DOEPE 23/10/2015 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCII • NÀ 200
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Adjudico e Homologo o objeto do PL nº 025/2013 – PE nº
011/2013 – FRP para eventual aquisição de Equipamentos
Diversos. Empresas vencedoras: Bralmex Com.Serv. e Dist.
de Materiais Ltda-EPP, CNPJ 12.070.430/0001-69: Itens 5=R$
5.396.160,00 e 8=R$ 196.710,00. Cambrone Com. e Serviços
Ltda EPP, CNPJ 16.913.524/0001-03: Item 10=R$ 1.263.149,22.
Cozil Equipamentos Industriais Ltda, CNPJ 54.177.886/000172: Itens 4=R$ 9.256.280,00 e 9=R$ 230.090,00. Criativa
Componentes e Periféricos de Computadores Ltda, CNPJ
05.833.821/0001-22: Item 12=R$ 32.665.000,00. SM Cordeiro de
Melo-EPP, CNPJ 05.560.250/0001-08: Item 2=R$ 5.880.150,00.
Ventisol Nordeste Ind. e Com. de Ventiladores Ltda, CNPJ
08.934.225/0001-27: Item 11=R$ 6.586.472,40. YG Serviços e
Com. de Informática Ltda, CNPJ 07.841.319/0001-99: Item 6=
R$ 1.230.000,00. Os itens 1 e 13 foram REVOGADOS. Os itens
3 e 7 foram FRACASSADOS. Recife, 21/10/15.Ednaldo Alves de
Moura Júnior. Secretário Executivo de Administração e Finanças
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Recife, 23 de outubro de 2015
Publicações Municipais
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 533.2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO 123.2015
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BARREIROS
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 27/10/2015, para atender a AQUISIÇÃO EM CARATÉR DE URGÊNCIA DE PROTESE CORONARIA. PARA ATENDER AOS
PACIENTES: YAOMIN VITORIA SAMPAIO DE MOURA – AÇÃO DE Nº 0018440-71.2015.8.17.0001 E KEDMA DEYSE VELOSO DE
SANTANA – AÇÃO DE Nº 0007077-04.2015.8.17.2001.
ITEM
E-FISCO
ESPECIFICAÇÕES
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
QUANTIDADE
01
418317 - 7
PROTESE CORONARIA - PROTESE EM NITINOL
PARA OCLUSAO PERCUTANEA DO CANAL
ARTERIAL,DO TIPO CERA LIFETECH DE 3,00 A
5,00 MM DE COMPRIMENTO
UNIDADE
2
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 22 de outubro de 2015. Maria Eulilia Ferraz Novaes
- Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
(F)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer nº 508/2015 – SAJURGGAJ-SEE-PE e da justificativa da Secretaria Executiva
de Gestão da Rede, a Dispensa de Licitação nº 016/2015 I, Processo nº 024/2015 - I, fundamentada no art. 24, IV, da
lei supra, cujo objeto trata da contratação de empresa para
prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
PREDIAL, para um período de 180 (cento e oitenta) dias ou
até a conclusão do processo em favor da empresa: MARCA
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS
EIRELI LTDA – EPP,CNPJ nº 70.079.595/0001-06, no valor total
de R$ 1.968.761,76.Recife, 19 de outubro de 2015.Ednaldo
Alves de Moura Júnior.Secretário Executivo de Administração
e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO resolve
aplicar a ENCRED – EMPRESA NORDESTINA DE CRÉDITO EIRELI-EPP, CNPJ sob o n° 01.784.754/0001-42, a penalidade
de MULTA COMPENSATÓRIA de 5% do valor do mensal do
contrato, equivalente ao montante de R$ 60.497,99 (sessenta mil
quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos).
A penalidade é resultante da apuração de irregularidades
ocorridas no Contrato n° 022/2015, mediante apuração em regular
Processo Administrativo nº 007/2015. Recife, 22 de outubro
de 2015 – EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 043/2015 - 1ª Publicação – PL. n° 028/2015-II. PE.
N° 007/2015-II resolve publicar o preço registrado visando à
eventual aquisição de quadro de branco para as Escolas Técnicas
Estaduais, conforme especificações constantes do Termo de
Referência. Empresa vencedora OZIR DE ALMEIDA PEREIRAME. CNPJ: 00.349.427/0001-08 Valor total da ARP R$ 7.776,00
Vigência: 22/10/2015 a 21/10/2016. - EDNALDO ALVES DE
MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
CPL – IV GERES
EM, 22/10/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO Nº 032/2015
CONTRATADA: EMPÓRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/MF Nº 15.457.406/0001-75
ADESÃO À ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS N°015/14SAD, PROCESSO N° 141.2014.V.PE.091.SAD, PREGÃO
ELETRÔNICO N° 091/2014.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de Buffet, sem locação de espaço, com cardápio diferenciado, em
eventos e reuniões relevantes de cunho prolongado, para atender
as demandas da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde –
SES/PE.
VIGÊNCIA: O contrato vigorará pelo período de 12 (doze) meses,
a partir da data de sua assinatura, nos termos do caput do art. 57,
da Lei n° 8.666/93.
DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelos
serviços a serem executados o valor total de 52.473,70 (cinquenta
e dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e setenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas
em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do órgão/
entidade demandante, para o exercício de 2015, na classificação
abaixo:
FONTE: 0144003568;
UNIDADE: 530401;
ATIVIDADE: 10.305.0512.2164.0000;
ELEMENTO: 3.3.90.39;
NOTA DE EMPENHO: 2015NE000446, Emitida em: 27/01/2015.
VALOR: R$ 52.473,70.
DATA DA ASSINATURA: 02/03/2015.
6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 117/2012
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN DA COSTA
JÚNIOR CONVENENTE: INSTITUTO ALCIDES D’ANDRADE
LIMA (HOSPITAL JESUS PEQUENINO).
RESPONSAVÉL CONVENENTE: JOSÉ LEÔNCIO DE
CARVALHO NETO
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
retificação da Cláusula Sexta, do Convênio ora aditado, que
passará a ter a seguinte redação:
“CLÁUSULA SEXTA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONVENENTE”
AVISO DE COTAÇÃO
PROCESSO Nº 013/2015 - CPL/SEMPETQ
Dispensa Nº 006/2015
OBJETO: Contratação Emergencial de empresa especializada
na Prestação de Serviços de Coleta e Entrega de Processos e
Documentos, com a utilização de 02 (duas) motocicletas com
condutores habilitados, para atender a demanda desta Secretaria
da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação. As
propostas deverão ser apresentadas até 28/10/2015, às 17h, na
Rua da União, 253, 1º andar, Boa Vista, Recife, PE. O Termo de
Referência e seus anexos poderão ser obtidos em dispositivo
portátil de armazenamento – pen drive, no endereço acima, no
horário dàs 09h:00 às 13h:00. Recife, 22 de outubro de 2015.
Maria de Fátima Vaz. Presidente/Pregoeira
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIO
3º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Financeira nº.
034/2014
Concedente: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG.
Convenente:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SANTA
TEREZINHA/CNPJ Nº. 11.358.140/0001-52
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio pelo
período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 30/04/2014 a
30/08/2015
Celebração: 29/04/2015
4º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Financeira nº.
034/2014.
Concedente: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG.
Convenente:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SANTA
TEREZINHA/CNPJ Nº. 11.358.140/0001-52
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio pelo
período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 31/08/2015 a
29/12/2015
Celebração: 30/08/2015
(F)
6.1 – Acompanhar, supervisionar, orientar e fiscalizar as ações
relativas à execução deste CONVÊNIO, através da Secretaria
Executiva de Atenção em Saúde – SEAS;
6.2 – Monitorar as Metas físicas e financeiras, através da Gerência
de Monitoramento de Contratos de Serviços de Saúde – GMCSS/
SES/PE;
6.3 – Analisar mensalmente relatório detalhado das despesas,
através da auditoria de Contas Médicas da Diretoria de
Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS/SEAS.
6.4 – Ratificar a análise da prestação de contas, através da
Secretaria Executiva de Regulação em Saúde – SERS.
DATA DA CELEBRAÇÃO:21/08/2015
4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 013/2013
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN DA COSTA
JÚNIOR
CONVENENTE:
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
OSWALDO CRUZ - HUOC
RESPONSAVÉL CONVENENTE: PEDRO HENRIQUE DE
BARROS FALCÃO
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo, a prorrogação
do Convênio ora aditado, por mais 12 (doze) meses, a partir de
02.01.2015 a 31.12.2015, bem como a informação dos recursos
financeiros e da dotação orçamentária do exercício 2015,
consoante Plano Operativo previamente definido entre as partes,
que faz parte integrante do presente Instrumento.
FONTE: 0101.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
ATIVIDADE: 10.302.1033.3648.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.91.39
NOTA DE EMPENHO: N° 001689, de 02.01.2015
FONTE: 0144
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
ATIVIDADE: 10.302.1033.3648.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.91.39
NOTA DE EMPENHO: N° 003551, de 02.01.2015
DATA DA CELEBRAÇÃO: 21/08/2015
(F)
Processo nº 09/2015 - Pregão Eletrônico nº 09/2015. Objeto:
Registro de Preço com validade de 12(doze) meses para eventual
fornecimento de Material Médico Hospitalar, destinado ao Hospital
de Caruaru Jesus Nazareno. Recebimento de Propostas até:
às 09h:30mim do dia 06/11/2015. Início da Disputa: às 10
horas do dia 06/11/2015. Todas as etapas supracitadas serão
operacionalizadas no link da Caixa Econômica Federal, no
endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.br. O edital na
íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico. Ana
Celi Lopes de Vasconcelos – Pregoeira CPL/IV GERES.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº021/2015 LACEN/PE. Processo CPLL N° 014/2015,
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 009/2015
Contratada:
MULT DIAGNÓSTICA LTDA-ME.
Objeto:
Fornecimento pela Contratada do reagente para determinação
de TSH,no quantitativo de 23.040 e reagente para determinação
quantitativa da fenilalamina -PKU, no quantitativo de 23.040
(TESTE DO PEZINHO) . Vigência: 03 (três) meses, contados
a partir de 19/10/2015. Valor Total: R$ 290.995,20 (duzentos e
noventa mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).
Recife, 22 de Outubro de 2015. Mércio Murilo Siqueira Barbosa
- Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE
LACEN/PE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – SETRA
AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO CPL/SETRA/DER Nº 004/2015.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2015
A Comissão Especial de Licitação torna público, para o
conhecimento dos interessados, que a data de recebimento dos
documentos de Habilitação e Propostas de Preços da Licitação na
modalidade Processo cpl/setra/der nº 004/2054, Concorrência
004/2015, que tem por objeto Execução das Obras e Serviços
para Restauração da Rodovia PE – 075: Trecho: Entr. PE – 062
– (Goiana / Itambé); Entr. PE – 082 – (Ibiranga), com extensão
de 39,70 KM. Tipo menor preço, foi ADIADA “Sine Die”. Para
quaisquer informações, os interessados deverão contactar a CEL/
SETRA, situada à Av. Cruz Cabugá, 1.111, 2º andar, Santo Amaro,
no horário das 07:00 às 13:00, horas. Recife-PE,- FONE: 31842574 - Luiz Alberto de Araujo – Presidente da CEL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
PRODETUR NACIONAL/PE
CNPJ Nº 04.775.171/0001-81
4º T.A. ao CONTRATO Nº 018/2011. Contratada: Consórcio
Projetec/Ecoplan. Objeto: Replanilhamento do mesmo contrato.
Data da ass.: 04/09/2015. Izabel Urquiza Godoi Almeida Secretária Executiva do Prodetur/PE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
Cont. 021/2015; Ctda: 2G TURISMO & EVENTOS LTDA – ME
Valor: R$ 1.069.174,40 (um milhão sessenta e nove mil cento
e setenta e quatro reais e quarenta centavos); 2015NE000420,
2015NE000421, 2015NE000422, datado em 31/07/2015; Objeto:
Serviços de hospedagem para os 56º JEPS-2015; Vigência: 05
(cinco) meses; Data da Assinatura: 31/07/2015. Diego Pérez –
Secretário Executivo de Esportes e Lazer.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 14/2015 – OBJETO: Aquisição
de veiculo tipo Ônibus Urbano usados. Órgão: Prefeitura
Municipal dos Barreiros. Data de recebimento dos envelopes,
abertura e disputa: 05.11.2015 às 08:00 hs. Informações:
Informações fone (fax): (0**81) 3675.1156/ ramal 213. Email:
[email protected]. Barreiros, 22.10.2015, Severino
Araújo – Presidente da CPL.
(78768)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº
001/2015
O Fundo Municipal de Saúde de Bom Conselho – PE, considerando
o julgamento da Concorrência nº 001/2015, que teve como objeto:
Contratação de empresa especializada para construção de prédios
em alvenaria de unidade básica de saúde dos povoados do Angico,
proposta nº 10800021000113002 (lote I) e Sítio Feijão, proposta
nº 10800002100011301 (Lote II). RESOLVE HOMOLOGAR a
empresa: AGRESTE PROJETOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
LTDA-EPP, Inscrita no CNPJ sob o nº 10.952.038/0001-18, com
valor global de R$ 971.837,38 (Novecentos e setenta e um mil,
oitocentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos ). A
Empresa fica convocada para apresentar garantia contratual
e assinar contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis à
partir da data desta publicação. 22 de Outubro de 2015. Elayne
Cristine das Neves Lima- Sec. De Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/15- A PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM CONSELHO - PE, contrata a empresa:
AGRESTE PROJETOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDAEPP, inscrita n CNPJ nº 10.952.038/0001-18. Objeto: Contratação
de empresa especializada para construção de prédios em
alvenaria de unidade básica de saúde dos povoados do Angico,
proposta nº 10800021000113002 (lote I) e Sítio Feijão, proposta
nº 10800002100011301 (Lote II). Valor global R$ R$ 971.837,38
(Novecentos e setenta e um mil, oitocentos e trinta e sete
reais e trinta e oito centavos). DATA: 19/10/2015. Elayne
Cristine das Neves Lima- Sec. De Saúde.
(78749)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2015
O Prefeito do Município do Bonito-PE torna público, nos termos
do art. 26 da Lei nº 8.666/93, que reconhece e RATIFICA a
dispensa de licitação objetivando a contratação da empresa LCR
CONSTRUTORA LTDA – EPP - CNPJ: 09.508.071/0001-74, com
sede na Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 2615, sala
1107 – CEP: 50.050-290, Boa Vista, Recife/PE, para Construção
de 01 (uma) UPA Porte I – 24 horas no Município de Bonito, com
recursos do PAC 2 – Ministério da Saúde/PMB. Tudo com base
no parecer da Procuradoria Geral do Município e no inciso XI, do
art. 24, da Lei nº 8.666/93. Bonito, 16 de outubro de 2015. Ruy
Barbosa – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Construção de 01 (uma) UPA Porte I – 24 horas no
Município de Bonito, com recursos do PAC 2 – Ministério da
Saúde/PMB. CONTRATADA: LCR CONSTRUTORA LTDA - EPP,
com sede na Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 2615, sala
1107 – CEP: 50.050-290, Boa Vista, Recife/PE, inscrita no CNPJ
sob o nº 09.508.071/0001-74. CONTRATO nº 169/2015. VALOR
GLOBAL: R$ 1.242.545,03 (um milhão duzentos e quarenta e
dois mil quinhentos e quarenta e cinco centavos e três centavos).
ORIGEM: Dispensa nº 003/2015. Processo Administrativo nº
048/2015. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) corridos a contar da
data do recebimento da ordem de serviço. Bonito, 19 de outubro
de 2015. Ruy Barbosa – Prefeito.
(78770)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA
MADRE DE DEUS – PE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº 066/2015. Comissão: CPL. Pregão nº
012/2015. Objeto Nat.: Serviço. Descr. Contratação de Pessoa
Física ou Jurídica para prestação de serviços de acessória e
consultoria jurídica de natureza administrativa, especificamente,
para acompanhamento nos processos disciplinar ético e de
sindicância, sem prejuízo de análise de qualquer matéria, quando
solicitado, Após o processamento do Pregão Nº 012/2015,
comunica-se sua homologação e adjudicação de seus objetos
da seguinte maneira: BARBOSA & COUTO ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ Nº 09.186.210/0001-90, com valor total de
R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Mais informações podem
ser obtidas diretamente na sede do Órgão, sito Praça Vereador
Abel de Freitas, s/n, centro Brejo da Madre de Deus –PE. CEP:
55.170-000, ou através do Fone/fax: 081-3747-1156, no horário
de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Brejo da Madre
de Deus. 14 de Outubro de 2015. JOSÉ EDSON DE SOUSA –
Prefeito do Município do Brejo da Madre de Deus – PE.
(78767)
Receita
Federal
146