DOEPE 16/10/2015 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de outubro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 195 - 3
Nº 283-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
Secretarias de Estado
TURMA
PROCESSO Nº
0216313-7/2015
1
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
VÍNCULOS
Médico/Médico Traumo-Ortop I (SES/PE), matrícula nº 3623319.
Médico Legista (SDS/PE), matrícula nº 3641902.
Médico/Médico Psig I (SES/PE), matrícula nº 2460548.
Médico (Prefeitura do Recife/PE).
Assistente em Saúde/Téc. Enfermagem (SES/PE), matrícula nº 2540487.
Auxiliar de Enfermagem (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 319526.
Assistente em Saúde/Aux. Enfermagem I (SES/PE), matrícula nº 2320479.
Auxiliar de Enfermagem (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 666365.
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Enfermagem
(UPE/PE), matrícula nº 107166.
Técnico de Enfermagem (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 675366.
CTD Enfermeiro Plantonista (UPE/PE), matrícula nº 132470.
CTD Supervisor de Ensino Técnico (SES/PE), matrícula nº 11081732.
Enfermeiro (HEMOPE/PE), matrícula nº 9695.
Professor Assistente (UPE/PE), matrícula nº 66133.
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Enfermagem
(UPE/PE), matrícula nº 90417.
Técnico de Enfermagem (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 745161.
Médico/Médico II (SES/PE), matrícula nº 1950983.
Médico (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 401401.
Auxiliar de Enfermagem (UPE/PE), matrícula nº 64572.
Auxiliar de Enfermagem (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 260565.
SERVIDOR
Paulo Fernando Bezerra de
Menezes Filho
0210901-4/2015
Silvia Helena Santana Silva
0208283-5/2015
Cleide Maria da Silva
0211241-2/2015
Gilma Santiago da Silva
0203776-7/2015
Hérika Dieles Moreira Silva
0059534-8/2015
Juliana Beltrão Mulatinho
0224283-3/2014
Márcia Maia Ferreira Tavares
0211123-1/2015
Valéria Lima da Silva Gomes
0208220-5/2015
Dalmaci Carvalho de Araújo
Pessoa
0203779-1/2015
Marluce Maria da Costa
3
PORTARIAS SAD DO DIA 15.10.2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, resolve:
4
Nº 2.973-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, ao servidor relacionado abaixo:
NOME
Aristóteles Marques Cavalcanti da Silva
MATRÍCULA
274.279-9
ORGÃO/ENTIDADE
SECMULHER
A PARTIR DE
01/10/2015
4
Nº 2.974-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, ao servidor relacionado abaixo:
NOME
Fabiana Maria Catão Ribeiro
MATRÍCULA
299.696-0
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
01/10/2015
5
Nº 2.975-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, instituída
pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, ao servidor relacionado abaixo:
NOME
David José Simões
MATRÍCULA
364.139-2
ORGÃO/ENTIDADE
SECMULHER
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A PARTIR DE
01/10/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 2.976-Colocar à disposição da Secretaria da Casa Civil, a servidora Severina Conceição da Silva, matrícula nº 189.112-0, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.10.2015 até 31.12.2015.
DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DIA 13.10.2015.
PROCESSO SIGEPE Nº 0216429-6/2015, MÔNICA CAVALCANTI MELO, matrícula nº 198.343-1, Secretaria de Administração.
INDEFIRO o pedido nos termos do Art.113, Item II, da Lei nº 6.123 de 20.07.68.
A GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
A Gerência Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria
SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo, EM, 14.10.2015.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº 2.977-Considerar dispensado o servidor FERNANDO ANTÔNIO CESÁRIO RÉGIS DE CARVALHO, matrícula nº 12.026-0, da função
de Membro/Integrante de Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível II, do Instituto de Terras e Reforma Agrária
do Estado de Pernambuco- ITERPE, com efeito retroativo a 09 de fevereiro de 2015.
SIGEPE Nº
0219722-5/2015
NOME
Mauro de Souza Falcão
MATRÍCULA
124.976-2
DECÊNIO
3º
A PARTIR DE
27.01.2015
CHRYSTIANE KELLI ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
ERRATA
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2015.
Na Portaria SAD nº 2.954, publicada no DOE de 08 de outubro de 2015, onde se lê: “324.925-5”, leia-se: “324.857-7”.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
DEFESA SOCIAL
Nº 281-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
1
3
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0213854-5/2015
Alexsandro Pontes de Castro
0206546-5/2014
Jaqueline da Silva Severo
0201669-6/2015
Kátia Cristina Bezerra Moura
0213919-7/2015
Deivson Michel Gomes de Sena
0213926-5/2015
Gildo Pedro da Silva
0210909-3/2015
Juvi Barbosa Passos
0206326-1/2015
Maria José Negromonte de Oliveira
0208270-1/2015
Sheila Pereira de Oliveira
4
0213922-1/2015
Alexandre de Araújo Padilha
5
0212414-5/2015
Jorge Augusto Vicente
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO
O Secretário de Defesa Social em exercício, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 4788, DE 15/10/2015 – Dispensar o TC PM Israel Alves Barbosa Junior, mat. 1805-8, da Função Gratificada de Supervisão 1,
símbolo FGS-1, da Coordenadoria de Planejamento Operacional/PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/07/2015.
Nº 4789, DE 15/10/2015 – Designar o TC PM Ícaro de Freitas Barata, mat. 1918-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 1,
símbolo FGS-1, da Coordenadoria de Planejamento Operacional/PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/10/2015.
Nº 4790, DE 15/10/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Angelo Soares da Hora, mat. nº 319858-8, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 15ª DP de Homicídios - Ipojuca, da DHMS/DIRESP, com efeito retroativo a 25/09/2015.
Nº 282-Reconhecendo a ilegalidade, com indícios de má-fé, da acumulação listada abaixo, sendo enviado os autos do processo à
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, para providências.
TURMA
4
PROCESSO Nº
0207953-8/2015
SERVIDOR
Izidro Alencar Bezerra Filho
VÍNCULOS
Médico/Médico Psig II (SES/PE), matrícula nº 2258714.
Médico/Médico Ped II (SES/PE), matrícula nº 2301393.
Médico Pediatra (Prefeitura de Escada/PE).
Médico (Prefeitura de Olinda), matrícula nº 145483.
Médico (Prefeitura de Olinda), matrícula nº 173916.
Médico Clínico Diarista (Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho/PE).
Nº 4791, DE 15/10/2015 - Dispensar o Escrivão de Polícia Henrique Manoel Mota de Sousa, mat. nº 350933-8, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 3ª Circ.- Joana Bezerra, da 1ª DESEC, com efeito
retroativo a 01/09/2015.
Nº 4792, DE 15/10/2015 - Dispensar o Escrivão de Polícia Joel Alves Bezerra, mat. nº 179720-4, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 9ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GABPCPE, com
efeito retroativo a 25/09/2015.
Nº 4793, DE 15/10/2015 - Dispensar o Escrivão de Polícia Emerson Jardel da Costa Benizio, mat. nº 319907-0, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 158ª Circ. – Sertânia, da 19ª DESEC, com efeito retroativo
a 16/09/2015.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Rodrigo Gayger Amaro
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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