DOEPE 08/10/2015 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de outubro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
centavos). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Acrescido Acumulado: R$ 5.299.790,64 (cinco milhões,
duzentos e noventa e nove mil, setecentos e noventa reais e
sessenta e quatro centavos). Valor Suprimido Acumulado: R$
0,00 (zero reais). Data de assinatura: 01 de outubro de 2015.
Processo Nº : 044/2012. Comissão: Comissão de Pregão.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 018/2012. 3º Termo Aditivo ao
Contrato Nº 048/2012. Contratada: GRÁFICA A ÚNICA LTDA.
CNPJ Nº : 11.146.610/0001-14. Natureza do Objeto: Prestação
de serviço. Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o
prazo de vigência. Valor do contrato: R$ 543.800,00 (quinhentos
e quarenta e três mil e oitocentos reais). Valor Acrescido: R$
679.750,00 (seiscentos e setenta e nove mil, setecentos e
cinquenta reais). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Acrescido Acumulado: R$ 2.039.250,00 (dois milhões, tinta e
nove mil e duzentos e cinquenta reais). Valor Suprimido
Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura: 01 de
outubro de 2015. Processo Nº : 068/2011. Comissão: Comissão
Permanente de Licitação. Modalidade: Concorrência Nº 002/2011.
10º Termo Aditivo ao Contrato Nº 019/2014. Contratada:
PROJETEC PROJETOS TÉCNICOS LTDA. CNPJ Nº :
12.285.441/0001-66. Natureza do Objeto: Prestação de serviço.
Objeto: Fica prorrogado por mais 06 (seis) meses do prazo de
vigência do contrato. Valor do contrato: R$ 1.894.756,79 (um
milhão, oitocentos e noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta
e seis reais e setenta e nove centavos). Valor Acrescido: R$ 0,00
(zero reais). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Acrescido Acumulado: R$ 5.024.792,29 (cinco milhões, vinte e
quatro mil, setecentos e noventa e dois reais e vinte e nove
centavos). Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais).
Data de assinatura: 10 de Junho de 2015.
(F)
Comunicamos que a Ata de Sessão de Julgamento de Recurso
Administrativo está disponível no sítio eletrônico da Copergás, a
partir desta publicação.
Recife (PE), 08 de outubro de 2015.
CHRISTIANO WALTER DE FREITAS
Pregoeiro da Copergás
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE SRP 175/2015 CSL - AQUISIÇÃO
DE DISJUNTORES MOTOR TERMOMAGNÉTICO. Abertura
das Propostas: 23/10/15 às 10h. Disputa: 23/10/15 às 15h.
Edital disponível dia 8/10/15. Alessandra Araújo Chagas da
Silva – Pregoeira. Referências de tempo: horário de Brasília.
Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. CV Nº 010/2015
DTE/CSL - ESTUDOS E PROJETOS PARA AMPLIAÇÃO DO
SISTEMA ADUTOR DE ARATACA Data: 4/11/15 às 10h. Edital
disponível dia 8/10/15. Silvana Cabral da Silva – Presidente da
CSL. Edital e Informações: Av. Cruz Cabugá, 1387, Santo Amaro,
Recife-PE das 13h30 às 16h, fone: 81-3412.9130 ou através do
site www.compesa.com.br, e-mail [email protected].
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
COMISSÃO DE PREGÃO
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015
Por decisão administrativa e em busca de melhor adequar
os termos do edital, cujo objeto é a contratação de instituição
financeira para a prestação de serviços de pagamento da folha
de salários e proventos dos servidores ativos e inativos da
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – ALEPE
e pagamento da folha de salários e benefícios do Fundo de
Previdência Complementar da Assembleia Legislativa do Estado
de Pernambuco – ALEPEPREV, mediante créditos a serem
efetuados em contas-salário sem qualquer custo ou ônus para
os servidores, bem como a concessão de créditos consignados a
seus servidores, observada a legislação em vigor, informamos que
está suspensa, a sessão inicial de abertura marcada para ocorrer
no dia 19/10/2015 às 14h00min. Recife, 07 de outubro de 2015.
Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)
DISPENSA DE LICITAÇÃO No 004/2015
RATIFICO, nos termos da Lei Nº 8.666/93, Parecer Jurídico
pela Dispensa de Licitação, com fundamento no inc. V do artigo
24 da Lei No 8.666/93, objetivando a contratação de empresa
especializada para atualização do Plano de Emergência
Individual – PEI do Porto de Suape, de acordo com as
condicionantes da CPRH e da Resolução do Conama Nº
398/2008, tendo como contratada a O’BRIEN’S DO BRASIL
CONSULTORIA EM EMERGÊNCIA E MEIO AMBIENTE LTDA,
no valor total estimado de R$ 26.900,00 (vinte e seis mil e
novecentos reais).
Ipojuca (PE), 07 de Outubro de 2015.
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO Nº 006/2012. COMISSÃO: CP. MODALIDADE:
Pregão Presencial Nº 006/2012. OBJETO NAT: Serviço de
Tecnologia da Informação. OBJETO DESC.: Serviços técnicos
especializados para organização de estrutura tecnológica
(servidores) compreendendo os serviços de planejamento,
instalação, configuração, suporte técnico e o gerenciamento
do respectivo contrato. CONTRATO Nº : 040/2012.
CONTRATADA: HSBS SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA –
EPP. CNPJ: 01.569.877/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 41.520,00
(quarenta e um mil e quinhentos e vinte reais). TERMO ADITIVO
Nº : 03. PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL: 12 meses. PRAZO DE
VIGÊNCIA ACRESCIDO: 12 meses. PRAZO DE VIGÊNCIA
ACRESCIDO ACUMULADO: 36 meses.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018.15
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO
AVISO DE ABERTURA
1. O Pregoeiro da Companhia Pernambucana de Gás COPERGÁS, seguindo o que preceitua a Lei 8.666 de 21/06/93 e
suas alterações, nesta fase da licitação referenciada, após análise
do Recurso Administrativo resolveu:
2. Não assistir razão ao RECURSO ADMINISTRATIVO interposto
pela empresa GJB LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, ficando
mantida sua DESCLASSIFICAÇÃO, e consequentemente o
resultado desta fase da licitação.
3. DATA DE REABERTURA DA SESSÃO:
3.1. A data da Sessão Pública para abertura do(s) Envelope(s)
2, contendo a documentação de habilitação será no dia 14 de
outubro de 2015, na Sede da Copergás,
Comunicamos que a Ata de Sessão de Julgamento de Recurso
Administrativo está disponível no sítio eletrônico da Copergás, a
partir desta publicação.
Recife (PE), 08 de outubro de 2015.
CHRISTIANO WALTER DE FREITAS
Pregoeiro da Copergás
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033.15
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO
1. O Pregoeiro da Companhia Pernambucana de Gás COPERGÁS, seguindo o que preceitua a Lei 8.666 de 21/06/93
e suas alterações, nesta fase da licitação referenciada, após
análise do Recurso Administrativo interposto pela empresa B1
VIGILÂNCIA - EIRELI resolveu:
2. Assistir razão parcial ao RECURSO ADMINISTRATIVO
interposto,
alterando
o
julgamento
para
DECLARAR
CLASSIFICADA a proposta da empresa B1 VIGILÂNCIA – EIRELI,
por atender as exigências da licitação, abrindo o prazo recursal.
PROCESSO Nº 025/2014. COMISSÃO: CP. MODALIDADE:
Pregão Presencial Nº 015/2014. OBJETO NAT: Serviço. OBJETO
DESC.: Contratação de empresa especializada em engenharia
de segurança e medicina do trabalho. CONTRATO Nº :
041/2014. CONTRATADA: SINGULAR SERVIÇO DE SAÚDE
LTDA. CNPJ: 07.901.268/0001-43. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 307.853,78 (trezentos e sete mil, oitocentos e cinquenta e
três reais e setenta e oito centavos). TERMO ADITIVO Nº : 01.
PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL: 12 meses. PRAZO DE VIGÊNCIA
ACRESCIDO: 12 meses. PRAZO DE VIGÊNCIA ACRESCIDO
ACUMULADO: 12 meses.
(F)
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCESSO Nº 043/2013. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE:
Tomada de Preços Nº 011/2013R. OBJETO NAT: Obra e/ou
Serviço de Engenharia. OBJETO DESC.: Elaboração de estudos
ambientais e hidrológicos e execução de projetos executivos
de terraplenagem e drenagem de uma área destinada
à disposição de “bota-fora” localizada no Complexo
Industrial Portuário de Suape, bem como a elaboração de
plano operativo para o uso adequado da área. CONTRATO
Nº : 003/2014. CONTRATADA: LUCENA TOPOGRAFIA &
CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 02.662.464/0001-99. VALOR
GLOBAL: R$ 146.293,17 (cento e quarenta e seis mil, duzentos
e noventa e três reais e dezessete centavos). TERMO ADITIVO
Nº : 04. PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL: 120 dias. PRAZO DE
VIGÊNCIA ACRESCIDO: 120 dias. PRAZO DE VIGÊNCIA
ACRESCIDO ACUMULADO: 533 dias.
PROCESSO Nº 012R/2014. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE:
Tomada de Preços Nº 004/2014. OBJETO NAT: Obra e/ou Serviço
de Engenharia. OBJETO DESC.: Elaboração dos projetos
executivos de arquitetura e engenharia para implantação
da nova sede administrativa de Suape. CONTRATO Nº :
031/2014. CONTRATADA: SMC ENGENHARIA LTDA – EPP.
CNPJ: 06.320.435/0001-08. VALOR GLOBAL: R$ 194.463,91
(cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e sessenta e três
reais e noventa e um centavos). TERMO ADITIVO Nº : 07.
PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL: 120 dias. PRAZO DE VIGÊNCIA
ACRESCIDO: 60 dias. PRAZO DE VIGÊNCIA ACRESCIDO
ACUMULADO: 331 dias.
PROCESSO Nº 026/2012. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE:
Concorrência Nº 006/2012. OBJETO NAT: Obra e/ou Serviço
de Engenharia. OBJETO DESC.: Restauração florestal com
essências nativas do Bioma da Mata Atlântica de uma área
de 600,00 ha (seiscentos hectares) na Zona de Preservação
Ecológica do Complexo Industrial Portuário de SUAPE.
CONTRATO Nº : 056/2012. CONTRATADA: JARDIPLAN
URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO LTDA. CNPJ: 44.061.083/000102. VALOR GLOBAL: 18.980.168,07 (Dezoito milhões, novecentos
e oitenta mil, cento e sessenta e oito reais e sete centavos).
TERMO ADITIVO Nº : 01. VALOR ACRESCIDO: R$ 1.967.067,74
(um milhão, novecentos e sessenta e sete mil, sessenta e sete
reais e setenta e quatro centavos). VALOR SUPRIMIDO: R$
2.689.740,44 (dois milhões, seiscentos e oitenta e nove mil,
setecentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos).
VALOR ACRESCIDO ACUMULADO: R$ 1.967.067,74 (hum
milhão, novecentos e sessenta e sete mil, sessenta e sete reais
e setenta e quatro centavos). VALOR SUPRIMIDO ACUMULADO:
R$ 2.689.740,44 (dois milhões, seiscentos e oitenta e nove mil,
setecentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL: 36 meses. PRAZO DE VIGÊNCIA
ACRESCIDO: 06 meses. PRAZO DE VIGÊNCIA ACRESCIDO
ACUMULADO: 06 meses.
OBJETO NAT: Locação. OBJETO DESC.: Locação de área de
08 m2, de propriedade de SUAPE, destinada à instalação de
antenas de rádio frequência para transmissão de dados,
situadas nas dependências do Centro de Treinamento da
empresa Suape, no Município de Ipojuca, neste Estado de
Pernambuco. CONTRATO Nº : 068/2012. LOCATÁRIA: ACESSO
TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 05.126.814/0001-90.
VALOR ANUAL: R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos
reais). TERMO ADITIVO Nº : 01. PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL:
36 meses. PRAZO DE VIGÊNCIA ACRESCIDO: 12 meses.
PRAZO DE VIGÊNCIA ACRESCIDO ACUMULADO: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2011. PARTES:
CRM/PE e ALICE TORRES PEREIRA DE CARVALHO. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de
01 (uma) sala comercial no edifício Preto Inácio, situado no
município de Serra Talhada-PE, onde está instalada a Delegacia
Regional do CREMEPE. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação Nº
03/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.36.005.
VALOR: R$ 7.691,52. VALOR NO EXERCÍCIO: R$ 4.486,72.
PRAZO: 12 (doze) meses contar a partir da 1º/06/2015. DATA DA
ASSINATURA: 14/09/2015. Recife, 06/10/2015. Domingos Sávio
Lopes – Presidente da CPL.
(78415)
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9912264507/2015. PARTES: CRM/PE e a
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS.
OBJETO: Prestação de serviços de postagem de Carta Comercial,
Sedex, Mala Direta Postal Especial, Serviços Telemáticos,
Serviço de Resposta, PAC e Aquisição de Produto, para o
CREMEPE. ESPÉCIE: Inexigibilidade Nº 01/2015. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.024 VALOR ESTIMATIVO:
R$ 180.000,00. VALOR ESTIMATIVO NO EXERCÍCIO: R$
45.000,00. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2015. Recife,
05/10/2015. Domingos Sávio Lopes – Presidente da CPL.
(78416)
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2011. PARTES:
CRM/PE e a LISERVE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12(doze) meses do contrato para prestação de serviços
de vigilância ostensiva armada para o CREMEPE. ESPÉCIE:
Tomada de Preços Nº 06/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.37.003. VALOR: R$ 177.916,56. VALOR
NO EXERCÍCIO: R$ 177.916,56. DATA DA ASSINATURA:
28/09/2015. Recife, 06/10/2015. Domingos Sávio Lopes –
Presidente da CPL.
(78426)
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO Nº 109/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2015
REGISTRO DE PREÇO
O Defensor Público do Estado de Pernambuco torna público a
quem interessar que promoverá certame licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico, visando à Formação de Registro de Preço, cujo
objeto é a aquisição de aparelhos de ar-condicionados, para esta
Defensoria Pública do Estado de PE., através do Portal Eletrônico
de Compras Governamentais, no endereço www.redecompras.
pe.gov.br, a ser realizado as 10:00hrs (horário de Brasília), do
dia 21/10/2015. Recife, 08 de outubro de 2015. Armando Cesari
Tomasi – Pregoeiro. Manoel Jerônimo de Melo Neto – Defensor
Público Geral.
(F)
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
Ano XCII • NÀ 190 - 11
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
ARP n° 012/2015. PARTES: MILKMA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA e o DETRAN/PE. PL Nº 008/2015 - PE Nº 002/2015. OBJETO:
Aquisição de Suprimento de Informática (Fitas para Impressoras)
- ITEM 01. VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 22/04/2015. VALOR:
R$ 11.480,00; ARP n° 013/2015. PARTES: MARIA GERLIANE
RODRIGUES FONSECA CAVALCANTE ME e o DETRAN/
PE. PL Nº 008/2015 - PE Nº 002/2015. OBJETO: Aquisição de
Suprimento de Informática (Fitas para Impressoras) - ITEM 02.
VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 22/04/2015. VALOR: R$ 3.161,20;
ADESÂO Nº 127/2015 a ARP Nº 620/2014 – UFPE (Item 01).
PARTES: DETRAN/PE e ACM DISTRIBUIDORA E COMERCIO
DE BEBIDAS LTDA ME. PL n° 148/2015 – ARP Nº 008/2015 –
DETRAN/PE – PE Nº 172/2014 - UFPE. OBJETO: Aquisição de
água mineral. VIGÊNCIA: 01/10/2015 a 30/09/2016. VALOR: R$
40.080,00; CV COOP TÉC e ADM (deslocamento de servidor) Nº
014/2015. PARTES: DETRAN/PE e MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
DA BOA VISTA/PE. OBJETO: Compor a equipe técnica e de apoio
administrativo. VIGÊNCIA: 12/08/2015 a 11/08/2016; CV COOP
TÉC e ADM (deslocamento de servidor) Nº 015/2015. PARTES:
DETRAN/PE e MUNICÍPIO DE CALÇADO/PE. OBJETO: Compor
a equipe técnica e de apoio administrativo. VIGÊNCIA: 27/08/2015
a 26/08/2016; CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO Nº 016/2015.
PARTES: DETRAN/PE e o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE. OBJETO:
Viabilizar, adequar e respaldar o controle do uso das vias públicas,
pelos agentes municipais e estaduais, nos limites terrestres do
território municipal, que institui o CTB. VIGÊNCIA: 04/07/2015 a
03/07/2020; CV COOP TÉC e ADM (deslocamento de servidor) Nº
017/2015. PARTES: DETRAN/PE e MUNICÍPIO DE CORRENTES/
PE. OBJETO: Compor a equipe técnica e de apoio administrativo.
VIGÊNCIA: 24/08/2015 a 23/08/2016; CV COOP TÉC e ADM
(deslocamento de servidor) Nº 018/2015. PARTES: DETRAN/PE e
MUNICÍPIO DE JATOBÁ/PE. OBJETO: Compor a equipe técnica e
de apoio administrativo. VIGÊNCIA: 23/09/2015 a 22/09/2016; 1º TA
ao CV COOP TÉC e ADM (deslocamento de servidor) Nº 037/2014.
PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE TORITAMA/PE. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 02/04/2015 a 01/04/2016;
T-AJU de CONTAS Nº 128/2015 ao TC Nº 051/2011. PARTES:
DETRAN/PE e AC MENEZES MEDICINA DE TRÂNSITO LTDA.
OBJETO: Ressarcir a Credenciada pelos serviços de avaliação de
saúde para obtenção da CNH, realizados e não pagos nos exercícios
de 2015. VALOR: R$ 560,12; T-AJU de CONTAS Nº 129/2015
ao CT PS Nº 094/2014. PARTES: DETRAN/PE e BRASLUSO
TURISMO LTDA - EPP. OBJETO: Ressarcir a Contratada pelo
fornecimento de passagem aérea, para prestação de serviços da
Ilha de Fernando de Noronha, realizados e não pagos no exercício
de 2015. VALOR: R$ 2.794,27; ADESÂO Nº 130/2015 a ARP Nº
005/2015 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/PE, Processo Nº
089.2014.I.PE.055.SAD/PE – PE Nº 055/2014 (Lote 01). PARTES:
DETRAN/PE e AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGEM LTDA - EPP. PL
n° 175/2015 – ARP Nº 009/2015 – DETRAN/PE. OBJETO: Serviços
de Reserva, Emissão e Entrega de Bilhetes Aéreos para Viagens
Nacionais e Internacionais e demais serviços Correlatos. VIGÊNCIA:
11/09/2015 a 31/12/2015. VALOR: R$ 23.000,00; CT PS n° 131/2015.
PARTES: MARCIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE COSTA EIRELI
EPP e o DETRAN/PE. OBJETO: Serviços de organização, execução,
acompanhamento, logística e fornecimento de infraestrutura,
necessário à realização da XV feira de educação de trânsito. PL
Nº 149/2015 – PE Nº 018/2015. VIGÊNCIA: 30 dias a contar de
16/09/2015. VALOR: R$ 39.900,00; TC Nº 134/2015. PARTES:
DETRAN/PE e CLÍNICA MÉDICO E PSICOLÓGICO DE GOIANA
LTDA (ANTIGA CLÍNICA PSICOLÓGICA DE GOIANA LTDA).
OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à obtenção ou
renovação de CNH. VIGÊNCIA: 14/08/2015 a 13/08/2016. VALOR:
R$ 425.817,60; TC Nº 133/2015. PARTES: DETRAN/PE e WMS
CONSULTORIA EM RH E PSICOLOGIA LTDA. OBJETO: Prestação
de serviço técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH.
VIGÊNCIA: 01/09/2015 a 31/08/2016. VALOR: R$ 114.643,20;
TC Nº 135/2015. PARTES: DETRAN/PE e CENSO CENTRO DE
SAÚDE OCUPACIONAL S/S LTDA. OBJETO: Prestação de serviço
técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH. VIGÊNCIA:
14/08/2015 a 13/08/2016. VALOR: R$ 311.174,40; TC Nº 136/2015.
PARTES: DETRAN/PE e SEOPE – SERVIÇO OFTALMOLÓGICO
DE PERNAMBUCO. OBJETO: Prestação de serviço técnicoprofissional à obtenção ou renovação de CNH. VIGÊNCIA:
01/09/2015 a 31/08/2016. VALOR: R$ 212.908,80; CT PS n°
132/2015. PARTES: DETRAN/PE e a SANEAPE – SOLUÇÕES
AMBIENTAIS LTDA. OBJETO: Remoção de resíduo sólido e entulho,
condicionado em container, com coleta e transporte para aterro
sanitário. PL Nº 042/2015 – PE Nº 011/2015. VIGÊNCIA: 01/09/2015
a 31/08/2016. VALOR: R$ 102.448,80; 2º TA ao CT PS Nº 107/2014.
PARTES: DETRAN/PE e a UNIMED RECIFE. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
07/10/2015 a 03/04/2016. VALOR: R$ 8.190.000,00.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 529/2015 – Processo Licitatório Nº 548/2015, prevista no
art. 25, referente à participação da EMPETUR no Hiper Feirão
de Vendas Flytour, a ocorrer, nos dias 02 a 04 de outubro do
corrente, na cidade de Santos/SP, pelo que adjudico o objeto à
empresa representante FLYTOUR VIAGENS LTDA, CNPJ Nº
14.202.473/0001-86, no valor total de R$ 60.690,94 (sessenta
mil seiscentos e noventa reais e noventa e quatro centavos) e,
autorizo a contratação. Olinda, 02 de outubro de 2015. Ana Paula
Vilaça Leal - Diretora Presidente
(F)
PROCESSO Nº 96/2015
PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2015
ERRATA
Onde se lê: R$ 27.560,00 (vinte e sete mil, quinhentos e sessenta
reais); Leia – se: R$ 26.960,00 (vinte e seis mil, novecentos e
sessenta reais).
Recife, 08 de outubro de 2015.
MANOEL JERONIMO DE MELO NETO
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DE PERNAMBUCO
(F)
Polícia Militar
190