DOEPE 07/11/2015 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo
Ano XCII • N0 209
Recife, sábado, 7 de novembro de 2015
ATENÇÃO BÁSICA
Governo leva ações de saúde
para unidades prisionais
O secretário Estadual de Saúde, José Iran Costa, e o secretário de Justiça e
Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, anunciaram uma série de ações
integradas de saúde nas unidades prisionais do Estado, na tarde da última quintafeira durante reunião na sede da Secretaria Estadual de Saúde - SES, no Bongi.
F OTO : D IVULGAÇÃO /S EI
utirões para diagnóstico e
tratamento da tuberculose, hanseníase, DST/Aids,
sífilis e hepatites serão articulados e
vão fazer parte de um cronograma
de atuação de equipes de saúde, que
vai ter como projeto piloto a Colônia
Penal Feminina do Bom Pastor, no
bairro do Engenho do Meio.
A unidade prisional é a primeira
no Estado a implantar o Sistema de
Informação em Saúde do Ministério
da Saúde, o “e-SUS Atenção”, que
permite uma melhor gestão das
informações em saúde, fundamental
para ampliar a qualidade no atendimento à população privada de
liberdade. Outra novidade é a
implantação do Cartão SUS, que já
foi realizada na Colônia Penal
Feminina do Bom Pastor e no
Hospital de Custódia e Tratamento
Psiquiátrico - HCTP, sendo o
Complexo Prisional do Curado o
próximo a realizar o cadastramento
dos usuários do SUS.
“Com o Cartão Nacional de
Saúde, essa população também terá
seu número nacional de identificação. Ele é um instrumento que facilita a utilização do SUS por parte dos
cidadãos e usuários na rede de
atenção à saúde do País”, comenta a
coordenadora Estadual de Atenção à
Saúde no Sistema Prisional da SES,
Judith Ferreira D’ Andrada. A
unidade de saúde de atenção básica
da Colônia Penal Feminina do Bom
Pastor também vai passar por reformas e reestruturação física, de
acordo com os padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde, como
a adequação dos consultórios.
Em outubro deste ano, a SES
finalizou seleção simplificada para
M
PROJETO piloto está sendo realizado com as detentas da Colônia Penal Feminina do Recife - Bom Pastor
compor o quadro de profissionais
que atuarão na gestão da saúde no
sistema prisional e na supervisão das
ações de saúde das 21 unidades de
saúde prisionais do Estado. “O SUS
chega às unidades prisionais implantando sistemas de avaliação e
acompanhamento para permitir um
atendimento de qualidade ao usuário
privado de liberdade. A perspectiva é
também ampliar a realização de
serviços na área de saúde a partir de
exames preventivos para doenças
infectocontagiosas, integrando a
atuação entre as secretarias de
Estado para efetivar e dar
continuidade ao plano de ação de
saúde no sistema prisional”, afirmou
o secretário de Saúde. “Por meio da
atenção integrada entre a Secretaria
de Justiça e Saúde vamos fortalecer
as ações de assistência à saúde dentro das nossas unidades prisionais
garantindo uma melhor atenção aos
reeducandos”, disse Pedro Eurico.
POLÍTICA NACIONAL - Em
2014, Pernambuco aderiu a Política
Nacional de Atenção à Saúde no
Sistema Prisional, lançada no
mesmo ano pelo Ministério da
Saúde, com o objetivo de organizar
as questões de saúde das pessoas
privadas de liberdade de acordo com
os princípios e diretrizes do SUS.
Dois anos antes, ainda em 2012, o
Centro de Observação e Triagem
Everardo Luna - Cotel, em Abreu e
Lima, ganhou um centro de
diagnóstico em tuberculose. A
implantação do serviço, que abrange
a baciloscopia - exame que possibilita a pesquisa bacteriológica - e o
Raio-X de tórax, foi apoiado pelos
Ministérios da Justiça e da Saúde
para viabilizar o controle da doença
nas prisões do Estado, já que a
população privada de liberdade
apresenta risco 27 vezes maior do
que a população em geral de
adoecer por tuberculose.
Cefospe
implanta
coleta
seletiva
Ações com foco na preservação do meio ambiente, através
do consumo sustentável, estão
sendo desenvolvidas no Centro
de Formação dos Servidores do
Estado de Pernambuco - Cefospe,
vinculado à Secretaria de Administração - SAD. Na última quarta-feira, a escola instalou nos
corredores e salas, Ecopontos pontos de coleta de materiais
recicláveis por meio de uma
parceira com a Empresa de Manutenção e Limpeza - Emlurb, da
Prefeitura do Recife. A iniciativa
é um importante passo no processo de implantação da Agenda
Ambiental na Administração
Pública - A3P.
“A coleta seletiva é uma prática fundamental, pois garante o
destino apropriado dos resíduos
evitando a poluição do meio ambiente e, consequentemente, melhorando a qualidade de vida de
todos”, destacou a diretora do
Cefospe, Analúcia Cabral. Além
disso, ainda de acordo com a diretora, os materiais serão recolhidos e vão gerar trabalho e renda
para famílias que trabalham com
reciclagem no Recife.
Para sensibilizar os servidores
do Cefospe e estimular a mudança de atitude com relação à coleta seletiva, a companhia Teatral
Roda dos Ventos, formada por funcionários da Emlurb, fez uma apresentação, orientando ainda sobre
os tipos de matérias que devem
ser depositados nos Ecopontos.
A3P - Para dar início à implantação do projeto, todos os
servidores do Cefospe participaram do curso de capacitação
da A3P. A Agenda Ambiental na
Administração Pública Estadual
foi instituída pelo Decreto
33.528, de 8 de junho de 2009,
sendo a Secretaria Estadual de
Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, coordenadora
do Comitê Gestor do Programa
A3P e Agenda 21.
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06/11/2015
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