DOEPE 06/10/2015 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de outubro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 7002 - Exonerar, a pedido, MAURO FLORIANO DE SOUSA CARTAXO do cargo, em comissão, de Superintendente de Gestão e
Apoio Técnico, símbolo DAS-3, da Unidade Executora Estadual do PRODETUR – UEE/PE, a partir de 01 de outubro de 2015.
Ano XCII • NÀ 188 - 7
CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 22, DE 02/10/2015.
Nº 7003 - Nomear ALEXANDRE PAIVA DA MOTA SILVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Superintendente de Gestão e Apoio
Técnico, símbolo DAS-3, da Unidade Executora Estadual do PRODETUR – UEE/PE, a partir de 01 de outubro de 2015.,
Nº 7004 - Exonerar, a pedido, JOANA DA FONSECA CAVALCANTI do cargo, em comissão, de Gerente de Negócios, símbolo DAS-4,
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 29 de setembro de 2015.
Nº 7005 - Exonerar, a pedido, MARÍLIA PERES DE MELO do cargo, em comissão, de Assessora de Diretoria Geral, símbolo CAS-2, da
Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
Nº 7006 - Exonerar JULIANA DIAS BARRETO do cargo, em comissão, de Apoio de Gerência, símbolo CAS-4, da Secretaria da Mulher,
com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º, inciso V, do Decreto Estadual
nº 41.448, de 29/01/2015, com fundamento no art. 38, § 1º, da Lei Federal nº 8.987, de 13/02/95,
RESOLVE:
I – Determinar a prorrogação dos efeitos da Portaria nº 18, publicada no DOE 07/08/2015, por 60 (sessenta) dias, para a conclusão do
Processo Administrativo nº 03/2015 – GAPE/PE.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
Nº 7007 - Nomear JULIANA DIAS BARRETO para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Diretoria Geral, símbolo CAS-2, da
Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
Nº 7008 - Exonerar FERNANDO RAFAEL DE ALBUQUERQUE E SILVA do cargo, em comissão, de Coordenador de Gestão de Pessoas,
símbolo CAS-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
Secretarias de Estado
Nº 7009 - Nomear CECÍLIA RIBEIRO MOURA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Gestão de Pessoas, símbolo
CAS-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 7010 - Nomear FERNANDO RAFAEL DE ALBUQUERQUE E SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Comunicação,
símbolo CAS-2, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
N° 7011 - Designar DIVONETE MARIA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula n° 1679, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI,
para responder pelo expediente da Gerência Administrativa e Financeira, da referida Agência, no período de 05 a 19 de outubro de 2015,
durante a ausência do seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 7012 - Designar CAMILA DE SA MATIAS, matrícula nº 229.724-0, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente da
Gerência Geral de Apoio Técnico e Jurídico ao Gabinete, da referida Secretaria, no período de 23 de outubro a 30 de novembro de 2015,
durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 7013 - Designar JORGE AUGUSTO DA SILVA ROSÁRIO, matrícula nº 324.280-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para
responder pelo expediente da Gerência Geral por Resultados na Defesa Social, da referida Secretaria, no período de 15 de outubro a 13
de novembro de 2015, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 7014 - Designar JOÃO ALBERTO FERNANDES SILVA, matrícula nº 336.522-0, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para
responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Projetos Estruturadores, da referida Secretaria, no período de 01 a 19 de outubro
de 2015, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 7015 – Designar JAQUELINE SOARES DE CARVALHO, Procuradora do Estado, matrícula nº 185.095-4, para responder pelo
expediente da Coordenadoria de Procuradoria do Núcleo de Sucessões e Doações, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 30
de setembro a 29 de outubro de 2015, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 7016 - Transferir da Casa Militar para Polícia Militar de Pernambuco, a Major PM TELMIRA CAVALCANTE BRANCO DE SÁ, matrícula
nº 20.895-7.
Nº 7017 - Transferir do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o Capitão BM ANDERSON DE CARVALHO
MOTA, matrícula nº 950.722-1.
Nº 7018 - Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, a servidora da Secretaria de Educação, SIMONI LAET CAVALCANTI, matrícula nº 104.513-0, com ônus
para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015.
Nº 7019 - Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar, conforme o
Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003, e alterações, c/c a Lei nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003, e alterações, os servidores
da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015:
SERVIDOR
MATRÍCULA
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 05.10.2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 2.803-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
4399-0
ASSISTENTE DE
TRÂNSITO
-
DETRAN-PE
20.07.2015
NOME
0219556.1/2015
LEONNY MIRANDA JOHNSON
0219555.0/2015
SILVIA HELENA SANTANA SILVA
3519-0
MÉDICO
-
DETRAN-PE
14.09.2015
0219558-3/2015
URÂNIO VELOSO DOS SANTOS
3035-0
AGENTE DE
TRÂNSITO
-
DETRAN-PE
08.09.2015
0219559.4/2015
KENNEDY CARLOS COSTA DE OLIVEIRA
4058-4
AGENTE DE
TRÂNSITO
-
DETRAN-PE
10.09.2015
0488329.7/2015
EVALDO JOSÉ DA SILVA
190.149-4
PROFESSOR
MGD.LP.II.C
EDUCAÇÃO
13.06.2014
0049580-8/2015
CLEIDE MARIA DA SILVA
231706-0
ASSISTENTE EM
SAÚDE
NMS-1
SAÚDE
08/07/2015
0053094-3/2015
ISABEL ALEXANDRE DA SILVA
245872-1
ASSISTENTE EM
SAÚDE
NMS-1
SAÚDE
01/04/2015
0023488-7/2015
JOSÉ ELIAS FAUSTINO DA SILVA
192517-2
ASSISTENTE EM
SAÚDE
NMS-1
SAÚDE
30/03/2015
0055112-5/2015
LUCAS IZÍDIO DE ANDRADE
251428-1
ASSISTENTE EM
SAÚDE
NMS-1
SAÚDE
15/03/2015
0039472-7/2015
REGINA KARLA MENEZES ROCHA DE MELO
256183-2
ASSISTENTE EM
SAÚDE
NMS-1
SAÚDE
01/06/2015
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, resolve:
Nº 2.804-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e
Financeiro, instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, ao
servidor relacionado abaixo:
Melquizedek Alves Martins
920.122-0
Celiomedes da Silva Lira
990.168-0
Anderson Marinho de Moraes
106.709-5
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
Jefferson Silvestre da Silva
105.594-1
Tereza Cristina dos Santos França
2122-9
DETRAN
01/09/2015
Sérgio Roberto Santos
910.180-2
Ronaldo Araújo da Silva
28.006-2
Maurílio José Correia
30.271-6
Victor Hugo de Melo Ferreira
114.666-1
Fagner Fernando Nascimento da Silva
110.275-3
Nº 7020 - Colocar à disposição do Senado Federal, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, e alterações, o
servidor da Secretaria da Fazenda, SIDNEI JOSÉ AIRES DA SILVA, matrícula nº 185.073-3, com ônus para o órgão de origem, até 31
de dezembro de 2015.
Nº 7021 - Autorizar o afastamento do Estado de MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS, Secretário da Fazenda, para, em Brasília – DF e
Florianópolis – SC, no período de 30 de setembro a 02 de outubro de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado e da Reunião Ordinária
do CONSEFAZ E CONFAZ, sem ônus para o Estado de Pernambuco referente a passagem de ida do trecho de Recife para Brasília.
Nº 7022 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de EMERSON GUERRA
GUEDES, Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para, em Salvador - BA, no período de 06 a 10 de
outubro de 2015, participar da 131ª ROCA – Reunião Ordinária do Conselho de Associados da ABEP e o Congresso SECOP, designando
EDSON ANTÔNIO DE ARAÚJO BRITO, matrícula nº 5123, para responder pelo expediente da referida Agência..
Nº 7023 - Autorizar o afastamento do Estado de LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, para, em
Brasília – DF, nos dias 29 e 30 de setembro de 2015, participar da reunião do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de
CT&I – CONSECTI, designando LEONILDO DA SILVA SALES, matrícula nº 363.359-4, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 7024 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretaria de Desenvolvimento Econômico, de CAMILA
PEDROZA LOPES, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em Genova, La Spezia e Milão –
Itália, no período de 02 a 09 de outubro de 2015, participar dos eventos de Náutica, Naval e Logística e na Expo Milão no Pavilhão Brasil,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 7025 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Cultura, de MARGARIDA MARIA QUEIROZ
MONTEIRO, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, para, em Roma – Itália, no período de 14
de setembro a 02 de outubro de 2015, tratar de assuntos de interesse particular, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando
RINALDO CARVALHO BARBOSA, matrícula nº 4.436-9, para responder pelo expediente da Chefia do Museu do Estado de Pernambuco
– MEPE, da referida Fundação, durante a ausência de sua titular.
ATO DO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2015.
Nº 6988 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de SIMÍRAMIS GRAÇAS DE QUEIROZ
LIMA, Presidente do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN, para, no Estados Unidos da América - EUA, no período de 21 de outubro
a 03 de novembro de 2015, tratar de assuntos de interesse particular, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando Maj PM JOSÉ
MAURÍCIO TAVARES FILHO, matrícula nº 930.300-6, para responder pelo expediente da referida Presidência.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA NUMERAÇÃO)
Nº 2.805-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, instituída
pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, ao servidor relacionado abaixo:
NOME
Reginês Barbosa da Silva
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
700943-7
DETRAN
01/10/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 2.806-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Cláudia Moreira de Campos, matrícula nº 300.774-0, cedida à Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 08.09.2015.
Nº 2.807-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Maria José Pereira de Albuquerque, matrícula nº 135.622-4, cedida à
Prefeitura Municipal de Barra de Guabiraba, a partir de 31.12.2014.
Nº 2.808-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Marcelo Rodrigues de Freitas, matrícula nº 121.263-0, cedido à Prefeitura
Municipal do Paulista, a partir de 01.01.2014.
Nº 2.809-Fazer retornar ao Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, o servidor Heriberto Laurentino do Carmo, matrícula nº 536-3,
cedido ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE, a partir de 16.09.2015.
Nº 2.810-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Domingos Sávio Pereira Dimas Lima, matrícula nº 13.0109, cedido ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, a partir de 02.03.2015.
Nº 2.811-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, o servidor José Matias da Silva, matrícula nº
7041-6, cedido à Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADDIPER, a partir de 01.10.2015.
Nº 2.812-Fazer retornar à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, o servidor Genivaldo Benedito da
Silva, matrícula nº 0035, cedido à Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco - ADDIPER, a partir de 31.10.2015.
Nº 2.813-Fazer retornar à Secretaria de Administração, o servidor Emerson Guimarães da Silva, matrícula nº 329.241-0, cedido à
Secretaria de Saúde, a partir de 01.02.2014.
Nº 2.814-Fazer retornar à Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, o servidor Nelson Antônio Malafaia Filho, matrícula nº 58-2,
cedido ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, a partir de 01.10.2015.
Nº 2.815-Fazer retornar ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, a servidora Tatiana Lustosa da Silva, matrícula nº 2808-8, cedida
à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, a partir de 01.09.2015.
Nº 2.816-Fazer retornar à Secretaria de Fazenda, o servidor João Luiz da Silva Júnior, matrícula nº 187.704-6, cedido à Assembleia
Legislativa do Estado de Pernambuco.
Nº 2.817-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Marilúcia Costa Lima de Sá, matrícula nº 157.230-0, cedida à Prefeitura
Municipal de Jatobá, a partir de 01.02.2013.