DOEPE 24/10/2015 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de outubro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 201 - 5
SE-0477529-7/2015
CRISTINA SANTOS ALVES
184.013-4
2º
12/05/2015
SE-0477120-3/2015
CRISTINALVA SILVA SOARES
181.147-9
2º
01/03/2015
SE-0482458-4/2015
JADES JOSE DA SILVA
183.940-3
2º
20/05/2015
SE-0478208-2/2015
JAIRO PEREIRA DA SILVA
112.042-5
3º
21/05/2012
SE-0476571-3/2015
JUDAS TADEU MASCARENHAS BEZERRA
158.432-4
2º
21/08/2009
SE-0482558-5/2015
JUSSARA MARIA DE OLIVEIRA
245.040-2
1º
25/08/2015
SE-0477532-1/2015
KATIA DIANA MANIÇOBA NOVAES DA SILVA
172.415-0
2º
24/06/2013
SE-0477118-1/2015
MARIA DO CARMO GOMES DE LIMA
240.617-9
1º
11/02/2015
SE-0477697-4/2015
MARIA DO SOCORRO ALVES BARBOSA GOMES
130.020-2
3º
22/07/2015
SE-0479830-4/2015
MARIA GOMES DE FREITAS
130.880-7
3º
28/08/2015
SE-0479963-2/2015
MARIA JOSE DOS ANJOS SILVA
131.726-1
3º
10/07/2015
SE-0482910-6/2015
MARIA LUCIA BARBOSA DA SILVA
180.072-8
2º
16/10/2014
SE-0477095-5/2015
MARISA SILVESTRE VILELA
165.183-8
2º
02/03/2011
SE-0480689-8/2015
MAURICEIA MARIA BEZERRA
183.968-3
2º
10/05/2015
PORTARIA DO CG/PMPE nº 525, de 23/10/2015.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109,
Inciso I da Lei n° 6.783, de 16/10/1974, o Sd PM Mat. 116316-7/BPCHOQUE – GLAYTON LUIZ DO PASSO MELO, Praça de 01/03/2013,
filho de Flávio José Pereira de Melo e de Astrid Maria Amaral do Passo Melo, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras
da Corporação; II – O Comandante do BPCHOQUE deverá proceder o recolhimento de todos materiais da Fazenda Pública, postos
à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III - Publicar esta
Portaria em Diário Oficial do Estado; ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO CEL PM – Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: JOSÉ
HAILTON ARRUDA DE ARAÚJO CEL PM Diretor de Gestão de Pessoas.
SE-0480256-7/2015
MAURO BATISTA DA SILVA
133.226-0
3º
25/05/2015
SE-0477129-3/2015
MIRIAN MENDES DE OLIVEIRA
123.605-9
3º
18/08/2014
SE-0481550-5/2015
PATRICIA ANNA CORDEIRO CARVALHO
175.306-1
2º
05/10/2013
SE-0477425-2/2015
QUITERIA DOS SANTOS LIMA
131.812-8
3º
18/08/2015
SE-0474524-8/2015
SUELI MENÊSES PESSÔA DA COSTA
133.260-0
3º
06/10/2015
SE-0481981-4/2015
VANIA RALPH DA CUNHA
128.683-8
3º
27/06/2015
SE-0480840-6/2015
VERA LUCIA DO NASCIMENTO SANTOS
132.684-8
3º
16/08/2015
PORTARIA DO CG/PMPE nº 526, de 23/10/2015.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art.
109, Inciso I da Lei n° 6.783, de 16/10/1974, o Sd PM Mat. 117840-7/19º BPM – FIDEL MAX HARRISON RODRIGUES SILVA, Praça de
13/02/2015, filho de Adilson Rodrigues da Silva e de Josefa Geraldo Silva, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da
Corporação; II – O Comandante do 19º BPM deverá proceder o recolhimento de todos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição
do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III - Publicar esta Portaria em
Diário Oficial do Estado; ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO CEL PM – Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: JOSÉ HAILTON
ARRUDA DE ARAÚJO CEL PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PROCESSO/SIGEPE
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 098/PMPE/ DGP-2, de 19/10/2015.
EMENTA: Agrega Policial Militar
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990, c/c o do Art. 75, § 1º, alínea c, Inciso XII , da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares
e considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22
de dezembro de 2006; RESOLVE: I - Agregar a contar de 01 de maio de 2015, o Coronel PM Mat. 1871-6/ Marcos Luiz de Araújo
Lima tendo em vista o Policial Militar em lide encontrar-se à disposição da Secretaria de Segurança Urbana, conforme tornou público o
Diário Oficial do Recife nº 049, datado de 05 de maio de 2015; II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 01 de maio de 2015.
Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: José Ailton Arruda de Araújo – Cel PM Diretor de Gestão
de Pessoas.
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ITEM II, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968.
SE-0477127-1/2015
NOME
MATRÍCULA
PERÍODO
175.215-4
De 21/09/2003 a 21/09/2013
DEBORA VILELA DE SOUZA SILVA
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE MATA SUL – PAMARES EM 23/10/2015
MATRICULA
MESES
KILMA LUCIA RAMOS FERREIRA
1220632
02
01/10/2015
2°
KILMA LUCIA RAMOS FERREIRA
1220632
01
01/12/2015
3°
ELISETE TERCIA CHAVES DE AMORIM
1225057
02
04/10/2015
1°
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
GLAUCIA MARIA BUARQUE BARBOSA DA SILVA
1314092
02
01/10/2015
3°
GLAUCIA MARIA BUARQUE BARBOSA DA SILVA
1314092
01
01/12/2015
3°
PORTARIA SE Nº 4103 DE 23 DE 10 DE 2015.
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES XIMENES
1355260
02
16/09/2015
2°
EDUCAÇ‹O
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro de 2013, autoriza a
migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NBE/EB1/III/D, para NB4/EB1/III/D de MARIA JOSÉ
FREIRE BARBOSA, Auxiliar Administrativo Educacional, matrícula nº 146.205-9. Esta portaria entra em vigor na data da publicação da
aposentadoria da servidora.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder em 23/10/2015
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
NOME
1605844
02
01/10/2015
2°
JOSELINA DA SILVA RODRIGUES
1651218
01
03/08/2015
1°
ALICE MARIA SANTOS BEZERRA
1620533
02
22/09/2015
2°
IÊDA MARIA ALEXANDRE BEZERRA
1554646
02
09/10/2015
1°
JOSÉ CRISTIANO NERES DE LIMA
1323270
01
01/10/2015
2°
WARNER MARIANO DA SILVA
1307860
02
25/09/2015
2°
IRACEMA IZIDIA DA SILVA MELO
1290371
02
09/10/2015
2°
MÔNICA LEITÃO DE MELO
1286447
02
05/10/2015
3°
SILVANA LUCIA SILVA CAMPOS DA FONSECA
1274945
01
05/10/2015
3°
MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA MENDES
1067109
02
30/09/2015
3°
MARIA DE LOURDES SANTOS
1579550
01
10/08/2015
1°
1284835
02
05/10/2015
2°
1624989
02
06/10/2015
2°
SE-0478414-1/2015
ADJANE LOPES DE ARAUJO
184.011-8
2º
20/04/2015
SE-0486352-1/2015
ALINA NASCIMENTO VICTOR
132.129-3
3º
16/09/2015
MARIA APARECIDA DE AGUIAR
SE-0481985-8/2015
ANA LUCIA MASSENA DE FREITAS
242.722-2
1º
17/04/2015
SE-0479395-1/2015
ANTONIA LUZIMAR DE BRITO VIEIRA
239.576-2
1º
11/02/2015
SE-0487450-1/2015
BENEDITA PEREIRA DE OLIVEIRA
131.282-0
3º
29/08/2015
SE-0478494-0/2015
CARLOS JOSE DORNELAS NOGUEIRA
244.839-4
1º
08/08/2015
SE-0478856-2/2015
DARLENE MARTINS DE ALENCAR
129.815-1
3º
31/07/2015
SE-0477488-2/2015
EDSON ALVES DA SILVA
145.564-8
2º
14/06/2006
SE-0477165-3/2015
ELZA MARIA NEVES DA SILVA
129.837-2
3º
05/10/2015
SE-0483133-4/2015
GIRLEIDE MARIA DA SILVA
127.816-9
3º
26/04/2015
SE-0481887-0/2015
ILZA FRANCISCA DE MOURA
133.039-0
3º
27/02/2015
SE-0479384-8/2015
ILZA NEIDE GALINDO CAVALCANTI
129.459-8
3º
15/05/2015
SE-0478418-5/2015
JOSÉ LUIZ MARQUES VICENTE
173.289-7
2º
28/05/2013
SE-0477420-6/2015
JOSEFA MARIA DA SILVA SANTOS
243.837-2
1º
03/06/2015
SE-0482052-3/2015
JOSILMA MELO DA SILVA
240.756-6
1º
03/03/2015
SE-0478848-3/2015
LENIRA FRANCISCA DOS SANTOS DIAS
121.612-0
3º
12/05/2015
SE-0480151-1/2015
MARIA DE LOURDES SOBRAL PONZI
132.478-0
3º
30/07/2015
SE-0478822-4/2015
MARIA DO SOCORRO DE FRANÇA PAES
130.867-0
3º
11/08/2015
SE-0479448-0/2015
MARIA JOSE FERREIRA CAMPOS DE LIMA
240.032-4
1º
08/02/2015
SE-0474060-3/2015
MARIA JOSE LEITE MONTEIRO
132.518-3
3º
11/10/2015
SE-0478020-3/2015
OBERDAN OTHONIEL RODRIGUES
240.710-8
1º
03/03/2015
SE-0479187-0/2015
RAIMUNDO ANTONIO DE ALBUQUERQUE FARIAS
130.110-1
3º
09/08/2015
SE-0479753-8/2015
RUI GILBERTO DE LIMA
239.617-3
1º
13/03/2015
SE-0478987-7/2015
SYLVIA ROBERTA MUNIZ DA SILVA CAVALCANTI
183.922-5
2º
15/05/2015
SE-0479026-1/2015
WAGNER GERMANO LIMA
241.237-3
1º
30/04/2015
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ITEM II, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968.
SE-0479368-1/2015
NOME
MATRÍCULA
NADIA MARIA BATISTA DA SILVA
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA SF Nº 180, DE 23 DE OUTUBRO 2015.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto na Lei Complementar Estadual nº 107, de 14.4.2008, RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final do Curso para Promoção AFTE 2015, publicado na intranet, no endereço eletrônico http://intranetsefaz,
de acordo com Regulamento do referido curso.
Marcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 013, DE 21.10.2015.
O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no § 3º do art. 4º, no inciso II do art. 8º,
no inciso I do art. 9º e na alínea “b” do inciso II do art. 14 do Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, bem como no inciso II da Instrução Normativa
SRE nº 001, de 15.1.2015, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como
insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, RESOLVE:
I - O Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 001, de 15.1.2015, passa a vigorar com a redação contida no Anexo Único da
presente Instrução Normativa; e
II - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º.10.2015.
OSCAR VICTOR VITAL DOS SANTOS
Coordenador da Administração Tributária Estadual
ANEXO ÚNICO DA
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 013/2015
“ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 001/2015
Crédito Fiscal Relativo à Farinha de Trigo ou Mistura de Farinha de Trigo Utilizadas como Insumo
PERÍODO FISCAL / 2015
..................................................
outubro
164.415-7
RETIFICAÇÃO
Na publicação do D.O. de 23/10/2015, referente a CECÍLIA MARIA DE VASCONCELOS CABRAL, matrícula nº 125.152-0, SE-04812805/2015, onde se lê: 3º decênio a partir de 22/10/2014, leia-se 3º decênio a partir de 20/11/2014.
Na publicação do D.O. de 23/10/2015, referente a RUTE LEONORA LIMA, matrícula nº 130.136-5, SE-0481579-7/2015, onde se lê : 3º
decênio a partir de 03/09/2015, leia-se 3º decênio a partir de 21/10/2015.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder em 23/10/2015
PROCESSO/SIGEPE
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SE-0476978-5/2015
ANDRE DUTRA SANTOS
NOME
242.181-0
1º
31/03/2015
SE-0482416-7/2015
ANTONIA SEVERINA CAMPOS
132.148-0
3º
11/09/2015
SE-0477573-6/2015
CICERA HELENA DA SILVA
130.711-8
3º
06/08/2015
SE-0477529-7/2015
CRISTINA SANTOS ALVES
184.013-4
1º
10/05/2005
DECÊNIO
MIRIAM MARIA DA SILVA
EDNA JOSEFA DA SILVA
PROCESSO/SIGEPE
INICIO
CRÉDITO FISCAL (R$/saco de 50 kg)
............................................
21,58
“
EDITAL DPC Nº 174/2015
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DO ICMS RELATIVO AO CRÉDITO PRESUMIDO DAS USINAS
A Diretoria de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, - DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas no Decreto nº. 21.755, de
08.10.1999 e alterações, em especial o Decreto 34.535 de 25.01.2010, que tratam do credenciamento de contribuintes para a utilização
do benefício do crédito presumido do ICMS, resolve credenciar o contribuinte relacionado a seguir:
PROCESSO
2015.000006889702-21
Nº CNPJ
RAZÃO SOCIAL
11.642.612/0001-02 USINA RIBEIRÃO LTDA
INSC. EST
0643955-10
Recife, 23 de outubro de 2015.
ABÍLIO XAVIER DE ALMEIDA NETO
Diretor Geral
UF
PERÍODO DE
VIGÊNCIA
DECRETO
PE
A PARTIR DE
01/11/2015
21.755/1999