE DE SOUZA ANDRADE

TECNICO DE ENFERMAGEM

17/09/2015

743/2009

2895706

SUELY MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

TECNICO DE ENFERMAGEM

17/09/2015

750/2009

2894807

ANA CAROLINA GUERRA CORREIA ALVES

ENFERMEIRO

21/09/2015

762/2009

2895684

SONIA MARIA BRAYNER CAVALCANTE

TECNICO DE ENFERMAGEM

24/09/2015
29/09/2015

REGIMENTO 8ª CES VERA BARONI

1. O número de Delegadas(os) adotou como base de cálculo a 7ª CES realizada em 2011;
2. O número de habitantes dos Municípios pelo CENSO/IBGE - estimativa para 2014;
3. O índice de 6613,72, calculado a partir da divisão da população de PE 9.277.727 por 70% do número total de delegados esperados
para a 7ª CES;
4. O número de delegadas(os) para cada município sendo o resultado da divisão entre a população do município e o índice;
5. A obrigatoriedade da paridade;
6. Inclusos nos 12% referente aos delegados não advindos da etapa municipal: Conselheiros titulares e suplentes do CES, 04
representantes por Conselhos Locais de Unidades Estaduais de Saúde e 52 representantes da sociedade civil eleitos em pleno do CES;
7. O quantitativo de convidados 1% do total de delegados, ressaltando a obrigatoriedade da paridade;
8. O quantitativo de observadores, com credenciamento livre, 12% do total de delegados, ajustado na paridade;
9. O quantitativo de 5% do total de delegados municipais para representantes dos usuários indígenas, quilombolas e ciganos,
participantes como delegados. A distribuição dos 5% entre os indígenas, quilombolas e ciganos foi pela proporção populacional.
10. O quantitativo da População indígena em PE, baseado IBGE 2010, estimada para 2014 é de 60.995;
11. O quantitativo da População Quilombola, baseado na Fundação Palmares, foi estimada em 30.000;
12. O quantitativo da População Cigana, baseado em dados fornecidos pela Associação de Ciganos de PE, estimada em 20.000.
PORTARIA Nº 586 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE , com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar,
de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei nº14547/2011,
regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir da data de vigência respectivamente indicada:

Nº CONT

MATRICULA

189/2011

INICIO DA
VIGENCIA

NOME

CARGO

3304450

MICHELY BEZERRA DA SILVA

ENFERMEIRO

15/08/2015

203/2011

3342123

PAULA DA COSTA AZEVEDO

FONOAUDIOLOGO

05/09/2015

202/2011

3342107

MARIA MARLY DA SILVA ARAUJO LIMA

FARMACEUTICO

05/09/2015

207/2011

3342042

MANUELLA VANESSA SIQUEIRA DA SILVA

BIOMEDICO

06/09/2015

212/2011

3342050

EMILIA MARTA DA FONSECA SOBREIRA

MEDICO UTI ADULTO

12/09/2015

213/2011

3342069

JOANA DARC SANTOS DA SILVA

ENFERMEIRO

12/09/2015

139/2011

11081937

JORGIANE NUNES LOURENÇO

APOIADOR INSTITUCIONAL HOSPITALAR/
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR

12/09/2015

217/2011

3341976

ROSANGELA DA SILVA CAETANO SOUZA

PSICOLOGO

15/09/2015

221/2011

3342204

PSICOLOGO

16/09/2015

223/2011

3342140

ENFERMEIRO

20/09/2015

224/2011

3342174

PSICOLOGO

21/09/2015

226/2011
227/2011

3359026
3359000

FISIOTERAPEUTA
BIOMEDICO

26/09/2015
27/09/2015

229/2011

3358968

228/2011
233/2011
235/2011

3358950
3359425
3359700

236/2011

3359042

143/2013

11081961

238/2011

3359794

237/2011
243/2011
239/2011

3359433
3359530
3358976

241/2011

3359166

245/2011

3359883

251/2011

KARINE DE FRANCISCI FEITOSA
ALMEIDA BEZERRA
CLAUDEANA VICENTE DE MORAES
ROSIANE GUILHERME DOS SANTOS
FRANÇA
ANTONIETA PAES DE ANDRADE
ANGELA MARIA CUNHA DOS SANTOS
ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA DE
SANTANA
ANA LUCIA CRUZ MAGALHAES
JOSE LUIZ DA SILVA BEZERRA
RENILSA DIAS DA SILVA ALMEIDA
CLAUDENIRA DE FREITAS PEREIRA DA
SILVA
VIVIANNE ANDRADE GOMES VIDAL
SILVIA DE SOUZA LEAO ALBERGARIA
BRASTO
JOSELI DA SILVA RODRIGUES
MARCIA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA
ANA REGINA PACHECO DE MELO
EDIOVANNI CONCEIÇÃO SARMENTO
PANTOJA SANTOS

CARGO

RESCISÃO

FISIOTERAPEUTA

11/09/2015

795/2009

2894777

ADRIANA MARIA TENORIO BRANCO

TECNICO DE NIVEL
SUPERIOR

467/2009

2894866

CELIA OLIVEIRA LIMA

TECNICO DE NIVEL
SUPERIOR

29/09/2015

784/2009

2894912

CRISTIANA DE FATIMA OLIVEIRA MELO

TECNICO DE NIVEL
SUPERIOR

29/09/2015

790/2009

2894947

DIANA PASTOR MONTEIRO

TECNICO DE NIVEL
SUPERIOR

29/09/2015

768/2009

2895455

MICHELLE KARINE LIMA

TECNICO DE NIVEL
SUPERIOR

29/09/2015

789/2009

2895579

PRYCILLA INACIO DA SILVA

TECNICO DE NIVEL
SUPERIOR

29/09/2015

782/2009

2895587

RAFAELA FERNANDA SANTOS LIMA

TECNICO DE NIVEL
SUPERIOR

29/09/2015

141/2013

11081953

ANA JAQUELINE CHAVES MARINHO

SUPERVISOR DE ENSINO
TÉCNICO – AVANÇADO

01/10/2015

APOIO ADMINISTRATIVO
– RECURSOS HUMANOS
AVANÇADO

01/10/2015

MEMÓRIA DE CÁLCULO
Para efeito de cálculo do número de Delegadas(os), considerou-se:

RESCISÃO
15/08/2015
31/08/2015
31/08/2015
08/09/2015

140/2013

11081945

JOSE ARNALDO FERREIRA DA SILVA

813/2009

2894831

AURICLEA DE MOURA

TECNICO DE NIVEL
SUPERIOR

01/10/2015

817/2009

2894971

ELISANGELA FERRAZ GOMES DE MENEZES

TECNICO DE NIVEL
SUPERIOR

01/10/2015

815/2009

2895129

JUSLAYNE CRYSTIANE NOGUEIRA SILVA

TECNICO DE NIVEL
SUPERIOR

01/10/2015

808/2009

2895153

KALLY PATRICIA DE SOUSA FERREIRA

TECNICO DE NIVEL
SUPERIOR

01/10/2015

812/2009

2895285

MARIA CECILIA ANDRADE MEDEIROS

TECNICO DE NIVEL
SUPERIOR

01/10/2015

816/2009

2895331

MARIA DO SOCORRO ALENCAR

TECNICO DE NIVEL
SUPERIOR

01/10/2015

807/2009

2895358

MARIA GOMES DE PADUA

TECNICO DE NIVEL
SUPERIOR

01/10/2015

803/2009

2895390

MARIA RITA DUARTE RODRIGUES DE LIMA

TECNICO DE NIVEL
SUPERIOR

01/10/2015

806/2009

2895439

MAYANNA SOBREIRA TAVARES RODRIGUES

TECNICO DE NIVEL
SUPERIOR

01/10/2015

RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

ENFERMEIRO

28/09/2015

ENFERMEIRO
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM

28/09/2015
01/10/2015
01/10/2015

ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

TECNICO DE ENFERMAGEM

02/10/2015

SIGEPE 599051/15 – JOAO RICARDO DE MELO TAVARES DE LIMA, matrícula nº. 212730-0, 01 ano. – MINISTERIO DA DEFESA DO
EXERCITO BRASILEIRO.

SANITARISTA

02/10/2015

FISIOTERAPEUTA

03/10/2015

TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
PSICOLOGO

03/10/2015
04/10/2015
04/10/2015

PSICOLOGO

04/10/2015

VERONICA MARIA MORAIS DE SOUZA

PSICOLOGO

04/10/2015

3359697

NIEDIZANGELA KATIA BRAGA DE LIMA

ENFERMEIRO

05/10/2015

247/2011

3359182

EDNEIDE DOS SANTOS CARNEIRO

TECNICO DE ENFERMAGEM

05/10/2015

248/2011

3359301

GINETE TABOSA DA NOBREGA CUNHA

TECNICO DE ENFERMAGEM

05/10/2015

250/2011

3359581

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS SILVA

TECNICO DE ENFERMAGEM

05/10/2015

252/2011

3359832

SULAMITA MARIA SILVA CORTIZO

TECNICO DE ENFERMAGEM

05/10/2015

246/2011

3359085

DEISYANE NAIADY OLIVEIRA DE FARIAS

ENFERMEIRO

05/10/2015

253/2011

3359174

EDLEUZA GOMES DOS SANTOS

TECNICO DE ENFERMAGEM

06/10/2015

RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS.

SIGEPE 212591/15 – MARIA DO SOCORRO LUSTOSA CANTARELLI, matrícula nº. 133749-1, 09 meses e 18 dias. – SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CONTAGEM RECIPROCA
SIGEPE 615554/15 – MARIA IVANILDA DA COSTA LIRA matrícula nº. 226347-5, 01 ano 11 meses e 06 dias.
SIGEPE 598138/15 – NATALIA MARIA CARVALHO DE MARACABA, matrícula nº. 154312-1, 02 anos e 01 mês.
SIGEPE 577923/15 – SEVERINO JOSE FERNANDO, matrícula nº. 228552-5, 06 anos, 09 meses e 28 dias.
SIGEPE 627930/15 – VERA LUCIA CAMPOS PEREIRA, matrícula nº. 233484-4, 12 anos 04 meses e 02 dias.
TORNAR SEM EFEITO
Despacho publicado no DOE de 27/01/2015 referente a desaverbação de tempo de serviço do Governo do Estado da Paraíba/
PB da servidora ZILVANZITA BEZERRA BRITO, matrícula nº 147.443-0, 05 anos, 03 meses e 10 dias, por ter sido publicado
indevidamente.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas

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