DOEPE 10/10/2015 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de outubro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ERRATA DA PORTARIA SE Nº 2973 DE 12 DE AGOSTO DE 2015, publicada no Diário Oficial de Estado de13 de agosto de 2015.
Onde se lê: Especialista docente, Antônio Carlos Wanderley Filho...
Leia-se: Especialista docente, Robson Dias Ramalho...
PORTARIA SEE Nº 4022 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARIA JOSÉ DA SILVA NASCIMENTO,
matrícula nº 143.912-0, para responder pelo expediente da Escola Creusa de Freitas Cavalcanti, Município de Macaparana, Gerência
Regional de Educação da Mata Norte - Nazaré da Mata, no período de 02 de setembro a 30 de novembro de 2015, durante impedimento
do titular, ficando dispensada da função de Diretor Adjunto da referida escola.
PORTARIA SEE Nº 4023 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, JANEIDE FIGUEIREDO DE CARVALHO
COSTA, matrícula nº 237.956-2, para a função de Diretora da Escola Gercino de Pontes, Município de Recife, Gerência Regional de
Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 16 de setembro de 2015.
PORTARIA SEE Nº 4024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, CÍCERO ROBERTO DOS SANTOS,
matrícula nº 253.534-3, da função de Diretor da Escola André Vidal de Negreiros, Município de Goiana, Gerência Regional de Educação
da Mata Norte - Nazaré da Mata, a partir da data de publicação.
PORTARIA SEE Nº 4025 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ROBERTA GOMES DA SILVA, matrícula
nº 253.467-3, para a função de Diretora da Escola André Vidal de Negreiros, Município de Goiana, Gerência Regional de Educação da
Mata Norte - Nazaré da Mata, a partir da data de publicação.
PORTARIA SEE Nº 4026 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº
01/2004, torna público o Parecer CEE/PE n º 114/2015 – CES de 05/10/2015 que aprova à Renovação do Reconhecimento do Curso de
Licenciatura em Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e Inglesa, ofertado pela Faculdade de Formação de Professores de Serra
Talhada – FAFOPST, mantida pela Autarquia Educacional de Serra Talhada - AESET, situada na Avenida Afonso Magalhães, 380, Nossa
Senhora da Penha, Serra Talhada – PE CEP: 56912-380, pelo prazo de quatro anos, retroagindo a 27 de março de 2015.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS , PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENCA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE VALE DO CAPIBARIBE – 09.10.2015
NOME
IRANILDA BARBOSA SILVA DE AGUIAR
JANZINEI DE BEZERRA DA MOTA SILVEIRA
JOAO BATISTA FERREIRA MENDONÇA
MARIA JOSE DOS ANJOS BARBOSA
MARIA LUCIA CHAGAS ARRUDA DE SOUZA
MARINEZ OLIVEIRA DE MOURA
NELSON GOMES XAVIER
RAIMUNDA EDILENE DA SILVA MELO
RAIMUNDO ANTONIO DE A. FARIAS
MAT
164.625-7
159.377-3
237.921-0
122.409-3
160.265-9
181.331-5
130.095-4
135.695-0
130.110-1
Nº MESES
01
01
01
02
02
02
01
02
02
INÍCIO
01.10.2015
01.09.2015
04.09.2015
16.09.2015
01.10.2015
01.09.2015
01.10.2015
01.10.2015
01.10.2015
DECENIO
1º
2º
1º
3º
2º
2º
1º
1º
2º
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
EDITAL DBF Nº 098/2015
CREDENCIAMENTO PROINFRA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas no Decreto
nº 37.716, de 29.12.2011 e na Portaria Conjunta SEFAZ e SDEC nº 001, de 16.03.2012 e alterações, e de acordo com informações
fiscais, resolve credenciar o contribuinte INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LTDA., CACEPE nº 0319460-46, processo nº
2015.000006262306-05, tendo seus efeitos a partir de 1º de novembro de 2015, e ficando o crédito presumido de que trata o Art. 36 XLIII
do Decreto 14.876/91 limitado a R$ 26.500.000,00 (vinte e seis milhões e quinhentos mil reais).
Recife, 09 de outubro de 2015.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 190/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem à Rua Coronel Antônio Japiassu, 227, Centro, Arcoverde – PE, ARE – Agência da Receita Estadual de
Arcoverde, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto
das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- JOHN ENNY BEZERRA ME – 0448926-83, Travessa Lumba Vaz nº 58, Casa, Centro, Venturosa – PE – OS 2015.000005699019-76.
- JOSÉ WILKER DA SILVA ALIMENTOS ME – 0556957-52, Rua Antônio Bilui nº 135 B, Centro, Venturosa – PE – OS 2015.000005699011-19.
- M S ESTIVAS E CEREAIS LTDA ME – 0440917-53, Rua Amaro Lafayete nº 18, Centro, Sertânia – PE – OS 2015.000005698965-22.
- LEIDIANE DE OLIVEIRA SILVA MERCADINHO ME – 0547201-68, Rua Treze de Maio nº 64, Centro, Sertânia – PE – OS
2015.000005698972-51.
- JAILTON S BARROS & CIA LTDA ME – 0580519-88, Avenida Presidente Vargas nº 321, Centro, Sertânia – PE – OS 2015.000005698975-10.
- ANA CAROLINA ARAÚJO DA SILVA REINALDO 96017295349 – 0580210-51, Avenida Presidente Vargas nº 48, Centro, Sertânia –
PE – OS 2015.000005698977-66.
- TRANSPORTADORA VANTROBA LTDA – 0397408-11, Rua Voluntários da Pátria nº 75, Edf Beira Rio Apto 102, Centro, Arcoverde –
PE – OS 2015.000005699009-10.
- FABIANA BESERRA DOS ANJOS EPP – 0457693-46, Rua Corália de Siqueira nº 390, São Cristóvão, Arcoverde – PE – OS
2015.000005699046-49.
Caruaru, 09 de outubro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 191/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem à Rua Padre Pedro Paes nº 44, Centro, Belo Jardim – PE, ARE – Belo Jardim, no prazo de 05(cinco) dias,
a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- COMERCIAL COSTA MERCADO LTDA ME – 0564955-28, Avenida Júlia Rodrigues Torres nº 504, COHAB I, Belo Jardim – PE – OS
2015.000005698993-86.
- JAMESON DA SILVA LIMA – 0380190-00, Avenida Custódio Ferreira nº 1, Santo Antônio, Belo Jardim – PE – OS 2015.000005698929-69.
- JOSIVALDO PEREIRA DA SILVA – 0428319-89, Avenida Custódio Ferreira nº 19, Santo Antônio, Belo Jardim – PE – OS
2015.000005698925-35.
- LUCIANA TRESENA DA SILVA 06366057443 – 0588168-44, Rua João Salvador nº 560, COHAB II, Belo Jardim – PE – OS
2015.000005699025-14.
- MARIA JUCILEIDE DO VALE ME – 0618687-44, Rua Cleto Campelo nº 128, Centro, Belo Jardim – PE – OS 2015.000006025824-12.
- REGINALDO VARGAS MARINS ME – 0539482-11, Rua Monteiro Lobato nº 254, Letra A, Edson Mororó Moura, Belo Jardim – PE – OS
2015.000005698927-13.
- SILVEIRA & DIAS LTDA ME – 0476344-05, Avenida Júlia Rodrigues Torres nº 560, COHAB I, Belo Jardim – PE – OS 2015.000005698995-48.
- WENDEL ANDRADE LUDUGERO DA SILVA ME – 0512509-00, Avenida Nossa Senhora do Bom Conselho nº 5, Primeiro Andar, Bom
Conselho, Belo Jardim – PE – OS 2015.000005698911-31.
Ano XCII • NÀ 192 - 7
- A FERREIRA NETO DISTRIBUIDORA – 0390473-34, Rua Santa Barbara nº 11, Centenário, Pesqueira – PE – OS 2015.000005699049-91.
- CÍCERO & EVERALDO ALIMENTOS LTDA EPP – 0587428-91, Praça Historiador Adalberto Paiva nº 124, Loja D, Centro, São Bento
do Una – PE – OS 2015.000005698982-23.
- F H DA SILVA ALIMENTOS ME – 0538520-28, Rua Nova nº 420 B, Salobro, Pesqueira – PE – OS 2015.000005698979-28.
- ROMERO HONÓRIO DA SILVA – 0418227-81, Rua Novo Distrito Industrial nº 29, Central, Pesqueira – PE – OS 2015.000005699044-87.
- ERIKIS ERLAND WISTON PEREIRA DA SILVA ME – 0414366-36, 1ª Travessa São Paulo nº 6, Loteamento José Jerônimo, Pesqueira
– PE – OS 2015.000005698991-14.
- F D BARBOSA DE OLIVEIRA ME – 0558567-80, Rua Barão do Rio Branco nº 512, Pitanga, Pesqueira – PE – OS 2015.000005699040-53.
- FLÁVIO DIAS DA COSTA – ME – 0487464-10, Avenida Antônio Rosa da Silva nº 103 A, Eucaliptos, Pesqueira – PE – OS
2015.000005699014-61.
- LEANDRO JOSÉ DA SILVA MERCEARIA – 0418815-24, Rua Barão do Rio Branco nº 610, Pitanga, Pesqueira – PE – OS
2015.000005699026-11.
- TEREZA SABINO ALVES SILVA – 0430858-14, Loteamento JK nº 100, Loteamento JK, Prado, Pesqueira – PE – OS 2015.000005698916-44.
Caruaru, 09 de outubro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 192/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede do Posto Fiscal de São Caetano, sito à BR 232, KM 45, São Caetano – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos
de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- ROSILENE DA SILVA ASSUNÇÃO – COMÉRCIO DE IMPORTADOS ME – 0444174-54, Rua Vereador Zino Rodrigues nº 25, Kennedy,
Caruaru – PE – AI 2015.000006657352-16.
- JOSÉ REGINALDO DA SILVA TECIDOS – EPP – 0464914-14, Avenida Brasil nº 250, Universitário, Caruaru – PE – AI
2015.000006639621-26.
- JOÃO PAULO ROCHA DA SILVA TECIDOS – 0372442-56, Vila Patos, vizinho ao nº 100, Patos, Riacho das Almas – PE – AI
2015.0000065340888-30.
- J C SILVA – CONFECÇÕES – ME – 0207259-90, Rua Professor Felipe dos Santos nº 64, Petrópolis, Caruaru – PE – AI
2015.000006642474-71.
Caruaru, 09 de outubro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 193/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem à Rua Dom José, s/nº, Centro, Garanhuns – PE, ARE – Garanhuns, no prazo de 05(cinco) dias, a contar
da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- ROOSEVELT DO AMARAL COSTA NETO & CIA – 0350845-53, Rua Capitão Pedro Rodrigues nº 528, São José, Garanhuns – PE – OS
2015.000006551942-63.
- COMERCIAL DE ALIMENTOS CAMPINEIRO LTDA – 0334507-65, Rua Melo Peixoto nº 127, Boa Vista, Garanhuns – PE – OS
2015.000006551969-83.
- FRANKLIN JORGE DE ANDRADE – 0375688-25, Rua Ari Barroso nº 5, Edifício Carvalho, Sala 04, Térreo, frente Balão Som, Santo
Antônio, Garanhuns – PE – OS 2015.000005701581-30.
Caruaru, 09 de outubro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 194/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto
e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
comparecerem à Av. Rio Branco nº 62, Centro, Afogados da Ingazeira – PE, ARE – Afogados da Ingazeira, no prazo de 05(cinco) dias, a contar
da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do Início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- J. R. DIVISÓRIAS LTDA – 0273076-62, Rua Vinte e Cinco de Agosto nº 90, Planalto, São José do Egito – PE – OS 2015.000006505129-76.
Caruaru, 09 de outubro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 09/10/2015
DESPACHOS DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES/
MATRÍCULA
224.446-2
226.962-7
SIGEPE
66007-1/15
71052-6/15
RETIFICAÇÃO DE NOME
DE
ALICIENE DE SOUZA BARBOSA
MARIA GILDETE DA SILVA
PARA
ALICIENE CURSINO DE SOUZA
MARIA GILDETE DA SILVA COSTA
LICENÇA PRÊMIO GOZO
MATRÍCULA
SIGEPE
225.961-3
57115-1/15
NOME
AINOAN VICENTE DO
NASCIMENTO
DIAS
INÍCIO
DEC
UNIDADE DE TRABALHO
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO - RECIFE
30
20.07.15
2º
30
04.08.15
2º
HOSPITAL JESUS NAZARENO CARUARU
228.235-6
55165-4/15
ANA MARIA BARBOSA
FERREIRA
143.186-2
61519-4/15
ANA PAULA CAMPOS PEREIRA
30
01.11.15
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
224.087-4
62783-8/15
ANA TERESA GONCALVES DE
ARRUDA
30
01.09.15
2º
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO PRAZERES
107.995-6
67610-2/15
AURECI BATISTA DOS SANTOS
60
01.10.15
3º
CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E
URG PEDIATRICA MARIA CRAVO
GAMA - RECIFE
225.689-4
67432-4/15
BERNADETE ISLAINY CALADO
ARRUDA
30
01.10.15
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
225.209-0
67716-6/15
EDNALVA LIRA LIMA
60
01.10.15
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
225.730-0
67419-0/15
ELIABE MONTEIRO MENDONCA
30
01.11.15
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
128.242-5
67755-3/15
GIRLENE MARIA NOBRE DE
BRITO
180
01.11.15
3º
UNIDADE MISTA DR ULISSES
TACIO DE CARVALHO - EXU
169.469-3
67551-6/15
JORGE DE ABREU DORNELAS
CAMARA
60
02.11.15
2º
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
223.975-2
218127-3/15
JOSE CARLOS BARROS
30
03.11.15
2º
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
232.275-7
57117-3/15
JOSEANE RIBEIRO
30
01.08.15
1º
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO - RECIFE
228.962-8
58155-6/15
MARIA DE FATIMA DA SILVA
30
01.08.15
1º
CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E
URG PEDIATRICA MARIA CRAVO
GAMA - RECIFE