DOEPE 17/10/2015 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCII • NÀ 196
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 17 de outubro de 2015
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 196/2015
SAÐDE
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Serra Talhada, sito à Rua Cornélio Soares nº 363, Centro, Serra Talhada – PE,
para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- DENILSON S DE SOUZA ME – 0628075-79, Rua José Alves nº 58, Centro, Nova Flores, Flores – PE – AI 2015.000006752054-57.
- MARIA APARECIDA DOS SANTOS 00802729673 – 0605725-07, Rua Corina Pereira nº 447, Redenção, Custódia – PE – AI
2015.000006752465-60.
Caruaru, 16 de outubro de 2015.
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 16/10/2015
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS / SES
UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS
N°. 625 – Determinar o exercício da servidora MARIA MIRIAM MACÊDO DE PONTES, Assistente em Saúde/Agente de Saúde,
matrícula nº 138.112-1/SES na Diretoria Geral de Gestão do Trabalho/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 17/08/2015.
N°. 626 – Determinar o exercício da servidora TIANA FLAVIA DE MENDONÇA CAMPO, Analista em Saúde/Técnica Nível Superior,
matrícula nº 138.152-0/SES na Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, retroagindo seus efeitos legais à 01/01/2014.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
N°. 627 – Determinar o exercício da servidora AURILENE XAVIER BENTO DE ARAÚJO, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço,
matrícula nº 229.210-6/SES no Laboratório Central de Saúde Pública/LACEN, a partir de 05/10/2015.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 197/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito
na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente autorizados, na sede da Agência da
Receita Estadual de Santa Cruz do Capibaribe, sito à Rua Raimundo Francelino Aragão nº 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE,
para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- GORETE M DA SILVA TECIDOS EPP – 0618387-56, Rua Graciliano Arruda nº 169, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI
2015.000006617529 -14.
- RICARDO JOSÉ DO NASCIMENTO – 0382415-28, Avenida São Sebastião nº 1.114, São Sebastião, Surubim – PE – AI
2015.000006569224-16.
Caruaru, 16 de outubro de 2015.
Nº. 628 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora VALDIRENE HONORATO DOS SANTOS,
Assistente em Saúde/Almoxarife, matrícula n° 227.487-6/SES do Hospital Regional Emília Câmara/Afogados da Ingazeira para a x
Gerência Regional de Saúde/ Afogados da Ingazeira.
Nº. 629 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor ISAC ANICETO CHAVES, Assistente em Saúde/
Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 225.100-0/SES da Diretoria Geral de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS/Nível Central
para o Hospital Otávio de Freitas/Recife.
Nº. 630 – Remanejamento, a pedido, por força do convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora MARIA DE
FÁTIMA FERREIRA VERAS, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Rouparia, matrícula n° 224.628-7/SES da Secretaria Municipal de Saúde de
Itaíba para o Hemocentro/Arcoverde.
LICENÇA PRÊMIO GOZO
NOME
ADRIANA DE MESQUITA
SCHIMMELPFENG
DIAS
INÍCIO
DEC
30
01.10.15
1º
69567-6/15
ANA MARIA DE SA SILVA
30
01.10.15
2º
HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ FLORESTA
225.445-0
69477-6/15
ANTONIO FERNANDES BASTOS
60
01.11.15
2º
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
Secretário: Marcos Baptista Andrade
234.009-7
69583-4/15
CLAUDIO RAIMUNDO DE SA
30
01.10.15
1º
HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ FLORESTA
PORTARIA Nº 015/2015 – SECHAB DE 15/10/2015.
226.581-8
67597-7/15
DIANA ELISABETE DE ANDRADE
LINS
30
01.10.15
1º
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
O Secretário de Habitação, no uso de suas atribuições, considerando o teor do parágrafo único do art. 4º do Decreto nº 39.000/2012 e
o conteúdo do Ofício Circular nº 02/2013-SEADM, de 24/03/2013, RESOLVE: Designar PEDRO PAULO DOS SANTOS GUIMARÃES,
matrícula nº 367.802-4/SecHab, ocupante da Função Gratificada de Chefe da Unidade de Informática, para exercer a função de Gestor
de Telemática desta Secretaria, a partir de 01/10/2015.
231.460-6
67603-4/15
DOMINGOS SAVIO
MASCARENHAS PEREIRA
90
01.11.15
2º
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN PETROLINA
225.502-2
676225/15
EDILZA ALVES DA CRUZ
30
02.11.15
30
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
226.135-9
68770-1/15
GELVANI MARIA RODRIGUES
ALVES
30
13.10.15
2º
GERENCIA DE ADMINISTRACAO DE
PESSOAS
231.457-6
67652-8/15
GERALCINA PEREIRA DOS
SANTOS CHAVES
30
05.10.15
2º
VIII GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
- PETROLINA
110.839-5
69474-3/15
60
01.09.15
2º
227.238-5
69039-0/15
104.661-6
62492-5/15
120.864-0
68157-0/15
226.324-6
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
HABITAÇ‹O
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Secretário de Habitação
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
MATRÍCULA
SIGEPE
229.839-2
67600-1/15
234.007-0
GIRLEIDE CORDEIRO DE
SIQUEIRA SOUZA
IERDINE DA PAZ BARROS LINS
JOAO ANTONIO DE
ALBUQUERQUE NETO
30
01.11.15
1º
01.10.15
3º
JOAO SEVERINO TENORIO
CAVALCANTI
30
01.10.15
2º
HOSPITAL COL VICENTE GOMES DE
MATOS - BARREIROS
66088-1/15
LANDELINO RAMALHO
BARBOSA
30
01.11.15
2º
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
243.626-4
67644-0/15
MAGNILDE ALVES CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE
180
01.09.15
1º
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN PETROLINA
235.039-4
69581-2/15
MARIA CICERA DE SOUZA
30
01.10.15
2º
HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ FLORESTA
224.525-6
693546-1/15
MARIA DA CONCEICAO
FERREIRA DE MACEDO
60
01.10.15
2º
HOSPITAL SAO SEBASTIAO CARUARU
230.110-5
65820-3/15
MARIA DA CONCEICAO MACEDO
DA SILVA
120
01.10.15
1º
UNIDADE MISTA JOAQUIM
FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI MACAPARANA
Recife, 26 de outubro de 2015.
231.717-6
67517-8/15
MARIA DAS GRACAS DA SILVA
60
01.11.15
2º
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
SÉRGIO LUIS DE CARVALHO XAVIER.
Secretário
224.305-9
69515-8/15
MARIA DAS GRACAS DE SA
SILVA
30
01.11.15
2º
HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ FLORESTA
231.508-4
86222-2/15
MARIA DE FATIMA MENEZES DA
NOBREGA
30
01.10.15
2º
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN PETROLINA
226.844-2
69351-6/15
MARIA DE LOURDES DO
NASCIMENTO MOREIRA
60
03.11.15
1º
HOSPITAL SAO SEBASTIAO CARUARU
238.898-0
67602-3/15
MARIA JOSE DE LIMA SOUZA
30
01.10.15
2º
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
- RECIFE
130.592-1
67566-3/15
MARIA JOSE DE SOUZA E SILVA
180
01.11.15
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
47.020-1
218422-1/15
MARIA MADALENA BEZERRA
MACHADO
30
15.10.15
3º
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
233966-8
69557-5/15
MARIA MARGARIDA MENEZES
DE SA
30
01.10.15
2º
HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ FLORESTA
229.399-4
67648-4/15
NADJA MARIA FERREIRA
CAVALCANTI COUTO
30
01.11.15
1º
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN PETROLINA
230.243-8
67413-3/15
PATRICIA MARIA DA SILVA
30
01.11.15
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
89.532-6
695147/15
RAQUEL NUNES DE OLIVEIRA
60
05.10.15
2º
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
228.729-3
218161-1/15
REJANE CABRAL DE BARROS
30
09.10.15
2º
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
226.730-6
67580-8/15
REJANE CORDEIRO DE
ANDRADE
30
01.07.15
2º
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
- RECIFE
230.607-7
69573-3/15
ROSIANE BASTOS DE SOUZA
30
01.10.15
2º
HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ FLORESTA
232.216-1
71909-8/15
SERGIO SOUTINHO FIGUEIROA
30
03.11.15
1º
CENTRO MEDICO SENADOR JOSE
ERMIRIO DE MORAES - RECIFE
233.999-4
69563-2/15
SONIA MARIA DA SILVA
150
01.10.15
1º
HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ FLORESTA
228.652-1
67514-5/15
VALDENICIO JOSE ANGELO
60
01.10.15
1º
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
234.000-3
69503-5/15
VANIA MARIA DA SILVA JUSTINO
30
01.11.15
2º
HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ FLORESTA
231.202-6
66804-6/15
VERA LUCIA MARQUES
BESERRA
60
01.10.15
2º
HOSPITAL REGIONAL EMILIA
CAMARA - AFOGADOS DA
INGAZEIRA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE-SEMAS
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE RELATÓRIO DE SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA SEMAS Nº 09/2015, DE 05/02/2015
CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA
Os servidores designados pela referida Portaria, desenvolveram seus trabalhos objetivando apurar as circunstâncias da morte de 4
(quatro) araras azuis do Zoológico no Parque Estadual de Dois Irmãos. Com a juntada de laudos periciais e ouvidas de servidores
do Parque Estadual de Dois Irmãos, os sindicantes apuraram: 1) Que a morte das araras azuis foi por envenenamento intencional e
deliberado, objetivando prejudicar pessoas ligadas à administração do Parque e/ou a própria Instituição; 2) Que não foi possível apurar
e apontar a autoria para a necessária responsabilização. O relatório foi encaminhado aos órgãos competentes para conhecimento e
providências cabíveis. 3) Sugerir à autoridade competente a urgente providência de ampliação da vigilância local, com monitoramento
eletrônico (câmeras de vigilância) que alcance toda a área do zoológico. (Providências neste sentido já foram tomadas); 4) Reiterar à
Delegacia de Polícia de Meio Ambiente – DEPOMA a necessidade de aprofundamento das investigações em Inquérito Policial para a
apuração da autoria e devida responsabilização penal cabível, na forma da lei.
PORTARIA SEMAS Nº 032/2015 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, tendo em vista
o Requerimento nº 087/2015 da servidora ALESSANDRA FONSECA FISCHER, matrícula nº 357.473-3, RESOLVE rescindir o Contrato
por Tempo Determinado nº 007/2014, na função de Analista de Projetos Ambientais, firmado com o Estado de Pernambuco, através da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 01.11.2015.
BENEDITO JOSÉ PONTES PARENTE
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Danilo Jorge de Barros Cabral
A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 207 de 23.11.2007, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429 de 13.06.2007, RESOLVE: Deferir, nos termos dos artigos 112 e 170 da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968, os
seguintes despachos:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME
Lindinalva Vasconcelos Martins de Almeida
Maria das Graças Barreto Gama de Oliveira
MATRÍCULA Nº
87.526-0
162.006-1
DECÊNIO
3º
3º
A PARTIR DE
24.09.2015
24.06.2015
CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO CITADA GOZO DE LICENÇA GALA.
MATRÍCULA Nº
363.398-5
UNIDADE MISTA VEREADOR SILVINO
CORDEIRO - CALUMBI
HOSPITAL CORREIA PICANCO
I GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
- RECIFE
180
Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier
PROC. Nº.
7607470-4/2015
7607471-5/2015
UNIDADE DE TRABALHO
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BANDEIRA FILHO - RECIFE
NOME
Elisabeth Pontes dos Santos
DIAS
08
DATA
05.10.2015
REQUERIMENTO Nº
324 de 06/10/2015
Recife, 16 de outubro de 2015
Aristéia José do Nascimento Viégas e Santana
Superintendente Geral Técnica e de Gestão