DOEPE 04/11/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 206

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

942771712015 – Renata Alexandra de L. Sales, mat. 2737256, concedo 180 dias a partir de 12/02/14.
942772152015 – Josileide C. da Silva, mat. 2631822, concedo 180 dias a partir de 10/11/14.
942666282015 – Isabella Maria de O. Cavalcanti, mat. 3200744, concedo 180 dias a partir de 21/01/15.
942668762015 – Fernanda M. Gonçalvez Feitoza, mat. 2811600, concedo 180 dias a partir de 07/01/15.
942671682015 – Mônica Maria B. Costa, mat. 2968053, concedo 180 dias a partir de 20/01/15.
942773732015 – Renata Oliveira de Souza, mat. 3509087, concedo 180 dias a partir de 10/12/14.
942798362015 – Rosiglay C. de Vasconcelos, mat. 2085003, concedo 180 dias a partir de 09/12/14.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
INDEFIRO o pedido de licença p\ acompanhar pessoa da família
942638842015 – Celia Maria da S. Soares de Melo, mat. 74950, indeferido.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença para tratamento de saúde – inicial
942544562015 - Tatiana Maria B. dos Santos, mat. 1357565, concedo 90 dias a partir de 01/09/14.
942544672015 – Eva Adriana Barbosa de Andrade, mat. 1732501, concedo 30 dias a partir de 24/02/14.
942544782015 – Luiz Carlos Lopes da Silva, mat. 1905775, concedo 30 dias a partir de 24/07/14.
942544802015 – Maderleide dos Santos Oliveira, mat. 1545698, concedo 30 dias a partir de 13/11/14.
942545022015 – Maderleide dos Santos Oliveira, mat. 1742868, concedo 30 dias a partir de 13/11/14.
942544912015 – Aparecida de Oliveira B. e Silva, mat. 1592130, concedo 08 dias a partir de 11/11/14.
942545242015 – Vlademir Willams de Andrade, mat. 1894986, concedo 30 dias a partir de 27/10/14.
942545572015 – Naira Marcela Viana, mat. 2569035, concedo 15 dias a partir de 10/11/14.
942545682015 – Naira Marcela Viana, mat. 2398729, concedo 15 dias a partir de 10/11/14.
942545702015 – Francielem A. Vieira, mat. 2726637, concedo 30 dias a partir de 30/07/15.
942545812015 – Hosana Maria Correia de Souza, mat. 2503069, concedo 30 dias a partir de 21/07/14.
942546252015 – Jeane Nascimento da Silva, mat. 2509318, concedo 30 dias a partir de 13/04/10.
942546142015 – Jeane Nascimento da Silva, mat. 2509318, concedo 15 dias a partir de 06/08/14.
942545462015 – Diva Maria de Melo, mat. 1268597, concedo 60 dias a partir de 13/11/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/ acompanhar pessoa da família
942540062015 – Giovanna Leão Weyne, mat. 2497891, concedo 27 dias a partir de 21/12/13.
942540282015 – Selma Luciano de Lucena, mat. 1610635, concedo 21 dias a partir de 22/05/14.
942540302015 – Maria Osmilda M. B. Pionório, mat. 1068032, concedo 15 dias a partir de 12/08/14.
942540522015 – Selma Luciano de Lucena, mat. 1610635, concedo 47 dias a partir de 22/06/14.
942540632015 – Acila Torres da Silva, mat. 2498979, concedo 30 dias a partir de 16/08/10.
942540742015 – Acila Torres da Silva, mat. 2498979, concedo 30 dias a partir de 16/07/10.
942540852015 – Alice Cristina Gouveia da Silva, mat. 1157841, concedo 15 dias a partir de 12/01/15.
942540962015 – Levi Barros Silva, mat. 3027287, concedo 15 dias a partir de 05/01/15.
942541072015 – Iza Maria dos Santos, mat. 1651137, concedo 30 dias a partir de 22/12/14.
942541182015 – Maria Aparecida R. Novaes, mat. 2545306, concedo 15 dias a partir de 08/02/12.
942541532015 – Paula Regina de Moura F. Alves, mat. 2595176, concedo 15 dias a partir de 13/01/15.
942541862015 – Maria das Neves M. de Mendonça, mat. 1448404, concedo 30 dias a partir de 19/01/15.
942542212015 – Silzandra Moura da Silva, mat. 2510189, concedo 15 dias a partir de 17/11/14.
942542322015 – Lucicleide Cícera de L. Paz, mat. 2710951, concedo 30 dias a partir de 07/11/14.
942542652015 – Maria Vanuza Bezerra, mat. 2501309, concedo 15 dias a partir de 13/10/11.
942543002015 – Maria Vanuza Bezerra, mat. 3064565, concedo 15 dias a partir de 13/10/11.
942543112015 – Eliane Guedes da Rocha, mat. 1620800, concedo 30 dias a partir de 04/11/14.
942543332015 – Oscar José da Conceição, mat. 2409798, concedo 08 dias a partir de 07/05/14.
942543552015 – Oscar José da Conceição, mat. 2552019, concedo 08 dias a partir de 07/05/14
942543662015 – Maria José Barros L. de Abreu, mat. 1870246, concedo 30 dias a partir de 11/08/14.
942543882015 – Adriana Carla Leal T. Ferreira, mat. 2511428, concedo 08 dias a partir de 09/01/15.
942543902015 – Ivoneide Tenório de Castro Rocha, mat. 1217313, concedo 30 dias a partir de 05/01/15.
942544012015 – Dulce Maria de L. Pedrosa, mat. 1768654, concedo 15 dias a partir de 17/12/14.
942544122015 – Maria de Fátima P. P. do Rego, mat. 1423347, concedo 08 dias a partir de 24/10/14.
942544232015 – Maria Angela G. Pinto, mat. 849855, concedo 60 dias a partir de 14/03/14.
942544342015 – Albaneide de Souza Campos, mat. 2397323, concedo 15 dias a partir de 01/08/14.
942544452015 – Suely Almeida Barbosa da Rocha, mat. 997951, concedo 06 dias a partir de 14/12/14.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
INDEFIRO os pedidos de licença p/ acompanhar pessoa da família
942541312015 – Simone Rosilane M. dos Santos, mat. 1270621, indeferido.
942539952015 – Giovanna Leão Weyne, mat. 2397218, indeferido.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO o pedido de licença maternidade
942541752015 – Joseane do N. Rocha, mat. 1741918, concedo 180 dias a partir de 05/01/15.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente

Recife, 4 de novembro de 2015

Operações, o Ten CHARLES, datada de 02 de abril de 2013, no qual versa sobre fato ocorrido no dia 01 de abril de 2013, quando por
volta das 11h40min, o Sd QPMG/108908-0/4ºBPM – MARCIO ALAN TAVARES DE MELO efetuou disparos de arma de fogo a ermo, no
pátio desta OME. RESOLVE: I – Reabrir o presente procedimento administrativo, que se encontra sobrestado, em que submeteu o Sd
QPMG/108908-0/4ºBPM – MARCIO ALAN TAVARES DE MELO a processo de licenciamento ex-offício a Bem da Disciplina, instaurado
por força da Portaria nº 012 de 08ABR13; II – Tal interrupção se deu pela concessão para tratamento de saúde do licenciando, desde
22ABR13, o qual aguardava pronunciamento da junta psiquiátrica, quanto à possibilidade de ser ouvido neste; III – Após parecer da junta
psiquiátrica, julgando o paciente incapaz total e definitivamente, para o serviço ativo da PMPE; IV – Estipular o prazo de 15 (quinze) dias,
para conclusão dos trabalhos pelo encarregado; V - Determinar a publicação desta Portaria em Diário Oficial. Caruaru-PE, 22 de outubro
de 2015. ROBERTO GALINDO DE LIMA – Ten Cel PM Comandante do 4º BPM.

DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Em: 03.11.2015
A Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data o seguinte despacho, atendendo
determinação estabelecida pela Portaria SAD nº 1000, de 17.04.2014 e Portaria SDEC nº 47, de 23.03.2015.
Autorização para gozo de Licença-Prêmio:
PROCESSO
SIGEPE – 7000785-0/2015

NOME
PAULO FERNANDO JOSÉ
RIBEIRO TÁVORA

MATRÍCULA

DIAS

DECÊNIO

INÍCIO

TÉRMINO

111.028-4

180

1º

03.11.2015

30.04.2016

REJANE MARIA DUTRA LINS DE OILIVEIRA
Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA Nº 160 de 13 de outubro de 2015.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, no uso de suas atribuições, considerando a determinação do Tribunal
de Contas do Estado de Pernambuco, contida no art. 9º, caput e § 1º, da Res. Nº 18/2012, combinado com o art. 10, § único, da Res.
TC Nº 19/2012, RESOLVE:
Designar como Gerenciadora de Sistema do Módulo LICON, a servidora LÚCIA DE FÁTIMA DA GRANJA DOS SANTOS, Mat. Nº
320.693-9.

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIAS SE/GGDP DE 03 DE 11 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 4170 - Dispensar PAULO RICARDO DOS SANTOS, Prof. LPE, I, D, mat. 259.195-2, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Frei
Caneca, Camaragibe, GRE Metro Sul, retornando para regência com 200 h/a mensais de Biologia, na referida Esc. a partir de 04.09.15.
SIGEPE 04952496/15.
Nº 4171 - Dispensar ANA CAROLINA CARNEIRO DE LIMA, Prof. LPE, I, D, mat. 250.726-9, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Francisco de Paula Correa de Araújo, Camaragibe, GRE Metro Sul, retornando para regência com 200 h/a mensais de Matemática, na
referida Esc. a partir de 01.09.15. SIGEPE04951833/15.
Nº 4172 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de MARIA SILENE VILAR SCHULER, Prof. LPM, I, D, mat. 250.491-0, loc. na Esc.
Gov. Barbosa Lima, GRE Recife Norte, a partir de 01.03.15. SIGEPE 04928400/15.
Nº 4173 - Remover MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SANTOS, LPE, III, D, mat. 176.570-1, para a Esc. Gercino Coelho, Petrolina, com
200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 21.07.15. SIGEPE 04611295/15.

DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIA GAB/SDS nº 5008, de 22/10/2015. (SIGEPE: 7403054-5/2013)
EMENTA: EXCLUI POLICIAL MILITAR A BEM DA DISCIPLINA.
ORIGEM: 8ª CPDPM - Corregedoria Geral. ACONSELHADO: SD PM Mat. 910451-8 LENILDO EMÍDIO CORREIA. FATOS APURADOS:
Por haver utilizado deliberadamente, a seu favor, documento público ideologicamente falso (atestado médico da rede pública de saúde),
para o não cumprimento do serviço para qual estava escalado no BPGd, no dia 06/10/2012. ENTENDIMENTO CORREICIONAL:
Homologação do Relatório processante. Aplicação de punição disciplinar. EXCLUSÃO. DECISÃO: O Secretário de Defesa Social, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7º, § 3º, da Lei 11.929/01, c/c o Art. 10, inciso I e Art. 28, inciso V da Lei nº 11.817/2000
e art. 112, alínea “b”, inciso III, da Lei nº 6.783/74, RESOLVE: I – Excluir “Ex-Offício” a Bem da Disciplina da Polícia Militar de
Pernambuco o SD PM Mat. 910451-8 LENILDO EMÍDIO CORREIA, por haver incorrido no que dispõe o art. 2º, I, “c” do Decreto Estadual
nº 3.639/75, Lei Estadual nº 6.783/74, art. 12, §2º, art. 27, I, II, IV, VI, VII, XIII, XVI e XIX, arts. 30 e 31, e o disposto no Decreto Estadual
nº 22.114/2000, art. 1º, 4º, §§ 1º, 2º, 3º e 4º, arts. 6º, 7º, 8º, §§ 1º e 2º, a teor dos fundamentos fáticos e jurídicos constantes no Despacho
do Corregedor Auxiliar Militar, no Despacho Homologatório do Corregedor Geral da SDS nº 336/2015 – CG/SDS, nos autos do CD nº
10.102.1013.00095/2013.2.4 – 8ª CPDPM; II – Publique-se; III – Retornem os autos à Corregedoria Geral para as medidas decorrentes
desta deliberação. Recife, 22OUT2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS. Secretário de Defesa Social.
DECISÃO – SIGEPE Nº 4015826-8/2012 – CONTRATO DE LOCAÇÕES DE VEÍCULOS Nº 186/2010-GAB/SDS, celebrado entre a
SECRETARIA DE DESFESA SOCIAL e a INTER LOCAÇÕES S/A. Tendo em vista a Cota nº 0991/2015, da Procuradoria Geral do
Estado, DETERMINO que o importe de R$ 25.423,10 (vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte e três reais e dez centavos), referente
à outra penalidade aplicada a empresa em decorrência de anterior descumprimento da cláusula oitava, sub-item 8, do Contrato nº
186/2010, seja deduzido da penalidade de multa aplicada por meio do Parecer nº 008/2015-GGAJ/SDS (fls. 86/90), no valor de R$
320.880,00 (trezentos e vinte mil, oitocentos e oitenta reais). Ademais, mantenham-se inalteradas as razões insertas no Parecer nº
008/2015-GGAJ e no Encaminhamento nº 436/2015-GGAJ/SDS, devendo-se retificar apenas o valor da multa a ser aplicada à Empresa
INTER LOCAÇÕES S/A, que passará a ser R$ 295.456,90 (duzentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e
noventa centavos), em decorrência da dedução da multa anteriormente aplicada. Recife/PE, 28 de outubro de 2015. ALESSANDRO
CARVALHO LIBERATO DEMATTOS Secretário de Defesa Social.

Nº 4174 - Dispensar DAGMAR TEODORO DOS SANTOS NASCIMENTO, prof. LPE, IV, D, mat. 111.533-2, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Est. Domingos de Albuquerque, Ipojuca, GRE Metro Sul, a partir de 15.09.15. SIGEPE 04962036/15.
Nº 4175 - Dispensar EDNA BANDEIRA DE MELO, prof. LPE, IV, D, mat. 121.982-0, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Alfredo
Tenório, Jaboatão, GRE Metro Sul, retornando para regência com 200 h/a em Educação Especial, na referida Esc., a partir de 03.09.15.
SIGEPE 04961845/15.
Nº 4176 - Remover FLOR DE MARIA GONÇALVES LIBORIO, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 312.417-7, para a Esc. João
Batista dos Santos, Petrolina, a partir de 14.01.15. SIGEPE 04934542/15.
Nº 4177 - Designar MARGARETH CAMPOS FERREIRA FRANCISCO DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 173.707-4, para a função de
Diretor Adjunto da Esc. Cônego Rochael de Medeiros, Santo Amaro, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de
Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 31.08.15. SIGEPE 04924405/15.
Nº 4178 - Designar GABRIELA DO CARMO ALVES DOS SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 303.894-7, para
a função de Chefe de Secretaria da Esc. Est. Domingos de Albuquerque, Ipojuca, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente
Esc. de Médio Porte, a partir de 28.09.15. SIGEPE 04961968/15.
Nº 4179 - Localizar MARIA DA SALETE DE ANDRADE MACHADO, Prof. LPE, III, D, mat. 173.614-0, na função de Educador de Apoio na
Esc. Brigadeiro Eduardo Gomes, Macaparana, GRE Nazaré, com 200 h/a, a partir de 11.06.15. SIGEPE 04718856/15.
Nº 4180 - Localizar GILVANIA JOSE BEZERRA, Prof. LPE, I, D, mat. 259.347-5, na função de Educador de Apoio na Esc. Agamenon
Magalhães, Tracunhaém, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, a partir de 09.06.15. SIGEPE 04738757/15.
Nº 4181 - Localizar GENI ALEXANDRINA DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 300.487-2, na função de Educador de Apoio na Esc. Dr. Joaquim
Correia, Vicência, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, a partir de 20.07.15. SIGEPE 04706493/15.
Nº 4182 - Remover CIBELE DUARTE DINIZ, Prof. LP, III, D, mat. 175.339-8, para a Esc. Prof. Motta e Albuquerque, Tamarineira, GRE
Recife Norte, na função de Coordenador de Biblioteca, com 200 h/a mensais, a partir de 11.05.15. SIGEPE 04520384/15.

DECISÃO – SIGEPE Nº 4014669-3/2013 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2013 - CEL/SDS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
059/2013-CEL/SDS- EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIMENTO DO ALMOXARIFADO DA
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – PARECER Nº059/2015 – GGAJ/SDS. Considerando o teor da CI nº 500/2015 –SEGI/SDS,
datada de 22/07/2015, Notificação nº 011/2015 – GGAJ/SDS, de 22/07/2015, CI nº 609/2015 – SEGI/SDS, datada de 13/08/2015,
quanto ao incontroverso descumprimento pela empresa SATIFAZ COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO E PRODUTOS DE
INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ Nº 08.054.930/0001-30) da obrigação pactuada no item 5.1 da Ata de Registro de Preços n° 011/2014- GAB/
SDS. A empresa nao apresentou sua defesa até apresente data. Decido: aplicar à empresa SATIFAZ COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA
ESCRITÓRIO E PRODUTOS DE INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ Nº 08.054.930/0001-30), a penalidade de multa, no valor de R$ 129,00
(cento e vinte e nove reais), correspondente a 10% (dez por cento) do valor do fornecimento não realizado, referente o material não
entregue por parte da contratada, conforme previsão contida na Cláusula Decima Segunda (Das Penalidades), item 12.2, II, “b” da Ata
de Registro de Preços n° 011/2014-GAB/SDS, fixando-lhe o prazo de 05 (cinco) dias para pagamento. Determino a adoção das demais
providências sugeridas no Parecer nº 059 /2015 – GGAJ/SDS quanto às compensações e descontos devidos, bem como a expedição
das comunicações necessárias e/ou encaminhamento dos autos a PGE. Recife/PE, 29 de outubro de 2015. ALESSANDRO CARVALHO
LIBERATO DE MATTOS Secretário de Defesa Social.

Nº 4183 - Localizar ZILDETE APARECIDA MILFONT MODESTO DELMONDES, Prof. LPE, I, D, mat. 250.506-1, na Esc. São João Batista, Araripina, com 200 h/a em regência de classe de Português, a partir de 03.03.15. SIGEPE 04279015/15.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Nº 4188 - Remover FRANCISCO JOSE TAVARES DE LEMOS, Prof. LPE, I, D, mat. 299.918-8, para a Esc. Senador José Ermírio de
Morais, Itapissuma, com 75 h/a mensais e na Esc. Barão de Vera Cruz, Igarassu, com 75 h/a mensais, de Português e Inglês, ambas na
GRE Metro Norte. SIGEPE 04982253/15.

PORTARIA DO COMANDO DO 4º BPM/PMPE N.º 034, de 22/10/2015.
EMENTA: Reabertura de Processo de Licenciamento “ex-offício” a Bem da Disciplina.
O Comandante do 4º BPM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e XIV do art. 130 do Regulamento Geral da
PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, considerando os fatos descritos na comunicação do Oficial de

Nº 4184 - Localizar DIJALVA FERREIRA LIMA ALVES, Prof. LPE, IV, C, mat. 122.305-4, na função de Educador de Apoio na Esc. São
João Batista, Araripina, com 200 h/a mensais, a partir de 03.03.15. SIGEPE 04279015/15.
Nº 4185 - Remover SOLANGE MARIA DA PENHA, Prof. LP, IV, D, mat. 99.286-0, para a Esc. Bernardo Vieira, Jaboatão, GRE Metro Sul,
com 200 h/a mensais em Apoio Pedagógico, a partir de 01.09.15. SIGEPE 04886021/15.
Nº 4186 - Remover IRAN ALVES DE MOURA, Prof. LPE, III, D, mat. 177.158-2, para a Esc. Caio Pereira, Casa Amarela, GRE Recife
Norte, com 150 h/a mensais de Química e Matemática, a partir de 28.09.15. SIGEPE 04980273/15.
Nº 4187 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Educação Física, de MARCOS JOSE FERREIRA DE BARROS, Prof. LP, I, D,
mat. 263.993-9, loc. na EREM Arnaldo Carneiro Leão, Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 23.09.15. SIGEPE 05002503/15.

Nº 4189 - Remover ALBERTO MANOEL DE SOUSA, Prof. LPE, III, D, mat. 173.417-2, para a Esc. Methodio de Godoy Lima, Serra Talhada, GRE Afogados, com 200 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 18.06.15. SIGEPE 04719363/15.