DOEPE 06/10/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCII • NÀ 188
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2015
$WLYLGDGH
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
19000- SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
00129 Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES - Administração Direta
Atividade:
14.126.0977.2525 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de
Governo no Sistema Penitenciário
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
14.122.0977.4397 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria Executiva de
Ressocialização - SERES
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Op. Especial: 14.846.0977.3351 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores
da SERES
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
355.249,64
0101
355.249,64
4.860.197,03
0101
4.860.197,03
381.528,86
0101
TOTAL
$WLYLGDGH
$WLYLGDGH
$WLYLGDGH
Recife, 6 de outubro de 2015
(QFDUJRVFRP,166GR3HVVRDO&RQWUDWDGRH&RPLVVLRQDGRGH
2XWURVÏUJmRVGR(VWDGR
3HVVRDOH(QFDUJRV6RFLDLV
(QFDUJRVFRP,166GR3HVVRDO&RQWUDWDGRH&RPLVVLRQDGRGD
6HFUHWDULDGH'HIHVD6RFLDO
3HVVRDOH(QFDUJRV6RFLDLV
(QFDUJRVFRP,166GR3HVVRDO&RQWUDWDGRH&RPLVVLRQDGRGD
6HFUHWDULDGH6D~GH
3HVVRDOH(QFDUJRV6RFLDLV
(QFDUJRVFRP,166GR3HVVRDO&RQWUDWDGRH&RPLVVLRQDGRGD
'HIHQVRULD3~EOLFDGR(VWDGR
3HVVRDOH(QFDUJRV6RFLDLV
727$/
ORÇAMENTO FISCAL 2015
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
19000- SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
00129 Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES - Administração Direta
Projeto:
14.126.1025.3375 - Modernização do Sistema de Informações Penitenciárias
4.4.90.00 - Investimentos
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
14.421.1025.2361 - Ações de Ressocialização da População Carcerária
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
14.421.1025.4061 - Ampliação da Oferta de Vagas no Sistema Prisional
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
0102
0101
0101
0101
TOTAL
274.236,23
84.406,40
189.829,83
1.407.145,70
1.407.145,70
3.915.593,60
3.915.593,60
5.596.975,53
DECRETO Nº 42.200, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015.
DECRETO Nº 42.201, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015.
381.528,86
5.596.975,53
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 546.000,00
em favor Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia FACEPE.
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.436, de 23 de dezembro de 2014, e CONSIDERANDO a
necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesa com operacionalização do Órgão, não implicando em
acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor da Fundação de Amparo à Ciência
e Tecnologia - FACEPE, crédito suplementar no valor de R$ 546.000,00 (quinhentos e quarenta e seis mil reais), destinado ao reforço da
dotação orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de setembro de 2015.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 5.341.945,66
em favor dos Recursos sob Supervisão da Secretaria de
Administração.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 5 de outubro do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.436, de 23 de dezembro de 2014, e CONSIDERANDO a
necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas de pessoal, não implicando acréscimo ao
Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor dos Recursos sob
Supervisão da Secretaria de Administração, crédito suplementar no valor de R$ 5.341.945,66 (cinco milhões, trezentos e
quarenta e um mil, novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 5 de outubro do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da
Independência do Brasil.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2015
31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
00405 Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE
Atividade:
19.571.0906.4149 - Apoio ao Desenvolvimento e Difusão de Estudos e Pesquisas
Induzidas
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
546.000,00
0242
TOTAL
546.000,00
546.000,00
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
MILTON COELHO DA SILVA NETO
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
(1&$5*26*(5$,6'2(67$'2
5HFXUVRVVRE6XSHUYLVmRGD6HFUHWDULDGH$GPLQLVWUDomR$GPLQLVWUDomR'LUHWD
$WLYLGDGH
(QFDUJRVFRP,166GR3HVVRDO&RQWUDWDGRH&RPLVVLRQDGRGD
6HFUHWDULDGD)D]HQGD
3HVVRDOH(QFDUJRV6RFLDLV
$WLYLGDGH
(QFDUJRVFRP,166GR3HVVRDO&RQWUDWDGRH&RPLVVLRQDGRGD
6HFUHWDULDGD&DVD&LYLO
3HVVRDOH(QFDUJRV6RFLDLV
$WLYLGDGH
(QFDUJRVFRP,166GR3HVVRDO&RQWUDWDGRH&RPLVVLRQDGRGD
3URFXUDGRULD*HUDOGR(VWDGR
3HVVRDOH(QFDUJRV6RFLDLV
$WLYLGDGH
(QFDUJRVFRP,166GR3HVVRDO&RQWUDWDGRH&RPLVVLRQDGRGD
6HFUHWDULDGH'HVHQYROYLPHQWR(FRQ{PLFR
3HVVRDOH(QFDUJRV6RFLDLV
$WLYLGDGH
(QFDUJRVFRP,166GR3HVVRDO&RQWUDWDGRH&RPLVVLRQDGRGD
6HFUHWDULDGH(GXFDomR
3HVVRDOH(QFDUJRV6RFLDLV
$WLYLGDGH
(QFDUJRVFRP)*76GR3HVVRDO&RQWUDWDGRGD6HFUHWDULDGH
(GXFDomR
3HVVRDOH(QFDUJRV6RFLDLV
$WLYLGDGH
(QFDUJRV3UHYLGHQFLiULRVGH3HVVRDOD'LVSRVLomRGR*RYHUQR
3HVVRDOH(QFDUJRV6RFLDLV
2S(VSHFLDO (QFDUJRVFRP,166GR3HVVRDO&RQWUDWDGRH&RPLVVLRQDGRGD
6HFUHWDULDGH7UDQVSRUWHV
3HVVRDOH(QFDUJRV6RFLDLV
2S(VSHFLDO (QFDUJRVFRP,166GR3HVVRDO&RQWUDWDGRH&RPLVVLRQDGRGD
6HFUHWDULDGH'HVHQYROYLPHQWR6RFLDOH'LUHLWRV+XPDQRV
3HVVRDOH(QFDUJRV6RFLDLV
727$/
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
$1(;2,,
$18/$&2'('27$d2
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
(1&$5*26*(5$,6'2(67$'2
5HFXUVRVVRE6XSHUYLVmRGD6HFUHWDULDGH$GPLQLVWUDomR$GPLQLVWUDomR'LUHWD
$WLYLGDGH
(QFDUJRVFRP)*76GR3HVVRDO&RQWUDWDGRGR(VWDGR
3HVVRDOH(QFDUJRV6RFLDLV
$WLYLGDGH
(QFDUJRVFRP,166GR3HVVRDO&RQWUDWDGRH&RPLVVLRQDGRGD
*RYHUQDGRULDGR(VWDGR
3HVVRDOH(QFDUJRV6RFLDLV
$WLYLGDGH
(QFDUJRVFRP,166GR3HVVRDO&RQWUDWDGRH&RPLVVLRQDGRGD
6HFUHWDULDGH$GPLQLVWUDomRGR(VWDGR
3HVVRDOH(QFDUJRV6RFLDLV
ORÇAMENTO FISCAL 2015
31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
00405 Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE
Atividade:
19.571.0906.0191 - Atendimento à Demanda Espontânea para Estudos e Pesquisas
Científicas e Tecnológicas
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
546.000,00
0242
546.000,00
546.000,00
ATOS DO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 6990 - Exonerar, a pedido, CLÉLIA FREITAS DE ARAÚJO do cargo, em comissão, de Secretária Executiva de Projetos Especiais,
símbolo DAS-1, do Gabinete do Vice-Governador, com efeito retroativo a 30 de setembro de 2015.
Nº 6991 - Exonerar, a pedido, HENRIQUE ARRUDA DORNELLAS CÂMARA do cargo, em comissão, de Superintendente de Projetos
Especiais, símbolo DAS-3, do Gabinete do Vice-Governador, com efeito retroativo a 30 de setembro de 2015.
Nº 6992 - Nomear HENRIQUE ARRUDA DORNELLAS CÂMARA para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Executivo de
Projetos Especiais, símbolo DAS-1, do Gabinete do Vice-Governador, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
Nº 6993 - Dispensar JOSÉ EDMILSON MACIEL FREIRE, matrícula nº 179.371-3, da Função Gratificada de Chefe do Presídio Advogado
Brito Alves - PABA - Arcoverde, símbolo FDA-4, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos,
a partir de 05 de outubro de 2015.
Nº 6994 - Designar ISNERO INÁCIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 208.917-3, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Presídio
Advogado Brito Alves - PABA - Arcoverde , símbolo FDA-4, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos, a partir de 05 de outubro de 2015.
Nº 6995 - Tornar sem efeito o Ato nº 6646, de 31 de agosto de 2015.
Nº 6996 - Dispensar NATHÁLIA LINS DA ROCHA LOURENÇO, matrícula nº 323.704-4, da Função Gratificada de Gestora de Tratamento
de Informação, símbolo FDA-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01 de outubro de 2015.
Nº 6997 - Designar BRUNA ALQUETE DE ARREGUY BAPTISTA, matrícula nº 324.298-6, para exercer a Função Gratificada de Gestora
de Tratamento de Informação, símbolo FDA-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01 de outubro de 2015.
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
Nº 6998 - Dispensar VIVANE GUEIROS LIRA DORNELAS CÂMARA, matrícula nº 324.284-6, da Função Gratificada de Gerente Geral de
Gestão por Resultados na Saúde, símbolo FDA, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01 de outubro de 2015.
Nº 6999 - Designar NATHÁLIA LINS DA ROCHA LOURENÇO, matrícula nº 323.704-4, para exercer a Função Gratificada de Gerente
Geral de Gestão por Resultados na Saúde, símbolo FDA, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01 de outubro de 2015.
Nº 7000 - Exonerar, a pedido, GILBERTO JERÔNIMO PIMENTEL FILHO do cargo, em comissão, de Secretário Executivo de
Planejamento Turístico e Gestão, símbolo DAS-1, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 01 de outubro de 2015.
Nº 7001 - Nomear GUSTAVO ANDRÉ CATALANO para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Planejamento
Turístico e Gestão, símbolo DAS-1, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 01 de outubro de 2015.