DOEPE 07/10/2015 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCII • NÀ 189
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 041/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-041_07102015.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DBF Nº 095/2015
CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, e de acordo com informações fiscais, resolve transferir
o credenciamento previsto no Edital DBF nº 003/2015 do contribuinte G QUATRO LTDA., CACEPE nº 0383533-26, processo nº
2014.000006402255-81, para o contribuinte SAVIXX COMÉRCIO INTERNACIONAL S/A, CACEPE nº 0580439-69, em virtude da
aquisição de todas as quotas da primeira pela segunda, processo 2015.000004941504-21, tendo seus efeitos a partir de 06.10.2015,
permanecendo válidos os despachos anteriormente concedidos.
Recife, 05 de outubro de 2015.
Recife, 7 de outubro de 2015
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 06/10/2015
PORTARIA Nº 589 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
Torna sem Efeito a Portaria SEGTES nº467, publicada no DOE 06/08/2015 referente a Relação Nominal dos Contratos Temporários
de Pessoal celebrados nos termos da Lei Estadual n° 14.547/11, alterada pela Lei nº14.885, de 14/12/2012 , após Seleção Pública
Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 58/2015, publicada no D.O.E. de 03/07/2015.
NOME
CARLOS AMERICO CARNEIRO LEÃO FILHO
DULCINEIDE GONÇALO DE OLIVEIRA
ADMISSÃO
03/08/2015
03/08/2015
ILDILENE DANTAS VASCONCELOS COSTA BITU
03/08/2015
JOSUEIDA DE CARVALHO SOUSA
PEDRO AUGUSTO CLEMENTE DE MELO
SUELEN WALESKA GOMES DE MORAIS
THASSIA THAME DE MOURA SILVA
03/08/2015
03/08/2015
03/08/2015
03/08/2015
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
CARGO
COORDENADOR TECNOLÓGICO EM TELESSAÚDE
GESTOR DO NUCLEO ESTADUAL DE TELESSAÚDE
COORDENADOR DOS SERVIÇOS DE TELESSAÚDE TELEASSISTÊNCIA E TELE-EDUCAÇÃO
APOIADOR TÉCNICO EM TELEASSISTÊNCIA
APOIADOR INSTITUCIONAL EM MOODLE
APOIADOR INSTITUCIONAL EM VIDEOCOLABORAÇÃO
APOIADOR TÉCNICO EM TELE-EDUCAÇÃO
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
(Republicado por ter saído com incorreção no original)
PORTARIA Nº 590 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
EDITAL DBF Nº 096/2015
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
Torna sem Efeito a Portaria SEGTES nº557, publicada no DOE 12/09/2015 referente a Relação Nominal do Contrato Temporário de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I
do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2015.000005540718-83, dá ciência que o credenciamento do
contribuinte BRASIL KIRIN INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA., CACEPE nº 0386497-99, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano,
tendo seu termo inicial em 24/10/2015 e termo final em 23/10/2016. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte
passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 23/10/2016.
Recife, 06 de outubro de 2015.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 87/2015
Ficam intimados, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, os contribuintes das respectivas Ordens de Serviço
abaixo, devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás
da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência dos seus termos,
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- GIOVANNA L. VASCONCELOS ME – 0344111-35 – Rua Americo Tanuri nº 85 Letra B, Cohab VI, Petrolina – PE - Processo nº
2015.000006101450-85
- POLLYANNA NIEDJA DOS SANTOS EIRELI ME – 0396379-99 – Rua Pacifico da Luz nº 304, Centro, Petrolina – PE - Processo nº
2015.000005701531-71
- SAN FRANCISCO COMERCIO DE FRUTAS LTDA - EPP – 0547403-55 – Rua Um nº 417, Cosme e Damiao, Petrolina – PE - Processo
nº 2015.000006101205-11
- A FRANCISCO SILVA ALIMENTOS – 0254929-85 – Rua Isabel Moraes Assuncao nº 125, Cohab IV, Petrolina – PE - Processo nº
2015.000006101479-67
- PHENIX COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS – 0453745-97 – Rua Um nº 24 Lot Santo Andre, Cosme e Damiao, Petrolina
– PE - Processo nº 2015.000006101506-74
- ALCANCE ATACADO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS – 0362969-45 – Avenida Mario Rodrigues Coelho nº 318, Cohab Massangano,
Petrolina – PE - Processo nº 2015.000006101510-50
- M.P. CABRAL COMERCIO ATACADISTA – 0349789-50 – Avenida da Redencao nº 140, Antonio Cassimiro, Petrolina – PE - Processo
nº 2015.000006101514-84
- CARLOS ALBERTO DE SOUSA SILVA – 0368217-05 – Rua Bernardino de Amorim Coelho nº 178 Letra G, Jose e Maria, Petrolina –
PE - Processo nº 2015.000006101517-27
- LIDER ESPRESS DISTRIBUIDORA ESTIVAS LTDA – 0291531-66 – Rua Bernardino de Amorim Coelho nº 180, Jose e Maria, Petrolina
– PE - Processo nº 2015.000006101519-99
NOME
DULCINEIDE GONÇALO DE OLIVEIRA
ADMISSÃO
01/09/2015
CARGO
GESTOR DO NUCLEO ESTADUAL DE TELESSAÚDE
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 591 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO os termos do MEMO Nº 004/2014 da Gerência de Administração de Pessoas/SES e da Solicitação de Apuração de
Infração Funcional nº 000551/2014 da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP/SES/Nível Central, relativo ao processo SIGEPE
Nº 0075917-2/2014;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de
apurar a possível infração funcional da servidora ANA FLÁVIA DE OLIVEIRA BATISTA, Analista em Saúde/Terapeuta Ocupacional,
matrícula nº 253.761-3/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o MEMO Nº 004/2014, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão
parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GRTGI – Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 08:00 as 13:00 h e na SES/Nível Central;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 592 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
Petrolina – PE, 05 de Outubro de 2015.
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 273/2014 do Diretor do Hospital Getúlio Vargas e da Solicitação de Apuração de Infração
Funcional nº 000544/2014 da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP/SES/Nível Central, relativo ao processo SIGEPE Nº
0018617-5/2014;
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 88/2015
Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de 30 (trinta) dias,
contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito ser
inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de
Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
- FELISBERTO CIRILO ARCHANJO ME – 0420317-88 – Rua Benjamim Moura Neto nº 600, A, Distrito Industrial, Petrolina - PE Processo nº 2015.000005893645-93
Petrolina – PE, 05 de Outubro de 2015
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim
de apurar a possível infração funcional do servidor EURL BEZERRA DANTAS DE ARAÚJO, médico, matrícula nº 303.832-7/SES,
observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 273/2014, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão
parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GRTGI – Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 08:00 as 13:00 h e na SES/Nível Central;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier
PORTARIA SEMAS Nº 31/2015
O Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco – SEMAS/PE e Presidente do Conselho Estadual de Meio
Ambiente de Pernambuco – CONSEMA/PE, no uso de suas atribuições resolve: designar a senhora Maria Vileide Ataíde de Barros Lins,
Bióloga – SEMAS/PE, matrícula 10.088-9, para representar o Conselheiro Suplente da SEMAS/PE, Senhor Carlos André Vanderlei de
Vasconcelos Cavalcanti no Conselho Social – Colegiado Superior Consultivo, de Interlocução com a Sociedade Pernambucana, da
Universidade de Pernambuco - UPE. Recife, 05 de outubro de 2015.
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PE
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
PORTARIA Nº 051, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015.
A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições, RESOLVE dispensar, a pedido, Aristóteles Marques Cavalcanti da Silva,
matrícula nº 274.279-9, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-1, retroativo a 01.10.2015.
Silvia Cordeiro
Secretária da Mulher
PORTARIA Nº 593 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 459/2013 do Diretor Geral do Hospital Otávio de Freitas e da Solicitação de Apuração de
Infração Funcional nº 000539/2014 da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP/SES/Nível Central, relativo ao processo SIGEPE
Nº 0010783-1/2014;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de
apurar a possível infração funcional do servidor GUILHERME VIEIRA DE MENDONÇA FILHO, médico, matrícula nº 324.998-0/SES,
observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 459/2013, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão
parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GRTGI – Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 08:00 as 13:00 h e na SES/Nível Central;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde