DOEPE 10/10/2015 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 192
Diesel Standard). Quant. 01 (um), Valor Total R$ 88.440,00 (com
isenção do ICMS). Amparo legal: art. 22 do Decreto Federal Nº
7.892/13 c/c a cláusula 4.01, (b), (v) do Contrato de Empréstimo Nº
2151/OC-BR, firmado entre o Estado de Pernambuco e o Banco
Interamericano de Desenvolvimento-BID. Recife, 09 de outubro
de 2015 – Janaína Cardoso Acioli Cisneiros - Superintendente
Administrativa e Financeira.
(F)

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 025/15
7º T.A. AO CONTR. DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. Partes: SEFAZ
e ISABEL CRISTINA SILVESTRE FERREIRA, C-SAFI Nº 079/09.
Objeto: Prorrog. do prazo do contr. mater. Vigência: a partir do dia
01/10/15, tendo como termo final o dia 30/09/2016. Valor mensal
estimado: R$ 5.294,42; Valor empenhado: R$ 15.883,26.
7º T.A. AO CONTR. DE PREST. DE SERV.(CONDUÇÃO
DE VEÍCULOS). Partes: SEFAZ e STAFF ASSESSORIA
EMPRESARIAL, EMPREEENDIMENTOS SERVIÇOS LTDA,
C-SAFI Nº 060/10. Objeto: supressão no valor de R$ 9.177,12,
corresp. a 26,11% do valor do contr. mater. Vigência: a partir de
01/07/15. Valor mensal passa a ser R$ 32.091,36; Valor anulado:
R$ 18.629,56.
8º T.A. AO CONTR. DE PTRES. DE SERV.(CONDUÇÃO
DE VEÍCULOS).Partes: SEFAZ e STAFF ASSESSORIA
EMPRESARIAL, EMPREEENDIMENTOS SERVIÇOS LTDA,
C-SAFI Nº 060/10. Objeto: prorrog. excepcional do prazo do contr.
mater. Vigência: a partir de 02/08/15 a 01/02/16. Valor mensal: R$
31.635,36 Valor empenhado: R$ 6.854,15.
6º T.A. AO CONTR. DE PREST. DE SERV. TÉC. DE
INFORMÁTICA. Partes: SEFAZ e o CONSÓRCIO RECIFAZ,
C-SAFI Nº 031/11. Objeto: prorrog.do contr. mater;. Vigência: a
partir de 13/06/15 a 12/06/16. Valor mensal: R$ 319.709,39. Valor
empenhado: R$ 191.825,62.
5º T.A. AO CONTR. DE PREST. DE SERV. Partes: SEFAZ e a IBM
BRASIL – INDÚSTRIA, MÁQUINA E SERVIÇOS LTDA. C-SAFI
Nº 036/11. Objeto: prorrog. do prazo do contr. mater. Vigência: a
partir de 14/06/15 a 13/0616. Valor mensal: R$ 3.400,00; Valor
empenhado: R$ 22.338,00.
T. DE RERRATIF. DO 6º T.A. AO CONTR. DE PREST. DE SERV.
DE INFORMÁTICA, C-SAFI Nº 091/11. Partes: SEFAZ e a DATA
TRAFFIC S.A. Objeto: alteração da Cláusula Terceira do 6º T.A.
4º T.A. AO CONTR. DE PREST. DE SERV. DE TRANSP. DE
AUDITORES. Partes: SEFAZ e a EV LOCADORA LTDA, C-SAFI
Nº 097/11. Objeto: prorrog. do prazo do contr. mater. Vigência: a
partir de 01/10/14 a 30/09//15. Valor mensal R$ 6.933,60. Valor
empenhado: R$ 20.800,80.
5º T.A. AO CONTR. DE PREST. DE SERV. DE TRANSP. DE
AUDITORES. Partes: SEFAZ e a EV LOCADORA LTDA, C-SAFI
Nº 097/11. Objeto: prorrog. do prazo do contr. mater. Vigência: a
partir de 01/10/15 a 30/09/16. Valor mensal R$ 6.933,60. Valor
empenhado: R$ 20.800,80.
6º T.A. AO CONTR. DE PREST. SERV. DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS, C-SAFI Nº 100/11. Partes: SEFAZ e a LOCALIZA
RENT A CAR S/A. Objeto: prorrog. do prazo do contr. mater.
Vigência: 13/10/15 a 12/10/16. Valor mensal: R$ 2.841,00. Valor
empenhado: R$ 4.545,60.
7º T.A. AO CONTR. DE LOCAÇÃO E DE MANUT., C-SAFI Nº
055/12. Partes: SEFAZ e a ESPE – EMPRESA DE SOFTWARE
DE PERNAMBUCO LTDA-ME. Objeto: prorrog. do prazo do contr.
mater. Vigência : 12 meses a partir de 01/06/15, Valor mensal: R$
13.341,36; Valor empenhado: R$ 93.389,52.
4º T.A. AO CONTR. DE PREST. DE SERV. DE MANUT., C-SAFI
Nº 064/12. Partes: SEFAZ e a PREVENÇÃO INDUSTRIAL LTDAEPP. Objeto: prorrog. do prazo do contr. mater. Vigência: 19/06/15
a 18/06/16. Valor mensal: R$ 2.680,00. Valor empenhado: R$
17.152,00.
8º CONTR. DE PREST. DE SERV.DE LOCAÇÃO DE VIATURAS,
C-SAFI Nº 091/12. Partes: SEFAZ e a INTER LOCAÇÕES S/A.
Objeto: supressão de 03 veíc. No valor mensal de R$ 5.175,00,
corresp. a redução de 4,68% do valor mensal do contr, mater.
Vigência: a partir de 09/06/15. Valor mensal: R$ 96.600,00. Valor
anulado: R$ 25.530,00.
9º T.A. AO CONTR. DE PREST. DE SERV. DE LOCAÇÃO
DE VIATURAS, C-SAFI Nº 091/12. Partes: SEFAZ e a INTER
LOCAÇÕES S/A. Objeto: a) supressão de 01 veículo, no valor
mensal de R$ 1.725,00, corresp. a redução de 1,56%,do valor
mensal do contr. mater ( a partir do dia 06/08/15); b) supressão de
01 veículo, no valor mensal de R$ 1.725,00, corresp. a redução de
1,56%,do valor mensal do contr. mater ( a partir do dia 11/08/15);
c) supressão de 02 veículos, no valor mensal de R$ 3.450,00,
corresp. a redução de 3,12% ( a partir de 14/08/15. Valor mensal:
R$ 89.700,00. Valor anulado: R$ 19.722,50.
4º T.A. AO CONTR. DE PREST. DE SERV. TÉC. DE INFORMÁTICA,
C-SAFI Nº 059/13. Partes: SEFAZ e o CONSÓRCIO BRC. Objeto:
a) prorrog. do prazo de exec. do contr. mater; b) acrésc. de 25%
do quantit.. de postos de função, importando no valor de R$
48.598,49, ref. ao acresc. mensal de 71,87%, por mês. Vigência:
a partir de 01/06/15. Valor mensal global: R$ 1.075.747,35. Valor
empenhado: R$ 1.075.747,35.
5º T.A. AO CONTR. DE PREST. DE SERV. TÉC. DE
INFORMÁTICA, C-SAFI Nº 059/13. Partes: SEFAZ e o
CONSÓRCIO BRC. Objeto: registrar a alter. da composição do
Consórcio BRC. Vigência: a partir de 02/08/15. Valor anulado: R$
2.683.650,95; Valor empenhado: R$ 1.073.648,94.
4º T.A. AO CONTR. DE PREST. DE SERV., C-SAFI Nº 061/13.
Partes: SEFAZ e a TRATTO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: a) prorrog. do prazo do
contr. mater ( 01/07/15 a 30/06/16); b) supressão no valor mensal
de R$ 20.416,62, corresp. a 23,33% do valor do contr. mater( a
partir de 01/07/15. Vigência: a partir da data de sua assin.. Valor
mensal: R$ 67.083,18. Valor empenhado: R$ 402.499,08.
2º T.A. AO CONTR. DE PREST. DE SERV. DE ARRECAD.POR
MEIO DA GUIA NACIONAL DE RECOLH. DE TRIB. ESTADUAIS/
GNRE, C-SAFI Nº 079/13. Partes: SEFAZ e o BANCO
SANTANDER(BRASIL) S.A. Objeto: prorrog. do prazo do contr.
mater. Vigência: 01/08/15 a 31/07/16. Valor mensal: R$ 875,00.
Valor empenhado: R$ 4.375,00.
2º T.A. AO CONTR. DE PREST. DE SERV. DE MANUT., C-SAFI Nº
082/13. Partes: SEFAZ e a 2D COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
E SERVIÇOS DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP.
Objeto: prorrog. do prazo do contr. mater. Vigência: 01/09/15
a 31/08/16. Valor mensal: R$ 6.250,83. Valor empenhado: R$
25.003,38.
1º T.A. AO TERMO DE COOPERAÇÃO. Partes: SEFAZ e a
SECRETARIA DE DESENVLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS – SEDSDH, através do FEAS, TC-SAFI Nº 013/14.
Objeto: prorrog. do prazo do conv. mater. Vigência: 12 meses,
contados a partir de 01/11/15.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
1º T.A. CONTR. DE PREST. DE SERV., C-SAFI Nº 053/14. Partes:
SEFAZ e a USINA DE OBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: a) acrésc. de R$ 547.329,51, corresp. a 4,49% do valor
do contr. mater; b) acrésc. de R$ 799.032,91, corresp. a 6,56% do
valor do contr. mater; c) prorrog. de 150 dias no prazo de exec. do
contr. mater.. Vigência: a partir da sua assin. Valor empenhado:
R$ 1.346.362,42.
4º T.A. AO CONTR. DE PREST. DE SERV., C-SAFI Nº 064/14.
Partes: SEFAZ e a PARVI LOCADORA LTDA. Objeto: a)
supressão no valor de R$ 1.038,19, corresp. a 1,85% do valor
do contr. mater (a partir de 04/06/15; b) prorrog. do contr. mater,
(a partir de 06/06/15 a 05/06/16); c) supressão no valor de R$
1.038,19, cooresp. A 1,85% do valor do contr. mater ( a partir de
10/06/15); d) supressão no valor de R$ 1.038,19, corresp. a 1,85%
no valor do contr. mater ( a partir de 15/06/15). Valor mensal: R$
62.291,40. Valor empenhado: R$ 52.359,38.
5º T.A. AO CONTR. DE PREST. DE SERV., C-SAFI Nº 064/14.
Partes: SEFAZ e a PARVI LOCADORA LTDA. Objeto: a)
supressão de 02 veículos, no valor de R$ 2.076,38, corresp. a
3,7% do valor do contr. mater( a partir de 06/08/15; b) supressão
de 01 veículo, no valor de R$ 1.038,19, corresp. A 1,85% do valor
do contr. mater ( a partir de 07/08/15; c) supressão de 02 veículos
no valor de R$ 2.076,38, corresp. a 3,7% do valor do contr. mater
( a partir de 11/08/15) d) supressão de 01 veículo no valor de R$
1.038,19, corresp. a 1,85% do valor do contr. mater ( a partir de
12/08/15; e) supressão de 04 veículos no valor de R$ 4.152,76,
corresp. a 4,7% do valor do contr. mater (a partir de 18/08/15),
. Valor mensal: R$ 51.909,50. Valor empenhado: R$ 166.110,00;
Valor anulado: R$ 6.401,46.
1º T.A. DO CONTR. DE PREST. DE SERV., C-SAFI Nº 075/14.
Partes: SEFAZ e a MATRIX – SERVIÇOS DE ASSESSORIA E
APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - EPP. Objeto: supressão de
R$ 9.356,64, corresp. a 60% do valor do contr. mater. Vigência: a
partir de 01/07/15. Valor mensal: R$ 6.237,76. Valor empenhado:
R$ 18.713,28.
TERMO DE ENCERRAM. DO CONTR. DE PREST. DE SERV. DE
TRANSP. DE AUDITORES, C-SAFI Nº 030/15. Partes: SEFAZ e a
SILTRAN LOGÍSTICA LTDA-EPP. Objeto: encerram. Do contrato.
Vigência: a partir de 01/06/15. Valor anulado: R$ 42.533,40.
CONTR. DE PREST. DE SERV., C-SAFI Nº 046/15. Partes:
SEFAZ e a CONCAPE – EVENTOS E SERVIÇOS DE
INFORMATICA E AUDUIVISUAL LTDA. Objeto: prest. de serv. de
transp., alimentação, infraestrut. de espaço e equip. necessários
à preparação e realiz. do mutirão de conciliação das execuções
fiscias, no Centro de Convenções. Vigência: de 15 a 20/07/15.
Valor total: R$ 270.090,00. Valor empenhado: R$ 270.090,00.
CONTR. DE PREST. DE SERV., C-SAFI Nº 048/15. Partes: SEFAZ
e a ENGRENAGEM DE PRODUÇÃO LTDA. Objeto: prest. de
serv. de empresa especializada na instal. e mont. de estrut., com
cessão de emprego tempor. de materiais próprios, necessários
à prep.. e real. do mutirão de conciliação das exec. fiscais, no
Centro de Convenções. Vigência: de 15 a 20/07/15. Valor totall:
R$ 313.504,20. Valor empenhado: R$ 79.920,34.
CONTR. DE PREST. DE SERV., C-SAFI Nº 051/15. Partes: SEFAZ
e a 2G TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: contr. de empresa
especial. Na prest. de serv.de reservas, emissão e entrega de
bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais e demais
serv correlatos. Vigência: 12 meses a partir da data de sua assin.
Valor mensal: R$ 22.508,56. Valor empenhado: R$ 78.029,60.
CONTR. DE PREST. DE SERV.. DE MALOTE, C-SAFI Nº 053/15.
Partes: SEFAZ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS. Objeto: prest. de serv. de malote. Vigência:
12 meses a partir de 01/10/15 a 30/09/16. Valor mensal: R$
17.549,84. Valor empenhado: R$ 52.649,52.

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2012 Contratada:
INTER LOCAÇÕES S/A. Objeto: 1) Prorrogação do prazo
de vigência, pelo período de 1/09/2015 a 29/02/2016. Data
31/08/2015. ANGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO, Secretária
Executiva de Gestão - SEMPETQ.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
CABAZITAXEL 60MG/1,5ML, VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL.
Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o
presente processo licitatório Nº 461.2015.CPLME.PE.304 Pregão
Eletrônico Nº 304/2015 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto
o menor preço por item, a empresa: ‎ELFA MEDICAMENTOS
LTDA – LOTES 1 e 2 - LOTE 1A + 1B no valor total para o respectivo
item de R$ 315.033,60‎; por ter cumprido efetivamente com
todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e
Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos
autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife,
09.10.2015. Everaldo José de Albuquerque Serpa. Pregoeiro/
CPLME-SES.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGARL DO MEDICAMENTO
LENALIDOMIDA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 10MG,
FORMA FARMACÊUTICA CÁPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
ORAL (REVLIMID(, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES
CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL. Adjudico, nos termos
do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório
Nº 384.2015.CPLME.PE.262 Pregão Eletrônico Nº 262/2015 e
ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item,
a empresa: E
‎ LFA MEDICAMENTOS LTDA – LOTE 2 – LOTE1B
no valor total para o respectivo item de R$ 956.682,09 E LOTE 1‎LOTE 1ª no valor total para o respectivo item de R$ 2.870.046,27;
por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do
Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação
do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no
site www.recompras.pe.gov.br. Recife, 09.10.2015. Vasty Lindo
Cândido dos Santos. Pregoeira/CPLME-SES.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES

ERRATA

COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS

No Extrato de Contratos/Convênios C-SAFI Nº 024/15, publicado
em 03.10.15, tornar sem efeito a publicação do CONV. DE
COOPER. TÉC E ADM., CV-SAFI Nº 002/14, celebrado entre a
SEFAZ e a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO –
AD DIPER.
No Extrato de Contratos/Convênios C-SAFI Nº 023/15, publicado
em 26.09.15, do 1º T.A. AO CONTR. DE PREST. DE SERV.
DE COLETA E ENTREGA DE PROC. E DOCUM., MEDIANTE
MOTOCICLETAS.C-SAFI Nº 050/15, passa a registrar as partes
que celebram o ref. termo: Partes: SEFAZ e a CAMILO & GARCIA
TERCEIRIZAÇÕES LTDA.
Recife, 09 de outubro de 2015.
JANAINA CARDOSO ACIOLI
Superintendente Administrativa e Financeira
(F)

Reconheço e ratifico o Processo CPLS Nº 534/2015 - Dispensa
de Licitação Nº 118/2015, referente à contratação direta da
Sr° ROBERTO CARDOSO TAVARES, CPF: 031.500.064-30
objetivando a locação do imóvel situado na 2° travessa Djalma
Raposo n° 698, Centro - Goiana, onde encontra-se instalada a
Agência XII Geres/SES - PE, pelo período de 12 (doze) meses
com o valor mensal de Valor Mensal da locação do Imóvel R$
10.074,00 ( Dez mil e setenta e quarto reais), perfazendo um valor
anual de R$ 120.888,00 ( Cento e Vinte mil e oitocentos e oitenta
e oito reais) com fundamento no inciso X do art. 24 da Lei 8.666/93
e alterações posteriores.Recife,09 de outubro de 2015.José Iran
Costa Júnior – Secretário Estadual de Saúde.
(F)

SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 007/2015-CPL/SEMPETQ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2015
AVISO DE REVOGAÇÃO
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para
emissão da Carteira Profissional Informatizada, a serem
instalados nas Agências do Trabalho do Sistema Nacional
de Emprego – SINE/PE. Com fulcro no caput do art. 49, da
Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, REVOGO em todos os
seus termos e efeitos legais o Processo Licitatório Nº 007/2015 –
Pregão Eletrônico Nº 003/2015. Recife, 08 de outubro de 2015.
Ângella Mochel de Souza Neto. Secretária Executiva de
Gestão Estratégica.
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
CONTRATO N0 027/2015. Contratada: PONTUALIDADE
CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ/MF Nº 10.309.806/0001-10.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
de serviços de instalação elétrica e lógica predial de nova
Agência do Trabalho/SINE-PE, no município de Ipojuca. Valor: R$
14.834,25 (catorze mil, oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e
cinco centavos). Vigência: 90 (noventa) dias. Origem: Processo
Licitatório Nº 011/2015 – CEL/SEMPETQ, Dispensa Nº 004/2015.
Data: 02.10.2015. ANGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO –
Secretária Executiva de Gestão – SEMPETQ e PAULO SÉRGIO
MOREIRA MUNIZ FILHO – Secretário Executivo de Trabalho e
Qualificação.
(F)

RATIFICAÇÃO

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e RATIFICO o processo Nº 351/2015 referente à
CONTRATAÇAÕ DIRETA POR INTERMÉDIO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO DA EMPRESA ECHAPORA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA PARA O FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO IBRUTINIBE 140
MG, VISANDO ATENDER PACIENTES CONTEMPLADOS COM
AÇÃO JUDICIAL, para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do Estado de Pernambuco.
Amparo legal: Inciso IV do artigo 24 da Lei Nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
Do valor: O valor informado para a contratação é € 62.927,00
(sessenta e dois mil, novecentos e vinte sete euros), com
valor unitário de € 87,3986 (oitenta e sete euros, três mil
novecentos e oitenta e seis milésimo de centavos), relativo a
um quantitativo de 720 (setecentos e vinte) cápsulas.
Com base na taxa de câmbio praticado no dia 28 de maio de
2015 (fl. 05) que representa o preço em moeda nacional (R$
3,43) de uma unidade de moeda estrangeira, euro (US$ 1,00),
o valor global em reais foi de R$ 215.839,58 (duzentos e quinze
mil, oitocentos e trinta e nove reais e cinqüenta e oito centavos).
Recife, 09/10/2015. Secretaria de Saúde de Pernambuco. JOSÉ
IRAN COSTA JÚNIOR – Secretário.
Reconheço e RATIFICO o processo Nº 355/2015 referente à
CONTRATAÇAÕ DIRETA POR INTERMÉDIO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO DA EMPRESA PHARMEDIC PHARMACEUTICALS,
IMPORTAÇÃO,
DISTRIBUIÇÃO,
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES LTDA PARA O FORNECIMENTO

Recife, 10 de outubro de 2015
IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO DACLATASVIR 60
MG, VISANDO ATENDER PACIENTES CONTEMPLADOS COM
AÇÃO JUDICIAL, para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do Estado de Pernambuco.
Amparo legal: Inciso IV do artigo 24 da Lei Nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
Do valor: O valor informado para a contratação é U$ 60.270,00
(sessenta mil, duzentos e setenta dólares), com valor unitário
de U$ 153,75 (cento e cinquenta e três dólares e setenta e
cinco centavos), relativo a um quantitativo de 392 (trezentos e
noventa e dois) comprimidos revestidos.
Com base na taxa de câmbio praticado no dia 23 de abril de 2015
(fl. 11) que representa o preço em moeda nacional (R$ 2,97) de uma
unidade de moeda estrangeira, dólar (US$ 1,00), o valor global em
reais foi de R$ 179.001,90 (cento e setenta e nove mil, um real e
noventa centavos). Recife, 09/10/2015. Secretaria de Saúde de
Pernambuco. JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR – Secretário
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 084/2015, Processo
CPLME Nº 452/2015, referente à contratação direta da empresa
OPEM REPRESENTAÇÃO, IMPORTADORA, EXPORTADORA E
DISTRIBUIDORA LTDA., para o fornecimento imediato e integral do
medicamento, COLISTIMETATO DE SÓDIO CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 150MG, FORMA FARMACÊUTICA PÓ LIOFILIZADO
PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO
FRASCO/AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO PARENTERAL
no quantitativo de 582 (quinhentos e oitenta e dois) frascos/
ampolas, com o valor unitário de R$ 42,00 (quarenta e dois
reais), perfazendo o valor total de R$ 24.444,00 (vinte e quatro
mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais), visando atender
toda Rede Pública Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco,
conforme Memo GMAS Nº 111/215 de 17/7/2015, concernentes
a dados atualizados em consumos médios mensais dos
Medicamentos Padronizados, com o quantitativo a serem adquiridos
no sentido de cobertura por 03 (três) meses, com fundamento no
artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores.
Recife, 09/10/2015. Secretaria de Saúde de Pernambuco. JOSÉ
IRAN COSTA JÚNIOR – Secretário.
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 101/2015,
Processo CPLME Nº 504/2015, referente à contratação direta da
empresa UNI HOSPITALAR LTDA, para fornecimento imediato e
integral do medicamento LATANOPROSTA – CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 50MCG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO
OFTALMICA, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO, VIA
DE ADMINISTRAÇÃO OFTALMICA no quantitativo de 450
(quatrocentos e cinqüenta) frascos, com o valor unitário de R$
45,00 (quarenta e cinco reais), perfazendo o valor global de R$
20.250,00 (vinte mil, duzentos e cinqüenta reais). Visando atender
ação judicial em nome dos pacientes: constantes nas páginas 04
e 05 do processo por um período de aproximadamente 180 (cento
e oitenta) dias.com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº
8666/93 e alterações. Recife, 09/10/2015. Secretaria de Saúde de
Pernambuco. JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR – Secretário.
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 072/2015,
Processo CPLME Nº 400/2015, referente à contratação direta da
empresa JANSSEN – CILAG FRAMACÊUTICA LTDA., para o
fornecimento imediato e integral do medicamento GALANTAMINA,
BROMIDRATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 24MG, FORMA
FARMACÊUTICA CÁPSULA DE LIBERAÇÃO PROLONGADA,
VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL, no quantitativo de 2.409 (dois
mil quatrocentos e nove) unidades, com o valor unitário de R$
9,06 (nove reais e seis centavos), perfazendo o valor total de
R$ 21.825,54 (vinte e hum mil, oitocentos e vinte e cinco reais e
cinqüenta e quatro centavos)., visando atender toda Rede Pública
Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco, conforme Memo
GMAS Nº 111/215 de 17/07/2015, concernentes a dados atualizados
em consumos médios mensais dos Medicamentos Padronizados,
com o quantitativo a serem adquiridos no sentido de cobertura por
03 (três) meses, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº
8666/93 e alterações posteriores. Recife, 09/10/2015. Secretaria de
Saúde de Pernambuco. JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR – Secretário.
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 088/2015, Processo
CPLME Nº 455/2015, referente à contratação direta da empresa
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.,
para o fornecimento imediato e integral do medicamento MORFINA,
SULFATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 10MG, FORMA
FARMACÊUTICA COMPRMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL,
no quantitativo de 88.510 (oitenta e oito mil e quinhentas e dez)
unidades, com o valor unitário de R$ 0,31 (trinta e um centavos),
perfazendo o valor total de R$ 27.438,10 (vinte e sete mil
quatrocentos e trinta e oito reais e dez centavos), visando atender
toda Rede Pública Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco,
conforme Memo GMAS Nº 111/215 de 17/7/2015, concernentes a
dados atualizados em consumos médios mensais dos Medicamentos
Padronizados, com o quantitativo a serem adquiridos no sentido de
cobertura por 03 (três) meses, com fundamento no artigo 24, inciso
IV da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife, 09/10/2015.
Secretaria de Saúde de Pernambuco. JOSÉ IRAN COSTA
JÚNIOR – Secretário.
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 109/2015, Processo
CPLME Nº 518/2015, referente à contratação direta da empresa
D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, para fornecimento imediato e integral
do medicamento TESTOSTERONA – CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 250MG/ML. FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO
INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA, VIA
DE ADMINISTRAÇÃO INTRAMUSCULAR no quantitativo de
40 (quarenta) unidades, com o valor unitário de R$ 294,00
(duzentos e noventa e quatro reais), perfazendo o valor
global de R$ 11.760,00 (onze mil setecentos e sessenta
reais). Visando atender demanda judicial em nome de 10 (dez)
pacientes, conforme fls. 03 do processo, por um período de
aproximadamente 360 (trezentos e sessenta) dias.no artigo 24,
inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife,
09/10/2015. Secretaria de Saúde de Pernambuco. JOSÉ IRAN
COSTA JÚNIOR – Secretário.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 053/2015,
Processo CPLME Nº 468/2015, referente à contratação direta
da empresa NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, para fornecimento imediato e integral do
medicamento TENSIROLIMO – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM