DOEPE 06/10/2015 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de outubro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2.876-Autorizar o afastamento das servidoras CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA, matrícula nº. 3246019 e ANA ELIZABETH
CABRAL DE MELO FEITOSA, matrícula nº. 1215124 , para participarem do curso “Gestão Integral da Folha de Pagamento de Pessoal
e Remunerações no Serviço Público”, no período de 02 a 04 de setembro de 2015, em Recife/PE, bem como o custeio com inscrições.
Nº 2.877-Autorizar o afastamento do servidor CARLOS EDUARDO ARAUJO PEREIRA, matrícula nº. 3246370, para participar do curso
“Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade & Sistema de Registro de Preços”, nos dias 21 e 22 de setembro de 2015, em Recife/PE,
bem como o custeio com inscrição.
Nº 2.878-Autorizar o afastamento das servidoras DEA LUCIA GUIMARAES FREIRE SALES, matrícula nº. 3290468 e MARIA DE FATIMA
AZEVEDO NEVES, matrícula nº. 3302920, para participarem do XVIII Congresso Brasileiro de Ouvidores/Ombudsman, no período de 28
de setembro de 2015 a 01 de outubro de 2015, em Gramado/RS, bem como o custeio com inscrições, passagens e diárias.
Nº 2.879-Autorizar o afastamento da servidora YUMI DE MUTA PINTO, matrícula nº. 3625486, para participar do 62º Congresso Brasileiro
de Anestesiologia, no período de 14 a 18 de novembro de 2015, em Florianópolis/SC, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.880-Autorizar o afastamento do servidor ROMULO AUGUSTO LUCENA DE VASCONCELOS, matrícula nº. 2459000, para participar
do XXXV Conselho Brasileiro de Urologia, no período de 30 de outubro d 2015 a 04 de novembro de 2015, no Rio de Janeiro/RJ, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.881-Autorizar o afastamento da servidora ANA STELLA SIQUEIRA CAMPOS DOS ANJOS BEZERRA, matrícula nº. 3308448, para
participar do 37º Congresso Brasileiro de Pediatria, no período de 11 a 16 de outubro de 2015, no Rio de Janeiro/RJ, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 2.882-Autorizar o afastamento da servidora MARIANA ROCHA FERNANDES LIMA, matrícula nº. 2531895, para participar do 41º
Congresso Brasileiro de Angiologia e de Cirurgia Vascular, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 06 a 10 de outubro de 2015, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.883-Autorizar o afastamento da servidora ANA PAULA MAIA NOBRE, matrícula nº. 2853582, para participar do 20º
Simpósio Internacional de Neonatologia, no período de 09 a 12 de setembro de 2015, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 2.884-Autorizar o afastamento da servidora ANDREA ZACCHE DE SA, matrícula nº. 2330130, para participar do Seminário Nacional de
Políticas Públicas m Aleitamento Materno, no período de 23 a 25 de setembro de 2015, em Brasília/DF, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.885-Autorizar o afastamento da servidora LUZIENE ALENCAR BONATES LIMA, matrícula nº. 2457938, para participar do XX
Congresso Brasileiro de Medicina Intensiva, no período de 04 a 08 de novembro de 2015, em Costa de Sauípe/BA, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 2.886-Autorizar o afastamento da servidora ARIONE VIEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº. 2289121, para participar do 49º
Congresso Brasileiro de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial, no período de 28 de setembro de 2015 a 03 de outubro de 2015, em
Fortaleza/CE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Ano XCII • NÀ 188 - 9
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 280 DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2015.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de Cargos,
Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
2
0213843-3/2015
Cláudia Maria Rodrigues de Lima
3
5
0213928-7/2015
Freury de Menezes
0213911-8/2015
Geovani Bezerra Neri
0213913-1/2015
Luiz Henrique Rodrigues da Costa Pereira
0211125-3/2015
Marcelli Olimpia Silva de Freitas
0210890-2/2015
Mirtes Kalil Rocha
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATA
Na Portaria SAD nº. 2.301, de 16 de dezembro de 2013, publicada no DOE de 17 de dezembro de 2013:
Onde se lê: ...05 de agosto de 2013 a 31 de dezembro de 2014...
Leia-se: ...05 de agosto de 2013 a 01 de fevereiro de 2015...
Onde se lê: ...01 de janeiro de 2015 a 31 de julho de 2017. ...
Leia-se: ...02 de fevereiro de 2015 a 31 de julho de 2017...
ERRATA
Nas Portarias SAD nº 2.796 e SAD nº 2.797, de 01 de outubro de 2015, publicada no DOE de 02 de outubro de 2015, onde se lê: “No
período de 01 a 30 de outubro de 2015”, leia-se: “No período de 05 de outubro a 03 de novembro de 2015”.
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA SARA Nº 060 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 15.452
de 15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE, prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias, os efeitos da portaria
SARA nº 44 de 06/08/2015 para conclusão dos trabalhos.
Nº 2.887-Autorizar o afastamento da servidora ILCA MARIA ALVES, matrícula nº. 2350726, para participar do XVIII Congresso Brasileiro
de Patologia do Trato Genital Inferior e Colposcopia, no período de 07 a 10 de outubro de 2015, em Fortaleza/CE, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
Nº 2.888-Autorizar o afastamento das servidoras INES EUGENIA RIBEIRO DA COSTA, matrícula nº. 2584425 e ROSEANE DA SILVA
LEMOS, matrícula nº. 3183904, para participarem do Seminário Gestão de Tecnologia e Inovação em Saúde, nos dias 03 e 04 de
setembro de 2015, em Salvador/BA, bem como o custeio com diárias e passagens.
ERRATA
Nº 2.889-Autorizar o afastamento da servidora ANALIA NUSYA DE MEDEIROS GARCIA, matrícula nº. 65919, para participar do II
Simpósio Norte-Nordeste de Cuidados Paliativos da ANCP, no período de 25 a 27 de junho de 2015, em Fortaleza/CE, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 2.890-Autorizar o afastamento do servidor ERNANI MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº. 89222, para participar do 4º Simpósio
Internacional de Pesquisa em Educação Matemática, no período de 28 de junho de 2015 a 02 de julho de 2015, em Ilhéus/BA, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Na portaria SARA nº 050 de 26/08/2015, publicada no Diário Oficial nº 161 de 27/08/2015:
Onde se lê: FGA-3;
Leia-se: FGA-2.
PORTARIA SARA Nº 061 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 15.452 de
15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE substituir Maria dos Prazeres Trigueiro Sorrentino da Cunha, matrícula nº
097.356-4 pela servidora Marili dos Santos, matrícula nº 145.189-8, nos efeitos da portaria SARA nº 050 de 26/08/2015, a partir de 01/10/2015.
Nº 2.891-Autorizar o afastamento da servidora LUCIANE FARIAS DE ARAUJO, matrícula nº. 69698, para participar da XX Jornada da Associação
Brasileira de Radiologia Odontológica, no período de 28 a 31 de outubro de 2015, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
PORTARIA SARA Nº 062 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015
Nº 2.892-Autorizar o afastamento da servidora ZULMA MARIA DE MEDEIROS, matrícula nº. 74020, para participar do 51º Congresso Brasileiro da
Sociedade de Medicinal Tropical, no período de 14 a 17 de junho de 2015, em Fortaleza/CE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 15.452 de
15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE designar Maria dos Prazeres Trigueiro Sorrentino da Cunha, matrícula
nº 097.356-4, para exercer a Função de Gratificada de Apoio-2, símbolo FGA-2, no período de 01/10/2015 a 11/11/2015.
Nº 2.893-Autorizar o afastamento da servidora MARIA REJANE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº. 61646, para participar do VI
Encontro de Pesquisadores da África e América Latina – GRAAL, no período de 07 a16 de outubro de 2015, em San Cristóbal de Las
Casas, Chiapas/México, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.894-Autorizar o afastamento do servidor FILIPE MARTINS ALESSIO, matrícula nº. 128082, para participar do 8º Congresso
Brasileiro de Mastozoologia, no período de 28 de setembro de 2015 a 02 de outubro de 2015, em João Pessoa/PB, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 2.895-Autorizar o afastamento da servidora BARBARA CASSANDRA VITA BARBOSA, matrícula nº. 7001088, para participar do 9º
Congresso Brasileiro de Trânsito e Vida e 5º Congresso Internacional de Trânsito e Vida, no período de 04 a 06 de novembro de 2015,
em Salvador/BA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.896-Autorizar o afastamento da servidora ANA CECILIA QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula nº. 43532, para participar da Oficina
de Coaching: Meu Projeto de Aposentadoria, no dia 19 de setembro de 2015, em Recife/PE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.897-Autorizar o afastamento da servidora PALOMA RODRIGUES GENU, matrícula nº. 9404902, para participar do IN 2015 – Latin
American Osseointegration Congress, no período de 01 a 03 de outubro de 2015, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.898-Autorizar o afastamento do servidor IRAN NEVES ORDONIO, matrícula nº. 13480, para participar do IX CBA – Congresso Brasileiro
de Agroecologia, no período de 27 de setembro de 2015 a 02 de outubro de 2015, em Belém/PA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 279 DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2015.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de Cargos,
Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0208310-5/2015 Anna Karenine Calado Porto
0208607-5/2015 Edmar Benicio de Miranda
3
Lucia Viana dos Santos
0226698-6/2014
Maranhão
0208281-3/2015 Márcia Angélia de Lucena
0207978-6/2015 Adriano Lourenço Marques
4
0226876-4/2014
Benvinda Maria Costa
Magalhães
0210903-6/2015
Cristina Maria Interaminense
Fernandes
4
0210892-4/2015 Valéria da Silva Teixeira
5
0212099-5/2015
Darllene Virginia Ribeiro dos
Santos
VÍNCULOS
Médico/Médico II (SES/PE), matrícula nº 1953729.
Médico (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 399395.
Médico/Médico Obst II (SES/PE), matrícula nº 2275309.
Médico (IRH/PE), matrícula nº 118869.
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de Enfermagem
(UPE/PE), matrícula nº 82147.
Técnico de Enfermagem (Prefeitura de Olinda/PE), matrícula nº 275921.
Médico/Médico Cirug I (SES/PE), matrícula nº 2463113.
Médico (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 965492.
Assistente em Saúde/Aux. Enfermagem I (SES/PE), matrícula nº 2076705.
Auxiliar de Enfermagem (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 744859.
Analista em Saúde/Psicólogo I (SES/PE), matrícula nº 2346915.
Psicólogo (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 394188.
Médico (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 393985.
Médico (HEMOPE/PE), matrícula nº 2299666.
Assistente em Saúde/Aux. Enfermagem (SES/PE), matrícula nº 2314150.
Auxiliar de Enfermagem (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 394226.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2710080.
Professor (Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes/PE), matrícula nº 181986.
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1029 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de KÉSIA
ALCÂNTARA QUEIROZ PONTUAL, da Unidade Técnica Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO,
para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 28 de setembro a 02 de outubro de 2015, participar do II Encontro Administrativo do Sistema
do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV e Conselho Regional Veterinário do Estado de Pernambuco – CRMVs, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 1030 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de CAROLINA GUILHERME DE ALBUQUERQUE, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ,
no período de 28 a 30 de setembro de 2015, participar do Seminário Promoção da Saúde no Espaço Escolar – Prevenção do Tabagismo
e outros Fatores de Risco de Câncer, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1031 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MARCOS ANTÔNIO SOARES
DA SILVA e MARIA JOSÉ DE ALMEIDA CARVALHO, da referida Secretaria, para, em Luziânia – GO, no período de 20 a 25 de setembro
de 2015, participarem do II Encontro Nacional de Educadores da Reforma Agrária - ENARA.
Nº 1032 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MARINALDO ALVES DE
SOUZA e FRANCISCA CAVALCANTI DE MELO, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 02 a 05 de outubro
de 2015, participarem da Capacitação dos Coordenadores Estaduais do Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB/2015, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1033 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de SIMÍRAMIS GRAÇAS DE
QUEIROZ LIMA, Presidente do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN, para, em São Paulo – SP, nos dias 08 e 09 de outubro de
2015, participar da Reunião Ordinária com os integrantes da Câmara Temática de Formação e Habilitação de Condutores - CTH.
Nº 1034 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de MÁRCIA VIRGÍNIA BEZERRA RIBEIRO, Secretária Executiva de Políticas sobre Drogas, da referida Secretaria, para, em Brasília –
DF, no período de 05 a 07 de agosto de 2015, participar de reunião com a Equipe do SENAD.
Nº 1035 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM ALEXANDRE JOSÉ
HENRIQUE DE LIMA, do referido Órgão, para, em Brasília – DF e São Paulo – SP, nos dias 21 e 22 de setembro de 2015, integrar a
Comitiva Oficial do Estado.
Nº 1036 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM ALEXANDRE JOSÉ
HENRIQUE DE LIMA, do referido Órgão, para, em Brasília – DF, no dia 30 de setembro de 2015, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil