DOEPE 16/10/2015 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCII • NÀ 195
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30893-5
30894-3
30895-1
30896-0
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
JOEL MARQUES DA SILVA
JOSIAS TEIXEIRA DE MATOS
JOSÉ BARTOLOMEU BRAZ FELICIANO
JOEL LUIZ DA SILVA
LUCAS GONÇALO DA SILVA
LÍDIA LUNA DE OLIVEIRA
MARIA DE LOURDES DE ARAÚJO RODRIGUES
MAURICIO PEREIRA CALADO
RAPHAELA PEDROSA DE FRANÇA
RANICIELLY ARAÚJO DE FREITAS
SANDRA ROSIANE GUEDES DOS SANTOS
SANDESON HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA
TATIANA CRAVO TEIXEIRATIAGO MANOEL BARBOSA VITAL
URANIO DA SILVA ALVES
Recife, 16 de outubro de 2015
Oficial de 18/07/2009, através da Portaria Nº 068/09, com base na Lei Nº 10.954, de 17 de setembro de 1993 (alterada pela Lei nº 11.216,
de 20 de junho de 1995), na Lei nº 11.736.
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e contratados em 05 e 06
de abril de 2010.
MAT.
20242-8
20245-2
20247-9
20248-7
20251-7
20256-8
Recife, 14 de outubro de 2015.
NOME
RONILDO GUILHERME DE CARVALHO
SEVERINO PETRONIO BEZERRA DA SILVA
ELSON FELIX PATRICIO
JOSE ROSENDO FILHO
LIVANIA FRANCISCA DOS SANTOS
MARIA REGINA DE ANDRADE
RENOVAÇAO
05/10/2015
05/10/2015
05/10/2015
05/10/2015
05/10/2015
06/10/2015
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 05 e 06 de outubro de 2015, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência
de até 06 (seis) meses a critério da CONTRATANTE.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
III – Tornar o efeito desta Portaria a partir de 05 e 06 de outubro de 2015.
Recife, 15 de outubro de 2015.
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
(F)
PORTARIA Nº 274/15.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365 de 30
de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara dre Política de Pessoal – CPP, homologada
pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03 de agosto de
2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de dezembro de
2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e contratados em 06/10/2013.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ,CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 277/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista o Art. 9º da Lei Complementar nº 136,
de 31 de Dezembro de 2008, Art. 5º da Lei Complementar nº 181, de 22 de Setembro de 2011, e mediante deliberação da Comissão
administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reequadramento e das Progressões Funcionais, constituída pela Portaria nº
008/12, de 10 de Janeiro de 2012.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 06/10/2015, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
RESOLVE:
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 06/10/2015.
Determinar a Progressão Funcional da servidora do Cargo de Auxiliar de Gestão Aut/Fundacional, conforme relacionado no quadro
abaixo, de acordo com a certidão:
MAT.
40406-3
40408-0
40409-8
40411-0
40413-6
NOME
MIDIAN BORGES DA SILVA
JULIANA SILVA DOS SANTOS
WELMAN KÁSSIA DA SILVA VICENTE
EDJANE DOS SANTOS FRANÇA
ZEWGMA CRISTINA DE ASSIS DA SILVA
FUNÇAO
ASSISTENTE SOCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SOCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SOCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SOCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SOCIOEDUCATIVO
MAT.
669-6
NOME
DORACY ALVES PANTALEÃO
VINCULO
ESTATUTÁRIA
TABELA ANTIGA
XA8/M01/IVC
TABELA COM TITULAÇÃO
XA8/M02/IVC
Recife, 15 de outubro de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
Recife, 15 de outubro de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 275 /15.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365 de 30
de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara dre Política de Pessoal – CPP, homologada
pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03 de agosto de
2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de dezembro de
2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).
ERRATA
Na Portaria nº 017, de 07.10.2015, publicada no D.O.E. de
14.10.2015, onde se lê: Comissão de Inventário do Almoxarifado,
leia-se: Comissão de Inventário Patrimonial.
Paulo Roberto Coêlho Lócio
Diretor Presidente
(F)
Licitações e Contratos
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e contratados em 14/10/2013.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 14/10/2015, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 14/10/2015.
MAT.
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA-SARA
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
COMISSÃO DE PREGÕES DA ADAGRO - CPA
NOME
AVISO DE LICITAÇÃO
FUNÇAO
30902-8
ANA CAROLINA XAVIER DE ALENCAR
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30904-4
AMANDA EMANUELLE SALES DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30911-7
CRISTIANO ALVES FERREIRA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30912-5
CÍCERO JOSÉ DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30913-3
CARMEN MARIA DOS PRAZERES MONTENEGRO DE ARAÚJO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30926-5
IVANISE Mª DE LIMA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30929-0
JOÃO PAULO GOMES AMORIM CORREIA DE OLIVEIRA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30932-0
JONH FRANK SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30934-6
KILMA ALVES LEITE DE MENEZES
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30936-2
LAUDEMIR DE VASCONCELOS SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30939-7
MICHELY AUGUSTA DE CARVALHO CAMPELLO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30941-9
PAULO ALBERTO DA SILVA ALMEIDA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30945-1
VALÉRIO COSTA DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30946-0
VERA LÚCIA PEREIRA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30948-6
WANDSON WILLAMS BARBOSA DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30949-4
JOSÉ RICARDO RAMOS DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30950-8
LUIZ ALVES DA SILVA NETO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30952-4
JACENILDO FERREIRA MACHADO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
PROCESSO Nº 006/2015 CPA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
006/2015, Compra. Objeto: Aquisição de Tonners Originais do
Fabricante do Equipamento, primeiro uso, para Impressoras e
quantitativos: SAMSUNG (100), BROTHER (108) e HP (50),
no total estimado de R$ 96.582,00, para atender as Unidades
Regionais da ADAGRO/PE. Entrega das propostas até 28/10/15
às 14h00m horas, Abertura das Propostas: 28/10/15 às 14h00m.
Início da Disputa: 28/10/15 às 15h00m (horários de Brasília),
(14h00m local). O edital e anexos poderão ser retirados no site
www.compras.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Informações:
(81) 3184-2894 de seg a sex, no horário de 09:00 às 12:00 e
14:00 às 16:00 horas. Recife, 15/10/2015. Mary Anne Menezes
Amando Cabral, Pregoeira CPA (*)
(F)
Anexo I, Termo de Referência, do edital. Valor máximo aceitável:
R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por exercício, perfazendo um
montante de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para os
04 (quatro) exercícios. Local e Data da Sessão de Abertura:
no auditório da AD DIPER, Avenida Conselheiro Rosa e Silva,
Nº 347, Graças, Recife-PE (CEP 52.020-220); dia 29/10/2015,
às 10:00 horas. Informações adicionais: Mais informações
podem ser obtidas diretamente na sede da AD Diper, situada na
Avenida Conselheiro Rosa e Silva, Nº 347, Graças, Recife - PE
(CEP 52.020-220) ou através do Fone: (81) 3181 7354, no horário
das 8:00h às 17:00, de segunda a sexta-feira, Email: cpl@addiper.
pe.gov.br O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.
licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 15 de outubro de 2015.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL(*)(***)
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2015
CONCORRÊNCIA Nº 001/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de
conclusão do Edifício do Plenário da Assembleia Legislativa do
Estado de Pernambuco. EMPRESA HABILITADA: CONCREPOXI
ENGENHARIA LTDA; EMPRESAS INABILITADAS: CINZEL
ENGENHARIA LTDA e AWM ENGENHARIA LTDA. Caso não
haja interposição de Recurso Administrativo contra a decisão
da Comissão, fica desde já marcada a abertura da proposta de
preços para o dia 26/10/2015, às 10h00, na Rua da União, Nº 439
– 2º andar - Boa Vista, Recife/PE. Recife, 15 de outubro de 2015.
Christiane Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Recife, 15 de outubro de 2015.
AVISOS DE LICITAÇÃO
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
Processo n° 040/CPL/2015 – Comissão: CPL. Modalidade:
Pregão Presencial n° 017/2015. Objeto Nat.: Auditoria contábil.
Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada em
auditoria contábil e controle interno da gestão orçamentária,
financeira e contábil, para a prestação dos serviços de auditoria
contábil e emissão de parecer formal de auditoria sobre as
demonstrações contábeis relativas ao período de 1 de janeiro a
31 de dezembro dos exercícios de 2015, 2016, 2017 e 2018 da
AD Diper, de acordo com as normas brasileiras estabelecidas
pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC e pelo Instituto
Brasileiro de Contadores – IBRACON, nos termos previstos no
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA Nº 276/15.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 33.611 de
30 de junho de 2009, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 07 de 16/01/2009, com resultado final publicado no Diário
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2015
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e
implantação de Sistema de Controle de Acesso em lote único,
composto por 06 (seis) barreiras físicas do tipo balcão, 07 (sete)
controles de acesso de portas e Software de Gestão e Controle
de Acesso. Recebimento de Propostas: Até 29/10/2015 às
17h00min. Abertura das Propostas: 03/11/2015 às 13h00min.
Início da Sessão de Disputa: 03/11/2015 às 14h00min. O
Edital na integra poderá ser retirado no site www.alepe.pe.gov.br/
pregão. As referências de tempo do Recebimento de Proposta,
Abertura de Proposta e Início da Sessão de Disputa, observarão
obrigatoriamente o HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. Fone 31832448/2106/2501. Recife, 15 de Outubro de 2015. Josilene
Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)