DOEPE 21/10/2015 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de outubro de 2015
CELIA MARIA MONTEIRO DE SOUZA
ANA PAULA MONTEIRO LIRA
BEATRIZ DA SILVA SANTOS
SELMA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTE
GLAUCE MANSO DE MELO MOURA
VILMA LUCIA ALBERT DA SILVA
GISLEIDE DA SILVA CUNHA
CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA
JOSEILDA DE MELO DE MENDONÇA
JOSIVETE PINHEIRO DOS SANTOS
FRANCELENE COSTA DE SANTANA OLIVEIRA
MARIA CLARA DA SILVA
CONCEIÇÃO MARIA GOMES BALDASSO
ITANAUYCYRA EVA DE M, XAVIER BION
ANA ROBERTA WANDERLEY COUTELO
ELIDIA RODRIGUES DA SILVA
RILDA SOARES DOS SANTOS
VERA LUCIA CABRAL MELO CRUZAT
GENI MARIA DOS SANTOS
ZAÍRA BATISTA DE SENA
VANDERLAN RODRIGUES DE LIMA FILHO
ZENILDA MARIA GOMES
EDIVANIA HELENA NUNES
MARIA CRISTINA LIRA DE FARIAS
SANDRA MARIA SILVA FERREIRA
SAMUEL LIRA DE OLIVEIRA
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
163.720-7
164.271-5
164.279-0
164.445-9
164.614-1
164.889-6
173.260-9
173.486-5
173.563-2
173.577-2
174.980-3
175.033-0
175.060-7
175.073-9
177.371-2
177.397-6
177.728-9
177.755-6
179.738-7
180.943-1
183.910-1
189.187-1
239.780-3
239.935-0
239.942-3
240.127-4
01
02
01
02
01
01
03
02
02
01
01
02
01
01
02
02
01
01
02
02
02
01
02
02
02
02
11.08.15
01.10.15
27.08.15
01.09.15
01.10.15
10.09.15
10.09.15
08.09.15
07.09.15
06.10.15
11.09.15
13.10.15
01.09.15
01.10.15
10.09.15
15.09.15
01.09.15
01.10.15
05.10.15
03.08.15
29.09.15
09.09.15
10.08.15
08.09.15
04.08.15
01.10.15
2º
1º
1º
2º
2º
1º
1º
1º
2º
1º
2º
2º
1º
2º
1º
1º
2º
1º
2º
2º
2º
1º
1º
1º
1º
1º
GRE-FLORESTA
Ano XCII • NÀ 198 - 11
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA SF Nº 179, de 20.10.2015.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, com base no disposto no inciso II, alínea “b”, da Instrução Normativa DAF nº 001, de 22.11.02, RESOLVE:
I) Designar os servidores abaixo para compor a Comissão Especial para avaliação e baixa de bens móveis.
- Cristina Siqueira Lemos de Lima – Mat. 153.106-9 - Diretora
- Carlos Alexandre Rocha de Souza – Mat. 326.604-4 – Membro
- José Marcelo Nunes Machado – Mat. 137.399-4 - Membro
- Ana Maria Nogueira – Mat. 125.829-9 - Membro
- Marcos Antônio Dionízio de França – Mat. 136.982-2 - Membro
II) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 043/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE,
NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos
fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES
(ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o
disposto da Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-043_21102015.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
PAULO ROBERTO DE FREITAS COSTA
NOME
103.229-1
01
08/09/15
DECÊNIO
2º
LAECIO NUNES LOPES
110.302-4
02
15/10/15
3º
ANTONIO GOMES LEAL FILHO
114.321-2
01
03/08/15
3º
NÚBIA FRANCISCA DE CARVALHO
114.583-5
01
11/08/15
1º
NUBIA FRANCISCA DE CARVALHO
114.583-5
01
21/09/15
1º
SILVANA GOMES DA SILVA
115.515-6
01
04/08/15
3º
HILTON CARLOS DE ARAÚJO SOUZA
122.764-5
02
28/08/15
2º
BERNADETE LEITE DE SÁ
127.320-5
02
19/10/15
3º
ANA LÚCIA FREIRE DE SANTANA
128.905-5
01
28/09/15
3º
MARIA NELMA GOMES DE CASTRO
129.262-5
02
19/08/15
3º
ANA LUCIA DE SÁ
129.760-0
01
21/09/15
3º
MARIA LÊDA LEITE DE SÁ
130.055-5
01
05/10/15
3º
WILSON OLÍMPIO PEREIRA BARBOSA
130.789-4
06
01/09/15
3º
DIVA BARROS DE ARAÚJO SÁ
130.821-1
02
05/10//15
3º
JOSÉ CARLOS DE SÁ LIMA
130.900-5
02
24/08/15
3º
EDNA ARAÚJO DE MENEZES CARVALHO
131.334-7
02
25/09/15
3º
JOSÉ SISENANDO ALVES DE BARROS
132.338-5
02
14/09/15
3º
LADJANE DE LIMA E SILVA SOUZA
132.350-4
01
28/08/15
3º
LADJANE DE LIMA E SILVA SOUZA
132.350-4
01
01/10/15
3º
MARIA OSVALDIRA DE MOURA
132.542-6
01
18/08/15
2º
MARIA OSVALDIRA DE MOURA
132.542-6
01
21/09/15
3º
MARIA REGINA DELGADO NUNES TORRES LIMA
132.544-2
01
06/10/15
2º
PAULO GILVAN DE SÁ LIMA
132.596-5
02
10/08/15
3º
REGINA MARIA DA SILVA
132.606-6
01
05/10/15
3º
VALTEMIR PIRES CAMPOS
132.679-1
02
20/08/15
3º
ROSANGELA GONÇALVES NOGUEIRA CAMPOS
137.816-3
02
08/09/15
2º
JOSÉ ALVES DO AMARAL
140.758-9
01
06/08/15
2º
ADELMO CORDEIRO DA SILVA
141.351-1
01
01/09/15
2º
FRANCISCO JOSÉ TORRES LIMA
141.733-9
01
21/09/15
2º
MARIA APARECIDA LIRA DE MELO
142.199-9
01
14/09/15
2º
MARIA DO SOCORRO BATISTA SOUZA DA SILVA
142.390-8
01
21/09/15
2º
MARIA LUZICLEIDE DA SILVA
142. 539-0
01
05/10/15
2º
MARIA ROSANGELA ARAÚJO BRANDÃO
142.565-0
02
28/09/15
2º
MARIA VERÔNICA DE ARAÚJO XAVIER SERAFIM
142.597-8
02
03/10/15
1º
SONIA MARIA LEAL GONZAGA
142.882-9
01
05/10/15
2º
ADEILZA MARIA TORRES CARIBÉ
143.443-8
02
03/08/15
2º
JANIRA MARIA DA SILVA NASCIMENTO
143.682-1
01
14/09/15
2º
NEUMA MARIA FREIRE DA SILVA
142.686-9
01
03/08/15
2º
MARIA ELIZABETE FERRAZ XAVIER
144.772-6
01
31/08/15
2º
ROZIVALDO LOPES DA LUZ BARROS
144.990-7
01
13/10/15
1º
ANGELINA PEREIRA MELO
145.410-2
02
05/10/15
1º
EPONINA ADALIA BARROS
145.598-2
01
14/09/15
2º
MARLUCE BARBOSA LEITE DE SÁ SILVA
146.330-6
02
27/07/15
2º
REGINALDO XAVIER DA SILVA
146.422-1
01
05/08/15
2º
LINDOMAR MONTEIRO DA SILVA
146.954-1
01
10/08/15
2º
EDILENE MARIA CAVALCANTI DE ARAÚJO
154.479-9
02
26/08/15
2º
MARIA SALETTE VALGUEIRO CARVALHO
154.556-6
01
14/09/15
2º
AMÉLIA AUXILIADORA DE MENEZES E SÁ
154.966-9
02
03/08/15
2º
ANA CLÁUDIA DA SILVA PEREIRA
154.970-7
01
01/09/15
2º
MARIA GLAYCE CARVALHO
155.304-6
01
28/09/15
2º
SINEIDE GOMES LEAL E SÁ
157.291-1
01
08/09/15
1º
VILMA FERRAZ JOTA NOVAES
157.323-3
02
28/09/15
2º
ALCIONE MARIA DE SÁ CAVALCANTE ARAÚJO
160.836-3
01
21/09/15
2º
MARIA DE FÁTIMA BARBOSA
161.011-2
02
01/09/15
2º
MARIA EDNA DA SILVA
161.021-0
02
08/09/15
2º
EDNA MARIA FERRAZ XAVIER
161.140-2
01
08/0915
2º
MARIA ELMA COELHO DE OLIVEIRA CARVALHO
161.289-1
02
06/10/15
2º
CHRISTIANNE LESLEY FONSECA DE CARVALHO
161.676-5
01
27/07/15
2º
MARGARETE FREIRE DOS SANTOS
161.751-6
01
08/09/15
2º
MARIA SERRAT NOVAES
172.462-2
01
15/09/15
1º
SOLANGE DE SOUZA
172.896-2
01
01/10/15
1º
ZULEIDE BATISTA DO NASCIMENTO
174.435-6
03
28/09/15
1º
JOÃO EVANGELISTA FREIRE BARBOSA
174.501-8
01
02/09/15
1º
NEURA MARIA DE SÁ CANTARELLI
175.714-8
01
15/09/15
2º
MARIA VERÔNICA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
178.616-4
01
31/08/15
1º
MARIA TELMA DOS SANTOS SILVA
189.363-7
01
27/07/15
1º
RETIFICAÇÃO
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 17/10/2015 REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA JANEIDE MARIA
DA SILVA, MATRIÍCULA Nº 242.256-5, ONDE SE LÊ: 3º DECÊNIO A PARTIR DE 31/03/2015, LEIA-SE: 1º DECÊNIO A PARTIR DE 31/03/2015.
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 043/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-043_21102015.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DBF Nº 099/2015
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I
do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2015.000006782389-09, dá ciência que o credenciamento do
contribuinte VENTISOL NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VENTILADORES LTDA., CACEPE nº 0353161-95, fica renovado
pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 21/10/2015 e termo final em 20/10/2016. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s)
vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 20/10/2016.
Recife, 20 de outubro de 2015.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
EDITAL DBF Nº 100/2015
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I
do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2015.000006887527-45, dá ciência que o credenciamento do
contribuinte RIFFEL MOTO PEÇAS LTDA., CACEPE nº 0376926-74, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial
em 21/10/2015 e termo final em 20/10/2016. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s)
termo(s) final(is) na data 20/10/2016.
Recife, 20 de outubro de 2015.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
EDITAL DE CREDENCIAMENTO REFERENTE À CONCESSÃO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO RELATIVO AO
FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO POR BAR, RESTAURANTE OU ESTABELECIMENTO SIMILAR.
EDITAL DPC Nº 173/2015
A Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas no Decreto nº 38.637 de 13/09/2012
e Portaria nº 230 de 12/12/2012, que tratam da concessão de redução da base de cálculo relativo ao fornecimento de refeição por
bar, restaurante ou estabelecimento similar, bem como do credenciamento dos mesmos para utilização do referido incentivo, resolve
credenciar os contribuintes:
A) DRUMATTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CACEPE: 0535460-91, CNPJ: 03.116.607/0007-15, processo 2015.000006565983211; tendo seus efeitos a partir de 07 de outubro de 2015.
B) DRUMATTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CACEPE:
0542315-58, CNPJ: 03.116.607/0012-82, processo 2015.000006659886-96; tendo seus efeitos a partir de 06 de outubro de 2015.
C) GONZALEZ E CASTRO ALIMENTOS LTDA, CACEPE: 0471622-10, CNPJ: 14.094.815/0001-91, processo 2015.000006371364-00;
tendo seus efeitos a partir de 23 de setembro de 2015.
Recife, 20 de outubro de 2015.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 198/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Garanhuns, sito à Rua Dom José, s/n, Centro, Garanhuns – PE, para tomar
ciência dos seguintes Autos de Apreensão:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE APREENSÃO
- COMERCIAL DE ALIMENTOS CAMPINEIRO LTDA – 0334507-65, Rua Melo Peixoto nº 127, Boa Vista, Garanhuns – PE – AA
2015.000006780014-96.
- ROOSEVELT DO AMARAL COSTA NETO & CIA – 0350845-53, Rua Capitão Pedro Rodrigues nº 528, São José, Garanhuns – PE – AA
2015.000006769298-23.
Caruaru, 20 de outubro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral