DOEPE 14/10/2015 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCII • NÀ 193
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ESCORT
L-1991/1991-KFP9775PE-9BFZZZ54ZMB154181;
WILTON GUEDES DE OLIVEIRA E BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS
SA-YAMAHA/FACTOR
YBR125
E-2008/2009-KLB6438PE-9C6KE121090000583
VEÍCULOS SEM 1º EMPLACAMENTO:
-BANCO
ITAUCARD
S/A-HONDA/POP100-2009/20099C2HB02109R021731;
-PANAMERICANO
S/A
CSI-HONDA/POP100-2011/20119C2HB0210BR425128;
-BANCO PAN S/A-YAMAHA/FACTOR YBR125 ED-2011/20129C6KE1500C0051081;
-ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/POP100-2012/20129C2HB0210CR506562;
-BANCO AZTECA DO BRASIL S/A-I/LONCIN ITALIKA FT1502011/2011-LLCLPJ2H6B1104905.
RECIFE, 13 de outubro de 2015
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente
(F)
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ITERPE
PORTARIA Nº 018 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015
O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do
Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Lei nº 13.900, de 27 de outubro de 2009 e de acordo
com o parágrafo único, do artigo 12º, do Regulamento aprovado
pelo Decreto nº 34.497, de 31 de dezembro de 2009, RESOLVE:
1. Dispensar, a pedido, o servidor Antonio Pereira Borba,
matrícula nº 12009-0 da Função Gratificada de Supervisão 1,
Símbolo FGS-1;
2 Dispensar o servidor Ruy Carlos Oliveira de Faria Neves,
matrícula nº 12020-0, da Função Gratificada de Supervisão
2, Símbolo FGS-2 e designá-lo para a Função Gratificada de
Supervisão 1, Símbolo FGS-1;
3. Esta Portaria entrará em vigor com efeito retroativo a 1º de
outubro do ano em curso.
Paulo Roberto Coêlho Lócio
Diretor Presidente
(F)
Recife, 14 de outubro de 2015
AVISO
P.L. Nº 050/2015 - LEILÃO 004/2015
A Companhia Editora de Pernambuco – CEPE – torna público que fará realizar licitação na modalidade de Leilão, tipo maior lance, dos
bens e materiais abaixo descritos. Local: Rua Coelho Leite, 530, Stº Amaro Recife – PE, data da realização 19/10/2015, às 10h. O edital
poderá ser retirado nos sites http://www.portais.pe.gov.br/web/seadm e www.cepe.com.br, e no local do Leilão, das 8h às 12h e das 13h
às 16h, nos dias úteis. Visitas aos lotes a partir do dia 02/10/2015. Maiores informações: Fone/Fax: (81)3183-2793, ou pelo e-mail:cpl@
cepe.com.br. Pagamento: em espécie ou cheque. Comissão de Avaliação: Gerinaldo Bezerra de Matos, Jussara Vilarim Pimentel, Patricia
Peron de Moraes, Carlos Dallyo de Lima e Guilherme Antonio P de Amorim.
LOTE
DESCRIÇÃO
1
IMPRESSORA ROTATIVA GOSS COMMUNITY OFF-SET COM SEIS (06)
UNIDADES, ANO 1967, COM DOBRADEIRA E QUADRO DE COMANDO
BALANÇA INDUSTRIAL PARA ROTATIVA – TARA 1.000KG
DOBRADEIRA DE CHAPA MANUAL
MOTOR PARA ROTATIVA FINCOR, 40 HP, 500V, CAMPO 230V, CTE.67A
SUPORTE PARA ROLO DE BORRACHA 1,10 x 1,85, PARA ROTATIVA
SUPORTE PARA ROLO DE BORRACHA 1,10 x 1,85, PARA ROTATIVA
SUPORTE PARA ROLO DE BORRACHA 0,95 x 1,33, PARA ROTATIVA
TOMBO
QUANT.
06/0006
01
06/0002
06/0003
06/0133
06/0134
06/0135
06/0161
01
01
01
01
01
01
LANÇE
MÍNIMO R$
R$ 35.000,00
OBS: OS MATERIAIS SERÃO LEILOADOS NO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL – PRORURAL
PORTARIA Nº 017 DE 07 DE OUTUBRO DE 2015
O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma
Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso de suas
atribuições, conferidas pela Lei nº 13.900, de 27 de outubro de
2009 e de acordo com o art. 11, IV do Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 34.497, de 31 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Instituir a Comissão de Inventário do Almoxarifado, composta
pelos servidores Robert Jan Snel, matrícula n°12168-1, Joffre
Rodrigo Marques Ferreira, matrícula n° 121149-8, Marcos
Antonio Ferreira da Silva, matrícula nº 12137-1 e Felipe Santos
de Souza, matrícula n° 121156-0, para, sob a presidência
do primeiro, realizarem no período de 19 de outubro a 21 de
novembro de 2015 o Inventário do Almoxarifado do ITERPE
referente ao exercício de 2015.
2. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 048 /2015 DE 13 DE OUTUBRO DE 2015
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual
de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de suas
atribuições, conforme Portaria SARA nº 045, de 07 de agosto de 2015,
e tendo em vista o contido na Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, Lei
nº 14.885, de 14/12/2012, Lei nº 15.087, de 04.09.2013, nos Decretos
32.310, de 12.09.2008, pelo Decreto nº 37.814, de 27.01.2012 e
após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria
Conjunta SAD/SARA Nº 100, de 30.10.2014, publicada no D. O. E,
de 31.10.2014, RESOLVE: publicar, resumidamente, 01 (um) aditivo
ao contrato, conforme abaixo, cujo OBJETO alteração do local das
atividades da SEDE Recife para UGT- Caruaru:
Função: COORDENADOR DE UGT
NOME
JOSÉ ROMÉRIO CHAVES
CONTRATO Nº
063/2015
(F)
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA 049 / 2015 DE 13 DE OUTUBRO DE 2015
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso
de suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 045, de 07 de agosto de 2015, e tendo em vista o contido na Lei Estadual nº 14.547,
de 21.12.2011, Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei nº 15.087, de 04.09.2013, nos Decretos nº 32.310, de 12.09.2008 e nº 37.814, de
27.01.2012, e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria Conjunta SAD/SEDAR nº 064, de 14.06.2010,
RESOLVE: prorrogar, de acordo com a cláusula terceira do Contrato por Tempo Determinado, o prazo de vigência dos contratos por um
período de 12 (doze) meses, PUBLICAR resumidamente dois (02) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
Função: ENGENHEIRO AGRÔNOMO
PERÍODO DE VIGÊNCIA
03/10/2015 a 02/10/2016
Função:ENGENHEIRO AGRÔNOMO
NOME
MICHELE BARRETO MACIEL
CONTRATO Nº
087/2011
PERÍODO DE VIGÊNCIA
03/10/2015 a 02/10/2016
ANSELMO ALVES PEREIRA
Diretor Geral
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
Licitações e Contratos
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2015
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2015
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO
Contrato Nº 12/2015. Partes: APAC e a empresa Imprima
Soluções Gráficas Ltda. – EPP. Objeto: Elaboração de arte gráfica,
diagramação e impressão de boletins meteorológicos. Vigência:
12 (doze) meses, vigorando de 03/08/2015 a 02/08/2016. Valor
total: R$ 47.700,00 (quarenta e sete mil e setecentos reais).
Marcelo Cauás Asfora - Diretor Presidente.
(F)
Carta Convite Nº 006/2014 - CPLOSE. Contratante: CEHAB;
Contratada: CONSTRUTORA PITOMBEIRA LTDA - ME; 3º Termo
Aditivo ao contrato Nº 034/2014; Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por 04(quatro) meses, que vigorará no período de
15/08/2015 a 15/12/2015. Data da assinatura: 12 de agosto de
2015. MARCOS BAPTISTA ANDRADE - Diretor Presidente.
(F)
PRIMEIRA SECRETARIA
TERMO DE REVOGAÇÃO
Informo que, por decisão administrativa, fazendo juízo a respeito
da conveniência e oportunidade, e, ainda, em razão de interesse
público, com base no artigo 49 da Lei Nº 8666/93, fica REVOGADO o
Processo Licitatório Nº 031/2013, Pregão PRESENCIAL Nº 008/2013,
cujo objeto é a contratação de empresa produtora de programas
e vídeos com conteúdos audiovisuais jornalísticos, documentais
e educacionais para veiculação na TV Assembleia Legislativa de
Pernambuco (TV ALEPE), uma vez que iniciado e jamais finalizado
pela gestão anterior, e tendo em vista, ainda, que não encontro
necessidade na contratação do referido objeto hodiernamente.
AMPARO LEGAL: Art. 25, Caput, da Lei Nº 8.666/93, e
alterações posteriores. OBJETO: Concessão de patrocínio
para PIA SOCIEDADE FILHAS DE SÃO PAULO, referente ao
evento Show de Celebração – 100 Anos de Paulinas no Mundo.
PATROCINADO: PIA SOCIEDADE FILHAS DE SÃO PAULO PAULINAS (CNPJ: 61.725.214/0010-10). VALOR: R$ 40.000,00
(quarenta mil reais). JUSSARA VILARIM PIMENTEL – Presidente
da CPL. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2015, nos
termos do parecer da Superintendência Jurídica da CEPE. Recife,
13 de outubro de 2015. LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO
LEITÃO - Presidente.
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Adjudico e Homologo o objeto do PL Nº 044/2015 – CONVITE
Nº 002/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada
em fornecimento com montagem de piso elevado, forro mineral
e paredes em gesso acartonado, tudo em conformidade com
as exigências contidas no Anexo I - Termo de Referência deste
Convite. EMPRESA VENCEDORA: INTER ENGENHARIA E
COMÉRCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ:
10.963.064/0001-41). VALOR GLOBAL: R$ 67.244,00 (sessenta
e sete mil duzentos e quarenta e quatro reais).
Recife, 06 de Outubro de 2015.
Recife, 13 de outubro de 2015.
Diogo Casé Moraes
PRIMEIRO-SECRETÁRIO
(F)
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
HUJ 4477
MARLON DE SOUZA GUERRA
KME 5864
JOÃO CAVALCANTE
KNP 0876
SORAYA DA SILVA COSTA
KID 6401
MATA SUL
PESSOA JURÍDICA
VEÍCULO PLACA
WALKILANY VENCESLAU DA SILVA ME
MNV 3674
KKE 0965
MUF 4088
KIE 5204
MUB 8761
MUD 7333
KHQ 0880
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO - COMPESA
Resultado de Credenciamento ECR Nº 001/2015 DRI/CEL1
– A Comissão Especial de Licitação-CEL1, torna público aos
interessados, o Resultado da 4ª listagem do CREDENCIAMENTO
do ECR Nº 001/2015 DRI/CEL1, cujo objeto é CREDENCIAMENTO
DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS PRESTADORES DE
SERVIÇO (PESSOA FÍSICA) E EMPRESAS (PESSOA
JURÍDICA DE DIRETO PRIVADO) PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE
CARRO PIPA, EM MUNICÍPIOS AFETADOS POR ESTIAGEM
E DESABASTECIMENTO DE ÁGUA, DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
HUO 3928
KGT 4059
LGV 1464
BWK 8638
JMY 0292
MUS 1783
KFP 4732
KGN 4519
KIF 7390
KGA 6195
M S LEAL TRANSPORTADORA-ME
KFP 5383
GERÊNCIA REGIONAL DE NEGÓCIO
KFY 5305
AGRESTE CENTRAL
OYP 6956
VEÍCULO PLACA
KID 1469
ADALBERTO ANTÔNIO FERREIRA
PESSOA FÍSICA
KDW 2887
KHH 2914
MARCELO LUIZ DE SOUZA
KKN 8776
KCY 6442
ADRIANO RIBEIRO DA SILVA
JMH 6409
KGJ 6937
ERNANDO MANOEL DA SILVA
KGY 8992
LWP 2276
ANDREIA DA SILVA PEREIRA
KHA 3825
BWU 8774
MARIA SIMONE MOREIRA DOS
SANTOS
KFN 9368
JEAN EMANUEL DA SILVA
KFL 9698
HUP 1183
GILBER FERNANDES PEPEU
JLK 6656
KFH 0507
ANDREYSON ALVES DOS SANTOS
KLH 1414
KHI 3407
AILTON JOSÉ DA SILVA
KHD 5430
HZK 4072
KFQ 8901
KHZ 0387
CARLOS ALEXANDRE DA SILVA
KHJ 5479
KHR 0926
ADILSON JOSÉ DE LIMA MOURA
KFP 9922
KOM 2987
MARK ANDREW NUNES DE LIMA
MUK 1435
SERTÃO ARARIPE
PESSOA FÍSICA
VEÍCULO PLACA
GOV 6546
JOSIVALDO PEREIRA DA PAZ
KFF 9043
OSMAILDO SOARES ALVES MIRANDA
KGD 2785
MNV 3681
José Aureliano F. de Santana - Presidente da CEL1, em
exercício.
(F)
JLB 4478
WELLINGTON LACERDA FERREIRA
KFE 8861
ESPEDITO DE ANDRADE ARAUJO
NUT 1333
RAIMUNDO NONATO BARROS
FERRAZ
KHM 6969
SERTÃO DO PAJEÚ
PESSOA FÍSICA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
KGN 1028
ALEXSANDRO MONTEIRO
GONÇALVES
KFQ 5088
(F)
CONTRATO Nº
088/2011
RESUMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO.
Tomada de Preços n° 002/2014 – CPLOSE. Contratante: CEHAB;
Contratada: ECAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO
LTDA; 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2014; Objeto:
Prorrogação da suspensão do prazo de execução dos serviços por
120 (cento e vinte) dias, que vigorará no período de 28/09/2015 a
26/01/2016, Data da assinatura: 11 de agosto de 2015.
KLW 5487
ROBERTO CARLOS SIQUEIRA DA
SILVEIRA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
NOME
LADEMIR CORDEIRO CALADO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
JOSÉ GERALDO GOMES
KGH 5608
ANSELMO ALVES PEREIRA
Diretor Geral
Paulo Roberto Coêlho Lócio
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
VALDEILDA FERREIRA DE LIMA
VEÍCULO PLACA
HZW 2376
BENEDITO JOAQUIM DE LIMA
KLP 3651
BENYEWERTON JOAQUIM FREITAS
LIMA
HZH 3545
MATA NORTE
PESSOA FÍSICA
VEÍCULO PLACA
WANDERSON DA SILVA MIRANDA
PDK 3573
SEVERINO EDVAN MOURA DA CRUZ
KHT 0196
MARIO PÉRIS BENIGNO DO
NASCIMENTO ARRUDA
JOM 8776
AGRESTE CENTRAL/IPOJUCA
PESSOA FÍSICA
VEÍCULO PLACA
SAMUEL OLIVEIRA DE MORAES
KIL 5385
JOSÉ EDCLÁUDIO PEIXOTO SANTOS
KJK 6249
MATANIAS CORDEIRO JUNIOR
OOV 2614
EZEQUIEL DO CARMO CORDEIRO
KIQ 5284
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE SRP Nº 179/2015 CEL1 – AQUISIÇÃO
DE ENVELOPES. Abertura das Propostas: 26/10/2015 às 10h.
Disputa: 27/10/2015 às 15h. Mauro Luiz Gonçalves Veloso
– Pregoeiro. PGE SRP Nº 183/2015 CSL – AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE. Abertura das Propostas: 28/10/15
às 10h. Disputa: 28/10/15 às 15h. Editais disponíveis dia 14/10/15.
Alessandra Araújo Chagas da Silva – Pregoeira. PGE SRP
Nº 180/2015 CEL2 - AQUISIÇÃO DE DESENGRIPANTES,
DESENGRAXANTES E ADESIVOS. Abertura das Propostas:
27/10/15 às 10h. Disputa: 29/10/15 às 10h. Edital disponível dia
15/10/15. Maria Estér Pedrosa – Pregoeira. PGE Nº 170/2015
CEL2 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO DE PORTARIA. Abertura das Propostas: 28/10/15
às 10h. Disputa: 28/10/15 às 15h. Edital disponível dia 16/10/15.
PGE SRP Nº 184/2015 CEL2 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
LIMPEZA. Abertura das Propostas: 27/10/15 às 15h. Disputa:
28/10/15 às 10h. Edital disponível dia 15/10/15. Adriana Pereira
de Oliveira – Pregoeira. Referência de tempo: horário de Brasília.
Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. Resultados de
Licitação: PGE SRP Nº 122/2015 CSL - Empresas Vencedoras:
POLIERG INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA Lote 01 valor de
R$ 11.739,00; HIDROLUNA MATERIAIS PARA SANEAMENTO