DOEPE 04/11/2015 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCII • NÀ 206
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Secretarias de Estado
Nº 3.149-Autorizar o afastamento integral do servidor GLAUCO CESAR DE LIMA E SILVA SEGUNDO, matrícula nº. 3182410, para o
exercício das atividades relativas ao Doutorado em Ciências Musicais, promovido pela Universidade Nova de Lisboa/Portugal, no período
de 01 de setembro de 2015 a 01 de setembro de 2019, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIAS SAD DO DIA 03.11.2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 3.135-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
0492576.6/2015
0490818.2/2015
0489155.5/2015
0492863.5/2015
Recife, 4 de novembro de 2015
MAT.
CARGO
100.224-4
252.018-4
173.351-6
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
NÍVEL/
SÍMBOLO
MGC.LP.I.B
MGD.LPE.I.C
MGC.LPE.III.C
261.477-4
PROFESSOR
MGC.LPE.I.C
NOME
JARBAS RAMOS ARAUJO
EDJANE DE LIMA BRITO MÉLO
MARIA LÚCIA AZAVÊDO
WILMA MARIA DE
ANDRADE SOUZA
SECRETARIA
A PARTIR
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
01.01.1993
17.09.2015
14.09.2015
EDUCAÇÃO
22.09.2015
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
Nº 3.136-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SE.
NOME
Manoel de Jesus Gomes da Silva
MATRÍCULA
A PARTIR DE
253.175-5
08.10.2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 3.137-Fazer retornar à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, a servidora Maria das Neves Ribeiro Silva, matrícula
nº 3207-7, cedida à Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, a partir de 01.10.2015.
Nº 3.138-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Vicente Gomes Calheiros, matrícula nº 200.914-5, cedido
à Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, a partir de 01.09.2015.
Nº 3.139-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, o servidor Ediraldo José de Oliveira, matrícula nº 9925-2, do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2015.
Nº 3.140-Colocar à disposição da Secretaria da Fazenda, os servidores Edelson Alves de Carvalho, matrícula nº 4332-0, e Aluísio
Cavalcanti de Albuquerque, matrícula nº 4277-3, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão
de origem, a partir de 15.10.2015 até 31.12.2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 3.141-Autorizar o afastamento do servidor ANILTON PEREIRA DE MORAES, matrícula n°. 2454025, para participar do curso de
Atualização em Medicina Intensiva Pediátrica e do XX Congresso Brasileiro de Medicina Intensiva, no período de 01 a 08 de novembro
de 2015, em Costa de Sauipe/BA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3.142-Autorizar o afastamento da servidora REGINA CELIA DE OLIVEIRA, matrícula n°. 66192, para participar do 67º Congresso
Brasileiro de Enfermagem e 4º Colóquio Latino-Americano de História da Enfermagem, no período de 27 a 31 de outubro de 2015, em
São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3.143-Autorizar o afastamento da servidora HERCILIA ROSA XAVIER DE ALBUQUERQUE, matrícula nº. 126616, para participar do
XV Congresso Brasileiro do Sono, no período de 28 a 31 de outubro de 2015, em Ipojuca/PE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3.144-Autorizar o afastamento da servidora ANAHY SAMARA ZAMBLANO DE OLIVEIRA MOUTINHO, matrícula nº. 106267, para
participar do XI Congresso Internacional da Associação Latino-Americana de Estudos do Discurso – ALED 2015, no período de 03 a 06
de novembro de 2015, em Buenos Aires/Argentina, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 3.150-Considerar designada a servidora ELISANDRA PAIVA RODRIGUES, matrícula nº 364.3476, para compor a Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado VI – CCPLE VI, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, na
qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, em substituição a Antônio Almino de Alencar Neto, a partir de 01 de novembro
de 2015.
Nº 3.151-Considerar designado o servidor ANTÔNIO ALMINO DE ALENCAR NETO, matrícula nº 362.995-3, para compor a Comissão
Central Permanente de Licitação do Estado IX – CCPLE IX, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, na
qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, em substituição a Elisandra Paiva Rodrigues, a partir de 01 de novembro de 2015.
Nº 3.152-Considerar designada a servidora ANNA CARLA MOREIRA BASÍLIO, matrícula nº 299.740-1, para compor a Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado IX – CCPLE IX, nível I, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, na
qualidade de membro/integrante de equipe de apoio, no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015, durante a ausência da
titular, Renata Ferraz Nunes, matrícula nº 367.322-7, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3.153-Considerar dispensada a servidora ROBERTA ROCHA BARROS COELHO, matrícula nº 324.854-2, da função de membro e
integrante de equipe de apoio, da Comissão Central Permanente de Licitação do Estado I – CCPLE I, da Secretaria de Administração SAD, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2015.
Nº 3.154-Considerar designada a servidora ROBERTA ROCHA BARROS COELHO, matrícula nº 324.854-2, para compor a Comissão
Central Permanente de Licitação do Estado X – CCPLE X, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, na
qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, a partir de 01 novembro de 2015.
Nº 3.155-Considerar designada a servidora ZILMARA SIMONE ARAGÃO, matrícula nº 318.668-7, para compor a Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado X – CCPLE X, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, na
qualidade de membro e integrante da equipe de apoio, no período de 01 de novembro de 2015 a 30 de janeiro de 2015, durante a
ausência da titular, Roberta Rocha Barros Coelho, matrícula nº 324.854-2, em gozo de licença – maternidade.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 151 DE 03 DE 11 DE 2015
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder os servidores abaixo
relacionados Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
DURAÇÃO
0040349-2/2015
EDJANE MARIA DE
SOUZA
244.193-4
ASSISTENTE EM
SAÚDE
NMS-1
SAÚDE
02 ANOS
0462789-0/2015
VALÉRIA GODOI DO
NASCIMENTO
250.633-5
PROFESSOR
MGD/LPE/I/C
EDUCAÇÃO
01 ANO
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHO DA GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DO ESTADO DO DIA 03/11/2015
A Gerente Geral de Administração e Desenvolvimento de Pessoas do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela
Portaria SAD nº 1000, de 17 de Abril de 2014, resolve:
AJUDA DE CUSTO
Nº 3.145-Autorizar o afastamento do servidor ANTONIO MEDEIROS PEREGRINO DA SILVA, matrícula n°. 70106, para participar do
XXXIII Congresso Brasileiro de Psiquiatria - CBP, no período de 04 a 07 de novembro de 2015, em Florianópolis/SC, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
DEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, do Parecer nº 341/2015, datado 08/10/2015 da GEJUR/SAD
Nº 3.146-Autorizar o afastamento da servidora MARCIANA PIRES DE SA MARQUES, matrícula n°. 91138, para participar do III
Congresso Pernambucano de Ortopedia e Traumatologia, no período de 17 a 19 de setembro de 2015, em Recife/PE, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
2614445-8/2015
Igor César de Andrade Freitas
337.165-4
SERES/SJDH
DEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, do Parecer nº 356/2015, datado 08/10/2015 da GEJUR/SAD
Nº 3.147-Autorizar o afastamento da servidora PATRICIA MUNIZ MENDES FREIRE DE MOURA, matrícula n°. 75884, para participar do
The 2015 American Society of Human Genetics Annual Meeting – ASHG 2015, no período de 06 a 10 de outubro de 2015, em Baltimore/
USA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
PROCESSO SAD Nº
2613711-3/2015
Nº 3.148-Autorizar o afastamento da servidora CAROLINA DA CUNHA CORREIA, matrícula n°. 94366, para participar de treinamento
na Unidade de Morfologia Neuromuscular do Laboratório Risler, do Instituto de Miologia, no período de 04 de janeiro de 2016 a 29 de
fevereiro de 2016, em Paris/França, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
SERVIDOR
José Marcelo da Silva Júnior
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SERES/SJDH
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
ÓRGÃO
209.685-4
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR
MATRÍCULA
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Rodrigo Gayger Amaro
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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